Deputada critica veto de Camarão e diz que foi para lacrar
SÃO LUÍS, 10 de julho de 2024 – A deputada estadual Mical Damasceno se manifestou nesta quarta (10) sobre o governador em exercício, Felipe Camarão, ter vetado o projeto de lei (PL) nº 441/2023 da própria parlamentar. O PL foi aprovado em primeira e segunda votação pela Assembleia Legislativa do MA e permite aos pais proibirem os filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero em escolas do Estado. A parlamentar disse estar surpresa com a “síndrome de grandes poderes” do governador em exercício, pelo fato dele ter assumido o cargo em três dias e ter vetado seu projeto.
Felipe Camarão veta PL sobre atividades pedagógicas de gênero
MARANHÃO, 09 de julho de 2024 – O governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão, vetou nesta terça (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023. Este projeto, de autoria da deputada Mical Damasceno, visava assegurar aos pais e responsáveis o direito de impedir a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero nas escolas estaduais. O projeto também previa penalidades para instituições de ensino que descumprissem a lei. No texto do veto, Camarão destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia declarado inconstitucional uma lei semelhante no estado de Alagoas, que instituía o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF reconheceu a inconstitucionalidade de leis que proíbem o tratamento de gênero e educação sexual nas escolas. “Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, afirmou Felipe Camarão na mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. Ele complementou: “Oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal.”
Camarão deve ficar na SEDUC e Duarte Júnior sem coordenador
SÃO LUÍS, 03 de junho de 2024 – O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), provavelmente continuará na Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) e não assumirá a coordenação da campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís. Apesar de ainda não ser oficial, essa é a tendência mais forte. Nesta quarta (3), Brandão indicou Jandira Dias para o cargo. Natural de São João dos Patos, filha de Euzébia Maria Dias de Souza Araújo e Luis da Costa Araújo, Jandira foi anunciada como a nova titular da recém-criada Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais (SEGERF) em março deste ano pelo governador Brandão. Felipe Camarão já discutiu sua preferência com o governador Carlos Brandão (PSB), que parece inclinado a atender seu pedido. O vice-governador até considerou acumular as funções, confiando no secretário-adjunto Anderson Lindoso, seu aliado de confiança na SEDUC. No entanto, diante da possibilidade de afastamento temporário da secretaria para coordenar a campanha, Camarão optou por continuar seu trabalho na Educação.
Brandão anuncia saída de Camarão e nova secretária de educação
MARANHÃO, 02 de julho de 2024 – Após Felipe Camarão anunciar sua saída da secretaria de educação (SEDUC), na tarde desta terça (02), o governador Carlos Brandão anunciou que Jandira Dias, atual secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, assumirá o cargo. Em sua postagem nas redes sociais, Brandão escreveu: “Informo que hoje, em conversa com o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, acordamos o seu licenciamento para coordenação de campanha em São Luís. Alinhamos, ainda que assume a Seduc cumulativamente e d forma interina, a secretária extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, Jandira Dias. Unidade e parceria!” Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Brandão (@carlosbrandaoma)
Felipe Camarão deixa comando da Secretaria de Educação do MA
SÃO LUÍS, 25 de junho de 2024 – Felipe Camarão (PT), vice-governador e atual titular da SEUC, está deixando o comando da Secretaria de Educação (SEDUC) a pedido do governador Carlos Brandão (PSB). O Palácio dos Leões alega que a decisão visa permitir que Camarão se dedique exclusivamente à coordenação da campanha de Duarte Júnior (PSB) à Prefeitura de São Luís. A mudança ocorre após uma reunião liderada por Brandão com partidos e lideranças políticas, reforçando o apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior. Inicialmente, a reunião parecia sinalizar que qualquer crise interna estava sob controle.
Menção de Brandão a Iracema Vale agita bastidores políticos
SÃO LUÍS, 21 de junho de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), movimentou o cenário político local nesta sexta (21), ao fazer uma sugestiva menção às eleições de 2026 durante um ato com o presidente Lula (PT) em São Luís. Em seu discurso, Brandão destacou a expressiva votação que Lula recebeu no estado em 2022, a segunda maior proporcionalmente, atrás apenas do Piauí. Ele afirmou a intenção de superar o estado vizinho nas próximas eleições. Durante seu pronunciamento, Brandão dirigiu-se diretamente à deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, pedindo sua confirmação. “Você pode contar com o povo do Maranhão. Esse povo te ama, Lula. Voce teve a segunda maior votação do Brasil aqui no Maranhão. Perdemos por pouco para o Piauí, mas na próxima eleição, em 2026, nós vamos ganhar, não vamos, Iracema?!”
Deputados dobram salário de Brandão, Camarão e de secretários
SÃO LUÍS, 21 de maio de 2024 – A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (21), projeto de lei de autoria do Executivo que reajusta os vencimentos do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador, Felipe Camarão (PT), e dos secretários de Estado. O projeto passou em plenário por maioria, em votação simbólica, com os votos contrários apenas dos deputados Yglésio Moyses (PRTB), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Um requerimento de apreciação em regime de urgência, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), possibilitou que a matéria fosse votada em sessão extraordinária.
Pagamento do Fundef inicia, mas impasse continua
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, anunciou nas redes sociais o início do pagamento das verbas do Fundef aos professores da rede estadual. Nesta primeira etapa, os beneficiados são os professores ativos. Os pagamentos foram reprogramados devido ao bloqueio de 15% do valor destinado aos honorários de advogados do Sinproesemma. Após reunião com manifestantes na sexta (10), Camarão definiu o novo calendário de pagamentos.
