Camarão pede expulsão de presidente do Sinproesemma do PT
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2024 – O secretário estadual de Educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, recorreu às suas plataformas digitais para demandar a exclusão do presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA) do Partido dos Trabalhadores (PT). Em sua publicação, Camarão alegou que o presidente do sindicato não representa os profissionais da educação nem os princípios do PT. Ele sublinhou a necessidade de agir em consonância com os valores do partido e em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Estou requerendo, neste momento, a EXPULSÃO do presidente do SINPROESSEMMA do PT. Ele não representa os profissionais da educação e muito menos o partido dos trabalhadores e trabalhadoras. pic.twitter.com/W0rtFbpuhs — Felipe Camarão (@FelipeCCamarao) May 7, 2024 A solicitação de expulsão foi embasada em alegadas ações que contrariam os interesses e direitos dos trabalhadores da educação no Maranhão, conforme preconizado pelo programa e manifesto do PT. Camarão enfatizou a importância de preservar a integridade das diretrizes partidárias e solicitou a expulsão de Raimundo Nonato Costa Oliveira, atual presidente do SINPROESEMMA.
STF determina bloqueio de 15% do Fundef para advogados
BRASÍLIA, 02 de maio de 2024 – O ministro do STF, Nunes Marques, deferiu parcialmente a petição N° 38-349/2024, determinando o bloqueio de 15% do montante do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado aos professores da rede estadual do Maranhão. Essa decisão monocrática, embora tenha eficácia imediata, está sujeita a revisão pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Camarão fala sobre precatórios para advogados do Sinproesemma
MARANHÃO, 12 de abril de 2024 – O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, se posicionou contrário ao uso de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagar honorários advocatícios ao SINPROESEMMA, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão. Em uma entrevista ao programa “Fala, Marcial Lima”, Camarão abordou diversos aspectos relacionados aos precatórios e destacou a importância de direcionar integralmente os recursos para os professores e investimentos na educação.
Novo ataque ao Odylo Costa preocupa até militantes de esquerda
SÃO LUÍS, 11 de abril de 2024 – Na tarde de quarta (10), o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, situado no Centro Histórico de São Luís, foi alvo de vândalos pela segunda vez em um intervalo de apenas 10 dias. O pré-candidato a vereador por São Luís, Diogo Gualhardo, já havia destacado a vulnerabilidade do patrimônio cultural da região ao abordar o ato criminoso. ???? Na tarde desta quarta-feira (10), o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, situado no Centro Histórico de São Luís, foi alvo de vandalismo novamente. pic.twitter.com/RhGCV7o3sJ — Atualiza MA (@atualizama) April 10, 2024 Durante o ocorrido, os invasores adentraram ao local sem encontrar qualquer dificuldade, realizando o saque do casarão cultural. Imagens registradas por frequentadores do Centro Histórico ilustraram a ação dos vândalos, que agiram sem se preocupar com a visibilidade ou possíveis consequências legais. O ato gerou indignação e preocupação nas redes sociais. Os primeiros os clipes com superprodução lançados no Maranhão foram todos exibidos aqui. A rua lotava de gente na fila esperando pra assistir. A imprensa ia cobrir e divulgar o lançamento.. assim começou a cena pop de São Luís. Hoje a cena tá exatamente igual Odylo e a culpa é… https://t.co/IumLQYR9N9 — ENME (@enmepaixao) April 11, 2024 Doloroso!! https://t.co/84UzdbnyPL — Wesley Sousa (@WesleySousaMA) April 10, 2024 Em 1º de abril, durante a madrugada, o local foi alvo de outro ataque, no qual equipamentos de som, cadeiras e materiais artísticos foram roubados após arrombarem as janelas do prédio. Na ocasião, o Governo do Estado foi questionado sobre o incidente e esclareceu que o projeto de restauração ainda estava em fase de elaboração, sem que as obras tivessem sido iniciadas.
