Flávio Dino pode assumir julgamento de Jair Bolsonaro no STF
BRASÍLIA, 19 de abril de 2025 – O ministro Flávio Dino pode ser o presidente do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para começar em outubro de 2025. Segundo a revista IstoÉ, Dino assumirá a Primeira Turma da Corte no mesmo período em que o processo deve entrar em pauta. O colegiado é responsável por analisar ações relacionadas às acusações de tentativa de golpe após as eleições de 2022. A mudança ocorrerá com a saída do ministro Cristiano Zanin da presidência da Primeira Turma, abrindo espaço para Dino. O julgamento, que deve ser prolongado devido ao volume de testemunhas e à complexidade do caso, pode estar sob sua condução quando for deliberado.
STF mantém Moraes, Dino e Zanin no caso Bolsonaro
BRASÍLIA, 16 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça (15) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento das denúncias sobre a suposta trama golpista de aliados de Jair Bolsonaro. A decisão rejeitou também o afastamento do procurador-geral Paulo Gonet. O único voto dissidente foi de André Mendonça, que considerou Moraes impedido por ser “eventual vítima” dos fatos investigados. Esta é a segunda vez que o STF rejeita pedidos de impedimento no caso. Em março, o presidente Luís Roberto Barroso já havia negado os afastamentos. Fachin, Nunes Marques, Fux, Cármen Lúcia e Toffoli acompanharam Barroso. A defesa de Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro) alegou suspeição sem sucesso.
Brandão confirma distanciamento de ex-governador do Maranhão
MARANHÃO, 17 de março de 2025 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), admitiu, em entrevista ao jornal O Globo, que está politicamente afastado do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. No entanto, ele negou rompimento entre os dois. “Deixamos de conversar quando ele foi para o Supremo. Há um grupo mais próximo a ele, quatro ou cinco deputados, que se distanciaram um pouco do governo. Há alguma insatisfação por espaço, e acabam envolvendo o próprio ministro. Acho que, depois de governar, é preciso esquecer que foi governador. Quando tem muita interferência, começa a ter problema. Estamos politicamente afastados, mas não rompidos”, afirmou Brandão. O governador também comentou a decisão de Dino que suspendeu uma indicação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Segundo ele, essa intervenção prejudica o funcionamento do órgão e gera dificuldades para a administração estadual. “No caso do TCE, está atrapalhando muito o funcionamento da instituição, considero muito ruim para o estado. Tem um grupinho no estado ligado ao ministro (Dino) que cria essa situação e leva a nível de Supremo. O que a gente esperava é que não tivesse interferência do Supremo, lamento muito isso. É muito ruim o Judiciário entrar nessa esfera. Espero que seja resolvido. Tentei algumas vezes (falar com o ministro), mas não prosperou”, declarou.
PGR rejeita pedido de Bolsonaro contra Dino e Zanin
BRASÍLIA, 15 de março de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta quinta semana contra os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa solicitava o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR argumentou que os pedidos da defesa não atendem aos critérios legais para o impedimento dos magistrados. O parecer destaca que não há incompatibilidade com as normas estabelecidas no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP), reforçando a legalidade da participação dos ministros no julgamento.
STF não pode decidir sobre a validade das emendas, diz Dino
BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que a Corte não pode decidir se as emendas parlamentares são certas ou erradas. Durante uma entrevista coletiva na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), antes de uma aula magna, Dino explicou que o STF tem se concentrado em garantir a criação de uma “moldura jurídica” para a execução das emendas, com base em princípios constitucionais, como transparência, rastreabilidade e eficiência. O imbróglio jurídico envolvendo as emendas parlamentares tem gerado impasses, incluindo o atraso na apresentação do relatório da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional agendou para 11 de março a votação do orçamento.
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Dino e Zanin no STF
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025 – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se declarem impedidos de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O pedido será formalizado pelo advogado Celso Vilardi. Os ministros foram indicados ao STF pelo presidente Lula (PT), o que, segundo a defesa, comprometeria a imparcialidade no julgamento. Bolsonaro é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Além do afastamento de Dino e Zanin, Vilardi solicitará que o caso seja analisado pelo plenário da Corte e não apenas pela Primeira Turma.
Dino cobra transparência no uso de emendas Pix em eventos
BRASÍLIA, 21 de fevereiro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que os Ministérios da Fazenda, do Turismo e das Relações Institucionais prestem informações sobre a transparência na aplicação das transferências especiais, conhecidas como emendas Pix, em eventos. Os ministérios deverão esclarecer se há contas específicas para o recebimento das emendas, se o percurso do dinheiro pode ser rastreado até o pagamento final e se os eventos financiados estão incluídos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado durante a pandemia da Covid-19, o Perse teve seu alcance reduzido em 2023 e prevê a extinção dos incentivos até 2026. Desde 2020, o volume de emendas Pix cresceu expressivamente, saltando de R$ 621 milhões para R$ 7,7 bilhões em 2023. Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados liberou R$ 4,2 bilhões, com grande parte destinada ao Ministério do Turismo. No entanto, Dino determinou o bloqueio desses valores por falta de transparência na destinação. No mesmo despacho, Dino exigiu que estados e municípios regularizem, em até 30 dias, contas específicas para o recebimento de emendas parlamentares destinadas à saúde. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, deve informar em 15 dias útis se os recursos estão sendo empregados conforme as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro reforçou que não há bloqueio generalizado dos repasses, mas sim a exigência de medidas para garantir a correta aplicação das verbas. O pagamento das emendas, autorizado por Dino em 31 de dezembro de 2024, está condicionado à aprovação das destinações pelas comissões de saúde da Câmara e do Senado até 31 de março de 2025.
Flávio Dino deve presidir turma do STF que julgará Bolsonaro
BRASÍLIA, 20 de fevereiro de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deve assumir a presidência da Primeira Turma da Corte, que será responsável pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O STF pretende finalizar o julgamento ainda este ano, antes do período eleitoral. Como presidente da turma, Dino poderá definir os procedimentos do julgamento, incluindo a possibilidade de ampliar o número de sessões para acelerar a tramitação do caso.
