Despedida
Decreto que aposenta ministro do STF é publicado nesta quinta
Por linharesjr.com.br • 06/04/2023
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Pela lei, o magistrado deveria se aposentar ao completar 75 anos, isto é, em 11 de maio. Mas, vai deixar o STF na próxima terça (11).

Foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)” o decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), O decreto já foi assinado pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Lewandowski anunciou no fim do mês passado que anteciparia em um mês sua aposentadoria. Pela lei, ele deveria se aposentar ao completar 75 anos, isto é, em 11 de maio. Mas, vai deixar o STF na próxima terça (11).

“Eu acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias, […] Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou, na ocasião.

Com a vaga aberta no tribunal, caberá ao presidente Lula fazer a primeira indicação para o tribunal no terceiro mandato presidencial. O então ministro Lewandowski disse que não conversou com Lula sobre nomes para sucedê-lo na Corte.

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