Lula quer criar um dos maiores impostos do mundo no Brasil
Segundo economistas, a reforma tributária defendida por Lula e Fernando Haddad pode produzir um aumento de até 210% sobre prestadores de serviços. A criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), deve cair como uma bomba sobre o setor que representa 70,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no país. A alíquota de referência de 25% para o IBS põe o tributo entre os mais elevados do mundo. O percentual deixaria o Brasil atrás apenas da Hungria, que tem 27%. Todas as simulações feitas por especialistas mostram que a criação do IBS irá elevar a carga tributária sobre o setor de serviços. As simulações consideram as regras da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 de 2019 à categoria hoje tributada pelo lucro presumido, mas os cálculos também se aplicam à PEC 110 de 2019. EXEMPLOS Atualmente, uma escola particular com 500 alunos que fatura anualmente R$ 12 milhões e tem um lucro presumido de R$ 3,8 milhões, paga cerca de R$ 678 mil de tributos: 0,65% do PIS, 3% de Cofins e 2% de ISS. Com o IBS, o empreendimento começaria a dar para o Estado 17,5% anuais, o que corresponde a R$ 2,1 milhões. Uma alta de 209,7%. Já uma empresa de transporte intermunicipal, com faturamento de R$ 30,5 milhões por ano e lucro presumido de R$ 4,89 milhões, paga 0,65% de PIS, 3% de Cofins e alíquota efetiva de 6,48% de ICMS. Somando todos, o bolo que fica com o Estado seria de 10,13%, cerca de R$ 3,09 milhões. Com o novo imposto, a carga efetiva seria de 13,5%, ou seja, R$ 4,12 milhões. Segundo o advogado tributarista Hamilton Dias, esse tipo de imposto foi “concebido no contexto da era industrial e, não à toa, funciona bem no que respeita à produção e ao comércio de bens industrializados”. Na visão de Dias, a finalidade do tributo pode “gerar uma carga desproporcional” a outros setores. Apesar do valor pornográfico do novo imposto, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, falou que o aumento da alíquota a “transparência”. “Por ser totalmente não cumulativo, o imposto pago pelo consumidor corresponde exatamente à soma de todo imposto pago ao longo da cadeia de produção e comercialização. Essa é uma das grandes vantagens do IVA [em referência à natureza do IBS, de valor agregado]. Ele é totalmente transparente”, disse. Ou seja: no passado o brasileiro era roubado por uma alta carga de impostos que não entendia. Agora, no governo Lula, será roubado por uma carga de impostos maior ainda que consegue identificar. Com informações do Poder360
André Fufuca indicará relator do novo arcabouço fiscal
Arthur Lira já bateu o martelo: vai entregar ao PP a relatoria do novo arcabouço fiscal, um dos dois projetos mais importantes deste ano do governo. A decisão já foi comunicada ao líder do partido na Câmara, André Fufuca. Nos próximos dias, será anunciado o nome do relator. O novo arcabouço fiscal será mostrado em detalhes por Fernando Haddad a Lula amanhã — em detalhes, porque obviamente Lula já sabe como é o esqueleto geral do projeto feito pela equipe econômica. Dificilmente, haverá alguma surpresa: é dado que o presidente aprove as novas regras fiscais e o projeto seja enviado à Câmara na semana que vem para ser relatado pelo PP.
Humorista que denunciou Alexandre de Moraes é preso no Paraguai
A polícia do Paraguai prendeu nesta sexta (17 de março) o humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas. Ele foi um dos responsáveis pela denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documento foi protocolado em dezembro. Eles acusaram o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na ação, Souza, Fugazza e Eustáquio também denunciaram a aplicação de “multas desproporcionais” aos brasileiros, sem o devido processo legal. O humorista estava no Paraguai desde o fim do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão. Bismark deve ser levado pela polícia paraguaia de Assunção até a fronteira brasileira, onde será entregue aos agentes da Polícia Federal. A expectativa é que isso ocorra ainda hoje. Bismark já teria dado entrada no pedido de asilo político no país vizinho, mas ainda aguarda a regularização da situação.
