Orleans recebe apoio da cúpula do MDB em jantar oferecido por José Sarney
BRASÍLIA, 20 de maio de 2026 — O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou do jantar promovido pelo ex-presidente José Sarney na noite de terça (29), em Brasília. O encontro reuniu lideranças nacionais e maranhenses do MDB, entre elas o presidente nacional da legenda, deputado federal Baleia Rossi. O governador Carlos Brandão também participou da agenda. O encontro discutiu a articulação política do partido no Maranhão e os próximos passos da legenda no estado. Durante o jantar, José Sarney comentou sobre a gestão do governador Carlos Brandão e falou sobre Orleans Brandão. “O governador Brandão vem realizando um trabalho digno de reconhecimento. É um gestor bem avaliado, que soube pacificar o Maranhão e conduzir o estado com equilíbrio. Tenho acompanhado atentamente sua administração e testemunhado as inúmeras obras e avanços alcançados. Por isso, acredito que a continuidade desse governo estará em boas mãos com Orleans Brandão”, disse Sarney. Orleans Brandão agradeceu o apoio recebido e destacou a relação construída com o ex-presidente. “O presidente Sarney sempre foi um grande conselheiro e sempre me atendeu quando precisei. Sou muito grato por todo o apoio e, principalmente, por confiar na continuidade desse trabalho que vem sendo realizado pelo governador Carlos Brandão. Hoje, faço parte também do seu grupo político e quero continuar contando com seus importantes conselhos, para que possamos fortalecer ainda mais o MDB e trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão”, afirmou. Carlos Brandão também comentou o apoio das lideranças do MDB ao grupo político. “Com o apoio do MDB, tenho certeza de que seremos vitoriosos e vamos escrever nossa história juntos. Queremos continuar dando a nossa contribuição por meio do trabalho, ajudando no fortalecimento e no crescimento do nosso partido”, declarou. O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, afirmou que Orleans Brandão tem apoio da legenda no Maranhão. “O Orleans, mesmo jovem, já demonstra uma presença muito forte nessa caminhada e na mobilização popular. Por onde passa, recebe o reconhecimento da população pelos avanços conquistados pelo governo que ele ajudou a construir. Isso nos dá a certeza da continuidade de um trabalho que está dando certo. O que está bom não pode parar. Temos convicção de que sua caminhada será vitoriosa e reitero que ele conta com o apoio de todo o MDB”, afirmou. Baleia Rossi também comentou a filiação de Carlos Brandão ao MDB. “A chegada do governador ao nosso partido tem um significado muito especial porque demonstra prestígio e reforça a união entre um grupo que vem fazendo bem ao Maranhão e a um partido que tem tradição de entrega, gestão e moderação”, declarou.
Bom Lugar vira alvo de investigação por gastos hospitalares
MARANHÃO, 20 de maio de 2026 — O Ministério Público do Maranhão instaurou dois Inquéritos Civis para investigar suspeitas de irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Bom Lugar durante a pandemia de Covid-19, na gestão da prefeita Marlene Miranda. As investigações envolvem contratos que somam mais de R$ 915 mil em recursos públicos. As apurações são conduzidas pelo promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira. As portarias foram publicadas no Diário Eletrônico do Ministério Público em 13 de maio de 2026 e apontam possíveis ilegalidades, sobrepreço, falhas processuais e danos ao erário em contratos emergenciais firmados no período de calamidade pública. CONTRATO DE MEDICAMENTOS O primeiro inquérito investiga a Dispensa de Licitação nº 005/2020 e o Contrato nº 20200085, firmado entre a Prefeitura de Bom Lugar e a empresa F. P. Sousa ME, no valor de R$ 324.770,00. O contrato previa a aquisição de materiais farmacológicos e equipamentos de proteção durante a pandemia. Segundo parecer técnico do Ministério Público, foram identificados indícios de ausência de propostas formalizadas, falta de parecer jurídico e inexistência de empenho. Além disso, o documento aponta possíveis sinais de sobrepreço e direcionamento contratual na contratação investigada. LIMPEZA HOSPITALAR O segundo inquérito apura a Dispensa de Licitação nº 013/2020 e o Contrato nº 20200134, firmado com a empresa R. L. Morais Araújo EIRELI, no valor de R$ 591.074,40, destinado à prestação de serviços de limpeza hospitalar no município. De acordo com o Parecer Técnico nº 10076/2025, a contratação apresenta possíveis irregularidades relacionadas à ausência de formalização adequada, indícios de sobrepreço e falhas na execução dos serviços contratados pela administração municipal durante o período da pandemia. Nas duas investigações, o Ministério Público determinou a apresentação de comprovantes de pagamento, notas fiscais, liquidações de despesas e demais documentos ligados aos contratos. Além disso, as empresas investigadas foram notificadas para encaminhar documentação complementar.
