STF revoga afastamento de Ibaneis Rocha do governo
O afastamento do governador Ibaneis Rocha, do Distrito federal, foi revogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (15 de março). O afastamento havia sido determinado em janeiro, por Moraes. Rocha cumpriu cerca de 60 dias da sanção que estava prevista inicialmente para durar por 90 dias. O afastamento de Rocha faz parte de uma série de ações consideradas arbitrárias por Alexandre de Moraes em relação aos eventos do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República. “Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal”, escreveu Moraes. De acordo com o ministro, as investigações sobre supostas omissões na segurança pública do DF continuam. E Ibaneis poderá voltar a ser afastado, se for necessário. “Observe-se, ainda, que o presente inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e […] a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”, completou o ministro.
Caças russos derrubam aeronave norte-americana no Mar Negro
Dois caças Su-27 derrubaram um drone norte-americano no Mar Negro nesta terça (14 de março). Os EUA acusaram os pilotos russos de manobrar de forma a derrubar a aeronave. Além de voos perto demais para causar turbulência, os caças russos chegaram a soltar combustível sobre o drone, um modelo MQ-9 Reaper. A Rússia negou que seus caças tenham feito qualquer contato. O confronto aconteceu em espaço aéreo internacional. Após as manobras, o drone foi danificado e derrubado pelos próprios EUA depois que ficou “impossível de controlar”, esclareceu o Pentágono. Os drones MQ-9 Reaper são usados para tarefas de vigilância e inteligência pelos EUA e a suspeita é a de que a Rússia pode estar tentando dificultar o trabalho dos aliados da Ucrânia. Autoridades militares dos EUA disseram que o incidente aconteceu por volta das 7h03, horário da Europa Central (3h03 no horário de Brasília), na terça-feira (14/3). O incidente durou cerca de 30 a 40 minutos. Várias vezes antes da colisão, os caças despejaram combustível no drone de “maneira imprudente, ambientalmente nocivo e pouco profissional”, disse o comunicado do Pentágono. O porta-voz, brigadeiro-general Pat Ryder, disse a repórteres que o drone se tornou “inviável e incontrolável, então o derrubamos”, acrescentando que a colisão provavelmente também danificou a aeronave russa. John Kirby, do Conselho de Segurança Nacional dos EUA (NSC), disse que houve outras interceptações de aviões russos “nas últimas semanas”, embora este episódio tenha sido diferente. Ryder disse que durante esse tempo não houve comunicação direta entre os militares russos e americanos.
Lula entrega superintendência da Codevasf no Maranhão para Weverton
O senador Weverton Rocha (PDT) deve indicar o novo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Na manhã desta quarta (15 de maço), o agora ex-superintendente Celso Dias anunciou sua saída do cargo. Sabedor das dificuldades que irá enfrentar nas eleições de 2026, Weverton atuou para conquistar o comanda da companhia para estabelecer uma ponte com prefeitos do interior do estado. O caminho percorrido pelo senador foi de um acordo para assegurar ao também senador David Alcolumbre (União), a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em troca de seu apoio, o maranhense exigiu o comando da empresa. Tudo indica que o novo superintendente seja algum familiar do ex-deputado estadual Clodomir Paz, aliado de Weverton.
Prefeito Eduardo Braide entrega biblioteca municipal José Sarney totalmente requalificada
O prefeito Eduardo Braide entregou a biblioteca municipal José Sarney, no Bairro de Fátima, completamente reformada. A obra realizada na unidade, que este ano completa 40 anos, salvou o acervo de mais de 18 mil livros que estavam em risco devido à infraestrutura comprometida há anos do local. “É uma alegria entregar esta obra tão especial, no Dia da Mulher Maranhense e aniversário da Escritora Maranhense Maria Firmina, e que tem um valor que vai além do valor do espaço físico e do seu acervo, mas acima de tudo, o valor das pessoas que são a alma da biblioteca municipal e responsável pelo seu funcionamento. Destaco também que não tem forma melhor de conhecer a cidade de São Luís e sua história do que lendo um livro e aqui uma série de atividades com os alunos da rede municipal irão acontecer”, destacou o prefeito Eduardo Braide que leu, em seguida, a Poesia de Castro Alves – “Bendito o que semeia livros”. Inaugurada em 1983, esta é a primeira biblioteca entregue, completamente requalificada, na gestão do prefeito Eduardo Braide. Até então, o equipamento só havia recebido serviços paliativos, como pintura da fachada, há 20 anos, o que potencializou os efeitos do tempo, fazendo com que a estrutura fosse se danificando, causando riscos para o grande acervo armazenado de 18.600 livros, entre obras bibliográficas, científicas, infantis, literatura, cordel e tantas outras. “A biblioteca funciona também como um grande parque cultural dentro da comunidade, ou seja, ela além de ser transformadora a partir da educação é também uma agregadora da cultura, a partir das diversas atividades que agora estão abertas para todos, tanto para a comunidade escolar como para todos os moradores e toda a população que queira visitar”, lembrou a vice-prefeita Esmênia Miranda. O secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe, destacou a importância do espaço para construção do conhecimento e preservação da memória. “Mais que a reconstrução de um importante espaço de leitura e de um ambiente de pesquisa, a reforma da Biblioteca Municipal José Sarney representa também a preservação da nossa memória literária não só do nosso país, mas também da nossa cidade. Só de literatura maranhense temos mais de 2 mil obras”, lembrou o secretário.
