Deputado acusa governistas de baderna e ameaça convocar Dino
Não bastasse da última vez o ministro da Justiça ter sido protegido por regras que impossibilitavam réplicas pelos parlamentares – ouvia as perguntas e respondia da forma que achasse melhor e optasse pela desinformação, deboche e galhofa contra os deputados -, desta vez Flávio Dino deixou a audiência na Câmara aos gritos de “fujão” por ir embora antes do previsto. Com isso, o presidente da Comissão de Segurança, o deputado Sanderson (PL-RS), que por algumas vezes precisou gritar para tentar acalmar os ânimos, responsabilizou os parlamentares da base de Lula pelo episódio. Na oportunidade, o parlamentar gaúcho ressaltou que, na próxima, o ministro maranhense poderá ser convocado. “Parlamentares governistas geraram de propósito a confusão na CSPCCO nesta terça (11) só para derrubarem a sessão. Como o ministro Flávio Dino não conseguiu responder aos questionamentos propostos pelo colegiado ele agora poderá ser convocado para nova reunião”, disse o deputado gaúcho. Vale ressaltar que o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) foi um dos que foi repreendido e ameaçado de expulsão da audiência pelo seu comportamento.
Dino quer ligar eleitores de Bolsonaro a ataques em escolas e grupos nazistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), desencadeou uma campanha pública de associação dos ataques a escolas e grupos nazistas a eleitores e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Declarações públicas foram dadas nesta segunda (10 de abril), após a cerimônia em alusão aos 100 dias de governo do presidente Lula. “Estamos agora às voltas com essas ameaças relativas a escolas. Nós temos uma ligação entre uma coisa e outra. O ethos, o paradigma de organização do mundo que golpistas políticos e agressores de crianças, assassinos de crianças têm é o mesmo. É a mesma matriz de pensamento, a matriz da violência”, disse Flávio Dino. Apesar do uso de vocabulário incomum, o ministro Flávio Dino foi direito em afirmar que apoiadores e eleitores do presidente Jair Bolsonaro trazem em si a natureza do extremismo e da violência vista em escolas. No dia 6 de abril, o ministro já havia usado sua conta no Twitter para afirmar que agrupamentos nazistas e neonazistas é ampliado pela desregulação da liberdade e incentivo à posse de armas (ambas bandeiras do bolsonarismo). Ainda na segunda, Flávio Dino expos a intenção de responsabilizar o que ele chamou de pessoas que engendraram o “planejamento golpista” pelos ataques contra escolas. “A questão hoje remanescente é a responsabilização das pessoas que engendraram esse planejamento golpista durante meses e os ecos, as reverberações da violência que permanecem. Por exemplo, estamos agora às voltas com essas ameaças relativas a escolas. Nós temos uma ligação entre uma coisa e outra.” E prosseguiu: “Então, nós temos uma luta cotidiana, porque nesse aspecto o nível de destruição foi muito grande. E a resposta que nos cabe é a resposta da responsabilização. É dar punição para essas pessoas que violam a lei e, claro, dar prevenção, como nós estamos fazendo cotidianamente”.
Lula visita o Maranhão e critica ex-presidente Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou neste domingo (9) as regiões afetadas pelas enchentes no Maranhão aproveitou para criticar o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL) alegando que não ajudou a região. Durante uma entrevista, Lula comentou que o Jair Bolsonaro brigava com o então governador Flávio Dino (PSB) pela imprensa em vez de oferecer ajuda ao estado. Também disse que afirmou que o ex-presidente “não trouxe absolutamente nada para o estado do Maranhão. Nada, a não ser ofensa pessoal ao governador e, ofendendo o governador, estava ofendendo o povo do Maranhão”. Na oportunidade, Lula ressaltou que é necessário trabalhar para garantir que os estados e municípios recebam o apoio necessário durante crises causada pelas fortes chuvas.