Câmara dos Deputados limita punições da Justiça a partidos
BRASÍLIA, 20 de maio de 2026 — A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que limita as punições da Justiça Eleitoral contra partidos políticos. A votação ocorreu nesta terça (19). A proposta impede que diretórios nacionais arquem com multas de órgãos estaduais ou municipais. Cada instância partidária responderá apenas por suas próprias obrigações financeiras. O texto agora segue para análise do Senado. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. O objetivo é reforçar a responsabilidade individualizada de cada órgão partidário. Entre os principais pontos, está a proibição de bloqueios automáticos de recursos do Fundo Partidário. Esses bloqueios não poderão mais quitar débitos de diretórios estaduais e municipais. Além disso, o projeto proíbe, durante o semestre eleitoral, a suspensão de repasses do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. A medida vale mesmo em casos relacionados a prestações de contas anteriores. PARCELAMENTO O texto amplia para até 180 meses o prazo de parcelamento de multas eleitorais. Também inclui devoluções ao erário determinadas pela Justiça Eleitoral. A medida vale para dívidas já em execução. Inclusive, abrange sanções transitadas em julgado. Na justificativa, os autores argumentam que a mudança adequa a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse entendimento foi firmado na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31. O STF reconheceu que cada diretório partidário possui autonomia administrativa e financeira. Por isso, cada um deve responder apenas pelos próprios atos. CRÍTICAS AO TSE E DISPARO DE MENSAGENS Os parlamentares criticam regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tais regras permitem descontos em recursos do diretório nacional. Esses descontos quitam débitos de órgãos inferiores. Para os autores, esse mecanismo contraria a Lei dos Partidos Políticos. Também vai contra a decisão do STF, pois impõe responsabilidade solidária. No relatório do deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos-SP), há um trecho específico. Esse trecho cria uma brecha para disparos de mensagens em massa pelos partidos. Isso inclui sistemas automatizados ou bots. O motivo é que o número de telefone oficial não poderá ser bloqueado pelos provedores de serviços de mensagens. A única exceção ocorre em caso de ordem judicial. Os provedores deverão oferecer mecanismos para que o usuário se descadastre. Porém, há um item que afirma que os envios “não configuram disparo em massa”.
TJMA define regras para participação de menores no São João
MARANHÃO, 20 de maio de 2026 — O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou novas regras para disciplinar a participação de crianças e adolescentes em festas juninas, arraiais e apresentações culturais em São Luís durante o São João de 2026. A medida foi determinada pelo juiz auxiliar José Augusto Sá Costa Leite, da 1ª Vara da Infância e Juventude, por meio da Portaria TJ – 17152026. A norma estabelece critérios para entrada, permanência e participação de menores em eventos culturais realizados em espaços públicos e privados. Além disso, o documento regulamenta a emissão de alvarás judiciais para apresentações juninas e atividades folclóricas na capital maranhense. Segundo a portaria, crianças com até 12 anos incompletos só poderão participar de grupos folclóricos e manifestações culturais mediante autorização judicial, mesmo quando acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Os pedidos de alvará devem ser feitos presencialmente na Divisão de Proteção Integral da 1ª Vara da Infância até o dia 29 de maio. Já os adolescentes acima de 12 anos poderão participar dos eventos mediante autorização expressa assinada pelos pais ou responsáveis legais. A portaria também definiu limites de horário conforme a faixa etária dos participantes. Crianças menores de sete anos poderão permanecer nos eventos até meia-noite. Já crianças entre sete e 12 anos incompletos poderão ficar até as 2h da manhã. Por fim, adolescentes acima de 12 anos não terão restrição de horário, desde que autorizados formalmente. Para emissão dos alvarás, os organizadores deverão apresentar documentos pessoais dos responsáveis, comprovantes de residência e identificação dos participantes. No caso de entidades jurídicas, também será exigida documentação institucional, incluindo CNPJ e ata atualizada da diretoria. A fiscalização será realizada pela Divisão de Proteção Integral da Vara da Infância, com apoio de comissários de Justiça e forças policiais. Os agentes poderão inspecionar arraiais, ensaios e apresentações para verificar o cumprimento das regras estabelecidas pela portaria. Os organizadores também deverão controlar a entrada de menores e impedir a venda de bebidas alcoólicas para pessoas com menos de 18 anos. O descumprimento das normas poderá resultar na retirada imediata do menor do evento e na aplicação de medidas administrativas, cíveis e criminais.
