ALEMA registra alta produtividade com 559 projetos em 2025

ALEMA relatório

MARANHÃO, 29 de dezembro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou 117 Projetos de Lei Ordinária dentre um total de 559 apresentados pelos deputados estaduais ao longo de 2025. Os dados constam do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, que abrange o período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro. O parlamento estadual realizou, no ano, 120 sessões ordinárias, 15 extraordinárias, 73 solenes e duas especiais para deliberar sobre as matérias. Além dos projetos de lei, os parlamentares apresentaram 4.017 indicações e 652 requerimentos durante o ano legislativo.

Ministros de Lula podem deixar cargos para eleições de 2026

ministros Lula

BRASÍLIA, 29 de dezembro de 2025 – Até 22 ministros do governo do presidente Lula devem deixar seus cargos para disputar as eleições de 2026, o que pode atingir até 56% dos 39 integrantes do primeiro escalão. A possibilidade foi tratada em reunião realizada em 17 de dezembro, na Granja do Torto, em Brasília, com ministros, presidentes de bancos públicos e líderes governistas no Congresso. Durante o encontro, que durou cerca de cinco horas, Lula afirmou que 2026 será o “ano da verdade” e cobrou definições políticas dos aliados. Segundo o presidente, os ministros interessados em concorrer devem se afastar dentro do prazo legal de desincompatibilização, que se encerra em abril, seis meses antes do primeiro turno das eleições de 2026. Além disso, Lula declarou que espera que os auxiliares que deixarem o governo obtenham êxito nas disputas eleitorais. Em outra fala, o presidente ironizou o comportamento de ministros ao serem substituídos ou ao decidirem sair do cargo, atribuindo a decisão, em alguns casos, à pressão popular e às ambições políticas. MINISTROS COTADOS PARA A DISPUTA Entre os nomes citados para as eleições de 2026 está o vice-presidente Geraldo Alckmin, atual ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que deve deixar o cargo para disputar novamente a Vice-Presidência. Outros ministros também são apontados como pré-candidatos a cargos no Legislativo ou em governos estaduais. Na lista estão Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad, Simone Tebet, Jader Filho, Paulo Teixeira, Márcio França, Anielle Franco, Alexandre Silveira, André de Paula, Carlos Fávaro e Sílvio Costa Filho. Também aparecem Sônia Guajajara, Wolney Queiroz, Luiz Marinho, Renan Filho, Rui Costa, André Fufuca e Marina Silva. Esses ministros são cotados para disputar vagas na Câmara dos Deputados, no Senado ou em governos estaduais, conforme suas bases políticas. Pelo Partido dos Trabalhadores, ao menos cinco integrantes do ministério estão entre os nomes mencionados para deixar o governo antes das eleições de 2026.

Feriados de 2026 no Maranhão preveem vários dias de folga

feriados calendário

SÃO LUÍS, 29 de dezembro de 2025 – O calendário oficial do Maranhão para 2026 apresenta uma série de feriados em dias úteis, o que pode gerar diversos períodos de descanso prolongado ao longo do ano. A lista, compilada a partir de decretos oficiais, inclui datas nacionais, estaduais e municipais específicas da capital São Luís, além de pontos facultativos comumente observados. Por exemplo, o Carnaval e o Corpus Christi figuram como pontos facultativos, normalmente adotados pela administração pública estadual e pela prefeitura. Entre os feriados nacionais, destacam-se o dia 1º de janeiro (Confraternização Universal) e o dia 7 de setembro (Independência do Brasil), ambos em dias úteis. Além disso, o estado do Maranhão comemora sua adesão à Independência do Brasil em 28 de julho, uma terça. Já o município de São Luís observa o aniversário da cidade em 8 de setembro e o Dia de São Pedro em 29 de junho, entre outras datas locais. A distribuição dessas datas tende a impactar setores como comércio, turismo e transporte durante os “feriadões”. Por outro lado, serviços essenciais e estabelecimentos comerciais precisam ajustar escalas de trabalho para manter seu funcionamento. O calendário de feriados também traz pontos facultativos na véspera de Natal e na véspera de Ano Novo, ampliando o recesso de fim de ano.

