O petismo e o controle estatal da economia
Entre as inúmeras plataformas que a maioria da população brasileira considera bastante razoáveis, mas que para o petismo e seus partidos e entidades satélites são verdadeiros anátemas, está a da liberdade econômica. Aos olhos dos estatistas que agora governam o país, é inaceitável que os brasileiros decidam por si mesmos o que fazer com o seu dinheiro e como devem regular suas relações de trabalho, ressalvadas as garantias constitucionais e respeitados os princípios da dignidade humana. Daí todos os ataques feitos já durante a campanha eleitoral à reforma trabalhista de 2017 e outras promessas vindas especialmente do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A pasta trata como prioritária, por exemplo, a regulamentação do trabalho por aplicativos, um dos campos em que a negociação entre trabalhadores e empresas se dá sem as amarras tradicionais impostas pela legislação trabalhista, apesar das constantes batalhas judiciais em torno do reconhecimento de eventual vínculo empregatício – mesmo no Tribunal Superior do Trabalho, turmas diferentes têm tomado decisões opostas a esse respeito. Uma regulamentação razoável, que traga segurança jurídica para a atividade enquanto respeita a liberdade de motoristas, motociclistas e empresas decidirem em que termos se dará a prestação do serviço, até seria uma solução bem-vinda; o problema está na constante tentação da hiper-regulação, que é ainda mais evidente quando o regulador tem o viés estatizante característico da esquerda. Lula e o PT abominam que as escolhas econômicas sejam feitas não pelo governo, mas pelos indivíduos e pelas empresas; que sejam feitas com critérios técnicos e não políticos. E, como na cabeça da esquerda a solução para absolutamente tudo é mais Estado, o ministro Luiz Marinho antecipou: caso a regulamentação petista seja tão engessadora que inviabilize o modelo de negócio dos aplicativos, ele já tem a solução. “Me falaram: ‘E se o Uber sair?’ Problema do Uber. Não estou preocupado. Cria outro [aplicativo]. Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir”, afirmou o ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico. A julgar pelo “problema do Uber. Não estou preocupado”, o destino das centenas de milhares de brasileiros que deixariam de ter uma fonte de renda se os aplicativos de transporte subitamente deixassem de existir aparentemente não preocupa o ministro cuja responsabilidade inclui a implementação de políticas públicas que fomentem a geração de emprego. Na mesma entrevista, Marinho voltou a tratar do possível fim do saque-aniversário do FGTS, um dinheiro que pertence ao trabalhador, mas que ele é obrigado a deixar que seja usado pelo governo, que o remunera de forma bastante pífia em comparação com outros investimentos. Justiça seja feita, o petista já teve um discurso bem mais agressivo sobre esse tema, e que agora vem moderando. Se o faz por convicção própria ou por força das circunstâncias, não se sabe, até porque Marinho ainda afirma que acha a modalidade “um erro” e não descarta o seu fim definitivo, embora mais recentemente suas críticas sejam mais voltadas aos casos de empréstimos bancários que têm como garantia o saque-aniversário e a regras como a que proíbe temporariamente o saque integral do FGTS em caso de demissão de quem optou pelo saque-aniversário. Fato é que o saque-aniversário abriu a possibilidade de muitos brasileiros usarem esse dinheiro para finalidades diversas daquelas em que a legislação permite a retirada integral do valor depositado; o saque-aniversário, por exemplo, pode tirar uma família do endividamento. Na opinião do ministro, “essa modalidade [o saque-aniversário] enfraqueceu o fundo”, como se o fundo fosse uma finalidade em si mesma, quando na verdade ele existe, em primeiro lugar, para o trabalhador cujo dinheiro está sendo retido e administrado pelo governo. Não negamos o papel importante que o FGTS tem como meio de ajudar