Romeu Zema dará palestra gratuita em São Luís neste sábado
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, estará em São Luís neste sábado (18 de março) para falar com apoiadores, simpatizantes e filiados do partido Novo. O encontro irá acontecer às 15h, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. Zema estará acompanhado do presidente do diretório nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, e do presidente da legenda no Maranhão, Leonardo Arruda. Além do encontro com os membros do Novo no Maranhão, Zema e Ribeiro vão ter encontros com empresários e políticos maranhenses. A visita acontece em um momento de completa mudança do Novo, que passa a utilizar recursos provenientes dos rendimentos do Fundo Partidário para complementar a receita das doações de filiados. Essa decisão foi aprovada por 85% dos membros presentes na Convenção Nacional. O Novo também decidiu profissionalizar a gestão partidária. Na avaliação dos dirigentes, é preciso ter pessoas com dedicação exclusiva para buscar, apoiar e ouvir lideranças, candidatos, voluntários, filiados, doadores, e trabalhar diariamente para multiplicar eleitos capazes de mudar a vida de cada vez mais pessoas. Diante dessas mudanças, o Novo deve tomar uma postura mais agressiva e atuante no estado. A presença de Romeu Zema e Eduardo Ribeiro deve fomentar as candidaturas a prefeito em São Luís e Imperatriz, assim como de vereadores. Os interessados em participar deverão fazer inscrição no site https://www.sympla.com.br/evento/encontro-estadual-de-filiados-e-simpatizantes-do-partido-novo-maranhao/1896016 e retirar as suas dúvidas através do telefone (98) 98740-1170
CPI do MST supera 171 assinaturas e é protocolada na Câmara
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos) informou que atingiu a marca de 171 assinaturas necessárias para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). O pedido foi feito após um aumento absurdo nas invasões de terras produtivas por integrantes do MST após o início do governo Lula. Foram registradas invasões em três fazendas de propriedade da empresa de papel e celulose Suzano, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no sul da Bahia. “O mais chocante, ainda, é percebermos que existe uma suposta influência por parte do governo federal na atuação deste grupo, uma vez que nos primeiros dois meses da nova gestão, o número de propriedades rurais invadidas já é maior que nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, quando foram registradas apenas 14 invasões de propriedades”, afirma. O pedido já foi protocolado junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Para ser instalada a comissão, o requerimento precisa ser lido pelo presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), em sessão plenária. Nos últimos dias, os deputados Ricardo Salles (PL-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também haviam iniciado trabalhos para coletar assinaturas para requerimentos próprios com o mesmo objetivo. Mas chegaram a um acordo e decidiram unificar os pedidos no requerimento de Zucco. “Não podemos permitir que um movimento que atua à margem da lei continue a cometer abusos e a prejudicar a sociedade”, afirmou Kataguiri. A abertura de CPIs na Câmara e no Senado é prerrogativa dos presidentes das Casas. No entanto, há precedente ocorrido na CPI da Pandemia, aberta em 2021, para apurar fatos e responsabilidades durante a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou mandado de segurança impetrado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e determinou que a comissão deveria ser instalada porque cumpria os requisitos constitucionais – entre eles o número mínimo de assinaturas necessárias.
Lira sobe o tom e quer mudança na Constituição para alterar tramitação de medidas provisórias
O rito de tramitação das medidas provisórias (MP) se tornou um ponto de atrito entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pressionado por senadores a reabrir a comissão mista para análise das das MPs, Lira deixou claro nessa quarta-feira (15) que não pretende ceder e quer discutir um novo trâmite para esse tipo de proposta enviada pelo governo, com uma mudança na Constituição. A entrada pela comissão mista era o rito comum para MPs antes da pandemia. De acordo com a Constituição, as medidas provisórias devem ser analisadas pelo Congresso, inicialmente, a partir de uma comissão formada por deputados e senadores. A relatoria é alternada entre parlamentares das duas Casas. Em 2020, porém, as duas casas concordaram em extinguir o colegiado, e levar as MPs diretamente ao plenário da Câmara, onde a apreciação poderia ser feita de forma virtual. Essa extinção, porém, aumentou a autoridade de Lira, já que os textos chegavam com prazo apertado de apreciação no Senado e cabia a ele a escolha do primeiro relator. Encerrada a emergência sanitária, Pacheco começou a defender o retorno da comissão.
Assembleia iniciará processo de modernização e reestruturação do Parlamento Estadual
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental. Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência. A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social. Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa. Acesso Segundo Ricardo Barbosa, diretor-geral da Alema, ambas as diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também da atuação dos 42 parlamentares. “Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. A Alema também precisa ter um planejamento de sustentabilidade e isso passa por essa nova perspectiva. Dentro da modernização, teremos um trabalho conjunto dessas diretorias para garantir que o cidadão tenha acesso às informações não só da Casa, mas também da atuação dos deputados”, ressaltou. Controle social Ainda de acordo com o diretor-geral, esse processo de modernização e transparência será executado a partir da realização de diagnóstico, identificação dos problemas e implantação de medidas que, efetivamente, garantam o controle social. “Outro ponto é que o cidadão não só tomará conhecimento, mas vai participar desse processo, pois dentro da Diretoria de Relações Institucionais está sendo criado um setor de transparência e participação. Ou seja, o cidadão poderá propor à Assembleia e será incluído como agente ativo de todas essas políticas”, completou Ricardo Barbosa. O projeto visa, ainda, colaborar com o processo de interiorização da Assembleia. “O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa. Todos os deputados têm a preocupação de interiorizar as ações do Parlamento, levando-o de forma física por meio da ‘Assembleia Itinerante’, mas também queremos garantir que a sociedade tenha esse acesso por outros meios, como, por exemplo, pelas plataformas digitais. Tudo isso passa por esse processo de modernização e integração”, finalizou Ricardo Barbosa.
Inflação na Argentina supera 100% e miséria avança no país
A política econômica esquerdista de Alberto Fernandéz fez com que a taxa de inflação anual da Argentina ultrapassasse 100% em fevereiro. O fenômeno não acontecia desde 1991. Nos mercados, lojas e residências o impacto da alta de preços está sendo sentido intensamente, conforme uma das taxas de inflação mais altas do mundo pesa nas carteiras das pessoas. “Não sobra nada, não tem dinheiro, as pessoas não têm nada, então como compram?” disse a aposentada Irene Devita, 74 anos, enquanto verificava as etiquetas de preços em uma feira em San Fernando, nos arredores de Buenos Aires. O governo tem tentado em vão domar o aumento dos preços, que prejudica o poder aquisitivo das pessoas, a poupança, o crescimento econômico do país e as chances do partido governista de se manter no poder nas eleições apertadas em outubro.
