Justiça aprova candidatura de Besaliel em Mata Roma
MATA ROMA, 9 de agosto de 2024 – A juíza Welline de Souza Coelho, da 42ª Zona Eleitoral, deferiu nesta segunda (9) a candidatura à reeleição do prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque (PDT), rejeitando impugnação baseada em contas municipais. O pedido de impugnação foi apresentado pelo vereador Tiago Monteles (União), alegando a rejeição de contas de Albuquerque pela Câmara Municipal. No entanto, a magistrada acolheu o parecer do promotor Carlo Rafael Fernandes Bulhão, que também opinou pelo deferimento da candidatura. Ela argumentou que, apesar da rejeição das contas, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) não aplicou multa ou imputou débito ao prefeito.
Audiência analisa elegibilidade em São Félix de Balsas
SÃO FÉLIX DE BALSAS, 09 de setembro de 2024 – Uma audiência realizada nesta segunda (9), no Fórum de Loreto, começou a avaliar a elegibilidade o futuro da candidatura de Janaína Delazeri (PCdoB) à prefeitura de São Félix de Balsas. A candidata foi representada judicialmente pela coligação “Juntos Faremos a Diferença”, liderada por Heider Nunes (PRD), que a acusa de viver em união estável com o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB), reeleito em 2020. A confirmação desse relacionamento poderia caracterizar um terceiro mandato, violando a legislação eleitoral. Como base da acusação, a coligação apresentou publicações em redes sociais, incluindo uma do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que chamou Delazeri de “primeira-dama”.
Candidatura de Ivo Rezende segue indefinida em São Mateus
SÃO MATEUS, 06 de setembro de 2024 – Até a manhã desta sexta (6), três dos quatro candidatos à Prefeitura de São Mateus do Maranhão obtiveram o deferimento de suas candidaturas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos Atanildo (PDT), Mesquita (PMB) e Rovelio (Podemos) tiveram seus registros, partidos e coligações aprovados. No entanto, a candidatura de Ivo Rezende, que concorre à reeleição pelo PSB, ainda aguarda julgamento. O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor Thiago Lima Aguiar, solicitou o indeferimento da candidatura de Ivo Rezende. A impugnação foi requerida pelo ex-prefeito Francisco Rovélio, da coligação “São Mateus é de Todos Nós”, sob a alegação de que Ivo estaria impedido de disputar a reeleição devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Parecer favorece candidatura de Besaliel em Mata Roma
MATA ROMA, 04 de setembro de 2024 – O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável ao deferimento da candidatura de Besaliel Albuquerque, prefeito de Mata Roma pelo PDT, após ação de impugnação movida pelo vereador Tiago Monteles, do União Brasil. O vereador oposicionista argumentou que o prefeito estaria inelegível por ter suas contas de 2021 rejeitadas pela Câmara Municipal, apesar de terem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). No entanto, o promotor Carlo Rafael Fernandes Bulhão rejeitou essa alegação, afirmando que não houve irregularidades insanáveis nem atos dolosos de improbidade administrativa nas contas de governo de Besaliel.
Justiça confirma candidatura de Edimar Vaqueiro em Coroatá
COROATÁ, 02 de setembro de 2024 – O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, indeferiu a Ação de Impugnação de Candidatura apresentada pela coligação “Junta Todo Mundo por Coroatá” e confirmou que Edimar Vaqueiro, do PSB, está apto a disputar as eleições deste ano. A decisão ocorreu após análise dos argumentos apresentados pela coligação adversária, que apontava suposto descumprimento do prazo legal para a desincompatibilização do cargo de superintendente de Articulação Regional da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap). O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado contra a ação, corroborando a defesa de Vaqueiro, que alegou ter deixado o cargo em 28 de junho, respeitando o prazo de três meses antes das eleições de outubro. O juiz eleitoral verificou que a documentação apresentada pelo candidato comprovava o afastamento dentro do prazo legal.
Candidata defende candidatura com contrato de namoro
SÃO FÉLIX DE BALSAS, 30 de agosto de 2024 – Janaína Delazeri (PCdoB), candidata à prefeitura de São Félix de Balsas, apresentou um contrato de namoro no processo que contesta seu registro de candidatura. A intenção é comprovar que ela não vive maritalmente com o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB), conforme alegado pela coligação adversária “Juntos Faremos a Diferença”, liderada por Heider Nunes (PRD). A coligação alega que Janaína mantém uma união estável com o prefeito, reeleito em 2020, o que configuraria um terceiro mandato consecutivo, algo proibido pela legislação eleitoral.
Candidatura de Fred Campos ainda não foi deferida pelo TSE
PAÇO DO LUMIAR, 29 de agosto de 2024 – Em Paço do Lumiar, quatro candidaturas à prefeitura já foram deferidas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As candidaturas de Luana Peixoto (DC), Jorge Maru (Solidariedade), Francisco Neto (NOVO) e Dr. Filipe Gonçalo (Mobiliza) tiveram suas situações aprovadas, assim como as dos respectivos partidos, federações ou coligações. A exceção é a candidatura de Fred Campos (PSB), que ainda aguarda julgamento do TSE, embora o registro de sua coligação já tenha sido deferido.
Candidatura de Saulo Arcangeli a prefeito de São Luís é deferida
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2024 – O candidato do PSTU à prefeitura de São Luís, Saulo Arcangeli, teve sua candidatura oficialmente deferida pela Justiça Eleitoral na quarta (28). A decisão foi proferida pela juíza Andrea Perlmutter Lago, da 3ª Zona Eleitoral, que analisou e validou toda a documentação apresentada pelo candidato. Segundo o despacho da magistrada, “a documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado.”
