Após golpe na eleição, Ana do Gás é indicada líder do bloco governista na Assembleia
Após ser alvo de ofensiva do grupo do ministro Flávio Dino (PSB) que a impediu de assumir a vice-presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) foi indicada como líder do bloco do governo, Juntos pelo Maranhão. A indicação foi do próprio governador, Carlos Brandão (PSB), que trabalhava nos bastidores pela eleição de Ana para a vice-presidência. O bloco liderado por Ana do Gás é o maior da 20ª Legislatura e abriga PSB, PL, PP e Federação Brasil da Esperança. Ao todo, a parlamentar irá liderar mais de 50% dos membros do Legislativo Estadual, uma vez que 25, dos 42 deputados que integram a Assembleia. Articulada entre seus pares, Ana do Gás tinha como certa a eleição para o cargo de 1ª vice-presidente na Assembleia. Ao lado de Iracema Vale na presidência, as duas poderiam fazer história no comando da Casa. Assim como Iracema, Ana do Gás tinha o apoio velado do governador Carlos Brandão. Contudo, após forte articulação do PCdoB em prol do ex-secretário Rodrigo Lago, Ana do Gás acabou tendo sua candidatura implodida. A liderança é, de certa forma, um prêmio de consolação. Após a indicação, a deputada informou que o bloco deve fazer, em breve, a indicação de membros do bloco para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa.
Baile da Imprensa será neste sábado magro de carnaval, no Estaleiro Gastrobar
O Baile da Imprensa 2023 será neste sábado magro (11), a partir das 18h, no Estaleiro Gastrobar, na Praça dos Catraieiros, Centro Histórico de São Luís. O evento tem apoio cultural do Governo do Maranhão, da Prefeitura de São Luís, por meio das respectivas secretarias de Cultura, dirigidas pelos secretários Yuri Arruda e Marco Duailibe, e da Universidade FM (Programa O Samba Pede Passagem). A volta do baile foi definida pela direção do Bloco da Imprensa, após o grande sucesso das duas primeiras concentrações do bloco, que reuniu profissionais da comunicação e foliões, em dois finais de semanas. No embalo de muita fuzarca, samba, suor e cerveja, o Baile da Imprensa, atração do sábado magro de carnaval, vai ser gordo de muita folia, alegria, boas notícias e muita diversão. Um desfile de atrações artísticas e folclóricas da rica diversidade cultural do carnaval maranhense vai animar a festa. ATRAÇÕES – Na programação, shows com o sambista Ivan Marques, Bloco Tradicional “Os Foliões”, Banda Escangalhada, Bateria Fabulosa da Flor do Samba, show “Coração Tradicional”, com Wallace Godinho e a Banda MaraRitmos, que vai encerrar o baile com o melhor das marchinhas carnavalescas e hits do carnaval. ACESSO VIP – “Após a identificação pelos nossos recepcionistas, os jornalistas, radialistas, publicitários, blogueiros, gráficos, influenciadores digitais, youtubers e convidados receberão pulseiras de identificação Vip, entregues pela coordenação do evento. O uso das pulseiras de acesso é obrigatório no local, afirma o jornalista Joel Jacintho, que recomenda aos brincantes que vistam as suas fantasias e caiam na diversão. “DE VOLTA A FOLIA” – Também integrante da comissão organizadora do bloco e do baile, o jornalista Célio Sérgio destacou que o tema do bloco deste ano, “De volta a Folia”, será o mesmo do baile. “Após dois anos sem carnaval, devido à pandemia Covid-19, a escolha do tema faz referência ao novo reencontro dos profissionais de imprensa”, afirma Célio Sérgio. SERVIÇO: ATRAÇÕES:
Flávio Dino entre os 12 ministros de Lula que enfrentam processos na Justiça
O ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino (PSB), é um dos 12 ministros nomeados pelo presidente Lula (PT) que enfrentem processos na Justiça. A equipe, no total, contra com 37 nomes. As ações judiciais divulgadas pelo site Poder360 vão desde a sentença de prisão a cobranças por dívidas e IPTU atrasado. No total, são 22 processos ativos citando os ministros como réus. Entre os nomeados por Lula, 3 já figuram como condenados em processos. São eles: Waldez Goez (Integração Nacional), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Luiz Marinho (Trabalho). Eis um resumo dos temas das ações judiciais: FLÁVIO DINO (Justiça e Segurança Pública) Flávio Dino (PSB) é alvo de uma ação movida ainda em 2018, quando era governador do Maranhão. Segundo a denúncia, ele e mais 3 