Alusio dispara contra Camarão: “hoje está travestido de petista”
MARANHÃO, 28 de março de 2024 – O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), foi alvo de críticas por retirar seu apoio ao empresário Fred Campos após o Republicanos firmar aliança junto ao pré-candidato à prefeitura de Paço do Lumiar pelo PSB. De acordo com o ATUAL7, após Campos firmar aliança com o deputado federal Aluísio Mendes e o partido Republicanos, o movimento causou desconforto em Camarão, que já havia criticado a aproximação da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) com políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Diante desse apoio não posso incoerente. Mantenho minha palavra. Retiro-me das articulações e deixo a decisão com o diretório municipal do PT. E não farei em hipótese alguma, neste caso, campanha contra a Paula vez que minha crítica era pontual neste sentido. Logo, são dois aliados que apoiaram o governo e o que um vale para um tem que valer para o outro […] Não tenho mais declarar apoio o Fred neste contexto”, declarou. A reação de Camarão, no entanto, gerou controvérsia, especialmente porque o Republicanos faz parte da base de apoio do governo Lula em âmbito nacional. Na oportunidade, Aluísio Mendes apontou uma falta de maturidade política e coerência do titular da Seduc. “Não vi a colocação do vice-governador sobre isso, mas se houve acho que ele deveria também tirar o apoio ao presidente Lula, que fez do seu governo um governo de coalizão, inclusive com a participação do Republicanos que hoje ocupa uma pasta no ministério dos Portos e Aeroportos. Falta ao vice governador maturidade e coerência, logo ele que por anos esteve ligado ao grupo político da ex-governadora Roseana Sarney e hoje está travestido de petista”, declarou. Eleições em Paço do Lumiar Na quarta (27), Maru oficializou sua filiação ao Solidariedade, liderado por Flávia Alves, Superintendente do IBAMA no Maranhão e irmã do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). Essa decisão ocorreu após o Republicanos, seu antigo partido, sob a liderança do deputado federal Aluisio Mendes, declarar apoio à pré-candidatura do empresário e advogado Fred Campos à prefeitura de Paço do Lumiar. Campos, por sua vez, fortalece sua candidatura com uma ampla aliança, o que lhe garante vantagens, como maior tempo de propaganda eleitoral gratuita, determinado pelo número de membros do partido no Congresso Nacional. O Republicanos, com a sétima maior bancada na eleição de 2022, elegeu 41 deputados federais e dois senadores, enquanto o Solidariedade obteve apenas quatro deputados federais e nenhum senador. Desta forma, a troca de partido de Maru é destacada pelo enfraquecimento do grupo político da atual prefeita, Paula da Pindoba. Enquanto isso, Campos mantém-se como favorito na corrida eleitoral.
Felipe Camarão descarta possibilidade de vaga no TCE-MA
MARANHÃO, 11 de janeiro de 2024 – Em entrevista exclusiva à Rádio Mirante AM, o vice-governador Felipe Camarão descartou a possibilidade de concorrer a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Ele reitera seu compromisso e utilidade em seu cargo atual, destacando seu papel como secretário de Educação. Assumindo interinamente o Governo do Maranhão desde hoje (11) a 21 de janeiro, enquanto o governador Carlos Brandão se ausenta em viagem internacional, Camarão reforçou sua dedicação ao Estado. O vice-governador expressa seu interesse em contribuir continuamente na atual função, deixando claro que sua visão de futuro político envolve outras funções políticas para continuar servindo ao Maranhão. “Nunca fui sondado, para mim é mera especulação, nunca ninguém tocou nesse assunto comigo. Claro que, se houvesse algo nesse sentido, é uma honra para qualquer pessoa ter seu nome sondado ao Tribunal, como foi com o Flávio [Dino] ao Supremo Tribunal Federal, mas confesso que, se alguém perguntar pra mim, não tenho interesse. Tenho só quarenta e dois anos, acredito que posso contribuir ainda mais com o meu Estado. Apesar de ser procurador federal de carreira, sou professor do curso de Direito da Universidade Federal [do Maranhão], sou especialista, mestre e doutor em Direito, para mim seria uma honra contribuir com o meu povo e o meu Estado no Tribunal, mas, no momento meu interesse maior é continuar ajudar o governador Carlos Brandão como vice-governador, como secretário e, futuramente, se o povo e Deus quiser, em outra função, mas ajudando na política, porque meu interesse é ajudar o próximo, sempre”, afirmou, em entrevista ao repórter Rodrigo Bomfim, da Rádio Mirante AM. Confira a entrevista na íntegra.