uma família a se manter por algum tempo em caso de desemprego, nem ignoramos a possibilidade real de alguém, por impulso ou por educação financeira deficiente, fazer um mau uso do saque-aniversário e ficar desguarnecido no momento de dificuldade. Mas trata-se de reconhecer que, se alguém, depois de ponderar cautelosamente as opções, julga haver um destino melhor para o seu FGTS que deixá-lo nas mãos do governo, deveria continuar a ter a possibilidade de administrar tais recursos por conta própria. Por certo, tanto no caso dos aplicativos como no do FGTS, pode haver meios de aperfeiçoamento, corrigindo-se regras mal elaboradas ou coibindo abusos. Mas tudo indica que, para o petismo, a questão não é de melhoria, mas de controle. Lula e o PT abominam que as escolhas econômicas sejam feitas não pelo governo, mas pelos indivíduos e pelas empresas; que sejam feitas com critérios técnicos e não políticos – daí a ânsia por remover as proteções legais à influência política nas estatais e acabar com a autonomia do Banco Central. Por mais que o governo prometa grupos de trabalho e comissões tripartites, não é exagero algum imaginar que os eventuais resultados deixem o Brasil mais distante de um ideal de liberdade econômica que já parecia difícil de atingir antes de o petismo voltar ao poder.
Associação dos Delegados de Polícia divulga nota sobre violência no Maranhão
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL) divulgou nota em relação à onda de violência em diversas localidades do estado. No documento, a entidade se mostra preocupada em relação ao registro de três casos de atos violentos e com uso de arma de fogo em ambientes fechados apenas no fim de semana. No documento, a ADEPOL/MA ainda se colocou à disposição da sociedade e do governo do Maranhão para sentar dialogar e encontrar soluções para que tristes casos como estes não se repitam. Leia na íntegra a NOTA a ADEPOL/MA em Anexo: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO – ADEPOL MA COMUNICADO A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA-, por intermédio de seu Presidente, que a este subscreve, vem a público MANIFESTAR preocupação com o aumento da violência e a sensação de falta de segurança que tomou conta do Estado, em especial neste final de semana. A imprensa local recentemente noticiou dezenas de situações críticas que indicam a necessidade de atenção especial por parte das autoridades que comandam a segurança pública neste ente federativo, citando-se, em especial, duas ocorrências, a primeira o assassinato de um homem na ocasião de um show nesta cidade, e a segunda que trata de uma ação precipitada, e até mesmo criminosa, praticada supostamente por parte de policiais que integram o DIA, também conhecido por “serviço velado” da Polícia Militar, a qual culminou em um veículo sendo alvejado por disparos de arma de fogo, ocasião na qual a motorista, vítima duas vezes, teve sua vida colocada em risco por tais agentes estatais. Estamos certos de que em ambos os casos citados, e em todos os demais noticiados pelas redes sociais, a POLÍCIA CIVIL, instituição encarregada constitucionalmente de investigar crimes, tomará as providências devidas, e após conclusão das investigações remeterá os inquéritos policiais à Justica. Ressaltamos que, mais uma vez, com base em inúmeras presunções, policiais do “serviço velado”, afastados de sua atribuição constitucional de prevenir crimes (onde poderiam e deveriam estar contribuindo à segurança dos cidadãos maranhenses), atuam na investigação de crimes comuns, desvirtuando completamente o disposto no art. 8° do Código de Processo Penal Militar e $5° do art. 144 da Constituição Federal, afrontando, portanto, o próprio Estado Democrático de Direito. Não se deve olvidar que o Delegado de Polícia, assim como o Poder Judiciário e o Ministério Público, não deve se curvar aos sedutores argumentos utilitaristas empregados para justificar prisões a qualquer custo e de qualquer jeito, pois