Jair Bolsonaro elegeu todos os aliados para o Senado em três regiões
Todos os aliados do presidente Jair Bolsonaro que disputaram as eleições para o Senado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste foram eleitos. Ao todo, foram eleitos 11 senadores nos estados destas regiões. Aliados de Lula foram maioria nas outras duas regiões, mas em nenhuma eles conseguiram fazer todos. Foram eleitos na Região Sul: Hamilton Mourão (Rio Grande do Sul), Jorge Seif (Santa Catarina) e Sergio Moro (Paraná). Na Região Sudeste: Magno malta (Espírito Santo), Cleitinho (Minas Gerais), Romário (Rio de Janeiro) e Marcos Pontes (São Paulo). No Centro Oeste: Damares Alves (Distrito Federal), Wilder Moraes (Goiás), Tereza Cristina (Mato Grosso do Sul) e Wellington Fagundes (Mato Grosso). No Nordeste a hegemonia dos aliados de Lula foi impedida pelo ex-ministro Rogério Marinho (Rio Grande do Norte) e por Laércio Oliveira (Sergipe). No Norte, Bolsonaro ajudou a eleger Professora Dorinha (Tocantins), Dr Hiran (Roraima) e Jaime Bagattoli (Rondônia). Presidente viu aliados vencerem eleições para Senado em mais de 60% de todos as disputas no país. Resultado é visto como trunfo para o 2º turno.
Flávio Dino falta a todos os debates da campanha e evita adversários
Na noite desta quinta (15 de setembro), o ex-governador Flávio Dino (PSB) faltou ao debate promovido pelo Portal Imirante. Sempre aguerrido e corajoso nas redes sociais, o comunista não compareceu a nenhum dos debates promovidos por rádios, televisões e sites para contrapor os candidatos que disputam uma vaga para o Senado no Maranhão. Já foram quatro faltas até agora. Segundo participantes ouvidos pelo blog, Flávio Dino tem medo de ter de prestar contas de sua gestão ao povo. Horas antes do debate, o senador Roberto Rocha (PTB) intimou o ex-governador. “Vista uma calça e venha debater, rapaz”, disse em entrevista antes do debate da Difusora. CORAGEM VIRTUAL Antes da campanha começar eram esperados embates severos entre o senador Roberto Rocha e o comunista Flávio Dino. A expectativa era baseada no fato dos dois terem sido aliados nas eleições de 2014 e agora grandes adversários. Além disso, o comportamento de Flávio Dino e Rocha nas redes sociais também indicava a possibilidade de debates quentes. Ocorre que, com a chegada das eleições, o comunista parece não ter o mesmo ímpeto na realidade que demonstra no ambiente virtual. Perde a população que não terá a chance de comparar os candidatos.
Senado terá a eleição mais concorrida desde 1989
De todos os candidatos que disputam uma das 27 vagas para o Senado nas eleições deste ano, apenas 12 parlamentares tentam a reeleição. Desta forma, pelo menos 15 das vagas serão ocupadas por novos senadores. A eleição para o Senado em outubro tem 237 candidatos registrados para 27 cadeiras em disputa, o que dá uma média de 8,7 postulantes por vaga. É a mais concorrida em pelo menos 30 anos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral. Em alguns estados, a disputa é ainda mais acirrada do que a média. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem 13 pretendentes ao Senado, seguido de Distrito Federal, Pará e Tocantins — com 12 candidatos cada. Os estados com menor concorrência são Alagoas e Maranhão, com 5 candidatos. Bahia, Ceará e Mato Grosso do Sul têm 6 pretendentes cada.
Dino começa a cair em pesquisas e perde 5 pontos na disputa pelo Senado
As constantes O ex-governador Flávio Dino perdeu cinco pontos percentuais nas intenções de voto pelo Senado nos últimos 30 dias, segundo o Instituto Escutec. De acordo com a pesquisa, o comunista caiu de 52% para 47%. A queda acentuada foi a maior registrada entre todos os demais candidatos em todos os cenários para as eleições de governo, presidência e senado. A razão do declínio pode estar nos mais recentes recentes escândalos de corrupção envolvendo Flávio Dino. Além disso, as crises no governo deixadas por ele para o sucessor, Carlos Brandão, provavelmente influenciam na queda da confiança do eleitorado. Entre eles o escândalo do ferryboat. Os números da Escutec são os seguintes: Flávio Dino (PSB) – 47% (Antes a mesma pesquisa apontava Dino com 52%) Roberto Rocha (PTB) – 26% Antonia Cariongo (PSOL) – 2% Pastor Bel (AGIR) – 2% Saulo Arcangeli (PSTU) – 1% O Instituto Escutec ouviu 2 mil eleitores nos dias 2 a 7 de julho. O registro na Justiça eleitoral é MA 01386-2022 e o intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,19% para mais ou para menos.
