Gilmar Mendes e Dino apertam o cerco contra André Mendonça
BRASÍLIA, 25 de agosto de 2026 — Uma movimentação nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) busca isolar André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao antigo Banco Master e ao escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social. À frente da ofensiva, Gilmar Mendes e Flávio Dino têm pressionado nomes influentes e instituições relevantes no entorno do magistrado a se afastarem dele. Os recados alcançam diferentes setores e, em pelo menos dois casos, envolvem advertências e tentativas de interromper o apoio ao juiz do STF. Em uma dessas investidas, um empresário do ramo de saúde foi advertido por Dino de que o ministro poderia atuar contra ele e a área. Na conversa, o magistrado citou como exemplo o alcance de suas decisões no processo sobre emendas parlamentares no STF. A outra frente envolve uma grande companhia de comunicação. Gilmar pressionou o empresário a interromper contato com André Mendonça e a deixar de promover a aproximação do magistrado com representantes de diferentes áreas. Procurados, Dino e Mendes não comentaram. O espaço segue aberto.
Dino autoriza PF a usar provas sobre produtora de Dark Horse
BRASÍLIA, 24 de agosto de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar provas obtidas pela Polícia Civil de São Paulo em uma investigação que envolve a Go Up Entertainment. A empresa produziu o Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada na sexta-feira 21, permite que os elementos recolhidos pelos investigadores paulistas sejam usados no inquérito que apura a destinação de emendas parlamentares à produtora. Dino é o relator do caso no STF. Em junho, a Polícia Civil cumpriu medidas em endereços ligados à Go Up e em uma secretaria da Prefeitura de São Paulo. A operação investiga possíveis irregularidades em um contrato de R$ 100 milhões firmado entre a gestão do prefeito Ricardo Nunes e o Instituto Conhecer Brasil (ICB). O acordo previa a oferta gratuita de internet a comunidades carentes. Os investigadores apuram, contudo, se houve desvio de recursos e se parte do dinheiro chegou à equipe responsável por Dark Horse. O ICB é presidido por Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora. EMENDAS PARLAMENTARES E O DARK HORSE A PF pediu autorização para utilizar, na investigação conduzida no STF, todas as informações relacionadas às provas recolhidas pela Polícia Civil. Entre os congressistas que apresentaram emendas investigadas estão os deputados federais Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS), que negam a destinação dos recursos à produção cinematográfica. Frias afirmou que as verbas financiaram projetos sociais supervisionados por órgãos federais e sustentou que o filme não recebeu dinheiro do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do antigo Banco Master.
Brandão pode levar decisão de Toffoli ao plenário do STF
MARANHÃO, 24 de agosto de 2026 — A defesa do governador Carlos Brandão (MDB) pode recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que rejeitou pedido para suspender investigação conduzida por Flávio Dino no Maranhão. A publicação da decisão abriu nesta segunda (24) o prazo para apresentação do recurso. Toffoli negou seguimento à ação e citou supostos “interesses pessoais” envolvidos no caso. Além disso, afirmou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF, não pode substituir outros recursos ou uma ação rescisória. Agora, a defesa de Brandão tem cinco dias úteis para apresentar um agravo regimental. Esse tipo de recurso contesta uma decisão tomada individualmente por um ministro. Logo, a defesa pode pedir que o entendimento de Toffoli seja reavaliado pelo órgão colegiado competente do Supremo. No agravo, os advogados deverão contestar os fundamentos usados pelo relator para rejeitar a ação. Entre os pontos, poderão defender que a ADPF cumpre requisitos legais, como a subsidiariedade e a existência de uma controvérsia constitucional relevante. O recurso não significa mudança automática da decisão. Ele permite que a defesa questione o entendimento individual do relator e busque uma nova análise dentro do STF. O prazo começou após a publicação oficial da decisão de Toffoli.
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários
BRASÍLIA, 23 de agosto de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (23) que indicações de emendas feitas por presidentes de partidos ou ex-parlamentares sejam consideradas nulas. A decisão também prevê responsabilização em caso de descumprimento. Dino mandou comunicar a Câmara e o Senado para que servidores, assessorias e órgãos técnicos sejam informados da determinação. Portanto, documentos, planilhas, ofícios ou pedidos que atribuam a dirigentes partidários poder sobre emendas não poderão justificar a execução de despesas públicas. Além disso, o ministro deu cinco dias úteis para partidos que ainda não responderam explicarem eventual participação de dirigentes na distribuição ou operação de emendas. Após esse período, as siglas poderão receber multa diária de R$ 100 mil. Dino também determinou a intimação pessoal de Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, e Renata Abreu, presidente do Podemos. As duas legendas foram as únicas entre 21 partidos consultados que não responderam ao STF dentro do prazo encerrado na quarta (19). As informações recebidas pelo Supremo serão encaminhadas à Polícia Federal. A apuração ocorre após suspeitas envolvendo indicações atribuídas ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e ao ex-deputado Eduardo Cunha. Em julho, Dino determinou o bloqueio parcial de bens dos dois.