o Processo Penal é um “processo de garantias”, sendo sua observância obrigatória a qualquer de seus atores. Se vivemos hoje no Estado Democrático de Direito – na prática, e não simplesmente na letra fria da Constituição -, as ações de todos os seus agentes devem obedecer aos preceitos constitucionais, e não os violar descaradamente. Confiamos plenamente na capacidade e profissionalismo das policiais civil e militar no cumprimento de suas atribuições definidas constitucionalmente, não obstante, é imperativo que cada uma permaneça fiel em seu papel no ordenamento pátrio, até mesmo para se evitar a anulação de investigações em face de ilegalidades na produção das provas. Por derradeiro, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão alerta que toda a categoria de Delegados de Polícia Civil está mobilizada e não hesitará em adotar medidas legais para coibir e denunciar quaisquer atos de abuso de autoridade e/ou usurpação de função pública aos órgãos que integram a estrutura da República Federativa do Brasil. São Luís/MA, 06 de Fevereiro de 2023 MÁRCIO FÁBIO DOMINICI PRESIDENTE DA ADEPOL MA
Samba, axé e forró animam o domingo de Pré-Carnaval no Circuito Litorânea
A folia chegou com tudo em São Luís e se intensifica com a vasta programação do Pré-Carnaval. A organização da festa é do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). No domingo (5), penúltimo final de semana de agenda, milhares de pessoas lotaram a Avenida Litorânea, mostrando que esse circuito já é um sucesso dos festejos carnavalescos na capital maranhense. No domingo (5), os foliões foram recebidos com muitas atrações, com policiamento e organização da festa, que teve início às 13h. As atrações que se apresentaram foram o grupo Samba da Tamarineira (13h), Bloco da Enme (14h30), Banda Mix In Brazil (16h) e encerrando a programação, o cantor Tony Guerra e Forró Sacode (17h30). A cantora Mila Camões parabenizou a inovação na agenda carnavalesca com o circuito na Avenida Litorânea. “É o primeiro ano que acompanho o Carnaval na Litorânea e amo essa vibe de praia. Gostei também da proposta de começar mais cedo, estou nesse momento de curtir cedinho. Está realmente muito incrível. Já estou curtindo bastante o Pré-Carnaval e já esperando a grande agenda que vem com tudo”, destacou. O publicitário Castelo Branco Neto se disse surpreendido pela programação. “O Carnaval, este ano, está sensacional; me surpreendi muito de curtir a festa e as atrações com essa vista maravilhosa. Amo Carnaval e estou adorando esse circuito na Avenida Litorânea”, enfatizou. A bailarina e professora Camila Costa, que foi curtir a programação no circuito, destacou que “é uma sensação maravilhosa, bom demais a expectativa para o que será a grande festa, que é importante para nós, que somos artistas e estamos também mostrando nosso trabalho, vendo esta valorização da arte do Maranhão”. Cantora do Bloco da Enme, Maia Black, que se apresentou no evento, parabenizou o espaço para a arte maranhense. “Esse momento de Pré-Carnaval foi muito bem pensado, para aquecer o período e abrir este momento para os artistas do Maranhão. Muito importante trazer o artista da terra, valorizar o que é feito aqui. É muito bom quando há artistas de fora, mas quando há maranhenses, é bem melhor e achei maravilhoso o Governo do Estado ter dado este espaço para nossa arte”, frisou. Circuitos do Carnaval A festa de Pré-Carnaval organizada pelo Governo do Estado tem como objetivo aquecer os foliões para o Carnaval do Maranhão 2023, que acontece de 17 a 21 de fevereiro. Serão dois circuitos da folia: Beira-Mar e Litorânea. A abertura do Carnaval será com trio elétrico animando o público na extensão da Avenida Litorânea na sexta-feira, 17 de fevereiro, a partir das 18h. Assim como ocorre nos principais carnavais do Brasil, o Carnaval do Maranhão 2023 começará pela manhã, com mais de 10 trios elétricos animando os foliões no Circuito Litorânea, entre os dias 18 e 21 de fevereiro.
