MUNICÍPIO

STF decide que prefeituras não precisam criar procuradorias

26/04/2024 - linharesjr.com.br
STF Prefeituras
Suprema Corte entendeu que municípios possuem autonomia para criar procuradorias próprias ou a contratarem serviços jurídicos externos.

BRASÍLIA, 26 de abril de 2024 – Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), concluído no início de abril, a corte deliberou que as prefeituras não são obrigadas a estabelecer procuradorias municipais para desempenhar funções jurídicas.

A controvérsia surgiu a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um dispositivo da Constituição do Estado de Pernambuco, que impunha às prefeituras locais a obrigação de criar suas próprias procuradorias.

O entendimento do STF, expresso de forma unânime, foi de que as gestões municipais possuem autonomia para decidir sobre a criação de procuradorias próprias ou a contratação de serviços jurídicos externos.

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JUSCELINO

PF intima ministro de Lula para depor sobre desvio de emendas

26/04/2024 - linharesjr.com.br
Juscelino Ministro
Depoimento de Juscelino Filho é aguardado para esclarecer seu papel no direcionamento desses recursos e sua relação com os demais envolvidos.

BRASÍLIA, 26 de abril de 2024 – O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil), foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento na próxima semana, na sede da corporação em Brasília, no âmbito do inquérito que apura o uso irregular de emendas do Orçamento para obras no Maranhão.

As suspeitas de corrupção são de 2022, quando Juscelino era deputado federal pelo Estado.

Segundo o UOL, outros investigados também foram intimados para prestar esclarecimentos, mas o ministro ainda não teria confirmado sua presença no depoimento.

Esses depoimentos marcarão o encerramento das diligências no inquérito. Posteriormente, a PF deverá concluir a investigação e enviar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro do ano passado, a PF realizou uma operação para aprofundar as investigações do caso, resultando no bloqueio dos bens de Juscelino no valor de R$ 835 mil.

A autorização foi concedida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.

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EVANGÉLICA

Eliziane Gama é criticada por inauguração de bar na Litorânea

26/04/2024 - linharesjr.com.br
Eliziane Bar
Francisco Mello e Flavia Berthier apontaram controvérsia de senadora conhecida por ser cristã evangélica da Igreja Assembleia de Deus.

SÃO LUÍS, 26 de abril de 2024 – A senadora maranhense Eliziane Gama (PSD) se tornou alvo de críticas após a divulgação de um vídeo gravado por internautas, que gerou polêmica nas redes sociais.

As imagens, que começaram a circular no início da semana, mostram Francisco Mello e Flavia Berthier em uma sorveteria na Avenida Litorânea, em São Luís, apontando a câmera do celular para a frente de um bar local e afirmando que o estabelecimento pertence à senadora, conhecida por sua fé evangélica na Igreja Assembleia de Deus.

“Meus amores, estou aqui em São Luís do Maranhão e queria que prestassem atenção em uma coisa que descobri aqui: É um bar e, pasmem, é da crente Eliziane Gama, acredita? Ela que se diz cristã evangélica, uma farsa. Como um cristão evangélico vai ter um bar?!”, questionou Flavia Berthier no vídeo.

As críticas não pararam por aí. Francisco Mello demonstrou incredulidade diante da situação, questionando se era apropriado para um cristão, especialmente um evangélico, possuir um bar.

“E pode isso? Cristão ter um bar. E é claro que se você é cristão evangélico, você não abre um bar. Rapaz, Eliziane Gama, o que é isso, mulher? É pra crente o bar ou o ímpio também pode vir? Como é que é isso aí?”, desdenhou.

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PROTESTO

Torcidas organizadas do Sampaio lançam campanha Público Zero

26/04/2024 - linharesjr.com.br
Sampaio Torcida
Três torcidas do Sampaio Corrêa iniciam a campanha “Público Zero” em manifestação contra a decisão de vender o mando de campo.

MARANHÃO, 26 de abril de 2024 – Três torcidas organizadas do Sampaio Corrêa decidiram lançar a campanha “Público Zero” como forma de protesto contra a decisão do presidente do clube, Sérgio Frota.

O protesto está agendado para o jogo entre o time maranhense e o Figueirense, marcado para este sábado (27) no Estádio Nhozinho Santos pela Série C do Campeonato Brasileiro.

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Greve ônibus
Enquanto isso, cerca de 150 mil usuários da Região Metropolitana estão prejudicados, sem ônibus semiurbanos nas ruas.

MARANHÃO, 26 de abril de 2024 – A paralisação dos motoristas e cobradores da Região Metropolitana de São Luís, que chegou ao segundo dia nesta sexta (26), só deve terminar após uma decisão da Justiça do Trabalho. Enquanto isso, cerca de 150 mil usuários estão prejudicados, sem ônibus nas ruas.

A paralisação, iniciada nessa quinta (25), é motivada por atraso no salário dos trabalhadores neste mês, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema). Nenhum ônibus semiurbano circula em Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

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