MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2025 – A nova alíquota do ICMS entrou em vigor neste domingo (23) no Maranhão, passando de 22% para 23%. A medida foi proposta pelo governo estadual com o objetivo de financiar o programa Maranhão Livre da Fome, estimado em R$ 350 milhões anuais.
O deputado estadual Fernando Braide (Solidariedade) votou contra a proposta e criticou o aumento da carga tributária, apontando impactos diretos no custo de vida da população.
Braide argumenta que o estado encerrou 2024 com um superávit de quase R$ 3 bilhões, o que, segundo ele, torna o aumento do ICMS desnecessário. O parlamentar defende que os recursos já existentes seriam suficientes para financiar o programa por mais de oito anos, sem a necessidade de elevar impostos.
“Com esse valor, seria possível adquirir cerca de 50 milhões de cestas básicas. O problema não é falta de dinheiro, mas de prioridade”, afirmou Braide.
O deputado também alertou para as consequências da nova alíquota, especialmente para as famílias de baixa renda. Ele destacou que o Maranhão é o estado com o menor PIB per capita do país e que o aumento da tributação prejudica quem já enfrenta dificuldades com a alta dos preços.
Braide reforçou que combater a fome é uma prioridade, mas defendeu que a solução deve passar por uma gestão eficiente, sem onerar a população com novos impostos. “O governo precisa buscar alternativas para preservar o poder de compra dos maranhenses. A arrecadação recorde do ano passado prova que isso é possível”, concluiu.