secretários estaduais cometeram dano ao erário público e violação à Lei de Licitações (Lei 14.133 de 2021). A denúncia aponta irregularidades no uso de recursos de um contrato da Secretaria de Saúde, que seriam destinados a obras do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira. Ocorre que recursos da obra foram realocados para a construção do Hospital do Servidor, no mesmo local. A alteração do projeto licitado incialmente configura irregularidade. Em sua defesa, Dino afirma que “nenhuma prova de irregularidade foi apresentada pelo ex-secretário e o Ministério Público Estadual já emitiu parecer pela improcedência da ação. Todos os requisitos legais foram cumpridos e o hospital foi inaugurado em 2021, proporcionando melhoria no atendimento médico dos servidores públicos estaduais”. A pesquisa realizada nos sistemas do STF, STJ, dos TRFs e dos TJMA mostrou que Flávio Dino está envolvido em mais de 30 ações e o sistema exibe apenas as 30 últimas. Neste aspecto, é possível que Flávio Dino responda por outros processos relevantes que ficaram de fora da matéria do Poder360.
O petismo e o controle estatal da economia
Entre as inúmeras plataformas que a maioria da população brasileira considera bastante razoáveis, mas que para o petismo e seus partidos e entidades satélites são verdadeiros anátemas, está a da liberdade econômica. Aos olhos dos estatistas que agora governam o país, é inaceitável que os brasileiros decidam por si mesmos o que fazer com o seu dinheiro e como devem regular suas relações de trabalho, ressalvadas as garantias constitucionais e respeitados os princípios da dignidade humana. Daí todos os ataques feitos já durante a campanha eleitoral à reforma trabalhista de 2017 e outras promessas vindas especialmente do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A pasta trata como prioritária, por exemplo, a regulamentação do trabalho por aplicativos, um dos campos em que a negociação entre trabalhadores e empresas se dá sem as amarras tradicionais impostas pela legislação trabalhista, apesar das constantes batalhas judiciais em torno do reconhecimento de eventual vínculo empregatício – mesmo no Tribunal Superior do Trabalho, turmas diferentes têm tomado decisões opostas a esse respeito. Uma regulamentação razoável, que traga segurança jurídica para a atividade enquanto respeita a liberdade de motoristas, motociclistas e empresas decidirem em que termos se dará a prestação do serviço, até seria uma solução bem-vinda; o problema está na constante tentação da hiper-regulação, que é ainda mais evidente quando o regulador tem o viés estatizante característico da esquerda. Lula e o PT abominam que as escolhas econômicas sejam feitas não pelo governo, mas pelos indivíduos e pelas empresas; que sejam feitas com critérios técnicos e não políticos. E, como na cabeça da esquerda a solução para absolutamente tudo é mais Estado, o ministro Luiz Marinho antecipou: caso a regulamentação petista seja tão engessadora que inviabilize o modelo de negócio dos aplicativos, ele já tem a solução. “Me falaram: ‘E se o Uber sair?’ Problema do Uber. Não estou preocupado. Cria outro [aplicativo]. Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico. A julgar pelo “problema do Uber. Não estou preocupado”, o destino das centenas de milhares de brasileiros que deixariam de ter uma fonte de renda se os aplicativos de transporte subitamente deixassem de existir aparentemente não preocupa o ministro cuja responsabilidade inclui a implementação de políticas públicas que fomentem a geração de emprego. Na mesma entrevista, Marinho voltou a tratar do possível fim do saque-aniversário do FGTS, um dinheiro que pertence ao trabalhador, mas que ele é obrigado a deixar que seja usado pelo governo, que o remunera de forma bastante pífia em comparação com outros investimentos. Justiça seja feita, o petista já teve um discurso bem mais agressivo sobre esse tema, e que agora vem moderando. Se o faz por convicção própria ou por força das circunstâncias, não se sabe, até porque Marinho ainda afirma que acha a modalidade “um erro” e não descarta o seu fim definitivo, embora mais recentemente suas críticas sejam mais voltadas aos casos de empréstimos bancários que têm como garantia o saque-aniversário e a regras como a que proíbe temporariamente o