Dino e Brandão devem se reencontrar em agenda oficial juntos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), devem se reencontrar em uma agenda oficial juntos após meses afastados. Nos útimos meses, Flávio Dino deu todos os sinais de que havia rompido com Carlos Brandão. O ministro da Justiça deixou de seguir, inclusive, o governador nas redes sociais. Brandão, no entanto, tem feito gestos de lealdade ao ex-governador Dino. O evento que reunirá os dois no mesmo espaço será a apresentação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), na Casa da Mulher Brasileira, nesta quarta (26), as 17h.
Yglésio cobra posicionamento de Flávio Dino e coerência do STF
O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB) se manifestou, por meio de suas redes sociais, sobre os atos do dia 08 de janeiro após repercussão dos vídeos que ocasionaram a demissão do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias. Imagens divulgadas nesta quarta (19) pela CNN apontam que o ministro do GSI, indicado por Lula, teria não apenas facilitado a entrada dos invasores no dia 8 de janeiro, como também os depredadores receberam orientações de Gonçalves Dias. Na oportunidade, o parlamentar questiona se além da demissão, o agora ex-ministro sofrerá alguma punição e disse aguardar o posicionamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre o assunto, haja vista que o ex-governador vinha se manisfestando contra a CPMI por alegar que as autoridades já estavam investigando. “Esperando ansiosamente pela fala do Flávio Dino, que comenta até Big Brother na condição de Ministro da Justiça e CGN ( Comentador Geral da Nação)”, afirmou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também foi alvo das críticas de Yglésio, que coerência do magistrado ao entender, que da mesma forma que Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, por suposta omissão e contribuição para os atos do dia 08 de janeiro, precisa tomar alguma medida diante das cenas divulgadas com a presença de Gonçalves Dias. “Quero ver o que o ministro Alexandre de Moraes vai fazer agora. Um machão pra prender o secretário de Segurança e destituir o governador do DF. Será que vai ser machão ou um ratinho pra prender o general do Lula que serviu aguinha pros depredadores do 08 de janeiro provavelmente infiltrados do PT?”, questionou. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Yglésio Moyses (@yglesio)
Novo pede suspensão de portaria de Dino sobre redes sociais
A bancada do Partido Novo apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados pedindo a suspensão da portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), com medidas que devem ser adotadas pelas plataformas de redes sociais e autoridades contra a disseminação de conteúdo que possa incentivar agressões. De acordo com o partido, a portaria vai além das competências do Poder Executivo, passando “por cima do Legislativo e do Judiciário, regulamentando sobre a moderação de conteúdo nas redes sociais e atribuindo a si mesmo a tarefa de determinar a derrubada de conteúdos”. “O governo não pode se utilizar de episódios tristíssimos de violência nas escolas para instituir na canetada uma portaria com poderes fora de sua competência, que fere ao mesmo tempo direitos dos cidadãos e das plataformas de redes sociais”, disse Adriana Ventura, deputada federal e líder do NOVO na Câmara. Os parlamentares do Novo reforçam que as ações do Governo Lula representam uma usurpação de competência de Poderes e utilizam “conceitos extremamente vagos” para determinar quais tipos de conteúdos devem ser removidos. “O Executivo afronta o equilíbrio dos Poderes, concentrando em si poderes inimagináveis, porque apenas a ele caberia dizer o que é verdade, o que as plataformas devem manter publicado ou não, que procedimento será usado caso elas ‘violem’ a portaria (procedimento que nem está previsto na portaria), quais sanções serão aplicadas (que também não estão previstas na portaria)”, diz o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo Novo. A legenda também destaca a ausência de competência e previsão legal do Executivo para realizar o procedimento administrativo ou punir às redes sociais, e muito menos para realizar uma possível quebra de sigilo de dados. “(…) a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) não tem competência legal para obter esses dados. Como dito anteriormente, a Portaria inova completamente na ordem jurídica e não possui qualquer embasamento legal”, diz a ação da legenda.
