Flávio Bolsonaro apresenta PEC contra reeleição presidencial
BRASÍLIA, 03 de março de 2026 – Encabeçada pelo senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para o cargo de presidente da República foi protocolada nesta segunda (2) no Senado Federal após obter 30 assinaturas. As PECs precisam de pelo menos 27 para iniciarem a tramitação. A proposta resguarda o direito à reeleição de governadores e prefeitos, mas adiciona a nova regra logo no parágrafo seguinte: “o Presidente da República e quem o houver sucedido, ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito, é inelegível para o mesmo cargo, no período subsequente.” Na justificativa, Flávio lembra que a reeleição não surgiu com a Constituição, mas com uma emenda protocolada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele aponta que, com a mudança, os presidentes passaram a atuar em um “ciclo permanente de campanha”, ampliando pautas eleitoreiras e postergando medidas impopulares. “Ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para o Presidente da República, pretende-se fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública, reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político e um movimento de volta à normalidade democrática”, aponta Flávio. A proposta surge em meio à implementação de políticas públicas, por parte do governo Lula (PT), consideradas eleitoreiras pela oposição, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a articulação pelo fim da jornada 6×1 e a distribuição gratuita de botijões de gás pelo programa “gás do povo”. Flávio foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como seu substituto na corrida presidencial de 2026. Desde 1997, quando entrou em vigor a chamada PEC da reeleição, Bolsonaro foi o único presidente que não conseguiu a reeleição.
Sumiço de irmãos em Bacabal é debatido em audiência no Senado
BRASÍLIA, 03 de março de 2026 – O desaparecimento dos irmãos Ágatha Isabelly e Alan Michael, ocorrido em Bacabal no interior do Maranhão, foi um dos temas centrais da audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal na última segunda (2). O debate, que reuniu especialistas, autoridades e representantes das forças de segurança, discutiu estratégias para prevenção e investigação de sumiços de crianças e adolescentes em todo o Brasil. As duas crianças foram vistas pela última vez no dia 4 de janeiro, há exatos 58 dias, e o caso é considerado atípico pelas autoridades devido à ausência de vestígios que possam auxiliar nas investigações. Desde o início das buscas, uma força-tarefa composta por equipes de segurança pública, voluntários e familiares percorreu mais de 200 quilômetros, tanto por terra quanto por áreas alagadas da região. Drones, cães farejadores e mergulhadores foram empregados nas operações, mas até o momento nenhum vestígio das crianças foi localizado. O caso ganhou repercussão nacional e foi lembrado durante a audiência no Senado como exemplo da complexidade que envolve os desaparecimentos no país. Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública apontam que o Maranhão registrou 1.182 desaparecimentos no ano passado, entre crianças e adultos. Em todo o Brasil, o número ultrapassou 84 mil casos. O objetivo da audiência foi justamente reunir propostas que possam subsidiar a criação de leis e políticas públicas voltadas à prevenção de novos sumiços e ao aumento da taxa de resolução dos inquéritos. Do Maranhão, participaram do evento o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo, e o delegado-geral operacional da Polícia Civil do Maranhão, Ederson Martins. O delegado destacou que os casos de desaparecimento precisam ser tratados como questão de política pública e não apenas de segurança. “É um tema que envolve vários órgãos. A gente precisa de outros atores, trabalhando concatenados para dar uma resposta mais rápida porque cada minuto que passa é muito importante para a localização de crianças ou de qualquer desaparecido, com vida e bem”, declarou Martins.
TRE-MA julga um dos maiores escândalos de corrupção eleitoral
NOVA OLINDA, 03 de março de 2026 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) iniciou na manhã desta terça-feira (3) o julgamento do recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e do vice, Ronildo de Carvalho, contra a sentença que cassou seus mandatos por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A denúncia de fraude eleitoral ganhou repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais, logo depois do pleito, com eleitores afirmando que venderam seus votos. O relator da ação, juiz eleitoral Marcelo Oka, rejeitou pedido da defesa que buscava suspender o julgamento, permitindo que a Corte aprecie o recurso nesta sessão. Ary Menezes e Ronildo de Carvalho foram cassados em primeira instância pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em agosto de 2025 . A ação foi movida por Thaymara Amorim (PL), segunda colocada no pleito, que perdeu a eleição por apenas dois votos de diferença — 5.612 votos para Menezes contra 5.610 da adversária. Apesar da cassação, ambos permanecem nos cargos enquanto aguardam a análise do recurso, pois a legislação eleitoral concede efeito suspensivo automático às decisões de primeira instância.
