Humorista que denunciou Alexandre de Moraes é preso no Paraguai
A polícia do Paraguai prendeu nesta sexta (17 de março) o humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas. Ele foi um dos responsáveis pela denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documento foi protocolado em dezembro. Eles acusaram o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na ação, Souza, Fugazza e Eustáquio também denunciaram a aplicação de “multas desproporcionais” aos brasileiros, sem o devido processo legal. O humorista estava no Paraguai desde o fim do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão. Bismark deve ser levado pela polícia paraguaia de Assunção até a fronteira brasileira, onde será entregue aos agentes da Polícia Federal. A expectativa é que isso ocorra ainda hoje. Bismark já teria dado entrada no pedido de asilo político no país vizinho, mas ainda aguarda a regularização da situação.
Romeu Zema dará palestra gratuita em São Luís neste sábado
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, estará em São Luís neste sábado (18 de março) para falar com apoiadores, simpatizantes e filiados do partido Novo. O encontro irá acontecer às 15h, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. Zema estará acompanhado do presidente do diretório nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, e do presidente da legenda no Maranhão, Leonardo Arruda. Além do encontro com os membros do Novo no Maranhão, Zema e Ribeiro vão ter encontros com empresários e políticos maranhenses. A visita acontece em um momento de completa mudança do Novo, que passa a utilizar recursos provenientes dos rendimentos do Fundo Partidário para complementar a receita das doações de filiados. Essa decisão foi aprovada por 85% dos membros presentes na Convenção Nacional. O Novo também decidiu profissionalizar a gestão partidária. Na avaliação dos dirigentes, é preciso ter pessoas com dedicação exclusiva para buscar, apoiar e ouvir lideranças, candidatos, voluntários, filiados, doadores, e trabalhar diariamente para multiplicar eleitos capazes de mudar a vida de cada vez mais pessoas. Diante dessas mudanças, o Novo deve tomar uma postura mais agressiva e atuante no estado. A presença de Romeu Zema e Eduardo Ribeiro deve fomentar as candidaturas a prefeito em São Luís e Imperatriz, assim como de vereadores. Os interessados em participar deverão fazer inscrição no site https://www.sympla.com.br/evento/encontro-estadual-de-filiados-e-simpatizantes-do-partido-novo-maranhao/1896016 e retirar as suas dúvidas através do telefone (98) 98740-1170
CPI do MST supera 171 assinaturas e é protocolada na Câmara
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos) informou que atingiu a marca de 171 assinaturas necessárias para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). O pedido foi feito após um aumento absurdo nas invasões de terras produtivas por integrantes do MST após o início do governo Lula. Foram registradas invasões em três fazendas de propriedade da empresa de papel e celulose Suzano, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no sul da Bahia. “O mais chocante, ainda, é percebermos que existe uma suposta influência por parte do governo federal na atuação deste grupo, uma vez que nos primeiros dois meses da nova gestão, o número de propriedades rurais invadidas já é maior que nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, quando foram registradas apenas 14 invasões de propriedades”, afirma. O pedido já foi protocolado junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Para ser instalada a comissão, o requerimento precisa ser lido pelo presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), em sessão plenária. Nos últimos dias, os deputados Ricardo Salles (PL-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também haviam iniciado trabalhos para coletar assinaturas para requerimentos próprios com o mesmo objetivo. Mas chegaram a um acordo e decidiram unificar os pedidos no requerimento de Zucco. “Não podemos permitir que um movimento que atua à margem da lei continue a cometer abusos e a prejudicar a sociedade”, afirmou Kataguiri. A abertura de CPIs na Câmara e no Senado é prerrogativa dos presidentes das Casas. No entanto, há precedente ocorrido na CPI da Pandemia, aberta em 2021, para apurar fatos e responsabilidades durante a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou mandado de segurança impetrado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e determinou que a comissão deveria ser instalada porque cumpria os requisitos constitucionais – entre eles o número mínimo de assinaturas necessárias.
Lira sobe o tom e quer mudança na Constituição para alterar tramitação de medidas provisórias
O rito de tramitação das medidas provisórias (MP) se tornou um ponto de atrito entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pressionado por senadores a reabrir a comissão mista para análise das das MPs, Lira deixou claro nessa quarta-feira (15) que não pretende ceder e quer discutir um novo trâmite para esse tipo de proposta enviada pelo governo, com uma mudança na Constituição. A entrada pela comissão mista era o rito comum para MPs antes da pandemia. De acordo com a Constituição, as medidas provisórias devem ser analisadas pelo Congresso, inicialmente, a partir de uma comissão formada por deputados e senadores. A relatoria é alternada entre parlamentares das duas Casas. Em 2020, porém, as duas casas concordaram em extinguir o colegiado, e levar as MPs diretamente ao plenário da Câmara, onde a apreciação poderia ser feita de forma virtual. Essa extinção, porém, aumentou a autoridade de Lira, já que os textos chegavam com prazo apertado de apreciação no Senado e cabia a ele a escolha do primeiro relator. Encerrada a emergência sanitária, Pacheco começou a defender o retorno da comissão.