ANTES DA MARÉ: Flávio Dino foi acusado de relação com facções em 2015
Recentemente, surgiram denúncias de que o ministro Flávio Dino teria envolvimento com facções criminosas durante sua visita ao complexo da Maré, no Rio de Janeiro. As acusações se assemelham a denúncias feitas em 2015, quando Dino era governador do Maranhão e foi acusado de fazer alianças com facções criminosas para combater a violência no estado. No caso mais recente, as denúncias vieram à tona após a divulgação de imagens em que o ministro aparece conversando com lideranças locais durante sua visita à Maré. De acordo com as denúncias, as conversas teriam sido com membros de facções criminosas, o que colocaria em xeque a postura do ministro em relação ao combate à violência. Flávio Dino, por sua vez, nega qualquer envolvimento com facções criminosas e afirma que a visita à Maré fazia parte de uma agenda de trabalho que incluiu reuniões com autoridades e lideranças locais para discutir políticas públicas de segurança. O ministro também disse que as acusações são infundadas e têm motivações políticas. DENÚNCIA RECORRENTE Vale lembrar que Flávio Dino já foi alvo de denúncias semelhantes em 2015, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o ministro foi acusado de fazer alianças com facções criminosas para combater a violência no estado. As acusações foram feitas por membros pelo presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na época, Wagner Cabral, o governo do Maranhão fez um pacto com o crime organizado. “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) levou a questão a uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Flávio Dino negou as acusações e disse que sua gestão estava comprometida com o combate à violência e ao crime organizado. Da mesma forma como neste ano, o então governador também afirmou que as denúncias eram infundadas e tinham motivações políticas.
PT barrou nomeação de esposa de Duarte Jr para ministério de Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), sofreu uma derrota na indicação da presidência da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). A intenção do ex-governador era indicar para a esposa do deputado federal Duarte Jr (PSB), a advogada Karen Barros. A indicação foi vetada pelo PT e Dino teve que engolir a condução de Wadih Damous para o cargo. Ocorre que a SENACON é u órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública comandado por Dino. O maranhense acreditava no começo da gestão que teria o poder absoluto sobre a pasta. Daí a razão da indicação de Karen Barros para o cargo. Ainda em dezembro, antes da posse, aliados de Dino e Duarte Jr davam a nomeação como certa. Contudo, a indicação foi barrada pelo PT. O indeferimento da nomeação da esposa de Duarte Jr foi uma de emparedar Flávio Dino ainda no começo da gestão. As nomeações no início do mandato deram a entender que o ex-governador do maranhão pretendia fazer do ministério uma filial tardia de sua gestão no estado, o que desagradou vários petistas. Antes da indicação da mulher de Duarte Jr, Dino já havia conduzido outros ex-membros do seu governo para a esfera federal. Considerado um político problemático por conta das declarações bisonhas, Wadih Damous é respeitado no PT que não queria locá-lo em lugar de destaque na Esplanada dos Ministérios, mas que não chamasse muito a atenção. Daí a ida para a SENACON. Wadih já chegou a defender o fechamento do STF e militou contra o uso de crucifixos em órgãos públicos. O descarte de Karen Barros, além de evidenciar os limites da influência de Dino no governo, também revela o desprestígio do deputado federal Duarte Jr no governo Lula.
Wellington do Curso propõe melhorias em “Estrada da Morte”
O deputado estadual Wellington do Curso propôs melhorias na Estrada do Araçagi, também conhecida por “Estrada da Morte”, “Corredor da Morte” ou “Rodovia da Morte”, devido a quantidade de acidentes que vêm acontecendo na MA-203, Em sessão plenária desta quarta (12), o parlamentar fez referência à indicação de sua autoria em que pede ao Governo do Estado o fim da faixa exclusiva do BRT no Araçagy, visando evitar os acidentes e congestionamentos diários que atrapalham a vida de quem trafega na estrada que liga São Luís com municípios da região metropolitana. “Há meses alerto para os perigos da faixa exclusiva para BRT’s no Aracagy. Infelizmente, muitos acidentes já ocorreram em virtude de um erro. Por isso, estou nessa discussão para que o Governo do Estado, por meio da MOB, acabe de vez com essa faixa exclusiva que não ajuda em coisa alguma a população. Inclusive, recebi diversos relatos de pessoas que circulam pela MA-203. Apresentei essa solicitação ao Governo do Estado, para acabar com a faixa exclusiva do BRT. Já que não tem BRT e também não tem projeto”, afirmou. Na oportunidade, Wellington também fez referência às demandas que tem recebido da própria população sobre a necessidade de retirar a faixa exclusiva para BRT’s, e citou o ex-governador do Estado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública. “O ex-governador Flávio Dino enganou e mentiu para a população dizendo que ia implantar o BRT. Mas o que se vê na Estrada do Araçagy são acidentes e muitas mortes no trânsito que ja ocorreram por causa dessa faixa que não tem utilidade. Sigo nessa cobrança e acredito que sim, em breve essa faixa será retirada”, disse o deputado.
