Flávio Dino pode assumir julgamento de Jair Bolsonaro no STF
BRASÍLIA, 19 de abril de 2025 – O ministro Flávio Dino pode ser o presidente do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar em outubro de 2025. Segundo a revista IstoÉ, Dino assumirá a Primeira Turma da Corte no mesmo período em que o processo deve entrar em pauta. O colegiado é responsável por analisar ações relacionadas às acusações de tentativa de golpe após as eleições de 2022. A mudança ocorrerá com a saída do ministro Cristiano Zanin da presidência da Primeira Turma, abrindo espaço para Dino. O julgamento, que deve ser prolongado devido ao volume de testemunhas e à complexidade do caso, pode estar sob sua condução quando for deliberado.
STF mantém Moraes, Dino e Zanin no caso Bolsonaro
BRASÍLIA, 16 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça (15) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias sobre a suposta trama golpista de aliados de Jair Bolsonaro. A decisão rejeitou também o afastamento do procurador-geral Paulo Gonet. O único voto dissidente foi de André Mendonça, que considerou Moraes impedido por ser “eventual vítima” dos fatos investigados. Esta é a segunda vez que o STF rejeita pedidos de impedimento no caso. Em março, o presidente Luís Roberto Barroso já havia negado os afastamentos. Fachin, Nunes Marques, Fux, Cármen Lúcia e Toffoli acompanharam Barroso. A defesa de Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro) alegou suspeição sem sucesso.
Moraes descarta volta de Bolsonaro ao comando do país
ESTADOS UNIDOS, 10 de abril de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em entrevista à revista americana The New Yorker que “não há possibilidade” de Jair Bolsonaro retornar à Presidência da República. Mesmo com um julgamento criminal em curso, o magistrado cravou um veredito antecipado. Ao comentar a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030, Moraes afirmou: “somente o Supremo Tribunal Federal poderia revertê-las, e não vejo a menor possibilidade de isso acontecer”. A frase soou menos como uma análise jurídica e mais como uma sentença definitiva de um juiz que se vê acima da Constituição. A declaração mais polêmica, no entanto, veio com tom de deboche. “Eu brinco com minha equipe de segurança que eu não poderia morrer. O herói do filme tem que continuar”, disse Moraes, se colocando como personagem central de uma narrativa política e judicial que ultrapassa o papel de magistrado. A fala foi feita ao comentar o plano golpista denominado “Punhal Verde e Amarelo”, investigado pela Polícia Federal. Segundo a denúncia, apoiadores de Bolsonaro planejavam matar Moraes e outras autoridades. O ex-presidente nega envolvimento, mas é apontado como líder da articulação. Moraes não escondeu a confiança sobre o destino político de Bolsonaro. Mesmo reconhecendo que o ex-presidente poderia ser absolvido no processo criminal, enfatizou que as condenações no TSE já bastam para barrar qualquer tentativa de retorno. Ele foi além: admitiu que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ou os filhos do ex-presidente poderiam se candidatar, mas minimizou as chances por não possuírem, segundo ele, “as mesmas relações com as Forças Armadas”.
Bolsonaro comenta progressão de pena da missionária Eliene
BRASIL, 07 de abril de 2025 – A missionária Eliene Amorim de Jesus, presa há quase dois anos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), foi autorizada a cumprir prisão domiciliar na última sexta (4). A decisão da Justiça ocorre em meio a protestos organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que classificou a detenção da jovem como “cruel e injusta”. Nas redes sociais, Bolsonaro declarou que a mudança de regime “ainda não é a liberdade que ela merece”, mas considerou o avanço “uma pequena vitória”. Segundo o ex-presidente, a decisão só ocorreu após intensa mobilização nas redes e nos atos públicos promovidos em todo o país.
Bolsonaro reúne 60 mil e supera ato de Boulos em 11 vezes
SÃO PAULO, 07 de abril de 2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu cerca de 60 mil pessoas neste domingo (6), na Avenida Paulista, em São Paulo, em manifestação a favor do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O número de participantes foi quase 11 vezes maior que o registrado no protesto liderado pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), realizado no mesmo local na semana anterior. Ambos os eventos ocorreram na mesma avenida, mas em pontos diferentes. Bolsonaro discursou próximo ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), enquanto o ato de Boulos foi realizado nas imediações do Shopping Pátio Paulista, a cerca de 1,7 km de distância.
Moraes segue PGR e arquiva pedido de prisão de Bolsonaro
BRASÍLIA, 03 de abril de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta (2) arquivar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão seguiu manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontou ausência de elementos mínimos para abertura de investigação. A solicitação havia sido feita pela vereadora do Recife Liana Cirne (PT) e pelo funcionário de seu gabinete, Victor Pedrosa. No entanto, Moraes considerou que os autores da queixa-crime não tinham legitimidade para apresentar o pedido à Corte. PGR DEFENDEU O ARQUIVAMENTO Mais cedo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou o arquivamento do caso. O regimento interno do STF estabelece que cabe à PGR decidir sobre a abertura de investigações criminais a partir de notícias-crime.
STF torna Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe
BRASÍLIA, 26 de março de 2025 – Nesta quarta (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. A decisão unânime torna o ex-presidente réu por suposta tentativa de golpe de Estado. A votação contou com a participação dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Todos acompanharam o relator, que defendeu a existência de uma “organização criminosa estável” liderada por Bolsonaro, que utilizaria uma “ação coordenada” como estratégia. Segundo Moraes, a PGR apresentou fatos criminosos, circunstâncias e a qualificação dos acusados. Ele destacou que o material probatório foi produzido pela Polícia Federal de forma independente da delação premiada de Mauro Cid. O relator afirmou que não é comum um presidente que acabou de perder a eleição reunir-se com o comandante do Exército, o comandante da Marinha e o ministro da Defesa para discutir uma minuta de golpe, em encontro realizado no Palácio da Alvorada com controle de entrada e saída de pessoas.
STF inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro réu
BRASÍLIA, 25 de março de 2025 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça (25) a julgar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por suposto golpe de Estado. O julgamento, realizado em três sessões, deve ser concluído na quarta (26). O ex-presidente acompanha o julgamento em Brasília, ao lado de aliados e familiares. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado. Se aceita, será aberta uma ação penal, e os denunciados se tornarão réus no STF. As duas primeiras sessões ocorreram nesta terça, sendo a primeira às 9h30 e a segunda às 14h. A terceira e última sessão será realizada na quarta, também às 9h30. O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abriu a primeira sessão, seguida pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
