TCE pode suspender licitação de quase R$ 500 milhões de consórcio
MARANHÃO, 14 de setembro de 2024 – A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do TCE solicitou a suspensão de uma licitação de R$ 480,9 milhões do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, sediado em Icatu. O Tribunal decidirá sobre o pedido na próxima segunda (16). A licitação visa contratar empresa para serviços de dados, armazenamento eletrônico e análise geográfica, mas auditores identificaram irregularidades que comprometem a legalidade e competitividade do processo.
Suspensão da eleição para o TCE deve desencadear guerra de titãs
Na tapeçaria política do Maranhão, uma epopeia digna da antiga Tróia se desdobra, com Helena — o poder incandescente no estado — como prêmio disputado por dois combatentes modernos: Carlos Brandão, nosso Menelau, enraizado no trono pelo direito de sucessão, e Flávio Dino, o Páris audacioso, cujos olhos estão fixos no retorno ao poder, uma ambição que transcende as muralhas de sua atual posição no Supremo Tribunal Federal. Brandão, uma vez vice sob a tutela de Dino, chegou ao governo do Maranhão com a bênção e a partida de seu antecessor. Sob seu governo inicial, a promessa de continuidade parecia um pacto selado. Entretanto, como as ondas que batem nas praias de Tróia, boatos de um racha iminente começaram a surgir ainda em 2023, embora nenhum clarão de guerra fosse a visível no horizonte. Depois da calmaria, veio o fogo. A chama que ameaçava incendiar a ponte entre os dois foi a nomeação de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma posição tão cobiçada quanto a própria Helena. Brandão, com o olhar fixo na construção de um legado duradouro, preparava-se para coroar Flávio Costa como o próximo guardião do Tribunal de Contas do Estado, assegurando uma influência inquestionável pelas próximas décadas. No entanto, como Páris que desafia a ordem estabelecida, Dino, junto a seus aliados fiéis, lançou uma série de manobras para sabotar o avanço de Brandão e a nomeação de Flávio Costa. Othelino Neto e Carlos Lula, como emissários de Dino, desferiram golpes contra o processo, numa tentativa de mudar o curso do destino. A batalha, antes velada, tornou-se pública quando a ação chegou às portas do Supremo Tribunal Federal, sob a jurisdição do próprio Dino, forçando um impasse que deve sacudir os alicerces do poder no estado. Dentro da trama, a nomeação agora frustrada de Flávio Costa para o TCE por Carlos Brandão replica a estratégia vencedora com Daniel Brandão no passado. Daí a questão: por que agora? A manobra, anteriormente bem-sucedida e agora amordaçada, revela a mudança das marés na política estadual. Além de Daniel, a presença de Flávia Gonzalez Leite como aliada de Brandão no TCE sublinha ainda mais a fortificação de suas posições dentro deste órgão crucial. Esse cenário de alianças e influências entrelaçadas no TCE é emblemático da luta contínua pelo controle e pela direção do estado, ecoando as alianças estratégicas forjadas e desfeitas. A decisão de Dino de suspender o processo foi como a captura de Helena — um ato que não apenas desafiava o companheiro de outrora, Brandão, mas também sinalizava o início de uma guerra de proporções épicas. Aliados de ambos os lados interpretaram o gesto como um presságio de tempos turbulentos; uns dizem que Dino temia as revisões de suas contas, enquanto outros acham que sua ação é um repúdio à autonomia de Brandão no governo. A narrativa do Maranhão, entrelaçada com estratégias e traições, reflete a imortal saga de Tróia, onde o desejo pelo poder desencadeia conflitos que ressoam através dos tempos. A decisão de Dino, mirando além dos muros do presente e lançando uma sombra sobre o futuro, pode muito bem ter acendido a tocha que iluminará o caminho para uma batalha sem precedentes no Maranhão. Assim, o palco está montado, e os deuses da política observam, prontos para testemunhar o desenrolar de uma guerra onde a lealdade é uma moeda volátil, e o poder, o prêmio definitivo. O fato é que a história que se avizinha deverá findar o ambiente pacificado que reinou em 2023.
