FRAUDES NO EJA

Maranhão entre os estados com irregularidades em matrículas

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Maranhão EJA
Fraudes no EJA: Maranhão entre os estados com irregularidades em matrículas. Relatório da CGU aponta uso de alunos fantasmas para desvio de recursos públicos.

MARANHÃO, 24 de fevereiro de 2025 – Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou fraudes na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em diversas cidades brasileiras, incluindo dez municípios do Maranhão.

O esquema consistia na inclusão de alunos fantasmas no censo escolar para inflar matrículas e garantir repasses indevidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O Fantástico teve acesso ao relatório da CGU e percorreu estados do Nordeste para verificar o impacto da fraude. O procurador regional da República, Juraci Guimarães, destacou que, a partir da pandemia, muitos municípios passaram a inserir informações falsas no censo escolar para aumentar o repasse federal.

Segundo o documento, só em 2022, as prefeituras receberam em média R$ 5 mil por aluno matriculado na EJA. O prejuízo ultrapassa R$ 66 milhões.

FRAUDES EM SÃO BERNARDO

No Maranhão, São Bernardo foi um dos municípios investigados. A reportagem obteve áudios de uma agente de saúde incentivando matrículas irregulares. Uma família inteira foi incluída na lista de estudantes sem consentimento. “Ninguém autorizou nossa matrícula”, afirmou o lavrador José Agripino de Souza.

A gestão municipal não se pronunciou.

Após as investigações, prefeituras alegam ter corrigido os dados. No Maranhão, o número de alunos na EJA caiu 30% em 2024. Em São Bernardo, a redução foi de 67%. “Essa fraude prejudica uma política pública essencial em um estado com altos índices de analfabetismo”, alertou Guimarães.

O caso segue sob apuração do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado.

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