Governo Lula volta a ameaçar retorno da taxa das blusinhas

taxa das blusinhas

BRASIL, 29 de julho de 2026 — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que sua equipe pode propor ao presidente Lula (PT) o retorno da chamada “taxa das blusinhas“, uma vez que já se observou o aumento nas importações. Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco concedida nesta segunda (27), Durigan revelou que a pasta aguarda para coletar dados suficientes para a reavaliação da política. “Estamos fazendo período de amostragem para ver qual o impacto, e temos visto que tem aumentado a importação desses produtos. Como a gente já tem todo o controle, a qualquer momento que a gente perceber que está fora dos padrões e gerando falta de isonomia para a produção nacional, é possível propor ao presidente uma mudança”, afirmou. Não é a primeira vez. No dia seguinte ao fim da cobrança, Durigan já havia sinalizado que esta era “regulatória” e que poderia ser revista “caso haja algum desarranjo”. Instituída em agosto de 2024, a tarifa buscava fomentar a compra no mercado nacional, onerando o consumidor em 20% para compras internacionais de até US$ 50 e em 60% para compras acima disso. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) obteve que o crescimento dos salários não passou de 1% em cada setor, enquanto os postos de trabalho se compensaram entre as diferentes áreas. A volatilidade da política levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a judicializar o tema. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi distribuída ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que se negou a conceder uma liminar retomando a taxa e concedeu vista à Procuradoria-Geral da República (PGR), que já está há um mês com a ação, sem emitir seu parecer. Para a CNI, a imposição da cobrança ao consumidor de marketplaces como Shein e Shopee é necessária para manter a sobrevivência das empresas no Brasil. Sem isso, argumenta, há o risco de danos de natureza continuada e de difícil mensuração individual”. “Não se questiona, obviamente, o direito da população ao amplo acesso a bens nacionais ou importados. O que se impugna é que esse acesso seja promovido à custa do agravamento das assimetrias concorrenciais suportadas pelos setores produtivos nacionais, da transferência de empregos e renda ao exterior e da renúncia fiscal relevante”, complementa.

Justiça barra divulgação de pesquisa eleitoral no Maranhão

pesquisa ipsensus

MARANHÃO, 29 de julho de 2026 — A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa do instituto Ipsensus, registrada sob o número MA-09677/2026, que seria publicada nesta quarta (29) no Maranhão. A decisão liminar foi assinada pela juíza Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do TRE-MA, após pedido apresentado pelo diretório estadual do PSB. A magistrada apontou diferença entre o plano amostral registrado no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais e o questionário usado nas entrevistas. O cadastro separava as cotas de analfabetos e de pessoas que apenas leem e escrevem. No entanto, o formulário reuniu os dois grupos em uma única categoria. Por isso, a decisão afirma que não é possível verificar se as cotas foram cumpridas. Segundo a juíza, essa inconsistência compromete a fiscalização pelos partidos, o controle de qualidade e a confiabilidade dos resultados. Além disso, ela determinou a retirada imediata da pesquisa caso o conteúdo já tenha sido divulgado. O descumprimento da ordem poderá gerar multa diária de R$ 10 mil, além de outras sanções previstas em lei. A decisão também autorizou o PSB a acessar os microdados da pesquisa. O Ipsensus terá dois dias para entregar as informações e mais dois dias para permitir a análise das planilhas e mapas. Já outros pedidos do partido foram negados. A Justiça manteve válida a assinatura digital do estatístico responsável e aceitou a inclusão de Pedro Lucas Fernandes nos cenários para o Senado, pois o União Brasil ainda não havia realizado sua convenção.

MST classifica 3º mandato de Lula como o pior da história

MST Lula

BRASÍLIA 29 de julho de 2026 — O MST afirmou que o governo Lula está sendo o pior da história para as pautas do movimento. João Paulo Rodrigues, coordenador do grupo, deu essa declaração em entrevista ao programa Frente a Frente, do Canal UOL. Ele culpou a política econômica do Ministério da Fazenda pelos resultados negativos. Segundo Rodrigues, o governo deve assentar apenas 10 mil famílias até o fim do ano. Ele criticou a lentidão do Planalto. O coordenador calculou que, no ritmo atual, seriam necessários 15 anos para atender as 150 mil famílias que aguardam terras. O ministério limita os recursos e coloca a reforma agrária em segundo plano, de acordo com o líder do MST. O movimento já confirmou que vai apoiar a reeleição de Lula em 2026. Rodrigues vai atuar como coordenador da campanha do petista. Mesmo assim, ele cobrou mais coragem do presidente. O dirigente defende que Lula use decretos para autorizar invasões de propriedades rurais. Ele quer que o governo ignore o Congresso e o Judiciário nessa questão. Na visão do MST, a entrega de imóveis precisa apenas de verba e da assinatura do presidente. O movimento ignora a proteção legal à propriedade privada. Rodrigues também cobrou mudanças no Orçamento federal para um eventual quarto mandato de Lula.