Maranhão não tem nenhuma cidade entre 20 melhores do Brasil
MARANHÃO, 20 de maio de 2026 — O levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado nesta quarta (20), apontou que o Maranhão continua sem municípios entre os 20 melhores índices de qualidade de vida do Brasil. Além disso, Peritoró apareceu novamente entre os 20 piores colocados do ranking nacional, com 47,53 pontos. O estudo avaliou indicadores sociais, acesso a serviços e condições básicas de vida em todos os municípios brasileiros. A pesquisa mostrou que 18 das 20 cidades mais bem posicionadas estão nas regiões Sul e Sudeste. Em contrapartida, 19 dos 20 municípios com piores resultados ficam no Norte e Nordeste. Gavião Peixoto, em São Paulo, liderou o ranking com 73,10 pontos. Já Uiramutã, em Roraima, apareceu na última posição, com 42,44 pontos. Entre as capitais, Curitiba registrou o melhor desempenho, alcançando 71,29 pontos no índice. Já Macapá e Porto Velho foram as únicas capitais fora do grupo de melhores desempenhos nacionais. São Luís ficou na 17ª posição entre as capitais, com 65,64 pontos, superando Fortaleza, Recife, Salvador e Maceió no ranking regional do Nordeste. 2025 Relatório anterior do Imazon já havia colocado Marajá do Sena e Peritoró entre os 20 piores municípios do país. Na ocasião, Marajá do Sena ocupou a 18ª colocação, com 44,92 pontos, enquanto Peritoró apareceu em 19º lugar, com 45,18 pontos. No levantamento atual, apenas Peritoró permaneceu entre os piores desempenhos nacionais. Após a divulgação do estudo no ano passado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) contestou publicamente os dados apresentados pelo Imazon. Segundo a entidade, o relatório continha informações incorretas relacionadas a indicadores sociais atribuídos ao município de Peritoró. A Famem afirmou que o levantamento mencionava dados sobre violência contra indígenas, feminicídio e moradores em situação de rua que, segundo a entidade, não condizem com a realidade local. A federação destacou ainda que Peritoró não possui território indígena oficialmente reconhecido. A FAMEM também declarou apoio à Prefeitura de Peritoró em possíveis medidas judiciais contra o instituto e sustentou que o relatório carecia de embasamento técnico adequado e que os dados divulgados prejudicavam a imagem administrativa do município maranhense.
Tiririca deve tentar 5º mandato na Câmara Federal pelo Ceará
BRASÍLIA, 19 de maio de 2026 — O deputado Tiririca afirmou que vai tentar o quinto mandato na Câmara dos Deputados pelo Ceará. A declaração foi dada durante entrevista ao Programa do Rubão. “Eu vou tentar o quinto mandato por aqui”, disse o parlamentar. “É federal.” A decisão partiu de conversas com Domingos Neto (PSD-CE), segundo Tiririca. O parlamentar pretende iniciar uma atuação política voltada ao Ceará. Ele chamou o movimento de “De volta à minha terra”. O foco do trabalho na Câmara será em saúde, cultura e valorização de artistas locais. Tiririca ressaltou o desejo de implementar projetos como a Casa do Artista no Ceará. “Se o povo cearense me der essa oportunidade de a gente vir como deputado federal por aqui, a gente vai fazer muita coisa boa pelo Ceará”, afirmou. Em novembro do ano passado, Tiririca anunciou sua filiação ao PSD. Além disso, ele mudou o domicílio eleitoral de São Paulo para o Ceará. O parlamentar afirmou que conta com Tiririca para melhorar as ações de acesso à cultura. A defesa dos profissionais do humor, do circo e música do Ceará também estará no foco, conforme a declaração.
