MARANHÃO, 1º de outubro de 2026 — O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou contra os embargos de Roberto Rocha e do PRTB e pediu que o TRE-MA mantenha o indeferimento da candidatura ao Governo do Maranhão. O parecer foi assinado pelo procurador regional eleitoral auxiliar Thiago Ferreira de Oliveira.
A discussão envolve a filiação de Roberto Rocha ao PRTB. A 3ª Zona Eleitoral de São Luís havia reconhecido a filiação retroativa a abril de 2026. Porém, ao julgar o registro da candidatura, o TRE-MA considerou que houve simulação na filiação partidária.
O tribunal levou em conta provas de que Rocha ainda se apresentava publicamente como pré-candidato do NOVO ao Senado até julho. Nos embargos, a defesa tentou mudar a decisão. O MPE, no entanto, afirmou que os argumentos apresentados não justificam uma revisão do resultado.
Além disso, o MPE reconheceu um erro material na data do julgamento, mas afirmou que a correção não altera a decisão. O órgão também afastou a aplicação da Súmula 52, com base em entendimento recente do TSE sobre apuração de fraude.
O caso agora volta para análise do TRE-MA, que deverá examinar os embargos apresentados por Roberto Rocha e pelo PRTB.