Flávio Dino suspende eleição para o TCE do Maranhão
BRASÍLIA, 04 de fevereiro de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade. A ADI contesta dispositivos da Constituição Estadual e do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, apontando possíveis irregularidades no procedimento de nomeação dos conselheiros do TCE-MA. Entre as irregularidades citadas estão a votação nominal e a indicação de candidatos com base em critérios considerados questionáveis, o que, segundo o partido, viola o princípio da simetria com o modelo federal e gera insegurança jurídica. Os advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva, que assinam a ação, requerem a suspensão de certos critérios como a faixa etária de 35 a 70 anos para candidatos ao TCE-MA, a votação por voto secreto e a própria continuidade do processo eleitoral. A decisão do ministro Flávio Dino destaca a necessidade de um julgamento mais aprofundado do mérito da ADI pelo Plenário do STF, após a análise de documentos adicionais que esclareçam a controvérsia. A Assembleia Legislativa do Maranhão e o TCE-MA foram notificados para fornecer informações detalhadas dentro de um prazo estipulado. Abaixo segue o trecho da decisão do ministro que suspende: DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ‘ad referendum! do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva. Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Solicitem-se informações à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 6º da Lei nº 9.868/1999. Após, abra-se vista, sucessi vamente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.868/1999.
TCU diz que cortes estaduais e municipais devem fiscalizar emendas Pix
O TCU (Tribunal de Contas da União) definiu que o controle da aplicação das transferências especiais para prefeituras, chamadas de “emendas Pix”, cabe às cortes de contas estaduais e municipais. Desta forma, o TCU vai examinar somente se as condicionantes para o repasse foram observadas. Os Tribunais de Contas brasileiros têm a função de aprovar ou rejeitar as contas dos chefes dos Executivos, o que pode tornar qualquer político inelegível. Já as emendas Pix permitem acelerar o repasse de verbas para estados e municípios, sem vínculo com projetos específicos, o que dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, mais de 30% dos atuais 232 conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros são parentes de políticos. O conselheiro tem estabilidade até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, com salário de pouco mais de R$ 40 mil e foro privilegiado. No governo Lula, a indicação de parentes já se tornou comum. Com apenas três meses no comando, o petista conta com três mulheres de ministros como conselheiras nos Tribunais de Contas dos Estados. É o caso de Rejane Dias (Piauí), mulher de Wellington Dias (Desenvolvimento Social); Renata Calheiros (Alagoas), mulher de Renan Filho (Transportes); e Marília Góes (Amapá), mulher de Waldez Goés (Desenvolvimento Regional). No Maranhão não é diferente. O sobrinho do mandatário do Estado, Daniel Itapary Brandão, foi eleito neste ano para o cargo vitalício de conselheiro no TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão. O nepotismo é proibido no serviço público, mas as nomeações seguem mantidas nas funções, mesmo quando os indicados são alvos de investigação ou tenho envolvimento em crimes como improbidade administrativa, peculato e corrupção, segundo levantamento do Globo. No posto de conselheiro, o sobrinho de Carlos Brandão terá como função integrar o colegiado que vai fiscalizar e julgar as contas prestadas anualmente pelo governo do tio, além das relacionadas ao período em que Carlos Brandão era vice-governador, ainda não julgadas pela corte.
TCE edita medidas que suspende atendimento presencial
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão editou medidas temporárias de prevenção, devido ao aumento de casos de propagação da Covid-19, variante ômicron e do surto de Influenza (H3N2). O atendimento presencial fica suspenso até o dia 25 de fevereiro de 2022 a visitação pública às dependências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, além do atendimento presencial que possa ser fornecido através do meio eletrônico e/ou telefônico. Também ficam suspensas o uso das dependências de ensino da Escola Superior de Controle Externo.