Prefeitura de Pinheiro é processada por resíduos de hospital
PINHEIRO, 19 de maio de 2026 — O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Pinheiro para exigir medidas sobre o escoamento dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto do Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino. A ação foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, com pedido de tutela de urgência. Segundo o Ministério Público, o Município de Pinheiro assumiu, em audiência extrajudicial realizada em junho de 2024, o compromisso de elaborar estudo técnico para interligar a rede hospitalar à rede pública municipal. A medida envolve a única unidade oncológica de alta complexidade da Baixada Maranhense. A Fundação Antônio Jorge Dino instalou uma estação de tratamento com tecnologia biológica avançada e comprovou o funcionamento do sistema. No entanto, conforme a ação, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pinheiro ignorou notificações extrajudiciais enviadas ao longo dos meses, impedindo a operação completa da estrutura. A Promotoria de Pinheiro destacou que o descarte inadequado dos resíduos hospitalares apresenta risco ambiental devido à presença de matéria orgânica, agentes químicos e substâncias potencialmente radioativas. O órgão afirma que a situação pode contaminar o solo e corpos hídricos. Além disso, o Ministério Público aponta que a falta de uma rede adequada obriga o hospital a utilizar caminhões limpa-fossa de forma considerada precária e antieconômica. Segundo a promotora Samira Mercês dos Santos, o problema também compromete a regularização ambiental e a ampliação dos atendimentos. Na ação, o Ministério Público requer que a Prefeitura de Pinheiro apresente cronograma técnico e de obras em até 30 dias. O órgão também pede que as obras sejam iniciadas em até 90 dias após aprovação do projeto e concluídas em prazo máximo de 180 dias. O MPMA ainda solicitou à Justiça a aplicação de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das medidas determinadas no processo.
Flávio reembolsará aporte de Vorcaro em filme sobre Bolsonaro
BRASÍLIA, 19 de maio de 2026 — Em pronunciamento à imprensa nesta terça (19), o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai devolver o investimento do banqueiro Daniel Vorcaro para produzir o filme sobre Jair Bolsonaro. O montante será disponibilizado a partir da arrecadação do lançamento da produção audiovisual. “Assim que o filme começar a gerar resultados, o valor aplicado por intermédio dessa empresa indicada pelo Daniel Vorcaro será destacado e separado para ficar à disposição das autoridades brasileiras, para que façam o que entenderem estar dentro da lei”, anunciou Flávio. O senador também anunciou que pediu uma prestação de contas sobre todos os investimentos recebidos para para ser disponibilizado à população, ao confirmar que “qualquer relação minha com o Vorcaro foi única e exclusivamente por causa do filme do meu pai”. “Quero acrescentar os meus pedidos feitos à produtora e ao fundo: que se organizem para fazer uma prestação de contas transparente de todas as despesas feitas com esse investimento no filme, em até 30 dias”, ressaltou. Ao detalhar o histórico da relação com Vorcaro, o senador afirmou que o contato ocorreu exclusivamente por causa da produção de um filme sobre Bolsonaro. Segundo Flávio, a aproximação aconteceu ainda no fim de 2024, durante conversas sobre as dificuldades de captar recursos para o projeto audiovisual no Brasil. “Ainda no fim de 2024, em um jantar com um amigo, eu comentava a dificuldade de conseguir investidores aqui no Brasil”, explicou o pré-candidato do PL à Presidência. “As pessoas tinham medo de colocar o CPF, de colocar a empresa em um simples empreendimento cultural, que é um filme em homenagem ao melhor presidente da República que este país já teve. Foi por essa razão que optamos por fazer esse filme fora do Brasil. É um filme norte-americano.” Flávio afirmou que Vorcaro foi apresentado por um conhecido e que, naquele momento, o empresário transitava em diferentes círculos de poder em Brasília. “Ele era uma pessoa que circulava em todas as rodas aqui em Brasília, ia a eventos com ministros do Supremo, alta roda de empresários, patrocinava eventos de várias emissoras de televisão”, disse o senador. “Portanto, era alguém acima de qualquer suspeita.” O parlamentar relatou, no entanto, que os pagamentos ligados ao investimento teriam deixado de ser feitos meses depois. Segundo ele, a última parcela foi paga em maio de 2025. “Foi a última vez que ele honrou os pagamentos.” De acordo com Flávio, houve tentativas de cobrança e busca de uma definição sobre a continuidade do aporte financeiro para evitar a paralisação do projeto. “Como as pessoas envolvidas na produção do filme não conseguiam retorno, eu tentava cobrá-lo para obter alguma posição”, relatou. “No fim de 2025, foi aquele áudio que todos ouviram, em que eu peço uma palavra final sobre o que iria acontecer, porque o filme já estava em grande risco.” O pré-candidato à Presidência ainda explicou que sua ida à casa de Vorcaro ocorreu para “botar um ponto final”.
