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CONFLITO DE INTERESSES

Advogado do Senado rejeita impeachment e atua no STF

BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – Thomaz de Azevedo, advogado-geral do Senado desde 2011, deu parecer contrário ao pedido…

Advogado STF
Brandão Eleições

Orleans Brandão visa candidatura a deputado federal em 2026

STJ Votação

Ney Bello e favorito de Lula ficam fora de lista para o STJ

Bares Declínio

Bares e restaurantes no Maranhão têm maior queda nas vendas

Deputado Insegurança

Deputado critica falta de diálogo entre governo e prefeitura

Axixá Decisão

Justiça aprova candidatura de Roberta Barreto em Axixá

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Brandão Eleições
Secretário de Assuntos Municipalistas descarta candidatura ao governo e confirma intenção de concorrer à Câmara Federal nas próximas eleições.

BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – Orleans Brandão, secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, afirmou que sua intenção é disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

A declaração foi feita durante entrevista à Mirante News, onde Brandão esclareceu que, apesar de ser cotado para o governo do Maranhão, sua prioridade é o Legislativo federal.

“A minha pretensão é disputar uma cadeira na Câmara Federal. É isso que eu venho trabalhando, paralelo às atividades na secretaria”, explicou Orleans, sobrinho do governador Carlos Brandão.

PROCESSO ELEITORAL LIDERADO PELO GOVERNADOR

Durante a entrevista concedida nesta terça (15), Orleans ressaltou que, embora tenha seu objetivo eleitoral claro, a condução das decisões para 2026 será liderada por seu tio, o governador Carlos Brandão.

O secretário destacou a importância do diálogo constante com as lideranças políticas municipais e estaduais.

Ao comentar sobre as eleições de 2024, Orleans Brandão avaliou o processo como positivo para o governo estadual. Ele mencionou a base ampla de apoio construída por Carlos Brandão, que conta com 14 partidos.

Além disso, ressaltou a importância das alianças formadas com prefeitos municipais e até com membros da oposição.

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STJ Votação
Desembargador federal maranhense Ney Bello, que era apontado como favorito dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do STF, ficou fora de lista para o STJ.

BRASÍLIA, 15 de outubro de 2024 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou nesta terça (14) as duas listas tríplices para preencher as vagas deixadas pelas ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz.

Os nomes selecionados serão encaminhados ao presidente Lula, que fará a escolha final dos novos ministros.

Na primeira lista, composta por desembargadores federais, estão Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3.

Brandão foi o mais votado, obtendo os 17 votos necessários logo na primeira rodada. Outras votações foram necessárias para que Daniele e Marisa também alcançassem o número de votos exigido.

NOMES DE FORA DA LISTA DE DESEMBARGADORES

Rogério Favreto, do TRF-4, conhecido por sua decisão de soltar o então presidente Lula em 2018, não foi incluído na lista tríplice. A ordem de soltura foi revertida no mesmo dia, mas Favreto se tornou uma figura de grande destaque.

Aliados do presidente Lula fizeram pressão junto aos ministros do STJ pela inclusão de seu nome, sem sucesso.

Outro nome que ficou fora foi o do desembargador federal maranhense Ney Bello, que era apontado como favorito dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Bares Declínio
O setor de bares e restaurantes nacional teve queda de 4,0% no volume de vendas em setembro.  Maranhão e Piauí tiveram as quedas mais acentuadas.

BRASIL, 15 de outubro de 2024 – O setor de bares e restaurantes nacional teve queda de 4,0% no volume de vendas em setembro, devolvendo assim a alta observada em agosto, segundo dados do índice calculado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), em parceria coma Stone. Na comparação anual, houve retração de 4,5%.

Para a Abrasel, o resultado dos últimos dois meses ilustra o momento de oscilações no segmento, mas há expectativa que o setor alcance recuperação nos próximos meses.

Entre os 24 estados analisados pelo índice Abrasel/Stone, Roraima foi o estado único a registrar crescimento no mês, com uma leve alta de 0,8% nas vendas. Já os estados do Maranhão e Piauí tiveram as quedas mais acentuadas, de 6,7% e 6,5%, respectivamente.