Assembleia iniciará processo de modernização e reestruturação do Parlamento Estadual
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental. Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência. A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social. Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa. Acesso Segundo Ricardo Barbosa, diretor-geral da Alema, ambas as diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também da atuação dos 42 parlamentares. “Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. A Alema também precisa ter um planejamento de sustentabilidade e isso passa por essa nova perspectiva. Dentro da modernização, teremos um trabalho conjunto dessas diretorias para garantir que o cidadão tenha acesso às informações não só da Casa, mas também da atuação dos deputados”, ressaltou. Controle social Ainda de acordo com o diretor-geral, esse processo de modernização e transparência será executado a partir da realização de diagnóstico, identificação dos problemas e implantação de medidas que, efetivamente, garantam o controle social. “Outro ponto é que o cidadão não só tomará conhecimento, mas vai participar desse processo, pois dentro da Diretoria de Relações Institucionais está sendo criado um setor de transparência e participação. Ou seja, o cidadão poderá propor à Assembleia e será incluído como agente ativo de todas essas políticas”, completou Ricardo Barbosa. O projeto visa, ainda, colaborar com o processo de interiorização da Assembleia. “O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa. Todos os deputados têm a preocupação de interiorizar as ações do Parlamento, levando-o de forma física por meio da ‘Assembleia Itinerante’, mas também queremos garantir que a sociedade tenha esse acesso por outros meios, como, por exemplo, pelas plataformas digitais. Tudo isso passa por esse processo de modernização e integração”, finalizou Ricardo Barbosa.
Inflação na Argentina supera 100% e miséria avança no país
A política econômica esquerdista de Alberto Fernandéz fez com que a taxa de inflação anual da Argentina ultrapassasse 100% em fevereiro. O fenômeno não acontecia desde 1991. Nos mercados, lojas e residências o impacto da alta de preços está sendo sentido intensamente, conforme uma das taxas de inflação mais altas do mundo pesa nas carteiras das pessoas. “Não sobra nada, não tem dinheiro, as pessoas não têm nada, então como compram?” disse a aposentada Irene Devita, 74 anos, enquanto verificava as etiquetas de preços em uma feira em San Fernando, nos arredores de Buenos Aires. O governo tem tentado em vão domar o aumento dos preços, que prejudica o poder aquisitivo das pessoas, a poupança, o crescimento econômico do país e as chances do partido governista de se manter no poder nas eleições apertadas em outubro.
STF revoga afastamento de Ibaneis Rocha do governo
O afastamento do governador Ibaneis Rocha, do Distrito federal, foi revogado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (15 de março). O afastamento havia sido determinado em janeiro, por Moraes. Rocha cumpriu cerca de 60 dias da sanção que estava prevista inicialmente para durar por 90 dias. O afastamento de Rocha faz parte de uma série de ações consideradas arbitrárias por Alexandre de Moraes em relação aos eventos do dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República. “Revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do Distrito Federal”, escreveu Moraes. De acordo com o ministro, as investigações sobre supostas omissões na segurança pública do DF continuam. E Ibaneis poderá voltar a ser afastado, se for necessário. “Observe-se, ainda, que o presente inquérito seguirá seu curso regular, com a realização das diligências necessárias pela Polícia Federal para a conclusão do feito e envio à Procuradoria Geral da República e […] a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se sobrevierem razões que a justifiquem”, completou o ministro.
Caças russos derrubam aeronave norte-americana no Mar Negro
Dois caças Su-27 derrubaram um drone norte-americano no Mar Negro nesta terça (14 de março). Os EUA acusaram os pilotos russos de manobrar de forma a derrubar a aeronave. Além de voos perto demais para causar turbulência, os caças russos chegaram a soltar combustível sobre o drone, um modelo MQ-9 Reaper. A Rússia negou que seus caças tenham feito qualquer contato. O confronto aconteceu em espaço aéreo internacional. Após as manobras, o drone foi danificado e derrubado pelos próprios EUA depois que ficou “impossível de controlar”, esclareceu o Pentágono. Os drones MQ-9 Reaper são usados para tarefas de vigilância e inteligência pelos EUA e a suspeita é a de que a Rússia pode estar tentando dificultar o trabalho dos aliados da Ucrânia. Autoridades militares dos EUA disseram que o incidente aconteceu por volta das 7h03, horário da Europa Central (3h03 no horário de Brasília), na terça-feira (14/3). O incidente durou cerca de 30 a 40 minutos. Várias vezes antes da colisão, os caças despejaram combustível no drone de “maneira imprudente, ambientalmente nocivo e pouco profissional”, disse o comunicado do Pentágono. O porta-voz, brigadeiro-general Pat Ryder, disse a repórteres que o drone se tornou “inviável e incontrolável, então o derrubamos”, acrescentando que a colisão provavelmente também danificou a aeronave russa. John Kirby, do Conselho de Segurança Nacional dos EUA (NSC), disse que houve outras interceptações de aviões russos “nas últimas semanas”, embora este episódio tenha sido diferente. Ryder disse que durante esse tempo não houve comunicação direta entre os militares russos e americanos.
