Rodovias no Maranhão estão entre as mais mortais do Brasil
MARANHÃO, 27 de fevereiro de 2025 – Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) aponta que sete das dez rodovias federais com maior índice de mortes no Brasil apresentam falhas estruturais. Entre elas, estão a BR-316 e a BR-230, que atravessam o Maranhão. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou nesta quinta (27) um estudo sobre a infraestrutura das rodovias brasileiras. O levantamento mostra que, em 2024, houve 2.647 mortes em pistas com problemas estruturais, sendo a maioria na BR-153, que liga Brasília a Belém. RODOVIAS EM ESTADO CRÍTICO Segundo a CNT, sete das dez rodovias federais com maior número de óbitos são classificadas como regulares e estão próximas de uma deterioração mais grave. A entidade alerta que, sem manutenção adequada, esses trechos podem ser rebaixados para as categorias ruim ou péssima, aumentando os riscos de acidentes.
Justiça mantém tributo do MA sobre exportação de grãos
MARANHÃO, 27 de fevereiro de 2025 – A Justiça negou pedido da Abiove para suspender a cobrança de 1,8% sobre a exportação de soja e milho no Maranhão, conforme decisão da Segunda Vara da Fazenda Pública de São Luís. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou com mandado de segurança contra a lei estadual que institui o tributo, argumentando sua inconstitucionalidade. O juiz Osmar dos Santos indeferiu o pedido, afirmando que a questão exige análise aprofundada. A decisão da Justiça, proferida nesta semana, destacou que a inconstitucionalidade alegada pela Abiove não pode ser verificada de imediato. O magistrado reforçou que a análise detalhada será necessária para qualquer mudança no tributo. A lei prevê a cobrança de 1,8% sobre a exportação de soja, milho e sorgo a partir do Maranhão. O governo estadual argumenta que os recursos arrecadados serão destinados a investimentos em infraestrutura logística, beneficiando o setor agropecuário.
Associação contesta tributo sobre exportação de grãos no MA
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2025 – A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) entrou na Justiça contra a taxa imposta pelo governo do Maranhão sobre a exportação de grãos pelo Porto de Itaqui. A entidade alega que a cobrança é inconstitucional e pede a suspensão da medida. A ação, um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar, é direcionada à Receita Estadual do Maranhão e ao governo do Estado. A iniciativa busca impedir a aplicação da Contribuição Especial de Grãos (CEG), fixada em 1,8%, sobre a exportação de soja, milho e outros produtos agrícolas. A taxa foi estabelecida pela Lei Estadual nº 12.428/2024 e deve entrar em vigor na próxima semana. A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja MA) também se prepara para acionar a Justiça contra a medida. A entidade estima que os agricultores locais poderão perder mais de R$ 200 milhões com a nova tributação.
Número de graduados no Maranhão cresce 5 vezes em 22 anos
MARANHÃO, 26 de fevereiro de 2025 – O Maranhão aumentou em cinco vezes a proporção de pessoas com 25 anos ou mais que concluíram o ensino superior entre 2000 e 2022, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta (26). Apesar do crescimento, o estado continua com a menor taxa nacional de graduados nessa faixa etária. O levantamento faz parte do Censo 2022 de Educação. Em 2000, apenas 1,9% da população maranhense com 25 anos ou mais havia concluído a graduação. Já em 2022, esse índice chegou a 11,1%, representando um aumento significativo ao longo das duas décadas. O levantamento não inclui estudantes matriculados em cursos profissionalizantes, pré-vestibulares ou de extensão cultural, como idiomas, dança e informática. O Distrito Federal registrou a maior taxa nacional de pessoas com ensino superior completo na faixa etária analisada, com 37%. São Paulo aparece em seguida, com 23,3%. O IBGE também analisou a distribuição geográfica de graduados por estado e a relação entre cursos de graduação e população residente. O Maranhão ocupa a primeira posição no ranking nacional de concentração de formados em cursos de medicina e engenharia civil. O estado tem 921,7 moradores para cada graduado em medicina. No Distrito Federal, que apresenta a menor proporção, são 186,9 habitantes para cada médico formado. Em engenharia civil e construção, há 893,4 maranhenses para cada graduado na área. ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO MARANHÃO O Maranhão conta com quatro instituições públicas de ensino superior: Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) e Instituto Federal do Maranhão (IFMA). As universidades ofertam cursos em diversas áreas, sendo medicina, direito, formação de oficiais e engenharias os mais procurados. O curso de medicina, no entanto, não é oferecido pelo IFMA. O IFMA possui o maior número de unidades no estado, com 29 campi distribuídos em 26 cidades, incluindo três em São Luís. A UEMA opera 20 campi em diferentes municípios, enquanto a UFMA está presente em nove cidades e a UEMASUL, em três.
