TCE-MA arquiva denúncia de fraude na Seduc feita por Wellington
SÃO LUÍS, 25 de setembro de 2023 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu, de forma unânime, arquivar a denúncia feita pelo deputado Wellington do Curso, na qual acusava a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) de adulterar informações no Portal da Transparência do governo estadual. A sessão plenária que deliberou sobre o assunto ocorreu em 30 de agosto de 2023 e teve o conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto como relator. A denúncia se baseou em informações apresentadas pelo deputado em março de 2022, que alegava uma discrepância entre os valores relatados pela Seduc no Portal da Transparência e os valores efetivamente pagos aos professores da rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, a Seduc teria inflado os salários dos professores em mais de R$ 100 milhões com a intenção de enganar a população e encobrir a verdadeira situação da educação no estado. O relator do processo, conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, acatou o parecer do Ministério Público de Contas, que recomendou o não prosseguimento e o arquivamento da denúncia. Conforme o parecer, a denúncia carecia de elementos sólidos para comprovar a autoria e a materialização da alegada fraude, além de não demonstrar prejuízo ao erário ou à moralidade administrativa. O TCE-MA também destacou que a Seduc prestou esclarecimentos sobre as informações questionadas pelo deputado, alegando um erro técnico na geração dos dados do Portal da Transparência, prontamente corrigido. Adicionalmente, o relator ressaltou que o tribunal realiza auditorias regulares nas contas da Seduc e não identificou qualquer irregularidade nos pagamentos aos professores. Greve dos professores da UEMA Por outro lado, a greve dos professores da Uema e Uemasul, organizada pelo Sindicato de Docentes das Universidades Estaduais do Maranhão (SindUema), completou seu primeiro mês sem resposta concreta do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT). Enquanto o vice-governador dedicou seu tempo à produção de conteúdo para suas redes sociais, a questão não foi resolvida, mesmo durante o breve período em que ele atuou como chefe do executivo maranhense. Durante os 15 dias em que ocupou o cargo de destaque no Palácio dos Leões, Felipe pareceu mais preocupado com questões superficiais. Ele recebeu líderes do PCdoB e teve encontros com Flávio Dino, seu mentor político, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA), adversário declarado do atual governador Brandão. Enquanto isso, os professores, que buscam apenas a valorização salarial e melhores condições de trabalho, aguardam uma demonstração de diálogo e disposição do Governo do Maranhão para resolver a situação.
Partido do vice-governador declara apoio aos grevistas da UEMA
MARANHÃO, 1º de setembro de 2023 – O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota oficial manifestando apoio à greve dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). O apoio ocorre apesar do PT fazer parte da base de governo liderada por Carlos Brandão, do PSB. A nota partidária enfatiza o compromisso com a luta pela educação pública, gratuita e de qualidade, alinhando-se às demandas apresentadas pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Públicas Estaduais do Maranhão (SindUema). Além do mais, o atual secretário de Educação e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, é filiado ao Partido dos Trabalhadores. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por PT Maranhão (@ptmaranhao13) Os docentes das universidades estaduais têm reivindicado uma série de questões, incluindo a recomposição das perdas salariais, a realização de concursos públicos para a contratação de novos professores, a nomeação imediata dos professores aprovados em concursos anteriores, o aumento do orçamento destinado às universidades e a conclusão de obras de infraestrutura em diversos campi.