Decreto que aposenta ministro do STF é publicado nesta quinta
Foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)” o decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), O decreto já foi assinado pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Lewandowski anunciou no fim do mês passado que anteciparia em um mês sua aposentadoria. Pela lei, ele deveria se aposentar ao completar 75 anos, isto é, em 11 de maio. Mas, vai deixar o STF na próxima terça (11). “Eu acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias, […] Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou, na ocasião. Com a vaga aberta no tribunal, caberá ao presidente Lula fazer a primeira indicação para o tribunal no terceiro mandato presidencial. O então ministro Lewandowski disse que não conversou com Lula sobre nomes para sucedê-lo na Corte.
Secretário de Segurança Pública do Maranhao toma posse
Nem coronel Leite, nome preferido por Flávio Dino, nem Raimundo Cutrim, preferido dos irmãos Brandão. Após uma disputa velada contra o ex-governador, Brandão decidiu pelo nome do delegado Maurício Martins para chefiar a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, que já estava como adjunto do ex-titular da pasta. A posse e recondução dos gestores da SSP ocorreu nesta terça (4), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. Na oportunidade, foi dada posse ao novo secretário pasta; ao novo secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; assim como a recondução ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil a Jair Paiva; e de comandante-geral da Polícia Militar ao coronel Emerson Bezerra. A solenidade contou com anúncio de investimentos por parte do governador, como: ampliação do serviço de inteligência da polícia e também o videomonitoramento; o Complexo de Segurança, com quartel e uma delegacia, entregue na Vila Maranhão, em São Luís; uma unidade do Corpo de Bombeiros, na região da Ponta da Espera. Também foi realizada a entrega de veículos e equipamentos às forças de segurança do Estado, 1.250 coletes balísiticos, equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais do motopatrulhamento e traje antibomba para o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Com a definição do titular da Secretaria de Segurança do Estado e empossamento dos mais de 50 cargos na atual gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias, o Maranhão, assim como o Piauí, figuram como os estados com maior número de secretarias estaduais em 2023, segundo um levantamento elaborado pela consultoria Radar Governamental, publicado pelo Valor. O estado de Minas Gerais é o que tem menos secretarias, com 13.
Desonestidade e deboches marcam depoimento de Flávio Dino na Câmara
Em uma sessão tumultuada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), falou a deputados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal. Protegido por regras que impossibilitavam réplicas pelos parlamentares, Flávio Dino ouvia as perguntas e respondia da forma que achasse melhor. Sabedor da impossibilidade de reação às suas respostas, o ministro fez a opção pela desinformação, deboche e galhofa contra os deputados. AS REGRAS Logo no início da sessão, o petista Rui Falcão (PT) que presidia o evento, estabeleceu que as intervenções seriam feitas em bloco por vários deputados e não seguindo assunto definido. Além disso, os deputados não tinham direito à réplicas e nem comentários sobre as respostas do ministro. Em alguns momentos, aliados de Flávio Dino, como o deputado federal Orlando Silva (PCdoB), usava o tempo reservado para questionar Flávio Dino para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Silva chegou ao ponto de discorrer sobre a acusação mentirosa de genocídio dos ianomamis por minutos. Com toda essa estrutura de blindagem e ajuda externa, Flávio Dino se deu ao luxo de, durante algumas passagens, escolher o que queria responder e responder como queria. Flávio Dino não respondeu de forma convincente sobre sua atuação nos casos envolvendo os ataques do 8 de janeiro, desconversou sobre a CPI destes ataques, desconversou sobre a visita sem proteção a uma área dominada pelo tráfico e debochou, reiteradamente, dos deputados. INCOERÊNCIAS Uma das primeiras perguntas feitas ao Em relação ao relatório da ABIN recebido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública amplamente divulgado pela imprensa, questionamento feito pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), Flávio Dino preferiu agredir a deputada acusando-a de ser não saber ler as reportagens. Impossibilitada de defender-se dos deboches, os questionamentos de De Toni foram retomados por outros deputados que evidenciaram que as reportagens faziam sim menção ao Ministério da Justiça. Acuado pelo deputado Kim Kataguiri, Flávio Dino não respondeu. Em absolutamente nenhuma ocasião Flávio Dino respondeu de forma séria as perguntas que lhe eram feitas. Sobre a visita desprotegida ao Complexo da Maré, lugar em que pessoas são metralhadas por entrarem por engano, Flávio Dino acusou as pessoas que estranham a visita de terem “preconceito” com as comunidades. O fato é que a oposição, inexperiente, aceitou regras que possibilitaram a Flávio Dino respondê-la com deboches e mentiras. Impossibilitada de responder, coube ao próprio Dino dar a última palavra sobre o que achasse pertinente, ou não. E assim fez a alegria dos seus apoiadores nas redes sociais que criaram a fantasia de ter “saído-se bem e engolido a oposição no debate”. Um debate que não aconteceu.