Fãs de Anitta xingam cantora que venceu funkeira no Grammy
O amor e a tolerância presentes nos discursos da funkeira Anitta parecem não fazer efeito sobre seus fãs. A cantora americana Samara Joy, premiada na noite deste domingo (5) como “Artista Revelação” do Grammy, está sendo insultada e atacada por fãs de Anitta desde então. A funkeira disputava com Joy o prêmio. Assim que a Academia de Gravação, que organiza o prêmio, publicou em conjunto com a conta de Samara sobre a vitória, os fãs de Anitta a acusaram de ladra e minimizaram o talento da cantora negra, afirmando, entre outras coisas, que ela “nunca será Anitta”. “Quem é essa?”, “De que buraco saiu essa?”, “Todos os streams da Samara não dá a quantidade de streams da pior música da Anitta”, “Justiça por Anitta”, estão entre os ataques contra a cantora negra. As últimas publicações da cantora de jazz no Instagram estão sendo alvo preferencial dos marginais fãs da funkeira que chegaram a cogitar a organização de uma milícia digital para derrubar a conta de Samara Joy. Samara preferiu não responder aos comentários dos marginais digitais fãs da funkeira brasileira.
Decadente, PSDB adia convenções e desperta ira de filiados
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) decidiu adiar as prévias que antecederiam as convenções municiais e estaduais. A decisão foi divulgada ontem em nota da diretoria nacional da legenda. As convenções deveriam acontecer no próximo sábado (11). A decisão, segundo a diretoria, foi em caráter unânime. Todas as convenções foram adiadas para o segundo semestre, em meio a um contexto de conflito entre apoiadores do governador do Rio Grande do Sul e atual presidente da sigla, Eduardo Leite, e aliados do ex-governador de São Paulo, João Doria, que se desfiliou ao partido. O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, escreveu e foi a público chamar a atitude de golpe. “Repudio a triste e decepcionante atitude tomada pela provisão provisória do PSDB nacional de cancelar as convenções municipais marcadas para amanhã. Um verdadeiro golpe à democracia do partido”, disse Morando. Na semana passada, após anunciar a saída do partido, a senadora Mara Gabrilli disse que o PSDB virou um “nanico moral” e que suas “inspirações não estão mais próximas do cotidiano do partido”. Gabrilli trocou a sigla pelo PSD. As declarações de filiados e simpatizantes revelam uma crise que pode representar o fim de um daqueles que já esteve entre as maiores agremiações do país. Confira a íntegra da nota: Nota do PSDB Reunida nesta sexta-feira (3), a Executiva Nacional do PSDB aprovou, por unanimidade, o adiamento dos prazos de realização das convenções municipais, estaduais e nacional. Assim, fica revogado o calendário de convenções previsto na resolução CEN 049/2022. O objetivo da executiva é ampliar o tempo para o debate democrático interno, com a promoção de encontros, seminários e congresso partidário para ouvir filiados e encaminhar posicionamentos programáticos antes de definir os novos dirigentes nas diversas instâncias. Os atuais mandatos dos diretórios eleitos estão mantidos até as novas convenções. A decisão da executiva está contida na resolução 001/2023. Novo calendário:01/05 a 31/07/23: Seminários e Congressos PSDB01 a 31/08/23: Convenções Zonais Municipais04 a 18/09/23: Convenções nos municípios com mais de 500 mil eleitores02 a 29/10/23: Convenções Estaduais18 a 30/11/23: Convenção Nacional
Defensoria Pública diz que governo Lula demora para ajudar yanomamis
A Defensoria Pública da União (DPU) acusa o governo Lula de demora no envio de aviões e pessoal para ajudar na crise dos yanomamis. A denúncia foi feita em ofício enviado ao próprio Governo federal. No documento, ainda são pedidas respostas e medidas concretas adotadas para o reforço logístico-operacional que aumente a eficácia de ações junto aos indígenas. Segundo o assessor da DPU para Casos de Grande Impacto Social, Ronaldo Neto, a instituição aponta ao governo meios para a solução de entraves, como, por exemplo, eventual falta de orçamento para a resposta humanitária no documento. “Para a DPU, quando há vidas em risco, não se pode colocar o orçamento ou a burocracia como dificuldades”, complementa. “Frise-se que ofícios da DPU sobre a grave situação do povo Yanomamis foram ignorados pelo governo anterior. O governo federal tem demonstrado total preocupação com o tema, razão pela qual a DPU não assume posição de embate, mas sim de colaboração,” ressalta Neto. A Defensoria pede prioridade para as demandas do ofício anterior “para que mais vidas indígenas não sejam colocadas em risco, ou seja, para que as lamentáveis e chocantes cenas que testemunhamos duas semanas atrás não se repitam nas próximas.” “Considerando a extrema urgência que o caso requer, solicita-se que sejam encaminhadas respostas e apresentadas medidas concretas adotadas para o reforço logístico-operacional e de pessoal para conferir maior eficácia às ações junto aos indígenas Yanomami e Ye’kwana, até a próxima segunda-feira (6)”, conclui o documento.