Dino avisou Lula que é contra Messias no STF, diz O Globo
Na conversa de Lula com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no mês passado, o presidente disse que indicará novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na corte. Ao ouvir o plano, um dos quatro magistrados presentes fez questão de deixar clara sua objeção. — O senhor sabe o que eu penso sobre isso — disse Flávio Dino, que é contrário ao nome de Messias para o STF. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que estavam presentes, não fizeram comentários.
Toffoli rejeita ação de Brandão contra investigação no STF
BRASÍLIA, 22 de agosto de 2026 — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta (20) uma ação apresentada pelo governador Carlos Brandão. O processo tentava questionar a investigação iniciada após Flávio Dino mandar documentos à Polícia Federal para apuração. Brandão alegou que eventuais investigações criminais contra governadores deveriam tramitar no Superior Tribunal de Justiça por causa do foro. Além disso, apontou supostas violações ao juiz natural, ao devido processo legal e à divisão de competências entre STF e STJ. Toffoli, porém, entendeu que a ADPF não pode servir para impedir uma investigação específica contra o próprio governador. Segundo o ministro, a ação apresentava predominância de interesse pessoal e concreto. Ele também apontou falta de pertinência temática para justificar o pedido. A defesa de Brandão já havia apresentado um agravo contra a decisão de Flávio Dino, recurso que ainda aguarda julgamento. Toffoli afirmou que a ADPF não pode substituir recursos existentes nem criar uma via paralela para contestar decisões judiciais. Com a decisão, Toffoli negou seguimento à ADPF 1.351. O pedido de medida cautelar também ficou prejudicado.
Flávio Dino e Nunes Marques disputam influência no TRF-1
BRASÍLIA, 21 de agosto de 2026 — Os ministros Flávio Dino e Kassio Nunes Marques, do STF, disputam influência sobre uma vaga no TRF-1, em Brasília. Em fevereiro, o tribunal formou uma lista tríplice para o cargo. A escolha final cabe ao presidente Lula, que ainda não definiu quem será nomeado. Fausto Mendanha liderou a votação interna, com 31 votos, e conta com apoio de Dino. Itagiba Catta Preta Neto recebeu 27 votos. Henrique Gouveia da Cunha teve 24 e atua há mais de três anos como juiz auxiliar de Nunes Marques no Supremo. Segundo o texto original, o governo já descartou Itagiba por considerar que ele tem perfil antipetista. Em 2016, o magistrado suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff. Além disso, participou de manifestações contra o governo da então presidente. Com isso, a disputa ficou concentrada entre Mendanha e Gouveia. Dino tem proximidade política com Lula, que o indicou ao STF. Já Nunes Marques preside o TSE e vai comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições. Por isso, os dois ministros mantêm influência nos bastidores. Nunes Marques também tem trajetória no TRF-1. Já Dino recebe apoio do desembargador Ney Bello na defesa do nome de Mendanha. Segundo fontes citadas no texto, Bello mantém relação difícil com Nunes Marques e trabalha contra a indicação de Gouveia.
André Mendonça provoca Dino e Moraes sobre sigilo de fonte
BRASÍLIA, 21 de agosto de 2026 — O ministro André Mendonça, do STF, determinou nesta sexta (21) que a Polícia Federal volte a investigar vazamentos no inquérito sobre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A apuração deve buscar quem tinha obrigação de guardar o material sigiloso e o divulgou, não jornalistas. Mendonça afirmou que os investigados “não são profissionais jornalistas, com ou sem diploma”. Além disso, determinou “irrestrita observância” ao sigilo da fonte. A posição ocorre na mesma semana em que Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam novo debate sobre a exigência de diploma para jornalistas. No dia 11, Moraes mandou realizar busca e apreensão contra o ex-secretário Raimundo Cutrim. Ele foi apontado como fonte do jornalista Luís Pablo, que publicou informações sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino. A defesa de Cutrim afirmou que a medida ameaça o sigilo da fonte. Abert, ANJ e Aner também criticaram decisões que identificam fontes jornalísticas e disseram que elas ameaçam a liberdade de imprensa. Inclusive, o Iasp manifestou preocupação. Dino e Moraes, por sua vez, defenderam discutir regras para o exercício do jornalismo diante da atuação de blogueiros e das redes sociais.