Simplício tentou sair do governo de Flávio Dino ainda em 2019
O ex-secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, tentou deixar o governo Flávio Dino (PSB) em 2019. As declarações foram dadas durante o podcast Cartas na Mesa, do Imirante.com. “Tentei sair do governo em 2019. Mas, veio a pandemia e eu não podia abandonar o governo”, disse o ex-secretário. A entrevista deveria contar com a participação do deputado estadual, Rafael Leitoa. Ocorre que o parlamentar não compareceu alegando compromissos profissionais. Na entrevista, Simplício afirmou que ficou decepcionado com o inchaço do grupo nas eleições de 2018. Segundo Simplício, aquelas eleições deixaram claro, na opinião dele, que o projeto de Maranhão havia sido substituído por um projeto de poder. Apesar das críticas, o ex-secretário afirmou que não possui mágoa com seus antigos colegas de grupo. “Faço questão de nunca ser agressivo e nem parecer um traidor ou um ingrato. Minhas críticas são estritamente políticas”, disse. Ainda na entrevista, Simplício reiterou sua descrença na gestão do atual governador, Carlos Brandão (PSB). Para ele, o governo irá fracassar. Sobre a possibilidade de disputar a prefeitura de São Luís, o ex-secretário negou que tenha interesse. Contudo, interpelado pelos entrevistadores, Simplício afirmou que há a possibilidade. Veja a entrevista completa aqui:
Janja é processada após usar tv pública para divulgação pessoal
A primeira-dama, Janja da Silva, realizou uma série de lives usando o aparato da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) que ferem o princípio da impessoalidade no serviço público. Por conta da prática vedada pela lei, os dois passaram a ser alvo de uma ação da Justiça Federal. A ação foi protocolada pelo vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil-SP), após Janja participar de uma live na TV Brasil chamada Papo de Respeito. Segundo a denúncia, Janja é acusada de usar recursos públicos para autopromoção, além de enaltecimento do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação defende que a utilização da emissora na criação e veiculação do conteúdo fere a autonomia da emissora e o princípio da impessoalidade no poder público. Ele aponta que a EBC está sendo “aparelhada” ao governo Lula e sua programação está sendo transformada em “boletim informativo”. Vale ressaltar que, nas eleições, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a ser proibido de fazer lives dentro de sua própria casa, o Palácio da Alvorada, sob a alegação de ferir o princípio que hoje é destratado por Janja, Lula e o PT.
Andrey Monteiro propõe criação de área de livre cultura e turismo em São Luís
O Vereador Andrey Monteiro protocolou uma emenda ao Plano Diretor de São Luís que prevê a criação de uma área de livre cultura e turismo. Ao todo foram protocoladas 60 (sessenta) emendas, mas apenas algumas foram aprovadas em plenário, seguindo o parecer apresentado pela Comissão Especial. Dentre as emendas aprovadas, consta a emenda no 9 do referido vereador cujo objetivo é que São Luís entre na rota das cidades que realizam grandes eventos culturais, tais como shows, congressos e festividades. Atualmente, encontra-se em vigor a Lei Municipal no 1790/1968, que trata do Código de Posturas das Cidades, permitindo a realização de Shows apenas até às 02h00min. Com a emenda do vereador, haverá a criação de uma área de livre cultura e turismo para a realização de eventos até o amanhecer, respeitando as áreas residenciais, hospitalares, escolares e similares que exigem sossego público.A iniciativa do Parlamentar visa gerar impactos positivos na economia local em diversos setores, além de promover nossa cultura, expandir o calendário cultural do município e valorizar o artista local.
Flávio Dino desrespeita decisão do STJ sobre caso Marielle
Em maio de 2020 a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco. Dois anos depois, o ministro Flávio Dino (PSB) desacatou a decisão da corte e ordenou abertura de inquérito pela Polícia Federal. O pedido para a federalização da investigação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR). A instituição queria investigar a autoria intelectual dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018, no Rio de Janeiro. A relatora, ministra Laurita Vaz, afirmou em seu voto: “não há sombra de descaso, desinteresse, desídia ou falta de condições pessoais ou materiais das instituições estaduais encarregadas de investigar, processar e punir os eventuais responsáveis pela grave violação a direitos humanos”. “Ao revés, constata-se notório empenho da equipe de policiais civis da Delegacia de Homicídios e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o que desautoriza o atendimento ao pedido de deslocamento do caso para a esfera federal”, afirmou a ministra. Como artifício para burlar a decisão, Dino divulgou que a federalização do caso, proibida pelo STJ, se dá em caráter de colaboração. Antes mesmo de qualquer atividade do novo inquérito ilegal, o ministro já tratou de festejar o ato em si mesmo. Deixando claro que, muito mais do que achar culpados, a iniciativa pretende servir de peça publicitária para inserir Flávio Dino como um dos herdeiros do legado de Marielle conseguido após a esquerda transformar o crime em evento político.