TSE libera retorno de prefeito de São Benedito do Rio Preto

São Benedito do Rio Preto

SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, 29 de julho de 2026 — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu nesta terça (28) a cassação do prefeito Wallas Rocha e da vice-prefeita Débora Heilmann Mesquita, em São Benedito do Rio Preto. A decisão é provisória e mantém os dois nos cargos até uma nova análise do recurso pelo tribunal. A medida concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O tribunal estadual havia cassado a chapa eleita em 2024 por abuso de poder político e econômico em transferências consideradas irregulares de recursos do Fundeb. Além disso, Wallas Rocha foi declarado inelegível por oito anos. A defesa argumentou que o TRE-MA julgou o recurso e os embargos com apenas cinco integrantes. Segundo os advogados, casos de cassação exigem a participação de todos os membros da Corte. Eles contestaram a validade de provas testemunhais e afirmaram que o tribunal agravou a situação ao determinar novas eleições. Ao analisar o pedido, Nunes Marques entendeu que os argumentos apresentados têm plausibilidade nesta fase inicial. Por isso, considerou que o afastamento imediato dos gestores e a convocação de nova eleição poderiam causar prejuízos antes do julgamento definitivo. A liminar vale até que o ministro André Mendonça, relator do processo, reavalie o caso. A decisão não encerra o julgamento do recurso.

Jornalista Linhares é condenado por críticas a Dino na pandemia

Linhares condenado

SÃO LUÍS, 27 de julho de 2026 — A Justiça condenou o titular do blog, jornalista José Fernandes Linhares Júnior, a dois anos e 15 dias de detenção por injúria e difamação contra o então governador do Maranhão, Flávio Dino. A decisão saiu no dia 21 de julho de 2026, na 6ª Vara Criminal de São Luís. A pena será cumprida inicialmente em regime aberto. Além disso, a prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade. O jornalista poderá recorrer em liberdade. O processo começou por causa de uma publicação feita em 13 de junho de 2021, durante a campanha de vacinação contra a Covid-19. Na mensagem, publicada no twitter blogdolinhares, Linhares chamou Flávio Dino de “governador vagabundo”. Além disso, afirmou que o então governador estaria assumindo o mérito pela vacinação na capital, embora, segundo a postagem, as vacinas tivessem sido compradas pelo governo Bolsonaro e aplicadas pela prefeitura de São Luís. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Maranhão. Para a acusação, a expressão usada configurou injúria por atingir a honra pessoal de Flávio Dino. A publicação também caracterizou difamação ao atribuir ao então governador uma conduta que, segundo o entendimento da acusação, prejudicaria sua reputação. O Ministério Público ainda pediu aumento da pena por envolver um agente público e divulgação em rede social. A defesa afirmou que a publicação fazia parte do debate político e representava uma crítica à atuação do governo durante a pandemia. Também sustentou que não existiu intenção de ofender a honra de Flávio Dino, mas de questionar a narrativa sobre a campanha de vacinação. O texto questionava o contraste entre a imagem de protagonismo na vacinação divulgada pelo então governador e a avaliação feita por seus críticos sobre sua gestão da crise sanitária. Flávio Dino ficou conhecido pelo rígido lockdown adotado no Maranhão e ao episódio dos respiradores fantasmas. É fato que houve a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e os equipamentos da empresa Hemp Care não foram entregues. Para a defesa, esses fatos integravam um debate público de grande interesse coletivo e justificavam críticas duras à condução do governo estadual. Pediu, inclusive, a absolvição e alegou nulidade pela ausência de proposta de Acordo de Não Persecução Penal. O juiz rejeitou os argumentos da defesa. Segundo a sentença, a publicação ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a honra do então governador. A decisão também registra que a condenação ainda não é definitiva e poderá ser analisada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Quase 9 de 10 deputados querem disputar reeleição na Câmara

