Prefeito de São Mateus desiste da disputa pela Famem
SÃO MATEUS, 17 de outubro de 2024 – O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), publicou uma nota oficial nesta quinta (17) informando que desistiu de concorrer à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A decisão foi tomada em nome da “unidade do grupo”, conforme declarou o prefeito. Miltinho havia anunciado sua candidatura no dia 11, durante o programa “Ponto Continuando”, da Rádio 92,3 FM, onde afirmou que disputaria o comando da Famem. No entanto, ele decidiu abdicar da candidatura em prol da coesão do grupo.
Candidaturas à Câmara de SLZ são reduzidas após julgamento
SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2024 – O número de candidatos à Câmara Municipal de São Luís foi reduzido após o encerramento do prazo de julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral, na última segunda (16). Segundo o sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a capital maranhense inicialmente registrou 520 pedidos de candidatura para o cargo de vereador. Comparando com as eleições de 2020, quando 950 candidaturas foram lançadas, o número deste ano já era significativamente menor. Após o julgamento dos registros, 495 candidaturas foram deferidas.
Juiz indefere candidatura de candidata do contrato do namoro
SÃO FÉLIX DE BALSAS, 20 de setembro de 2024 – O juiz Thiago Ferrare Pinto, da 62ª Zona Eleitoral, indeferiu nesta sexta (20) a candidatura de Janaína Delazeri (PCdoB) à prefeitura de São Félix de Balsas. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou a relação matrimonial entre Delazeri e o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB). Caso eleita, ela configuraria um terceiro mandato consecutivo para o mesmo núcleo familiar. Delazeri apresentou em sua defesa um contrato de namoro, alegando não viver em união estável com o prefeito. Porém, o juiz não aceitou a justificativa.
Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de 2024
BRASIL, 17 de setembro de 2024 – O número de candidaturas indígenas registradas para as eleições de 2024 aumentou 14,13% em comparação com o pleito anterior. Os dados são baseados em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise, divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo coletivo Common Data, indica um crescimento significativo no engajamento político das comunidades indígenas em todo o Brasil. Segundo o estudo, o número de candidaturas indígenas subiu de 2.172, em 2020, para 2.479, em 2024. A novidade deste ano é a possibilidade de os candidatos se declararem por etnia, o que resultou na identificação de 176 etnias diferentes. Os povos Kaingang, Tikúna e Makuxí lideram com o maior número de candidaturas.
Candidaturas de mulheres a vice crescem 21% em quatro anos
BRASIL, 14 de setembro de 2024 – O número de candidaturas femininas para o cargo de vice-prefeita aumentou 21% entre as eleições de 2016 e 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse avanço representa um crescimento superior ao registrado para cargos de prefeito e vereadores, cujas participações femininas cresceram 4% e 6%, respectivamente. Em 2020, 3.985 mulheres concorreram à vice-prefeitura, representando 21,2% do total de candidatas naquele pleito. Em comparação, 2.867 mulheres disputaram o cargo em 2016, o que equivalia a 17,5% das candidaturas femininas.
Candidaturas diminuem em cidades afetadas pela violência política
BRASIL, 12 de setembro de 2024 – O número de candidaturas em cidades brasileiras com altos índices de violência contra políticos caiu mais do que a média nacional entre as eleições de 2020 e 2024. A conclusão é de um estudo do Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que monitorou os casos de violência. O estudo identificou que Duque de Caxias (RJ), Rio de Janeiro e Manaus foram os municípios mais afetados no período entre 2021 e 2024. Duque de Caxias, por exemplo, registrou dez atentados ou homicídios contra políticos. No Rio de Janeiro, ocorreram cinco casos, e em Manaus, quatro. Em 2021, três vereadores de Duque de Caxias foram assassinados. Pesquisadores do Giel utilizaram palavras-chave para rastrear reportagens de violência contra políticos nos estados. Casos foram classificados como ameaças, agressões físicas, sequestros, atentados e homicídios.
Justiça nega registro de candidatura de Cirineu à reeleição
FORMOSA DA SERRA NEGRA, 11 de setembro de 2024 – O juiz Haniel Sóstenis, da 105ª Zona Eleitoral, negou o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa, nesta semana. A decisão seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que também havia recomendado o indeferimento. O motivo central foi a condenação de Costa por estupro de vulnerável, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. Cirineu Costa foi condenado por um colegiado por crimes contra a dignidade sexual, o que configura inelegibilidade, conforme o artigo 1º, inciso I, alínea “e” da Lei Complementar nº 64/1990. A decisão foi baseada no entendimento de que a condenação por órgão colegiado já é suficiente para enquadrar o candidato na inelegibilidade, mesmo que ele ainda possa apresentar recursos. O juiz destacou que a ausência de uma sentença penal definitiva não anula a restrição imposta pela condenação colegiada, tornando Costa inapto a concorrer nas eleições. A defesa de Costa não apresentou argumentos que sustentassem a validade de sua candidatura.
Candidatura à prefeitura é negada por falta de filiação
NINA RODRIGUES, 10 de setembro de 2024 – A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura de Sângela Costa à prefeitura de Nina Rodrigues devido à ausência de filiação partidária, conforme decisão do juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 50ª Zona Eleitoral do Maranhão. A negativa foi baseada em uma certidão emitida pelo Sistema de Filiação Partidária, que comprova que a candidata não está vinculada a nenhum partido. Sângela Costa argumentou, em sua defesa, que apresentou documentos comprobatórios de desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e que isso corrigiria o problema apontado na negativa de sua candidatura. Porém, segundo o magistrado, a documentação anexada ao processo não foi suficiente para provar a filiação ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), integrante da federação PSOL-REDE. A candidata sustentou que o juiz não teria analisado todos os documentos, mas a Justiça Eleitoral afirmou que os papéis apresentados não eram adequados para confirmar a filiação partidária.