A retração também foi significativa nas regiões Sul e Sudeste, com destaque para o Rio Grande do Sul (5,3%) e São Paulo (3,9%).

Na comparação anual, o cenário é parecido. Em setembro ante o mesmo mês do ano passado, apenas Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Sul e Roraima registraram bom desempenho, com destaque para o estado alagoano, que apresentou um aumento significativo de 7,9%.

Por outro lado, Maranhão e Piauí apresentaram os piores resultados de -8,5% e -7,2%, respectivamente.

Apesar das quedas registradas em setembro, o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, tem boas expectativas para o final do ano. “Embora tenhamos enfrentado uma retração, as projeções para os próximos meses são positivas. O pagamento do 13º salário, além das festas e férias de fim de ano, devem impulsionar o consumo.”

“Estamos confiantes em uma recuperação gradativa, especialmente a partir de novembro, quando esses fatores começam a impactar as vendas de forma mais significativa”, afirma.

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Deputado Insegurança
Deputado Yglésio aponta falta de articulação entre o governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís para enfrentar a violência e melhorar a segurança pública.

SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2024 – O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) afirmou, em discurso durante Pequeno Expediente na Assembleia Legislativa, que o governo do Maranhão e a prefeitura de São Luís precisam trabalhar juntos para resolver os problemas de segurança pública.

Ele destacou que a falta de articulação entre as polícias Civil e Militar, além da má gestão de recursos destinados à iluminação pública, agrava a situação de violência no estado.

“Não é só para conversar de telefone celular depois que um ganha a eleição e o outro faz uma ligação parabenizando. O prefeito e o governador precisam conversar para resolver o problema da segurança pública do estado”, afirmou.

Segundo o parlamentar, facções criminosas têm dominado o estado, citando o caso de um motorista de aplicativo que foi assassinado durante o trabalho.

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Axixá Decisão
Após indeferimento inicial por rejeição de contas, Roberta Barreto poderá ser diplomada e assumir a prefeitura de Axixá em 2025.

AXIXÁ, 15 de outubro de 2024 – A Justiça Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Roberta Barreto (MDB), prefeita eleita de Axixá, encerrando a polêmica sobre sua diplomação e posse, previstas para 1º de janeiro de 2025.

Anteriormente, Barreto havia enfrentado o indeferimento de sua candidatura por inelegibilidade, devido à rejeição das contas de gestão de 2013 e 2014 pela Câmara Municipal de Axixá.

Apesar da aprovação com ressalvas dessas contas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), os vereadores apontaram graves irregularidades, emitindo os Decretos Legislativos nº 06/2022 e nº 09/2023, que justificaram a inelegibilidade da candidata.

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Lula Maranhão
Deputado Carlos Lula destacou que o Maranhão é extremamente desigual e o governo contribui para que essa desigualdade se perpetue.

SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2024 – Na sessão desta terça (15), o deputado estadual Carlos Lula subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para tratar sobre a valorização dos professores.

Ele ressaltou que, desde o início dos anos 2000, houve avanços no acesso à educação, mas o reconhecimento da classe docente ainda é insuficiente. “Precisamos avançar mais, melhorar nossos indicadores e oferecer mais escolas em tempo integral”, afirmou.

Lula recordou que, até o governo de José Reinaldo, metade dos municípios maranhenses não contava com ensino médio. Ele destacou a importância dessa iniciativa, mas criticou a persistência de desigualdades que afetam a educação.

Dizer na cara de todo mundo: o Maranhão é extremamente desigual e o estado contribui para que essa desigualdade se perpetue e é isso que a gente não pode permitir”, disse.

VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES

Ao abordar a desvalorização histórica dos professores, Carlos Lula citou a Lei de 1827, que estipulava salários para a categoria. O parlamentar comparou os valores daquela época com os de hoje, indicando que houve pouco progresso na remuneração dos docentes.

Ele também mencionou pesquisas que apontam a percepção da sociedade sobre a dificuldade da profissão. “A profissão de professor é tão ou mais difícil do que outras, como a de médico ou engenheiro, mas apenas 25% dos brasileiros acreditam que eles são valorizados”, pontuou.

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