Deputados reeleição

BRASIL, 27 de julho de 2026 — Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) revela que 87,32% dos deputados federais atuais planejam concorrer a um novo mandato nas eleições de outubro de 2026, indicando uma das menores taxas de renovação na Câmara. Dos 513 deputados, 448 devem se candidatar, superando o índice de 2022 e estabelecendo um recorde histórico. O estudo aponta que fatores como acesso às emendas parlamentares e à estrutura dos gabinetes desequilibram a disputa. Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 87,32% dos atuais deputados federais pretendem disputar um novo mandato nas eleições de outubro deste ano. Com isso, a Câmara Federal deve registrar uma das menores taxas de renovação dos últimos pleitos. De acordo com a pesquisa, dos 513 deputados federais, 448 devem concorrer em outubro. O índice supera o das eleições de 2022 (86,93%) e é o maior já registrado na série histórica do Diap, que teve início em 1990. A quantidade de deputados que devem se candidatar à reeleição em 2026 ainda pode aumentar. Segundo o levantamento, caso parlamentares indecisos e aqueles que cogitam se candidatar ao Senado mudem de ideia e optem pela tentativa de reeleição, o total pode chegar a 495 candidatos. O porcentual de deputados que deve buscar a renovação do mandato também é maior que o registrado em 2018 (75,43%), 2014 (79,33%) e 2010 (86,16%). O estudo foi elaborado pelo Diap a partir de pesquisas, consultas a sites e contatos com pré-candidatos e dirigentes partidários. A confirmação das candidaturas, no entanto, só ocorrerá depois do registro oficial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Allan Garcês reforça alerta sobre dependência tecnológica

allan garcês

MARANHÃO, 27 de julho de 2026 — O deputado federal Allan Garcês voltou a defender medidas para combater a dependência tecnológica e alertou para os impactos do uso excessivo de telas na saúde. O parlamentar é relator do substitutivo ao Projeto de Lei 2218/15, aprovado em agosto de 2025 pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta cria um protocolo clínico no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com dependência causada pelo uso excessivo da internet, redes sociais, videogames e outros dispositivos digitais. Além disso, o texto determina que o diagnóstico siga os critérios da Classificação Internacional de Doenças (CID) e que o tratamento seja realizado por uma equipe multidisciplinar, com foco na terapia cognitivo-comportamental. Segundo Allan Garcês, o uso compulsivo das tecnologias já representa um problema de saúde pública. O deputado afirma que o hábito de navegar continuamente pelas redes pode prejudicar o sono, aumentar a distração e reduzir o autocontrole. Por isso, esse comportamento pode contribuir para problemas como ansiedade, déficit de atenção e alterações de humor. O alerta também é reforçado por uma pesquisa do Projeto Brief, que aponta que 46% das crianças e adolescentes brasileiros apresentam sinais relacionados ao excesso de tempo em frente às telas.

Recuperação de celulares roubados aumenta no Maranhão

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MARANHÃO, 27 de julho de 2026 — O Maranhão registrou queda nos roubos de celulares e aumento na recuperação de aparelhos entre 2025 e 2026. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) mostram que, entre janeiro e junho de 2026, o estado contabilizou 6.852 roubos. O número representa redução de 19% em relação ao mesmo período de 2025, quando houve 8.417 ocorrências. Por isso, foram 1.565 crimes a menos. Além da redução dos roubos, as forças de segurança ampliaram a recuperação de celulares. Entre 2024 e julho de 2026, o Maranhão recuperou 6.704 aparelhos. Desse total, foram 2.768 em 2024, 2.632 em 2025 e outros 1.304 entre janeiro e julho de 2026. Portanto, a ação também reduziu o espaço para a venda de celulares de origem ilícita. Segundo a SSP, os resultados são resultado do trabalho conjunto da Polícia Civil e da Polícia Militar. Além disso, as equipes reforçaram ações de inteligência, investigação e combate à receptação. O Programa Meu Celular de Volta também ajudou a localizar aparelhos, identificar quem estava com os equipamentos e devolvê-los aos proprietários. O trabalho ainda inclui rastreamento, cruzamento de dados, cumprimento de mandados e notificações para devolução voluntária dos celulares.

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