Greve de rodoviários da 1001 termina após acordo em São Luís

rodoviários greve

SÃO LUÍS, 29 de dezembro de 2025 – A greve dos rodoviários da empresa 1001 em São Luís terminou neste domingo (28), após cinco dias de paralisação que reduziu a oferta de ônibus durante o Natal. O acordo entre os rodoviários e o Consórcio Via SL assegurou o pagamento integral de salários, do 13º e do tíquete-alimentação. Além disso, os dias parados serão repostos sem descontos nos vencimentos. Portanto, a frota completa de ônibus retorna às ruas imediatamente, conforme o termo que será homologado pela Justiça do Trabalho. O acordo também estabelece a criação de uma comissão de trabalhadores para acompanhar a prestação de contas da bilhetagem eletrônica. A greve, iniciada na véspera de Natal, foi motivada por atrasos recorrentes no pagamento de salários e benefícios.

Policiais militares do Pará são presos por roubo no Maranhão

policiais presos

PARÁ, 29 de dezembro de 2025 – Três policiais militares do Pará foram presos em flagrante por roubo na cidade de Capitão Poço, na região nordeste do estado. A prisão dos PMs e de um quarto homem ocorreu durante uma abordagem policial na última semana. Eles são suspeitos de ter participado de um assalto a uma loja no estado vizinho do Maranhão. Além disso, as autoridades apreenderam armas de fogo e celulares no veículo utilizado pelo grupo. Dessa forma, os quatro suspeitos foram conduzidos à delegacia local. Uma vítima do crime compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Capitão Poço e reconheceu os policiais militares e seu comparsa como autores do roubo. Diante da identificação e do material apreendido, todos receberam voz de prisão em flagrante.

Congresso destinou R$ 26 milhões a município de Turilândia

Turilândia verba

TURILÂNDIA, 29 de dezembro de 2025 – Desde 2023, o Congresso Nacional destinou R$ 26,5 milhões em emendas parlamentares ao município de Turilândia, no Maranhão. A liberação ocorreu antes e durante investigações que resultaram na prisão do prefeito, da vice-prefeita, de vereadores e de outros envolvidos por suspeita de desvio de recursos públicos. No início desta semana, a Justiça determinou a prisão do prefeito Paulo Curió, da vice-prefeita Tânya Mendes, da primeira-dama Eva Curió e de todos os vereadores de Turilândia. Segundo o Ministério Público do Maranhão, o grupo é acusado de desviar R$ 56,3 milhões por meio de empresas de fachada. O prefeito Paulo Curió, filiado ao União Brasil, permanece foragido. Na segunda (22), o MPMA deflagrou a operação Tântalo II, que resultou na prisão da vice-prefeita e de cinco vereadores do município maranhense. De acordo com o promotor Fernando Berniz, do Gaeco, todos os vereadores integravam o esquema criminoso. Segundo ele, os parlamentares recebiam recursos desviados de forma direta ou por intermédio de parentes ligados às empresas investigadas no esquema. As investigações apontam que o grupo utilizava empresas de fachada para desviar verbas públicas, principalmente das áreas da saúde e da assistência social. Conforme o MPMA, os recursos eram direcionados de contratos simulados com o município de Turilândia. Além das emendas parlamentares, Turilândia também recebeu R$ 13,9 milhões em transferências do Executivo federal. A maior parte desses valores teve origem em repasses do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DESTINAÇÃO DAS EMENDAS Entre os parlamentares, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes foi o que mais enviou recursos para Turilândia, totalizando R$ 9,9 milhões. Desse montante, R$ 2 milhões foram transferidos por meio de emenda especial conhecida como “emenda pix”. O deputado também destinou R$ 5,3 milhões para o custeio da saúde do município. Além dele, a bancada do Maranhão encaminhou R$ 5,3 milhões, enquanto a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados enviou R$ 5,1 milhões em emendas.