Relator da LDO 2023 torna emendas de relator impositivas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta (29/06) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022), na forma do relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Agora, a peça orçamentária terá que ser votada em sessão conjunta do Congresso Nacional. O texto aprovado estabelece regras para as chamadas emendas de relator, que passam a ter execução obrigatória, e garante reajuste, contratações e reestruturação de carreira para policiais federais e do Distrito Federal. Os demais servidores públicos não estão contemplados no texto. Emendas de relator O relatório torna impositivas as emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP 9, e busca dar a elas mais transparência. “(…) Inserimos o art. 81-A para enunciar o caráter impositivo das programações classificadas como RP 9, tomando-se por base o disposto no parágrafo 10 do art. 165 da Constituição, que afirma o dever de execução de todas as programações relacionadas com a efetiva entrega de bens e serviços públicos. O caráter impositivo compreende, cumulativamente, o empenho e o pagamento correspondentes ao valor autorizado pela CMO”, afirma Marcos do Val no documento. O relatório também determina que o Poder Executivo encaminhe no projeto de Lei Orçamentária uma reserva para atender as emendas de relator. O valor deverá ser equivalente à soma das reservas para emendas individuais de bancada estadual. Para este ano, foram aprovados R$ 16,5 bilhões em emendas de relator-geral, sendo que R$ 5,8 bilhões desse total já foram empenhados. Para aumentar sua transparência, as emendas RP 9 deverão indicar o nome do parlamentar solicitante, ainda que a emenda tenha sido apresentada por demanda de agentes públicos ou representantes da sociedade civil. Outra novidade é que as indicações e a ordem de prioridade das emendas de relator serão realizadas não apenas pelo relator-geral do Orçamento, mas também pelo presidente da CMO em exercício neste ano. Transparência O presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), anunciou medidas para dar maior transparência ao Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc), que apresenta informações sobre as emendas de relator-geral, as RP 9. As mudanças serão introduzidas para a indicação de emendas ao Orçamento de 2023. Atualmente, qualquer cidadão já pode obter informações sobre o autor das solicitações de despesas com emendas de relator, incluindo valores e modalidades de aplicação. Com as mudanças no sistema, será possível obter relatórios sobre empenho e pagamento das indicações. Também será possível identificar os prefeitos que fizeram indicações como usuários externos. Celso Sabino lembrou que o relatório final do projeto da LDO para 2023 determina que as emendas RP 9 deverão sempre indicar o nome do parlamentar solicitante, ainda que o pedido tenha sido apresentado por demanda de agentes públicos ou representantes da sociedade civil.
Homeschooling: primeira audiência no Senado acaba em divergências
Assunto está em discussão na Comissão de Educação da Casa
Eliziane quer comemorar Dia Mundial dos Discos Voadores
Senador afirma que o Brasil se destaca como a primeira nação a admitir oficialmente que os OVNIs existem de fato e têm procedência extraterrestre.
Partidos coligados podem apresentar mais de um candidato ao Senado
Na sessão administrativa desta terça (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Por maioria de votos, os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as agremiações que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas com o intuito de concorrer ao Senado Federal. No entanto, caso a coligação não abranja as duas vagas (governador e senador), o Tribunal autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente. A decisão foi tomada durante a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual União Brasil). Ele perguntou ao TSE se, em uma situação hipotética, considerando que os partidos A, B, C e D façam parte da coligação majoritária para governador do Estado X, existiria obrigatoriedade que essas agremiações participassem da mesma coligação majoritária para o cargo de senador; se os partidos coligados ao cargo de governador poderiam lançar individualmente candidatos para senador; e se o partido A, sem integrar qualquer coligação, poderia lançar individualmente candidato ao Senado Federal. O julgamento foi iniciado na sessão de 14 de junho, com o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de responder negativamente à primeira pergunta e positivamente aos demais questionamentos. Ele defendeu que as legendas têm autonomia para estabelecer as regras das coligações majoritárias por elas formadas.