saque integral do FGTS em caso de demissão de quem optou pelo saque-aniversário. Fato é que o saque-aniversário abriu a possibilidade de muitos brasileiros usarem esse dinheiro para finalidades diversas daquelas em que a legislação permite a retirada integral do valor depositado; o saque-aniversário, por exemplo, pode tirar uma família do endividamento. Na opinião do ministro, “essa modalidade [o saque-aniversário] enfraqueceu o fundo”, como se o fundo fosse uma finalidade em si mesma, quando na verdade ele existe, em primeiro lugar, para o trabalhador cujo dinheiro está sendo retido e administrado pelo governo. Não negamos o papel importante que o FGTS tem como meio de ajudar uma família a se manter por algum tempo em caso de desemprego, nem ignoramos a possibilidade real de alguém, por impulso ou por educação financeira deficiente, fazer um mau uso do saque-aniversário e ficar desguarnecido no momento de dificuldade. Mas trata-se de reconhecer que, se alguém, depois de ponderar cautelosamente as opções, julga haver um destino melhor para o seu FGTS que deixá-lo nas mãos do governo, deveria continuar a ter a possibilidade de administrar tais recursos por conta própria. Por certo, tanto no caso dos aplicativos como no do FGTS, pode haver meios de aperfeiçoamento, corrigindo-se regras mal elaboradas ou coibindo abusos. Mas tudo indica que, para o petismo, a questão não é de melhoria, mas de controle. Lula e o PT abominam que as escolhas econômicas sejam feitas não pelo governo, mas pelos indivíduos e pelas empresas; que sejam feitas com critérios técnicos e não políticos – daí a ânsia por remover as proteções legais à influência política nas estatais e acabar com a autonomia do Banco Central. Por mais que o governo prometa grupos de trabalho e comissões tripartites, não é exagero algum imaginar que os eventuais resultados deixem o Brasil mais distante de um ideal de liberdade econômica que já parecia difícil de atingir antes de o petismo voltar ao poder.
Associação dos Delegados de Polícia divulga nota sobre violência no Maranhão
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL) divulgou nota em relação à onda de violência em diversas localidades do estado. No documento, a entidade se mostra preocupada em relação ao registro de três casos de atos violentos e com uso de arma de fogo em ambientes fechados apenas no fim de semana. No documento, a ADEPOL/MA ainda se colocou à disposição da sociedade e do governo do Maranhão para sentar dialogar e encontrar soluções para que tristes casos como estes não se repitam. Leia na íntegra a NOTA a ADEPOL/MA em Anexo: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO – ADEPOL MA COMUNICADO A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA-, por intermédio de seu Presidente, que a este subscreve, vem a público MANIFESTAR preocupação com o aumento da violência e a sensação de falta de segurança que tomou conta do Estado, em especial neste final de semana. A imprensa local recentemente noticiou dezenas de situações críticas que indicam a necessidade de atenção especial por parte das autoridades que comandam a segurança pública neste ente federativo, citando-se, em especial, duas ocorrências, a primeira o assassinato de um homem na ocasião de um show nesta cidade, e a segunda que trata de uma ação precipitada, e até mesmo criminosa, praticada supostamente por parte de policiais que integram o DIA, também conhecido por “serviço velado” da Polícia Militar, a qual culminou em um veículo sendo alvejado por disparos de arma de fogo, ocasião na qual a motorista, vítima duas vezes, teve sua vida colocada em risco por tais agentes estatais. Estamos certos de que em ambos os casos citados, e em todos os demais noticiados pelas redes sociais, a POLÍCIA CIVIL, instituição encarregada constitucionalmente de investigar crimes, tomará as providências devidas, e após conclusão das investigações remeterá os inquéritos policiais à Justica. Ressaltamos que, mais uma vez, com base em inúmeras presunções, policiais do “serviço velado”, afastados de sua atribuição constitucional de prevenir crimes (onde poderiam e deveriam estar contribuindo à segurança dos cidadãos maranhenses), atuam na investigação de crimes comuns, desvirtuando completamente o disposto no art. 8° do Código de Processo Penal Militar