O escândalo do “Tanque Furado” de Eliziane Gama
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Lahesio Bonfim é reprovado em avaliação de transparência
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão revela que o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, não segue as regras de transparência de recursos públicos como deveria. A gestão dele foi considerada uma das piores do Maranhão no quesito Portal da Transparência. Estes sites são considerados imprescindíveis para a fiscalização por autoridades e órgãos públicos. Os portais da transparência são sites de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Gestores públicos envolvidos em desvio de recursos e corrupção costumam negligenciar os portais da transparência como forma de ocultar desvios e roubos. A ferramenta disponibilizada pela gestão de Lahesio Bonfim, segundo o TCE, está entre as piores dos 217 municípios do Maranhão. Em uma visita rápida pelo endereço Transparência (saopedrodoscrentes.ma.gov.br) é fácil constatar que várias abas abrem informações diferentes e que nem todos os dados são disponibilizados com fácil acesso. O TCE classificou o site como um dos piores do Maranhão. Ele recebeu a nota 3.45 e foi classificado com C- em nível de transparência.
Jornalista maranhense surta e tem crise grave de identidade
Ao longo das últimas duas décadas li, ouvi e vi por milhares de horas todos os jornalistas maranhenses que importam. Aprendi o que fazer, muito mais do que na universidade, acompanhando a imprensa local. Por se tratar de um ofício humano, também aprendi o que não fazer da mesma forma. E Raimundo Garrone ensinou, dias atrás, com maestria o que significa hipocrisia. Pelo menos aos mais atentos… Durante muito tempo Garrone foi o mais eficaz investigador da imprensa local. De temperamento forte, não foram poucas as vezes em que acusou instituições e pessoas com substantivos que fazem a vergonha soar como elogio. Garrone não era, não é e não será lembrado por ser um jornalista de mãos leves e por opiniões singelas. Neste aspecto, somos do mesmo grupo: jornalistas de língua ferina e dedos que estalam teclas. Só que ao contrário de Garrone, eu sei quem sou e não me permito esquecer disso. Ele, sabe-se lá por quê, parece ter esquecido de quem é no último 23 de setembro. Neste dia publicou em seu blog um texto intitulado: “Adesivo em carro do chefe do Ministério Público de Contas do TCE-MA diz que STF é ‘Vergonha nacional’”. Resolveu descer da cobertura da análise política local para o subsolo do ofício para analisar um… adereço automotivo. Quem diria, quem dia. Garrone fez um texto raivoso em que nos dois primeiros parágrafos defeca uma introdução preocupada apenas em adjetivar desafetos. Lá pelo terceiro parágrafo, decide mostrar o verdadeiro alvo da verborragia: o procurador-chefe do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Cavalcante Vieira. O crime? Um adesivo de carro. O jornalista que já pautou por diversas vezes a imprensa local com investigações espetaculares preocupado com um ADESIVO DE CARRO. Não são milhares de adesivos pagos com dinheiro público roubado da compra de respiradores, de desvios de obras públicas e muito da demolição de ginásios. É apenas um adesivo humilde que representa uma opinião estruturada em três palavras. O teor do adesivo? “STF vergonha nacional”. Garrone, o jornalista que já criticou, avacalhou e ridicularizou centenas de vezes o Judiciário, o Legislativo e Executivo nas instâncias municipal, estadual e federal com críticas que vão muito além de uma frase com três palavras, colérico por conta de um adesivo colado em um para-choque. Por que um adesivo que manifesta uma opinião ácida incomodou tanto um jornalista conhecido por décadas de opiniões ácidas? Apenas a hipocrisia tem capacidade de abrigar uma explicação adequada para o ato circense travestido de jornalístico. Circense até se tornar trágico! Até que o jornalista tenta conclamar os demais membros do Tribunal de Contas do Maranhão a vestir o manto da hipocrisia para tentar prejudicar Jairo Cavalcante Vieira. E os pares do MPC. Concordariam? Aprovariam? Calariam constrangidos? E entre os membros da corte de contas do Estado? Não se sentem atingidos? Como se sentiriam se, por exemplo, se um advogado contrariado com alguma decisão do órgão passasse a exibir, em seu carro, um adesivo com os dizeres “MPC vergonha estadual”? Que loucura ver um jornalista que ganhou notoriedade fazendo críticas, em sua maioria SUBJETIVAS, tendo ataque de pelanca porque um cidadão comum resolveu criticar uma instituição.