Investigador condenado segue recebendo salários no Maranhão

investigador condenado

MARANHÃO, 29 de dezembro de 2025 – Em setembro de 2025, o investigador condenado Kassamio Leal Paraíba, da Polícia Civil do Maranhão, recebeu sentença de 17 anos, 3 meses e 27 dias de prisão, em regime fechado, por três roubos e uma extorsão, em Timon. Apesar da decisão judicial, ele não iniciou o cumprimento da pena e continuou recebendo salários do Estado. A condenação foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Timon, sob responsabilidade do juiz Rogério Monteles da Costa. Após a sentença, o investigador condenado recorreu à segunda instância, onde o recurso ainda aguarda julgamento definitivo, mantendo a situação funcional em aberto. Embora a sentença tenha determinado a perda do cargo público, Kassamio permanece oficialmente vinculado à Polícia Civil, apenas afastado das atividades. Dessa forma, o investigador condenado seguiu incluído na folha de pagamento estadual ao longo de 2025, conforme registros oficiais. Dados do Portal da Transparência do Governo do Maranhão indicam que Kassamio recebeu salários brutos entre R$ 8.705,65 e R$ 9.802,48 de janeiro a novembro de 2025. Em novembro, o valor pago foi de R$ 9.802,48, mesmo após a condenação judicial. Além desse processo, o investigador condenado também responde a outras ações penais por crimes como receptação e homicídio, ocorridos em Timon. No entanto, esses casos ainda não possuem julgamento definitivo no Poder Judiciário. DETALHES DA CONDENAÇÃO E PROVAS Segundo a sentença, Kassamio participou de uma ação criminosa em 31 de março de 2020, quando ele e comparsas se passaram por policiais civis, invadiram a residência de um comerciante, mantiveram a família refém e realizaram roubos em três locais distintos. Após os crimes, o grupo exigiu R$ 50 mil sob ameaça de morte. O juiz destacou um conjunto considerado robusto de provas, incluindo depoimentos das vítimas, confissões dos corréus, laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e dados obtidos por quebra de sigilo telefônico. As investigações indicaram que Kassamio conduzia o veículo usado na ação. A análise de localização apontou que o celular do investigador condenado esteve nas áreas dos crimes e no local combinado para a entrega do valor exigido. Para o magistrado, as provas técnicas confirmaram a atuação dele como líder do grupo criminoso.

Presidente da Câmara assume prefeitura sob prisão domiciliar

Prefeitura Turilândia

TURILÂNDIA, 29 de dezembro de 2025 – O presidente da Câmara de Turilândia, José Luís Araújo Diniz (União Brasil), assumiu interinamente a Prefeitura do município maranhense nesta sexta (26), mesmo cumprindo prisão domiciliar e sendo investigado na Operação Tântalo II. A mudança ocorreu após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) afastar o prefeito Paulo Curió e a vice Tânya Mendes. A posse foi oficializada por portaria, que reconheceu a vacância temporária dos cargos. Dessa forma, a presidente da Câmara exerce o cargo máximo do Executivo municipal enquanto responde a investigações por desvio de recursos públicos. O promotor Fernando Berniz, do Gaeco, esclareceu que a assunção interina do cargo está prevista na Lei Orgânica Municipal. No entanto, ele ressaltou que a autorização judicial vigente permite ao presidente da Câmara sair de casa apenas para sessões legislativas previamente marcadas. Por isso, não há permissão para atuar presencialmente na Prefeitura. Conforme o promotor, qualquer deslocamento não autorizado pode resultar na revogação da prisão domiciliar e na ida para o sistema prisional comum. Com a ida de José Luís Araújo Diniz para o Executivo, a vice-presidente do Legislativo, Inailce Nogueira Lopes, assumiu a chefia da Câmara interinamente. A vereadora também cumpre prisão domiciliar, mas, segundo o Ministério Público, pode exercer a função por ser a vice-presidente. Além disso, a autorização judicial para ela segue as mesmas regras restritivas de deslocamento.

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