Deputado cobra proteção do governo ao Arquivo Público do MA
SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2025 – O deputado Carlos Lula fez um apelo durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão para que o governo estadual tome medidas urgentes para proteger o Arquivo Público do Estado. O prédio, que abriga documentos históricos de mais de três séculos, foi interditado pelos Bombeiros devido ao risco de desabamento e permanece sem reformas. O parlamentar destacou que o material está sendo transferido para contêineres sem os cuidados necessários, o que pode comprometer a preservação da memória coletiva. Carlos Lula criticou a falta de zelo da Secretaria de Cultura, responsável pelo arquivo, e questionou a alegação de falta de recursos para alugar um local adequado durante as obras. Ele lembrou que o governo estadual encerrou 2024 com quase R$ 5 bilhões em caixa, o que, segundo ele, invalida o argumento de insuficiência financeira. “Não é possível tamanha insensibilidade. Estamos jogando fora nossa história”, afirmou.
Garrafas de vidro estão proibidas durante o Carnaval do MA
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – O uso de garrafas de vidro está proibido durante o Carnaval 2025 em todo o Maranhão. A medida vale para os circuitos oficiais e demais eventos de Carnaval, visando reduzir riscos de acidentes. Quem insistir no uso desses recipientes pode ter os itens apreendidos, conforme determina a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). Além da proibição do vidro, a venda de bebidas alcoólicas também será fiscalizada. Estabelecimentos não podem vender bebidas para menores de 18 anos nem para pessoas já embriagadas. O descumprimento pode resultar em penalidades, conforme estabelecido pelas autoridades. Organizadores de festas devem informar seus eventos às autoridades com pelo menos 72 horas de antecedência. A notificação precisa conter informações como data, horário e local da festa. Em São Luís, as comunicações devem ser enviadas à Delegacia de Costumes e Diversões Públicas ou à Delegacia Especial da Cidade Operária.
Gaeco realiza operação no Maranhão e bloqueia R$ 34 milhões
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta terça (25) a Operação Tântalo, cumprindo 40 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação foi autorizada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e resultou no bloqueio de R$ 33.979.768,02 das contas dos investigados. As investigações apontam indícios de irregularidades na contratação de cinco empresas pelo Município de Turilândia: Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda. Os mandados foram cumpridos em Turilândia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues. A operação contou com o apoio dos promotores do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, além da Polícia Civil, Polícia Militar e promotores da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça. Também participaram representantes de diversas comarcas e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O material recolhido irá compor as provas necessárias para fundamentar a denúncia contra os envolvidos no esquema.
Justiça bloqueia verba do Fundeb de 10 cidades do Maranhão
MARANHÃO, 25 de fevereiro de 2025 – Dez municípios do Maranhão tiveram R$ 134 milhões bloqueados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2024, após decisão da Justiça Federal. O bloqueio atendeu a ações civis públicas do Ministério Público Federal (MPF), que apontou fraudes no Censo Escolar na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As investigações indicam que os municípios registraram informações falsas para aumentar os repasses federais. A Justiça determinou o bloqueio de valores destinados a São Bernardo, Santa Quitéria, Zé Doca, Maranhãozinho, Igarapé do Meio, Serrano do Maranhão, Pio XII, Bacuri, Satubinha e Altamira do Maranhão. O MPF constatou que essas cidades inseriram dados irregulares no sistema do Censo Escolar, incluindo alunos inexistentes. O procurador regional da República Juraci Guimarães afirmou que o bloqueio foi necessário para evitar o desvio dos recursos. Segundo ele, os municípios investigados inflaram os dados de matrículas na EJA, impactando diretamente o volume de recursos recebidos do Fundeb.