Como a lacração usou um autista e o Educallis para ganhar like
SÃO LUÍS, 10 de novembro de 2023 – Sob a desculpa de combater a fome, uma parcela significativa dos políticos da atualidade não sentiria pudor nenhum em roubar produtos de supermercados e distribui-los ao povo. “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”, disse o jornalista H.L. Mencken. Recentemente o destino, ao invés de um supermercado para saquear, colocou no radar da classe política maranhense o Colégio Educallis. Um caso que reflete bem o lado mais irresponsável de leviandade que a política tomou nos últimos tempos. No dia 3 de novembro, um pai revoltado gravou um vídeo que desencadeou um processo de linchamento público do Colégio Educallis e foi abraçado por alguns políticos. Delegado de polícia, o pai afirmou que o filho, de 5 anos, passou em todas as provas com notas elevadas (guardem esse detalhe) e não foi aceito na escola por ser autista. Estaria então configurado um caso de preconceito contra a criança. Fazendo uso do conhecimento da profissão, o pai realizou uma gravação em que induz uma secretária da escola a afirmar, de forma superficial, que as vagas para portadores de deficiência são limitadas. Após colher a declaração, ele saiu do lugar, foi para o lado de fora e filmou a fachada. Não foi uma gravação espontânea de um pai irritado, foi uma peça planejada. Na impossibilidade de saquear o supermercado… Imediatamente após a divulgação do vídeo, deputados, secretários e políticos em geral saíram em defesa do pai e contra a escola. “Como assim a escola se recusa a aceitar autistas? Que absurdo! Preconceito!”. Karen Barros, presidente do Procon, percebeu a “onda” de oportunidade, pegou sua prancha e foi para o abraço. Em cima da prancha do oportunismo, ordenou aos funcionários que produzissem um vídeo. A peça veio com trilha sonora fantasmagórica, mostrando a escola sendo notificada. Qual o interesse do Procon em espetacularizar a situação? Apenas a herdeira do Procon poderá responder. Então veio o balde de água fria. O Educallis divulgou nota em que afirmava que não agiu sem respaldo, pois seguia uma resolução do Conselho Estadual de Educação de 2002. Mais especificamente o Art. 12 da Resolução nº 291/2002, que limita a três o número de alunos portadores de deficiência por sala. E o que é o Conselho Estadual de Educação? Estabelecido pela Lei Estadual n.º 2.235, de 28 de dezembro de 1962, o Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE), é um órgão colegiado de caráter normativo, consultivo, deliberativo e propositivo do Maranhão. No parágrafo III do Art. 13 de seu regimento, que trata das competências do Conselho, é colocada de forma cristalina e de entendimento fácil até aos mais picaretas dos burocratas estatais: “III. elaborar e aprovar normas sobre: a) organização e funcionamento do sistema de ensino”. O documento trouxe a luz necessária para iluminar os verdadeiros criminosos da história. Primeiro, o pai do garoto. Como operador da lei e treinado para investigar, o delegado teve a pachorra de fazer uma denúncia tão grave sem o cuidado MÍNIMO de saber a motivação da escola. Poderia ter feito a denúncia? Ter externado sua raiva? Sim! Só que a impressão que ficou foi que, muito mais do que protestar, ele pretendia machucar a escola manchando a reputação dela internet. Lembram dos detalhes do excelente desempenho do garoto nas provas? Pois bem, segundo a escola, ele fora matriculado em processo de seleção COMUM. Sem acompanhamento e suporte devidos à sua condição. O que é algo muito bom, diga-se de passagem. No entanto, se tivesse sido colocado para fazer a seleção no processo especial, teria sido informado logo no ato da inscrição de que, segundo a resolução do CEE, as vagas já estavam ocupadas. O garoto, disputando