Flávio Dino tentou humilhar Carlos Brandão no Palácio dos Leões
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2023 – A política brasileira atualmente passa por uma espécie de catarse existencial em que se tenta impor, à fórceps, a supremacia das versões sobre os fatos. Situação semelhante a de um marido que, ao retornar para casa após um dia de trabalho, encontra o pior inimigo deitado em sua cama. Chocado, ao sair do quarto, o cidadão encontra outro homem, completamente despido, que lhe dá um abraço e diz: “Você hoje lidera esta casa e ninguém interfere nisso. Não existem dois, ou três, ou quatro maridos ao mesmo tempo. É um de cada vez”. Na última sexta (25 de agosto), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), protagonizou uma visita polêmica ao Palácio dos Leões. Rumores nos últimos meses dão conta de que ele e o governador Carlos Brandão estão com as relações estremecidas desde a eleição de 2022. Brandão não teria, digamos assim, aceitado o papel de governador figurativo e Dino teria irritado-se com a personalidade do novo governador. Rumores até a última sexta, dia em que constatou-se a realidade. OS FATOS E AS VERSÕES “Temos que olhar os fatos que estão acima de especulações”, disse Flávio Dino ao ser questionado sobre a relação com o governador Carlos Brandão durante sua performance. Os fatos? Foi a primeira vez em meses que Dino foi ao Palácio dos Leões desde que, após as eleições do ano passado, foi ventilada uma crise na relação entre ele e Carlos Brandão. Os fatos? O retorno de Flávio Dino ao lugar se deu na ausência de Carlos Brandão. Os fatos? Dino levou consigo o senador Weverton Rocha, um dos maiores adversários políticos de Brandão. Os fatos? Dois dias após o encontro, Weverton deu entrevista a uma emissora de TV em que criticava o governo de Carlos Brandão. Os fatos? O “retorno triunfal” de Flávio Dino foi evitado pela classe política local por medo de represálias do governador Carlos Brandão. Dos 42 deputados estaduais convidados, apenas 9 compareceram ao show no Palácio dos Leões. Muito barulho, pouca adesão. Estes são os fatos, o resto é nota de enxadrista imprestável que só conhece taco de bilhar. Se havia alguma dúvida do estremecimento da relação entre os dois, não há mais. A não ser que o indagado em questão seja alguém que ache normal visita de ex-namorado da esposa, em período noturno, em sua ausência. Tem gente em situação de anormalidade cerebral que acha normal. Sigamos. FELIPE CAMARÃO E WEVERTON ROCHA Flávio Dino ocupa hoje, pelo menos por enquanto, lugar de proeminência no governo Lula. Dino é para Lula o que Filinto Müller era para Getúlio Vargas. Não sabe quem foi Filinto Müller? Agradeça ao MEC. O fato é que Flávio Dino, pelo menos por enquanto, goza de muito prestígio em âmbito federal. Uma desavença local, por mais desnecessária e arriscada que pareça, não compromete Dino em curto e médio prazo. Se houver um racha agora, Dino tem até 2026 para prepara-se. Caso saia derrotado em 2026, tem mais quatro anos de senador. Neste aspecto, a firula afrontosa contra Brandão, em caso de reação do governador, não compromete. No entanto, não se pode dizer o mesmo der Weverton e Felipe Camarão. Era óbvio que, na ausência de Brandão, qualquer evento no Palácio dos Leões, excetuando-se o presidente Lula, deveria ter em Felipe Camarão o seu maior protagonista. O que não aconteceu. Felipe Camarão foi apequenado por Flávio Dino. Pior que isso: foi apequenado por Flávio que tratou de apequená-lo ainda mais em relação ao senador Weverton Rocha. Fato: absolutamente todas as matérias e comentários tiveram Flávio como destaque, Weverton em segundo lugar e Felipe Camarão, quando lembrado, em terceiro. O que sobre em Brandão parece inexistir em Camarão. Se o entusiasmo da presença do chefe basta para uns, não se pode dizer o mesmo em relação a outros. O senador Weverton sabe que o mentor ideológico de seu “escanteiamento” foi o ministro Flávio Dino. Se fizer jus à inteligência que aparenta ter, deve saber também que a reaproximação de Flávio Dino se dá por puro interesse em ter aliados em Brasília. Weverton é influente no PDT, um partido chave na coalisão de extrema-esquerda que sustenta o governo Lula. Flávio Dino sabe que, para manter seus sonhos de Presidência, ou vice-presidência, vivos em 2026, irá precisar de uma base partidária. Na aritmética do benefício pessoal, hoje o senador adiciona muito mais aos interesses do ministro do que o governador. A pergunta é: Weverton irá aceitar ser reciclado tão facilmente quanto fora descartado? PRESENTE, FUTURO E FUTURÍSSIMO Flávio Dino foi cria de um movimento revoltoso dentro do grupo Sarney. Desconhecido em 2006, foi eleito pelo ex-governador Zé Reinaldo Tavares, que esmagou o Grupo Sarney após o rompimento. Na época, Lula vivia seu melhor momento como presidente após ser salvo pelo próprio Sarney do escândalo do Mensalão. Zé Reinaldo não se intimidou, manteve-se no governo e aniquilou os antigos aliados naquela eleição. Brandão era um dos principais generais de Zé Reinaldo naquela batalha. Dadas as circunstâncias, existem algumas situações a acontecer: rompimento imediato (em minha opinião improvável), rompimento após 24 (em minha opinião provável), a submissão (em minha opinião possível) e o xeque-mate de que não está acontecendo nada (coisa de gente que não acredita no que escreve). É esperar para ver….