Lula revoga decreto de Bolsonaro que proibia compra de bens de luxo
Para poder adquirir R$ 379.428,00 com 11 móveis de luxo, o governo do presidente Lula revogou decreto de Jair Bolsonaro que permitia a aquisição destes bens. O ato foi publicado na quinta (2 de fevereiro). Menos de 24 horas depois, foi publicada dispensa de licitação em que foi anunciada a compra dos móveis. A justificativa para a compra foi a “necessidade de recomposição do mobiliário”. O custo médio de cada móvel adquirido chega a quase R$ 35 mil. Um dia antes a divulgação da compra, uma edição extra do DOU trouxe instrução normativa para a permissão de compra de bens móveis “com características superiores” para uso nas dependências de Palácios e das Residências Oficiais da Presidência da República. A instrução, na prática, revogava decreto editado na gestão Jair Bolsonaro que proibia a compra de “bens de luxo” pela administração pública federal. Três empresas foram contratadas: Bioma Comércio de Móveis Ltda, Conquista Comércio de Móveis Ltda e Móveis German Ind. e Com Hotéis Turismo Ltda. O maior contrato foi fechado com a Móveis German, no valor de R$ 187.780,00. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a compra foi necessária por causa de “extravio, destruição e deterioração de mobiliário”. O Palácio da Alvorada passa por reforma que ainda não teve seus valores divulgados. Apenas com hospedagem, até agora, estima-se que o casal presidencial tenha gasto mais de R$ 300 mil.
Formação de blocos no Senado é problema para Lula
A formatação dos blocos no Senado representa a primeira derrota do governo Lula no âmbito do Legislativo federal. O bloco governista, formado por PT, PSD e PSB conta com menos da metade dos senadores da casa. Já o maior bloco da casa, capitaneado pelo MDB, firmou-se como maior da casa juntando partidos de situação e oposição. Entre bancada independente e bloco, a oposição é a terceira maior força da casa. MDB, União Brasil, Podemos, Rede, PSDB e PDT criaram o bloco parlamentar “Democracia”. Com 31 parlamentares, este será o maior bloco da Casa. O bloco possui três partidos governistas MDB, Rede e PDT. Um independente, União Brasil e dois de oposição, Podemos e PSDB. A liderança do bloco começa nas mãos do União Brasil, e depois funcionará em revezamento. O segundo maior bloco parlamentar do Senado é o Resistência Democrática, formado por PT, PSD e PSB, com 28 senadores. Em seguida, está o Vanguarda, formado apenas pelo PL, com 13 senadores. Por último está o bloco Progressistas/Republicanos, com 10 nomes. A formatação dos blocos deve trazer problemas ao governo Lula na aprovação de pautas, sobretudo as consideradas polêmicas, na próxima legislatura.