e $5° do art. 144 da Constituição Federal, afrontando, portanto, o próprio Estado Democrático de Direito. Não se deve olvidar que o Delegado de Polícia, assim como o Poder Judiciário e o Ministério Público, não deve se curvar aos sedutores argumentos utilitaristas empregados para justificar prisões a qualquer custo e de qualquer jeito, pois o Processo Penal é um “processo de garantias”, sendo sua observância obrigatória a qualquer de seus atores. Se vivemos hoje no Estado Democrático de Direito – na prática, e não simplesmente na letra fria da Constituição -, as ações de todos os seus agentes devem obedecer aos preceitos constitucionais, e não os violar descaradamente. Confiamos plenamente na capacidade e profissionalismo das policiais civil e militar no cumprimento de suas atribuições definidas constitucionalmente, não obstante, é imperativo que cada uma permaneça fiel em seu papel no ordenamento pátrio, até mesmo para se evitar a anulação de investigações em face de ilegalidades na produção das provas. Por derradeiro, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão alerta que toda a categoria de Delegados de Polícia Civil está mobilizada e não hesitará em adotar medidas legais para coibir e denunciar quaisquer atos de abuso de autoridade e/ou usurpação de função pública aos órgãos que integram a estrutura da República Federativa do Brasil. São Luís/MA, 06 de Fevereiro de 2023 MÁRCIO FÁBIO DOMINICI PRESIDENTE DA ADEPOL MA
Samba, axé e forró animam o domingo de Pré-Carnaval no Circuito Litorânea
A folia chegou com tudo em São Luís e se intensifica com a vasta programação do Pré-Carnaval. A organização da festa é do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). No domingo (5), penúltimo final de semana de agenda, milhares de pessoas lotaram a Avenida Litorânea, mostrando que esse circuito já é um sucesso dos festejos carnavalescos na capital maranhense. No domingo (5), os foliões foram recebidos com muitas atrações, com policiamento e organização da festa, que teve início às 13h. As atrações que se apresentaram foram o grupo Samba da Tamarineira (13h), Bloco da Enme (14h30), Banda Mix In Brazil (16h) e encerrando a programação, o cantor Tony Guerra e Forró Sacode (17h30). A cantora Mila Camões parabenizou a inovação na agenda carnavalesca com o circuito na Avenida Litorânea. “É o primeiro ano que acompanho o Carnaval na Litorânea e amo essa vibe de praia. Gostei também da proposta de começar mais cedo, estou nesse momento de curtir cedinho. Está realmente muito incrível. Já estou curtindo bastante o Pré-Carnaval e já esperando a grande agenda que vem com tudo”, destacou. O publicitário Castelo Branco Neto se disse surpreendido pela programação. “O Carnaval, este ano, está sensacional; me surpreendi muito de curtir a festa e as atrações com essa vista maravilhosa. Amo Carnaval e estou adorando esse circuito na Avenida Litorânea”, enfatizou. A bailarina e professora Camila Costa, que foi curtir a programação no circuito, destacou que “é uma sensação maravilhosa, bom demais a expectativa para o que será a grande festa, que é importante para nós, que somos artistas e estamos também mostrando nosso trabalho, vendo esta valorização da arte do Maranhão”. Cantora do Bloco da Enme, Maia Black, que se apresentou no evento, parabenizou o espaço para a arte maranhense. “Esse momento de Pré-Carnaval foi muito bem pensado, para aquecer o período e abrir este momento para os artistas do Maranhão. Muito importante trazer o artista da terra, valorizar o que é feito aqui. É muito bom quando há artistas de fora, mas quando há maranhenses, é bem melhor e achei maravilhoso o Governo do Estado ter dado este espaço para nossa arte”, frisou. Circuitos do Carnaval A festa de Pré-Carnaval organizada pelo Governo do Estado tem como objetivo aquecer os foliões para o Carnaval do Maranhão 2023, que acontece de 17 a 21 de fevereiro. Serão dois circuitos da folia: Beira-Mar e Litorânea. A abertura do Carnaval será com trio elétrico animando o público na extensão da Avenida Litorânea na sexta-feira, 17 de fevereiro, a partir das 18h. Assim como ocorre nos principais carnavais do Brasil, o Carnaval do Maranhão 2023 começará pela manhã, com mais de 10 trios elétricos animando os foliões no Circuito Litorânea, entre os dias 18 e 21 de fevereiro.