Câmara Federal mantém comissões permanentes sem presidentes
BRASÍLIA, 03 de março de 2026 – A Câmara dos Deputados mantém cinco comissões permanentes sem presidentes após o início do novo ciclo anual de comando. A renovação ocorre todos os anos e, em geral, preserva o partido à frente dos colegiados. No entanto, disputas internas e acordos pendentes impediram a definição das lideranças em Meio Ambiente, Educação e Finanças, entre outras. A instalação de parte dos colegiados atrasou por impasses partidários. No caso da Comissão de Meio Ambiente, o Movimento Democrático Brasileiro ainda não definiu o nome que assumirá a presidência. Disputam o posto Iza Arruda (PE), Valdir Cobalchini (SC) e Cléber Verde (MA), o que prolongou as negociações internas. Já na Comissão de Finanças e Tributação, o Partido dos Trabalhadores superou divergências internas e fechou acordo para a indicação do deputado Merlong Solano (PI). A expectativa é que ele assuma o comando nos próximos dias, após a formalização da escolha. Por outro lado, a Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher definiu a deputada Erika Hilton (Psol-SP) como futura presidente. A eleição do colegiado está prevista para quarta (4), quando os integrantes devem oficializar a escolha. A Câmara dos Deputados possui, ao todo, 30 comissões permanentes. Atualmente, 25 colegiados já foram instalados e, em sua maioria, aprovaram projetos desde o início dos trabalhos legislativos deste ano.
Duarte pede depoimento de ex-gerente do INSS do MA em CPMI
BRASÍLIA, 03 de março de 2026 – O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), defendeu na segunda (2) o convite ao ex-gerente executivo do órgão no Maranhão, Wesley Martins, para prestar esclarecimentos sobre concessões de seguro-defeso no estado. O parlamentar apresentou a solicitação durante sessão do colegiado, ao justificar a medida pelo interesse público e pela apuração de possíveis irregularidades. O requerimento nº 0441/2025, que solicita a oitiva de Wesley Aragão Martins, foi protocolado no ano passado, porém ainda aguarda inclusão na pauta para deliberação. Segundo Duarte Jr., a aprovação é urgente, pois o ex-gerente já manifestou disposição para colaborar com as investigações conduzidas pela CPMI do INSS. De acordo com o deputado, Wesley Martins declarou recentemente, por meio de suas redes sociais, que não possui impedimentos para comparecer à comissão. Além disso, afirmou que pode apresentar documentos e fornecer informações relacionadas aos fatos investigados pela CPMI do INSS.
Titanossauro inédito é achado por cientistas no Maranhão
MARANHÃO, 03 de março de 2026 – Cientistas confirmaram a descoberta de uma nova espécie de titanossauro no Maranhão, batizada de Dasosaurus tocantinensis. A identificação ocorreu após a análise de fósseis encontrados em 2021 durante escavações para a expansão de um terminal ferroviário em Davinópolis. Os resultados da pesquisa foram publicados em fevereiro de 2026 no Journal of Systematic Palaeontology, um periódico científico especializado. Os primeiros fragmentos ósseos surgiram durante os trabalhos de terraplanagem realizados pela Brado Logística na região. Inicialmente, os operários suspeitaram que os ossos pertencessem a preguiças-gigantes, animais comuns na megafauna local. No entanto, a intervenção de paleontólogos da Unifesspa e da Univasf redirecionou a investigação para um achado muito mais significativo. O Dasosaurus tocantinensis era um dinossauro herbívoro e quadrúpede, pertencente ao grupo dos titanossauros, conhecidos pelos longos pescoços e caudas extensas.
Ex-prefeita de Paço do Lumiar morre aos 72 anos em São Luís
SÃO LUÍS, 03 de março de 2026 – A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, morreu na noite desta segunda (2), aos 72 anos, no Hospital da Ilha, localizado na Região Metropolitana de São Luís. Familiares e fontes locais confirmaram o falecimento da ex-gestora. Bia Venâncio esteve à frente do Executivo municipal durante o mandato de 2009 a 2012, período que se tornou emblemático na história política da cidade.
MPMA aciona gestão de Buriticupu por precariedade no trânsito
BURITICUPU, 02 de março de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou duas Ações Civis Públicas contra o município de Buriticupu e o prefeito João Carlos Teixeira da Silva, por falta de estrutura mínima de fiscalização do trânsito. A iniciativa, assinada pelo promotor Felipe Augusto Rotondo, baseia-se na ausência de organização e controle viário na cidade. Segundo a investigação, embora o município afirme integrar o Sistema Nacional de Trânsito desde 2005, não há agentes em atuação regular, rotina de autuações ou banco de dados próprio sobre sinistros. Além disso, dados indicam mais de 900 ocorrências de trânsito e 51 mortes entre 2021 e maio de 2023. Na ação com obrigação de fazer, o Ministério Público solicita medidas emergenciais sob pena de multa diária, que poderá recair pessoalmente sobre o gestor em caso de descumprimento. Entre as exigências está a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) no prazo de 30 dias. Além disso, o órgão requer a apresentação de um cronograma completo para estruturação do órgão de trânsito em até 60 dias. O plano deverá incluir a capacitação de agentes e a implementação de um sistema estatístico de acidentes, com organização das informações sobre o trânsito local.