Dino deve se explicar nesta terça (28) aos deputados na CCJ
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), deverá ser ouvido nesta terça (28), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, para explicar, dentre outras coisas, as ações do governo após os ataques de 8 de janeiro e sua ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. A expectativa é que o ministro fale sobre as alterações na política de controle de armas do governo Lula, explicar as ações adotadas no âmbito de seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, explicar a visita que fez ao Complexo da Maré, além de fazer um balanço dos primeiros meses de atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mencionando prioridades e diretrizes para o resto de 2023. O convite ao ex-governador do Maranhão ocorreu tanto de deputados de oposição, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP), quanto da base do governo, entre eles Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Gervásio Maia (PSB-PB) e Orlando Silva (PCdoB-SP). A reunião está marcada para começar às 14h.
Partido dos Trabalhadores força a barra em favor de detentos
Uma das maiores desgraças que oprime a população brasileira, principalmente os mais pobres, é o crime. Principalmente quando o Estado prefere proteger os direitos de quem praticou delitos, e não os direitos de quem sofre diariamente com eles. Tudo o que o povo — que já carece de boas políticas públicas, trabalha, paga imposto, respeita a lei e, muitas vezes, sustenta uma família —, deseja é que o Poder Público ofereça um pouco mais de segurança pessoal para a população. Nesta sexta (24), entretanto, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) cobrou o PT sobre a tentativa do partido de suspender uma portaria do Ministério da Justiça, quando ele chefiava a pasta, que proibia visitas íntimas às lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho em presídios federais. À luz dos últimos acontecimentos e das falas do Presidente Lula, o PT deve uma explicação ao Brasil sobre sua participação como autor na ADPF 518 junto ao STF, quando tentou derrubar a proibição feita pelo MJ de visitas íntimas às lideranças do PCC e do CV em presídios federais.… pic.twitter.com/0K66KwAPOp — Sergio Moro (@SF_Moro) March 24, 2023 A sigla petista fez uma calorosa defesa dos direitos dos presos, afirmando que a supressão das visitas íntimas atingia o “status de pena cruel” e alegou que a medida também violava a garantia de individualização da pena. “Com efeito, a restrição de visita íntima nos termos impostos pela Portaria 718 viola inúmeros direitos e garantias da pessoa presa e de seus familiares, como a dignidade, a intimidade, os direitos à convivência familiar, sexuais e reprodutivos, e atinge o status de pena cruel”. Aparentemente, a noção de “segurança”, para o governo Lula, é fornecer conforto, proteção e apoio aos criminosos, principalmente os que estão nas prisões. Soltar pessoas detidas para reduzir a “superpopulação” das penitenciárias e desarmar os cidadãos que têm armas compradas legalmente são alguns dos métodos defendidos pela atual gestão. No Maranhão não é diferente. O blog noticiou, em maio de 2022, após um ano da primeira gestão do ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, uma grave denúncia divulgada nacionalmente em janeiro de 2016. Segundo o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na época, Wagner Cabral, o governo do Maranhão fez um pacto com o crime organizado. “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, afirmou. O acordo é visto até hoje como o resultado de anos de enfraquecimento das forças policiais. Membros da polícia suspeitam que a falta de investimentos na polícia foi proposital. Em contrapartida, os investimentos em melhorias no setor penitenciário foram tão grandes que até cabines íntimas chamadas de “motéis para presos” foram construídas. Há dois dias, a após a Polícia Federal prendeu criminosos que participavam de um plano para assassinar o parlamentar Sergio Moro e outras autoridades. Ontem, o presidente Lula, disse que o plano do PCC era “armação” do senador. Ele não foi repreendido pelo Partido.
