Fernando Braide critica aumento do ICMS no Maranhão
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2025 – A nova alíquota do ICMS entrou em vigor neste domingo (23) no Maranhão, passando de 22% para 23%. A medida foi proposta pelo governo estadual com o objetivo de financiar o programa Maranhão Livre da Fome, estimado em R$ 350 milhões anuais. O deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) votou contra a proposta e criticou o aumento da carga tributária, apontando impactos diretos no custo de vida da população. Braide argumenta que o estado encerrou 2024 com um superávit de quase R$ 3 bilhões, o que, segundo ele, torna o aumento do ICMS desnecessário. O parlamentar defende que os recursos já existentes seriam suficientes para financiar o programa por mais de oito anos, sem a necessidade de elevar impostos.
Maranhão entre os estados com irregularidades em matrículas
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2025 – Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fraudes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversas cidades brasileiras, incluindo dez municípios do Maranhão. O esquema consistia na inclusão de alunos fantasmas no censo escolar para inflar matrículas e garantir repasses indevidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU e percorreu estados do Nordeste para verificar o impacto da fraude. O procurador regional da República, Juraci Guimarães, destacou que, a partir da pandemia, muitos municípios passaram a inserir informações falsas no censo escolar para aumentar o repasse federal. Segundo o documento, só em 2022, as prefeituras receberam em média R$ 5 mil por aluno matriculado na EJA. O prejuízo ultrapassa R$ 66 milhões.
Juiz do MA proíbe menores de 14 anos em festas de Carnaval
MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2025 – A Justiça do Maranhão proibiu a presença de menores de 14 anos desacompanhados em eventos de Carnaval. A medida, da 2.ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, vigora entre 24 de fevereiro e 9 de março de 2025 e abrange Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar. A proibição inclui festas de Carnaval em espaços públicos e privados, como praças, clubes, boates, quadras e parques de vaquejada. A decisão foi assinada pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim e consta na Portaria-TJ 643/2025, de 18 de fevereiro. Também está vedada a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas ou substâncias que causem dependência para menores de 18 anos. Pais ou responsáveis que acompanharem crianças devem portar documento oficial com foto e comprovante do vínculo parental ou de guarda legal. O descumprimento da norma pode resultar em detenção de dois a quatro anos e multa, caso não configure crime mais grave.
Negros são maioria no MA, mas só 10,5% concluem faculdade
MARANHÃO, 22 de fevereiro de 2025 – No Maranhão, 79% da população é formada por negros, totalizando 5,4 milhões de pessoas autodeclaradas. Serrano do Maranhão é o município com maior proporção de negros (97,2%), enquanto São Luís concentra o maior número absoluto (761,1 mil). Os dados são do Boletim Social sobre o perfil da população negra, divulgado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). No Brasil, 55,5% da população é negra, totalizando 112,7 milhões de pessoas em 2022. O levantamento foi apresentado na Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) e abordou temas como educação, mercado de trabalho, segurança e saúde da população negra. Entre 2012 e 2024, a média de anos de estudo entre negros maranhenses subiu de 6,3 para 8,3 anos. A taxa de analfabetismo caiu de 19,3% para 12% no período. No entanto, apenas 10,5% dos negros concluíram o ensino superior. Em 2023, 91,7% dos negros maranhenses estavam empregados, com crescimento na participação em setores que exigem maior qualificação. A renda da população negra aumentou 24,5% entre 2012 e 2023, mas ainda é 44,6% menor que a de não negros.
TRF-1 concede auxílio-reclusão a filho de detento no MA
MARANHÃO, 22 de fevereiro de 2025 – A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reformou sentença e concedeu o auxílio-reclusão ao filho de um detento da Penitenciária Regional de Pedreiras, no Maranhão. O benefício foi garantido por ele ser segurado da Previdência Social e estar desempregado no momento da prisão. Nos autos, consta que o segurado estava sem fonte de renda desde o ano anterior à detenção, conforme o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, havia recebido seguro-desemprego, o que manteve sua qualidade de segurado por 24 meses, conforme o artigo 15, inciso II, e parágrafo 2º da Lei 8.213/91. O pedido foi feito pela avó materna da criança, que é sua guardiã legal. O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável à concessão.
Renda média de SP é quase o dobro do que no MA, diz IBGE
BRASIL, 21 de fevereiro de 2025 – A renda média dos trabalhadores em São Paulo foi quase o dobro da registrada no Maranhão em 2024, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE. Enquanto os paulistas receberam R$ 3.907 por mês, os maranhenses tiveram um rendimento médio de apenas R$ 2.049. A diferença evidencia as disparidades regionais que persistem no mercado de trabalho brasileiro. No cenário nacional, o rendimento médio cresceu 3,7% em 2024, atingindo R$ 3.225. No entanto, essa média esconde realidades distintas. Enquanto São Paulo se mantém como o segundo estado com maior rendimento, atrás apenas do Distrito Federal, o Maranhão segue com o menor salário médio do país, mesmo com um leve aumento em relação ao ano anterior. desigualdade entre os dois estados reflete desafios estruturais. De acordo com Rodolpho Tobler, economista do FGV IBRE, a alta informalidade no Maranhão, que supera 50%, é um dos principais fatores para os baixos rendimentos. “Trabalhos informais costumam estar associados a salários menores”, explica. Além disso, a economia do estado é mais focada em serviços, com pouca presença de indústrias, setor que geralmente oferece melhores remunerações. Já em São Paulo, a diversificação econômica e a forte presença de indústrias e serviços de alta qualificação contribuem para os salários mais elevados. O estado também concentra uma parcela significativa de empregos formais, que garantem melhores condições de renda para os trabalhadores.
Maranhão livre da fome?
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por José Linhares Jr | Política MA (@joselinharesjr) Classe política e autoridades festejam (mais um) programa de erradicação da miséria baseado na dependência e submissão dos mais pobres. Enquanto o Maranhão for um estado delicado exclusivamente ao combate à extrema miséria, ele será um estado extremamente miserável.
GAECO faz operação contra receptação e adulteração veicular
MARANHÃO, 20 de fevereiro de 2025 – Na manhã desta quinta (20), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Maranhão, deflagrou a Operação 4×4 para desarticular uma organização criminosa investigada desde 2020. O grupo é acusado de crimes como lavagem de capitais, receptação, adulteração de sinais de identificação veicular, entre outros. A operação é uma continuidade das investigações sobre o comércio de autopeças e sucatas em Teresina (PI) e região. O nome da operação faz referência ao principal investigado, conhecido pelo nome de uma loja de autopeças.