Escolas cívico-militares continuarão em pelo menos 19 estados
BRASÍLIA, 13 de julho de 2023 – A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de extinguir o Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) terá poucos efeitos práticos na maioria dos estados. De acordo com levantamento do Poder360, apenas Alagoas confirmou o encerramento completo da participação militar, enquanto pelo menos 19 unidades da Federação pretendem manter ou readequar o modelo, e 7 ainda não decidiram. Anunciado pelo governo na quarta (12), o programa, criado em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), envolvia a presença de profissionais civis responsáveis pela área pedagógica e militares (policiais, bombeiros ou membros das Forças Armadas) encarregados da parte administrativa das escolas. Segundo o Ministério da Educação, até 2022, 200 escolas em todo o país aderiram ao Pecim, atendendo um total de 120 mil alunos. A maior concentração dessas escolas está na região Sul, com 54 unidades. Entre os governadores, os que se posicionaram de forma mais contundente sobre o fim do programa do governo federal são aqueles eleitos com apoio de Bolsonaro. O governador de São Paulo, por exemplo, afirmou que editará um decreto para regulamentar seu próprio programa. Essa também é a abordagem adotada no Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB-DF), e em Santa Catarina, onde Jorginho Mello (PL) destacou no Twitter o combate ao tráfico de drogas nas escolas por meio do programa “Escola Segura”, que entrou em funcionamento no início de junho. Ratinho Junior (PSD-PR) e Romeu Zema (Novo-MG) também têm a intenção de implementar um modelo próprio. No entanto, o desejo de manter o programa não se limita aos governadores alinhados a Bolsonaro. Carlos Brandão (PSB), que foi eleito no Maranhão com o apoio do ministro Flávio Dino (Justiça), planeja manter o modelo, já tendo defendido anteriormente a ampliação da participação militar em outros municípios. Após o anúncio do governo federal, seu vice, Felipe Camarão (PT), afirmou no Twitter que o governo agiu corretamente. Questionado por seguidores sobre as ações do governo estadual em relação ao programa implementado pelo Ministério da Educação no governo anterior, Camarão declarou que nenhuma ação foi tomada. No entanto, ressaltou que discorda da continuidade do programa, destacando que o Maranhão possui escolas militares vinculadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros, com um total de oito instituições que seguem um modelo diferente do proposto pelo governo anterior.
Petista abafa vitória de Bolsonaro contra analfabetismo
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por José Linhares Jr | Política MA (@joselinharesjr)
Camarão discute ações para garantir inclusão para pessoas surdas
Maranhão, 16 de maio de 2023 – O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, dialogou nessa terça (16) com a Associação de Surdos do Maranhão (ASMA). Na pauta, alinhamento de novas ações do Governo do Estado para a garantia de mais inclusão da pessoa surda. Durante o encontro, Felipe Camarão destacou os pedidos apresentados pela presidente da ASMA, Louize Oliveira, tais como: vagas que contemplem a inclusão de intérpretes surdos no próximo concurso estadual para professores da Rede Pública Estadual; a oferta de cursos de qualificação e formações para as Redes Públicas Estadual e Municipais, em parceria com a ASMA; além da inclusão de intérprete surdo na equipe administrativa da vice-governadoria do Maranhão. “Uma maravilhosa conversa sobre inclusão, sobre respeito e sobre dignidade. Aqui chegamos a algumas conclusões importantes para o povo do Maranhão, para o Governo Brandão e para as pessoas surdas do nosso estado. A primeira delas é para que no próximo concurso de professores da Rede Estadual nós tenhamos vagas para professores interpretes de Libras – pessoas surdas, que possam também ser nossos professores da Rede. O governador Carlos Brandão tenho certeza que vai acolher esse pedido. Além da oferta de cursos de formação e qualificação voltados às pessoas surdas”, explicou o vice-governador Felipe Camarão. Em diálogo com representantes da ASMA ainda versaram sobre assuntos educacionais como o pedido para a implementação de escolas públicas da Rede Estadual que sejam bilíngues, garantindo o ensino fundamental e médio em Libras, a estudantes maranhenses. “Uma solicitação muito importante para a inclusão em nosso estado. E vamos implantar na Rede Estadual mais duas escolas bilíngues, mas agora de Libras, tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio. Diálogos favoráveis à inclusão da pessoa surda em nossas comunidades escolares e, principalmente, nos postos de trabalho, proporcionando a essa comunidade mais dignidade e qualidade de vida. É desta forma que vamos construir um Maranhão cada vez melhor”, reafirmou Felipe Camarão. Para Louize Oliveira, presidente da ASMA, a reunião foi um importante espaço de discussão pela busca de mais políticas públicas destinadas à pessoa surda no estado do Maranhão. “Muito proveitosa a nossa visita e a receptividade do vice-governador à nossa conversa. Ele nos recebeu com empatia e sensibilidade. O Governo Brandão está de parabéns por abrir este espaço e pensar em melhores ações para a comunidade surda maranhense”, concluiu a presidente.
