PF combate fraudes ambientais e receptação de madeira no MA
MARANHÃO, 18 de janeiro de 2025 – A Polícia Federal (PF), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Corpo de Bombeiros Militares do Maranhão, deflagrou nesta terça (18) a Operação Falsa Origem. A ação ocorreu no interior do Maranhão e teve como objetivo o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão contra esquemas ilegais no setor madeireiro. A investigação da PF identificou serrarias clandestinas que abasteciam o comércio de madeira e utilizavam saldos fictícios no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SISDOF). Durante a operação, foram apreendidas toras de madeira, produtos beneficiados, documentos, dispositivos eletrônicos e equipamentos. Em um único local, mais de 400 toras foram encontradas.
Denúncia expõe suposta manipulação judicial em Bom Lugar (MA)
BOM LUGAR, 17 de fevereiro de 2025 – Uma denúncia revela alegações de abuso judicial no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), onde a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza teria alterado seu entendimento sobre um processo que envolve a família Reis, de Bom Lugar (MA). O caso gira em torno da venda sem pagamento de um imóvel pertencente a uma idosa com Alzheimer, supostamente enganada por Manoel Serafim de Sousa. Filha da vítima, a advogada Ana Luzia Pinto e Reis moveu ação para anular o contrato considerado fraudulento. Segundo a denúncia, a magistrada primeiro determinou o retorno dos autos à comarca de Bacabal, pois o juiz local declarou dúvidas quanto à propriedade. Posteriormente, ela teria modificado sua posição, favorecendo o réu e atrasando por um ano o julgamento dos embargos. A família afirma que o vice-prefeito de Bom Lugar, Antônio Sérgio Miranda de Melo, estaria utilizando o Judiciário e a Polícia Militar para garantir a posse forjada. A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça já receberam relatos sobre o assunto.
TCU avalia condições de pontes após tragédia no Maranhão
BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta semana uma consulta pública para avaliar a qualidade e a segurança das pontes em rodovias federais. A iniciativa ocorre menos de dois meses após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o Maranhão e o Tocantins, em 22 de dezembro de 2024. A tragédia resultou em 14 mortes e três desaparecidos. A consulta, disponível na página do TCU, permite que os cidadãos informem o estado, o município e a rodovia onde a ponte está localizada. No questionário, é possível descrever aspectos como iluminação, sinalização, largura das vias, presença de rachaduras e outros problemas.
Maranhão lidera em trabalho informal e baixos salários
MARANHÃO, 14 de janeiro de 2025 – O Maranhão alcançou, em 2024, a menor taxa de desemprego de sua história, com 7,1%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE nesta sexta (14). No entanto, o estado permanece entre os que apresentam os menores salários e os maiores índices de informalidade do país. A taxa de ocupação no Maranhão foi de 47,3%, a mais baixa entre todas as unidades da federação. Além disso, 56,8% dos trabalhadores estão na informalidade, atrás apenas do Pará (57,6%). O rendimento médio real dos maranhenses também é o menor do Brasil, fixado em R$ 2.049. A formalização no mercado de trabalho é limitada, com apenas 52,3% dos empregados do setor privado tendo carteira assinada.
Maranhão ocupa a penúltima posição em ranking de inovação
MARANHÃO, 14 de janeiro de 2025 – O Maranhão está na penúltima colocação do ranking de inovação elaborado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O estudo revela que, entre 2014 e 2024, o estado caiu da 25ª para a 26ª posição, superando apenas o Acre. A pesquisa avaliou o desempenho dos estados brasileiros em uma escala de 0 a 1 ponto, com base na quantidade de empreendimentos e avanços tecnológicos. São Paulo permanece como o estado mais inovador do país, mantendo a liderança por pelo menos dez anos consecutivos. Seu índice evoluiu de 0,877 para 0,891 pontos no período analisado, consolidando-se no topo da classificação. Os estados do Sul e Sudeste dominam o ranking, ocupando as seis primeiras posições.
Bombeiros do Maranhão receberão até R$ 45 milhões do BNDES
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta (13) o Projeto de Lei nº 99/2025, que autoriza o Governo do Estado a firmar contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para destinar até R$ 45 milhões ao Corpo de Bombeiros. Os recursos, oriundos do Fundo Amazônia, serão aplicados na ampliação e fortalecimento da corporação dentro da Amazônia Legal. Com a aprovação da proposta, os recursos permitirão a criação de sete novas unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Além disso, a estruturação de bases já existentes, como as localizadas em São Luís, também será contemplada.
Só 20% do investimento previsto para obras no MA foi usado
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – O Maranhão é a unidade da federação com o maior número de obras paralisadas, totalizando 1.232 empreendimentos. O estado tinha um investimento previsto de R$ 1 bilhão para a retomada dessas obras, mas apenas R$ 206 milhões foram efetivamente aplicados, representando cerca de 20% do total. Os setores mais afetados são Educação Básica, com 683 obras interrompidas, e Saúde, com 365 projetos estagnados. O cenário se repete em todo o Brasil. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que mais da metade das obras financiadas com recursos federais estão paralisadas. O país já investiu R$ 9 bilhões nesses empreendimentos, valor significativamente inferior aos R$ 29,4 bilhões previstos para sua execução. No ranking nacional, o Distrito Federal apresenta a menor quantidade de contratos interrompidos, com apenas 10 obras paradas. Em contrapartida, os setores mais afetados são Saúde e Educação, que juntos acumulam 8.674 projetos suspensos.
Taxação no Maranhão tira o sono de produtores rurais
MARANHÃO, 13 de janeiro de 2025 – Produtores rurais do Maranhão estão em alerta com a proposta de taxação de 1,8% sobre a produção agrícola, medida que pode reduzir em até 15% os lucros do setor. A discussão, que já avançou no Pará, onde a lei deve ser sancionada na próxima semana, também ganha força no estado maranhense. Segundo Daniel Lech, presidente do Sindicato Rural de Balsas, a taxa pode inviabilizar investimentos e expansão de áreas cultiváveis, além de impactar a geração de empregos e renda nos municípios. A taxação, que incide sobre a comercialização de grãos, bovinos e outros produtos, tem sido criticada por produtores, que argumentam que o valor arrecadado não é revertido em melhorias para o setor. “Se for para pagar, queremos participar da gestão desses recursos, garantindo que sejam investidos em infraestrutura, como estradas e rodovias”, afirmou Lech.