Fãs de Anitta xingam cantora que venceu funkeira no Grammy
O amor e a tolerância presentes nos discursos da funkeira Anitta parecem não fazer efeito sobre seus fãs. A cantora americana Samara Joy, premiada na noite deste domingo (5) como “Artista Revelação” do Grammy, está sendo insultada e atacada por fãs de Anitta desde então. A funkeira disputava com Joy o prêmio. Assim que a Academia de Gravação, que organiza o prêmio, publicou em conjunto com a conta de Samara sobre a vitória, os fãs de Anitta a acusaram de ladra e minimizaram o talento da cantora negra, afirmando, entre outras coisas, que ela “nunca será Anitta”. “Quem é essa?”, “De que buraco saiu essa?”, “Todos os streams da Samara não dá a quantidade de streams da pior música da Anitta”, “Justiça por Anitta”, estão entre os ataques contra a cantora negra. As últimas publicações da cantora de jazz no Instagram estão sendo alvo preferencial dos marginais fãs da funkeira que chegaram a cogitar a organização de uma milícia digital para derrubar a conta de Samara Joy. Samara preferiu não responder aos comentários dos marginais digitais fãs da funkeira brasileira.
Decadente, PSDB adia convenções e desperta ira de filiados
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) decidiu adiar as prévias que antecederiam as convenções municiais e estaduais. A decisão foi divulgada ontem em nota da diretoria nacional da legenda. As convenções deveriam acontecer no próximo sábado (11). A decisão, segundo a diretoria, foi em caráter unânime. Todas as convenções foram adiadas para o segundo semestre, em meio a um contexto de conflito entre apoiadores do governador do Rio Grande do Sul e atual presidente da sigla, Eduardo Leite, e aliados do ex-governador de São Paulo, João Doria, que se desfiliou ao partido. O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, escreveu e foi a público chamar a atitude de golpe. “Repudio a triste e decepcionante atitude tomada pela provisão provisória do PSDB nacional de cancelar as convenções municipais marcadas para amanhã. Um verdadeiro golpe à democracia do partido”, disse Morando. Na semana passada, após anunciar a saída do partido, a senadora Mara Gabrilli disse que o PSDB virou um “nanico moral” e que suas “inspirações não estão mais próximas do cotidiano do partido”. Gabrilli trocou a sigla pelo PSD. As declarações de filiados e simpatizantes revelam uma crise que pode representar o fim de um daqueles que já esteve entre as maiores agremiações do país. Confira a íntegra da nota: Nota do PSDB Reunida nesta sexta-feira (3), a Executiva Nacional do PSDB aprovou, por unanimidade, o adiamento dos prazos de realização das convenções municipais, estaduais e nacional. Assim, fica revogado o calendário de convenções previsto na resolução CEN 049/2022. O objetivo da executiva é ampliar o tempo para o debate democrático interno, com a promoção de encontros, seminários e congresso partidário para ouvir filiados e encaminhar posicionamentos programáticos antes de definir os novos dirigentes nas diversas instâncias. Os atuais mandatos dos diretórios eleitos estão mantidos até as novas convenções. A decisão da executiva está contida na resolução 001/2023. Novo calendário:01/05 a 31/07/23: Seminários e Congressos PSDB01 a 31/08/23: Convenções Zonais Municipais04 a 18/09/23: Convenções nos municípios com mais de 500 mil eleitores02 a 29/10/23: Convenções Estaduais18 a 30/11/23: Convenção Nacional
