STF veta candidaturas independentes sem filiação partidária
BRASÍLIA, 02 de dezembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, na terça (25), que candidaturas independentes não podem participar das eleições brasileiras, porque a Constituição exige filiação partidária como condição básica para quem pretende concorrer. A sessão ocorreu no plenário virtual e fixou tese válida para toda a Justiça Eleitoral. Os ministros reforçaram que o requisito constitucional impede o registro de qualquer candidatura sem vínculo partidário. Além disso, o entendimento terá aplicação obrigatória nas demais instâncias, o que consolida a interpretação adotada pelo tribunal sobre candidaturas independentes. O processo discutiu o recurso de dois cidadãos que tentaram disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro em 2016 sem integrar partidos políticos. As tentativas foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral, e os envolvidos recorreram ao STF alegando violação de princípios constitucionais e tratados internacionais. Os recorrentes afirmaram que a restrição contrariava valores como cidadania e pluralismo político. No entanto, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema e concluiu que não havia objeto a ser julgado, pois as eleições haviam sido encerradas. Ainda assim, o tribunal fixou uma tese definitiva sobre candidaturas independentes.
Justiça apura 39 ações sobre candidaturas laranjas no MA
MARANHÃO, 27 de setembro de 2025 – A Justiça Eleitoral do Maranhão analisa 39 processos relacionados a candidaturas laranjas femininas nas eleições municipais. Ao todo, foram protocoladas 77 ações, das quais 38 já foram baixadas sem julgamento de mérito. Segundo levantamento realizado pelo blog de Isaías Rocha com base em dados oficiais, três vereadores já tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero. Outros 36 parlamentares seguem sob investigação e podem perder os cargos em 26 municípios. A legislação determina que 30% das candidaturas registradas devem ser destinadas a mulheres. As investigações buscam apurar situações em que concorrentes não fizeram campanha, não receberam recursos ou pediram votos para outros candidatos. Em casos confirmados, partidos podem ser punidos e os votos anulados.
Eliziane Gama anuncia candidatura à presidência do Senado
BRASÍLIA, 1º de novembro de 2024 – A senadora Eliziane Gama, do PSD, oficializou nesta quinta (31) sua candidatura à presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2025, comunicando sua decisão ao partido em reunião com a bancada. A senadora maranhense havia sinalizado em julho seu interesse no cargo. Sua candidatura oficial ocorre em meio às discussões internas do PSD, que reúne a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares.
Prefeito de São Mateus desiste da disputa pela Famem
SÃO MATEUS, 17 de outubro de 2024 – O prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), publicou uma nota oficial nesta quinta (17) informando que desistiu de concorrer à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A decisão foi tomada em nome da “unidade do grupo”, conforme declarou o prefeito. Miltinho havia anunciado sua candidatura no dia 11, durante o programa “Ponto Continuando”, da Rádio 92,3 FM, onde afirmou que disputaria o comando da Famem. No entanto, ele decidiu abdicar da candidatura em prol da coesão do grupo.
Candidaturas à Câmara de SLZ são reduzidas após julgamento
SÃO LUÍS, 24 de setembro de 2024 – O número de candidatos à Câmara Municipal de São Luís foi reduzido após o encerramento do prazo de julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral, na última segunda (16). Segundo o sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a capital maranhense inicialmente registrou 520 pedidos de candidatura para o cargo de vereador. Comparando com as eleições de 2020, quando 950 candidaturas foram lançadas, o número deste ano já era significativamente menor. Após o julgamento dos registros, 495 candidaturas foram deferidas.
Juiz indefere candidatura de candidata do contrato do namoro
SÃO FÉLIX DE BALSAS, 20 de setembro de 2024 – O juiz Thiago Ferrare Pinto, da 62ª Zona Eleitoral, indeferiu nesta sexta (20) a candidatura de Janaína Delazeri (PCdoB) à prefeitura de São Félix de Balsas. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que apontou a relação matrimonial entre Delazeri e o atual prefeito, Márcio Pontes (PCdoB). Caso eleita, ela configuraria um terceiro mandato consecutivo para o mesmo núcleo familiar. Delazeri apresentou em sua defesa um contrato de namoro, alegando não viver em união estável com o prefeito. Porém, o juiz não aceitou a justificativa.
Candidaturas indígenas aumentam 14,13% nas eleições de 2024
BRASIL, 17 de setembro de 2024 – O número de candidaturas indígenas registradas para as eleições de 2024 aumentou 14,13% em comparação com o pleito anterior. Os dados são baseados em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A análise, divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo coletivo Common Data, indica um crescimento significativo no engajamento político das comunidades indígenas em todo o Brasil. Segundo o estudo, o número de candidaturas indígenas subiu de 2.172, em 2020, para 2.479, em 2024. A novidade deste ano é a possibilidade de os candidatos se declararem por etnia, o que resultou na identificação de 176 etnias diferentes. Os povos Kaingang, Tikúna e Makuxí lideram com o maior número de candidaturas.
Candidaturas de mulheres a vice crescem 21% em quatro anos
BRASIL, 14 de setembro de 2024 – O número de candidaturas femininas para o cargo de vice-prefeita aumentou 21% entre as eleições de 2016 e 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse avanço representa um crescimento superior ao registrado para cargos de prefeito e vereadores, cujas participações femininas cresceram 4% e 6%, respectivamente. Em 2020, 3.985 mulheres concorreram à vice-prefeitura, representando 21,2% do total de candidatas naquele pleito. Em comparação, 2.867 mulheres disputaram o cargo em 2016, o que equivalia a 17,5% das candidaturas femininas.