como uma criança comum, teve desempenho exemplar e passou. Ocorre que a condição de autismo só foi comunicada na última etapa do processo de seleção (entrevista). Foi então que veio a notícia de que o menino não poderia ser matriculado, o que despertou a revolta do pai. A ação, inconsequente, manchou a imagem da escola e poderia ter arruinado um negócio que provém o sustento de centenas de pessoas e ampara milhares de outros alunos. Note-se: a frustração do pai com a situação é legítima, mas não dá a ele, e nem a ninguém, o direito de expor empresa ou pessoa de forma leviana. Já os políticos… Bem, tão acostumados em cometer crimes, é óbvio que não teriam, não têm e não terão preocupação em consultar os limites de seus atos. Todos enquadrados no mesmo delito cometido pelo pai. Só que o pai ainda pode arvorar-se no amor pelo filho. A motivação dos políticos, essa todos já sabem qual é. Sempre será assim. A coisa é verdadeiramente grave no caso do Procon-MA. Aquele vídeo desavergonhado é um cruzamento satânico entre calúnia, difamação, abuso de autoridade, crime de responsabilidade, safadeza e exercício ilegal da profissão. Uma obra-prima da picaretagem. Do pai era esperada responsabilidade ao checar a denúncia antes de fazê-la. Dos políticos, o impossível, prudência antes de dar ressonância à denúncia. Situações desejáveis, mas não imperativas. Já o Procon-MA carrega o dever que nem na mais ambígua das situações pode deixar de existir: a análise jurídica profunda e a certeza do que vai denunciar. Não há situação em que o Procon-MA coloca o carro na rua para expor uma empresa, ou empresário, antes de checar se pode. Uma simples ligação para a escola poderia ter evitado o cometimento do crime pelo Procon-MA. Só que não! Ante a iminência de curtidas e o dever do ofício, Karen Barros escolheu, como sempre escolhe (por que será?), as curtidas. Em setembro deste ano, o jovem autista Alison David Barbosa da Cruz foi torturado e assassinado por membros de uma facção criminosa. Sabe-se á por que, nenhum dos revoltados com o caso Educallis repreendeu o crime ou foi atrás dos assassinos cobrando punição. A ignorância à serviço dos boçais Não é preciso ser muito inteligente para entender a motivação do Art. 12 da Resoluçãon.ºº 291/2002 em que
Governo do Maranhão sanciona cortes de gastos
MARANHÃO, 04 de setembro de 2023 – O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, sancionou um decreto para controlar os gastos públicos e garantir a estabilidade financeira. O decreto entrou em vigor em 1º de outubro de 2023 e inclui ações para reduzir despesas e conter o aumento das despesas. As principais medidas do decreto incluem: Redução de Despesas Contratuais: As secretarias estaduais estão obrigadas a reduzir em 25% o valor dos contratos e outras despesas relacionadas à locação de veículos, materiais de consumo, passagens, serviços técnicos especializados, entre outros. Contenção de Gastos com Diárias: Foi determinada a redução de 25% na concessão de diárias, visando a economia de recursos públicos. Vedação de Contratação de Consultoria: Fica proibida a contratação de consultorias para a prestação de serviços de qualquer natureza, como parte das medidas de contenção. Restrições em Contratos e Eventos: Novos contratos administrativos e contratos de gestão que impliquem em despesas estão vedados, assim como a realização de eventos que envolvam contratação de serviços de buffet, coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palcos e palanques. Suspensão Temporária de Ações: A criação de cargos, empregos ou funções públicas, nomeação de servidores temporários, criação ou concessão de bolsas de estudos, criação de grupos de trabalho, comitês, conselhos e comissões remuneradas também estão temporariamente suspensos.
