MPMA identifica risco de desabamento no Centro Histórico
SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) identificou risco de desabamento no Solar da Baronesa de São Bento durante uma fiscalização no centro histórico. A vistoria, realizada nos dias 10 e 11 de dezembro, constatou o avançado estado de deterioração de parte do telhado lateral do imóvel público. A promotoria irá notificar judicialmente o Estado, responsável pelo solar, para adoção de medidas urgentes. As equipes da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural usaram drones para inspecionar telhados. Além disso, a fiscalização no centro histórico também vistoriou o Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na Rua do Sol.
Trump avalia reduzir restrições federais à maconha nos EUA
ESTADOS UNIDOS, 12 de dezembro de 2025 – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, planeja assinar um decreto para reclassificar a maconha no país. A reclassificação da maconha seria da Classe I, de drogas como heroína, para a Classe III, como alguns medicamentos controlados. A medida, discutida em uma reunião na quarta (10), visa afrouxar restrições federais sem legalizar a substância. A reunião contou com a presença do secretário de Saúde Robert F. Kennedy Jr., do presidente da Câmara Mike Johnson e executivos da indústria. Dessa forma, o decreto executivo ordenaria que agências federais mudassem a classificação da droga. A ação facilitaria o acesso ao uso medicinal e traria benefícios fiscais para empresas legais do setor. IMPACTO DA MUDANÇA A maconha é atualmente uma substância controlada de alto risco, o que limita pesquisas e implica pesadas regulações. A reclassificação da maconha para a Classe III, que inclui esteroides e Tylenol com Codeína, ampliaria os estudos médicos e permitiria deduções fiscais. A medida não descriminaliza ou legaliza a droga para uso recreativo em nível federal. A iniciativa segue um anúncio feito por Trump em agosto sobre estudar essa alteração. Além disso, pelo menos 38 estados americanos já legalizaram o uso medicinal da maconha, sendo que 24 também aprovaram o uso recreativo. O ex-presidente Joe Biden tentou uma mudança similar em 2023, sem sucesso antes do fim do mandato.
Fufuca vai à entrega do novo Centro de Radioterapia no MA
MARANHÃO, 12 de dezembro de 2025 – O novo Centro de Radioterapia do Hospital de Oncologia do Maranhão foi inaugurado nesta quinta (11), em São Luís. O centro de radioterapia recebeu um investimento federal de R$ 15,5 milhões para a instalação de um Acelerador Linear, equipamento de última geração. O ministro André Fufuca, o governador Carlos Brandão e o secretário Jerzey Timóteo participaram da cerimônia presencialmente. O presidente Lula e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanharam o evento de forma virtual. O centro de radioterapia funcionará em um espaço construído atrás do Hospital Dr. Genésio Rêgo, no bairro Vila Palmeira. A nova estrutura tem 1.186,18 metros quadrados e foi necessária para abrigar o equipamento técnico.
STF avalia decisão de Moraes sobre cassação de Zambelli
BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli, após anular o entendimento da Câmara que havia mantido a parlamentar no cargo. Os ministros do STF registram os votos no plenário virtual, que permanece aberto entre 11h e 18h, conforme o procedimento do tribunal. Além disso, a análise ocorre após Moraes fixar prazo de 48 horas para a posse do suplente. A decisão reacendeu discussões entre o Legislativo e o Judiciário sobre a aplicação das regras constitucionais relacionadas à perda do mandato parlamentar. O processo segue exclusivamente no ambiente eletrônico da Corte. DEFESA CONTESTA DECISÃO A defesa de Zambelli, representada pelo advogado Fábio Paganozzi, criticou a medida em manifestação publicada nas redes sociais. Ele afirmou que a parlamentar é alvo de decisão considerada indevida e pediu que o Congresso adote medidas para responder às ações do ministro. A equipe jurídica sustenta que o mandato deve ser resguardado até o fim das análises judiciais.