Camarão fala sobre recursos para educação em reunião no MEC
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, compareceu em uma importante Reunião de Trabalho realizada pelo Ministério da Educação (MEC), nessa quarta (03), em Brasília, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Liderada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o encontro reuniu secretários Estaduais de Educação e agentes educacionais de todo o Brasil e buscou debater os programas prioritários do MEC na perspectiva de consolidar e fortalecer o Regime de Colaboração Federativa na proposição e implementação das políticas públicas educacionais no país. “Tivemos hoje, aqui em Brasília, uma grandiosa reunião de trabalho com importantes encaminhamentos para a educação do Maranhão. O ministro Camilo nos apresentou um resumo com as inúmeras conquistas já alcançadas pelo Governo Lula, na educação, nesses primeiros meses de Governo e ainda discutimos outros relevantes temas educacionais que nos fazem ter a certeza de que a educação do nosso país está em boas mãos”, disse Felipe Camarão. Entre os assuntos tratados durante a reunião estão: segurança nas escolas, alfabetização na idade certa, escolas de tempo integral, Programa de Conectividade, obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Novo Ensino Médio. “A primeira meta que nós colocamos quando assumimos o Ministério da Educação foi o diálogo e a reconstrução do MEC – como um ‘maestro’ na construção –, com os entes federados das políticas educacionais desse país. E repito: nada pode ser construído sem a participação de Estados e Municípios junto ao Ministério da Educação. Portanto, vocês são importantíssimos para que possamos garantir a qualidade da educação, lá na ponta, para alunos e professores”, destacou o ministro Camilo Santana. Além dos secretários Estaduais de Educação, a reunião contou com a presença de representantes da UNDIME (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação), membros do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), técnicos do Ministério da Educação e presidentes de órgãos educacionais brasileiros. Na oportunidade, o vice-governador do Maranhão e titular da SEDUC falou sobre mais recursos para a educação. “Muitas boas novas estão vindo para a educação do nosso país. O ministro Camilo anunciou aqui mais recursos para o ensino de tempo integral, para a alfabetização e nós vamos trabalhar em conjunto, com Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação e Secretarias Municipais – com prefeitos e prefeitas – sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão, para fazermos o melhor pelo Maranhão”, reafirmou o vice-governador e secretário de Estado da Educação.
Camarão confirma cumprimentos de acordos com professores
O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou que o Governo do Estado já deu início ao processo de cumprimento de acordos firmados com a categoria dos professores da rede estadual. De acordo com Camarão, o primeiro deles se trata de reajuste dos contratados, cuja primeira parcela dos efetivos cai no salário deste mês de abril, retroativo a janeiro. Também foi dado início, de acordo com o titular da SEDUC, auditoria da folha de pagamento. Dois compromissos cumpridos do acordo entre o governo e o sindicato dos professores:1- reajuste dos contratados e primeira parcela dos efetivos já cai no salário deste mês de abril, retroativo a janeiro;2- auditoria da folha de pagamento já iniciou pela STC e TCE em seguida. — Felipe Camarão (@FelipeCCamarao) April 18, 2023