Enquanto Dino delira com nazistas, Tarcísio enfrenta traficantes de drogas
Na mesma semana em que o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), mostrou sua prioridade em combater grupos nazistas e controlar a internet, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), comunicou uma ação que deve causar muito prejuízo ao crime organizado e tráfico de drogas em São Paulo. As duas ações mostram visões antagônicas sobre a segurança pública no país. O PROBLEMA REAL Não é fantasia que o crime organizado e o tráfico de drogas vitimam dezenas de milhares de pessoas por ano no país. Facções criminosas promovem assassinatos, torturas, estupros, assaltos a banco e ataques diretos contra a sociedade. Em março, o crime organizado coordenou 300 ataques em apenas oito dias no Rio Grande do Norte. Mais de 50 cidades no estado foram alvo. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte mostram que, pelo menos, 2 mil pessoas são mortas pelo tráfico todos os anos. A FANTASIA Apesar de ser o ministro da Justiça durante uma das crises promovidas pelo crime organizado da história recente do país, Flávio Dino decidiu enfrentar outros inimigos: proprietários de armas legalizadas, grupos neonazistas e as redes sociais. Uma das primeiras medidas de Dino foi o recadastramento de todas as armas legalizadas do país. Apesar da preocupação do ministro, não há razão para se acreditar que a posse de armas legalizadas tenha tido algum tipo de incidência sobre o aumento da criminalidade no país. Aliás, o número de homicídios sofreu uma queda entre 2019 e 2022, segundo dados do Mapa da Violência. Fato que torna infundado o alarde de Dino em relação aos proprietários de armas do país. Na semana passada, o ministro acionou a Polícia Federal para investigar grupos nazistas. Mesmo com o alarde feito pelo ministro, não há registros de crimes que justifiquem a criação de uma grande operação da Polícia Federal. Em sua última investida contra inimigos fantasiosos, Flávio Dino anunciou que pode banir do Brasil redes sociais que não cumprirem determinações de exclusão de conteúdo. AÇÃO REAL Enquanto Dino luta contra seus espantalhos, Tarcísio de Freitas deve criar uma espécie de “portal da transparência” para tentar fazer um cerco ao tráfico de drogas na maior cidade do país. A ferramenta irá disponibilizar dados sobre a famigerada Cracolândia, o maior ponto de venda de drogas à céu aberto do Brasil. A ação de Tarcísio é inédita e coloca a transparência de informação, pela primeira vez na história do país, à serviço do combate ao crime. De posse dos números, a sociedade terá acesso, pela primeira vez, a informações que podem ser utilizadas para identificar e exigir providências das autoridades. O site deve tornar público dados em relação a prisões, tipos de crimes cometidos nas redondezas do lugar. A iniciativa pretende detalhar a rua em que um crime ocorreu e o método empregado. Além disso, o portal deve mostrar quantas pessoas foram detidas diariamente e quantas foram soltas após passarem por audiência de custódia. Há a possibilidade de que o site ainda revele estatísticas sociais sobre os viciados que frequentam a Cracolância, como procedência, antecedentes, idade e gênero. O portal é parte de um pacote de ações promovido pelo atual governo paulista. Na terça (11 de abril), o governador inaugurou um HUB de Cuidados em Crack e Outras Drogas. A unidade funciona como um centro de triagem para dependentes químicos da cracolândia.
Flávio Dino é chamado para prestar esclarecimentos ao Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), aprovou o convite para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparecer ao Congresso Nacional e prestar esclarecimentos. Na primeira vez que foi convidado a prestar esclarecimentos à CCJ da Câmara dos Deputados, Dino foi protegido por regras que impossibilitavam réplicas pelos parlamentares, ouvia as perguntas e respondia da forma que achasse melhor além de optar pela desinformação, deboche e galhofa contra os deputados. Na última,já na comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, Flávio Dino deixou a audiência na Câmara aos gritos de “fujão” por ir embora antes do previsto. Há expectativa de que Dino retorne à Câmara no dia 3 de maio.