Juiz mantém suspensão sobre novo teto salarial em São Luís
SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2025 – Os auditores fiscais de São Luís tiveram o pedido para aplicar de imediato o novo teto salarial negado pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que avaliou o mandado de segurança apresentado pelo Sindifisma nesta decisão. O sindicato solicitava que servidores ativos, aposentados e pensionistas recebessem o limite remuneratório de R$ 38 mil, previsto na Lei Municipal nº 7.729/2025, porque o valor corresponde ao subsídio do prefeito. Além disso, o Sindifisma argumentou que a Constituição estabelece esse parâmetro como teto remuneratório municipal. A administração, no entanto, manteve o limite anterior de R$ 25 mil, pois a lei que elevou o subsídio do chefe do Executivo enfrenta questionamentos jurídicos. O sindicato informou que pretende recorrer ao CNJ para tentar garantir a adoção imediata do novo teto salarial.
Incêndio em casarões atinge lojas no Centro de São Luís
SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2025 – Um incêndio destruiu o telhado de uma loja e atingiu um casarão vizinho no Centro Histórico de São Luís, nesta sexta (12). O incêndio começou durante a madrugada em estabelecimentos comerciais no entorno do Mercado das Tulhas. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão controlou as chamas entre 1h30 e 2h, sem registrar feridos. As chamas consumiram uma loja que armazenava grande quantidade de material de alumínio e artesanato, itens de combustão rápida. Além disso, o fogo se espalhou para um outro casarão geminado no local. A rua onde ficam os imóveis atingidos permanece interditada para os levantamentos necessários.
Ônibus circulam em São Luís após alerta de paralisação
SÃO LUÍS, 12 de dezembro de 2025 – Os ônibus da Grande São Luís circularam normalmente nesta sexta (12), após motoristas e cobradores alertarem sobre possível paralisação devido ao atraso nos salários e na primeira parcela do 13º, informou o sindicato. A categoria definiu prazo de 72 horas para a regularização e comunicou o problema às empresas e autoridades, pois parte dos trabalhadores seguia sem pagamento. Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão enviou ofícios e notificações ao setor, já que algumas empresas não efetuaram os depósitos. O presidente Marcelo Brito confirmou que os pagamentos começaram a ser regularizados, embora o impasse tenha levado o sindicato a manter o estado de alerta sobre a operação dos ônibus. PAGAMENTOS EM DISCUSSÃO O juiz Douglas de Melo Martins marcou para o dia 19 uma audiência de conciliação entre a Prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros. Ele fez o anúncio nesta quinta (11), após reunião sem acordo entre as partes, que discutiram dificuldades financeiras e atrasos relacionados ao subsídio repassado pelo Executivo. O SET declarou que não recebeu integralmente o subsídio referente a novembro, o que prejudicou o pagamento de salários de motoristas, cobradores e fiscais. A entidade também afirmou que busca esclarecimentos sobre o cálculo das tarifas do transporte urbano, pois considera necessária maior transparência do Executivo. O sindicato patronal sustenta que as empresas só conseguirão quitar integralmente os vencimentos após o pagamento dos valores solicitados ao município.
Alexandre de Moraes exige cassação imediata de Carla Zambelli
BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta (11) a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), apesar de sua condenação à prisão em regime fechado. Com a nova determinação, Moraes impõe a perda imediata do cargo parlamentar, revertendo o arquivamento da representação feito pela Casa. Na madrugada desta quinta, a Câmara rejeitou a cassação da deputada por insuficiência de votos: 227 parlamentares votaram a favor da perda do mandato, 110 foram contra e 10 se abstiveram. Eram necessários pelo menos 257 votos favoráveis para que o mandato fosse cassado. Mesmo presa na Itália, Zambelli manteve formalmente o cargo por decisão dos colegas de Parlamento. A representação contra Carla Zambelli foi apresentada pela própria Mesa Diretora da Câmara com base na condenação unânime da Primeira Turma do STF, que em maio impôs pena de 10 anos de reclusão por invasão de dispositivos e falsificação de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
