Coletivo Bolsonaro é lançado no Maranhão
Decepcionados com a classe política local, um grupo de pessoas de vários partidos e regiões do Maranhão decidiu lançar um movimento chamado “Coletivo Bolsonaro”. A intenção do grupo é eleger, segundo os próprios, o primeiro parlamentar de direita da história recente do estado. “São 217 prefeitos, 2.934 vereadores, 18 deputados federais, 3 senadores e 42 deputados estaduais. Absolutamente nenhum pode ser caracterizado como político de direita. Queremos mudar isso”, disse o músico Rafael Hachem, um dos membros do coletivo. Segundo Hachem, atualmente o movimento é formado por 20 pessoas. Entre médicos, empresários, professores, funcionários públicos, artistas e advogados. Além da pluralidade de funções, o grupo também não possui partido político definido. “Temos membros sem partido, outros no PL, NOVO, PSD, PTB e PSC. Isso acontece porque, por mais que saibamos que partido é algo importante, nosso movimento não nasceu dentro de um partido específico. O que nos une são ideias de direita, não partido”, explicou a empresária Fabia Belfort. OBJETIVOS No início desta semana uma série de outdoors de um movimento denominado Coletivo Bolsonaro foram instalados em diversas cidades do estado. No slogan, o movimento se apresenta como objetivando o “primeiro parlamentar de direita da história do Maranhão”. As peças também fazem propaganda da página no movimento recém-criada no Instagram (@coletivobolsonarto) Para Fabia, a política estadual sofre uma hegemonia da esquerda. “Todos os governadores de 1989 até aqui tinham ligações com a esquerda. Cafeteira, João Alberto, Lobão, Roseana, José Reinaldo, Jackson, Flávio Dino e Brandão são todos políticos simpatizantes da esquerda e servis ao petismo e Lula. E esse comportamento se vê na Assembleia”, explicou. Os membros do Coletivo sentem que o eleitor de direita está órfão na política do estado. Eles reclamam da falta de parlamentares que tenham nos valores conservadores o direcionamento obstinando. “Não há absolutamente nenhum político com mandato no Maranhão que tenha coragem de criticar Lula publicamente. Da mesma forma que não existe político no Maranhão que seja conhecido por defender pautas conservadoras sempre”, afirmou. Para Rafael, o eleitor conservador no Maranhão é sequestrado por políticos enganadores. “Veja o caso da senadora Eliziane Gama. Fez carreira com o voto dos evangélicos e tanto na Câmara quanto no Senado defende pautas estranhas aos cristãos. Assim como ela existem vários que se elegem com votos de pessoas que esperam uma postura e recebem outra dos eleitos”, explicou. Apesar das convicções políticas claras, o Coletivo ainda não decidiu por qual partido e nem qual cargo deve lançar candidato. “Não é o momento disso. O que queremos é despertar a população para o fato absurdo de que os milhões de eleitores conservadores não possuem absolutamente nenhum representante que seja conservador, anti-PT e defensor de princípios da liberdade 24 horas por dia entre os quase 3 mil políticos com mandato. Essa é nossa meta. O resto faz parte do processo”, concluiu Rafael.
Ciro Gomes quer liberar documentos sobre ONVIs, caso eleito
O líder do PDT e pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes, disse, nesta terça (07/06), que pretende tornar públicos documentos sobre possíveis contatos das forças armadas e de inteligência brasileira com “Objetos Voadores Não Identificados” (OVNI). Recentemente o tema ganhou força após as forças armadas dos Estados Unidos reconhecerem que travaram contato com naves desconhecidas sem nenhuma semelhança com máquinas humanas, cujos líder da Defesa norte-americana reconheceram que a questão é um “potencial risco” para o país. “Aproveito para deixar registrado: todos os arquivos que existirem na Força Aérea Brasileira e no Serviço de Inteligência sobre o assunto serão divulgados”, escreveu o pedetista em resposta a um internauta em seu Twitter.
Empresas envolvidas em golpe do consórcio tem atividades suspensas
Como resultado de pedido do Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís determinou, em 27 de maio, a suspensão das atividades das empresas + Cred Soluções Financeiras (RB Financeira) e Alpha Bank Consórcio, situada em São Paulo, que atuavam na venda fraudulenta de contratos de consórcio na capital. Proferida pela juíza Stela Braga, a decisão atende aos pedidos feitos pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti, em Denúncia oferecida em 28 de março. Além dos representantes legais das empresas, Francisco Boaes Júnior (+ Cred Soluções Financeiras Ltda) e Carlos Alberto Pires (Alpha Bank Consórcio Ltda), também foram denunciados os vendedores envolvidos nas ilegalidades Victor Hugo Lima, Derlyane Ferreira, Gabriel Silva e Camila Boaes. Como funcionava Segundo a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, inicialmente, os consumidores eram cooptados pelos vendedores da + Cred Soluções Financeiras por meio de publicidade no Facebook ou OLX sobre oferta de veículos abaixo do valor de mercado. No anúncio, geralmente constava exigência de valor de entrada, simulando contrato de financiamento. “O esquema consistia na oferta e comercialização enganosa de contratos simulados de consórcio como se fossem operações de financiamento, mediante pagamento de entrada. Após o pagamento, os denunciados se apropriavam dos recursos, não disponibilizavam o bem pretendido, não cancelavam o contrato e nem devolviam os valores pagos”, explica. A aparência de credibilidade dos anúncios era dada pelo uso fraudulento de fotos de veículos que realmente estavam sendo vendidos em lojas ou anunciantes na capital. Os consumidores eram induzidos a celebrar contratos de consórcio com a Alpha Bank Consórcio, não autorizada pelo Banco Central para atuar no sistema financeiro. Depois disso, os vendedores usavam a vulnerabilidade dos consumidores para ludibriar, protelar a entrega dos bens e obter vantagens ilícitas. Quando os consumidores solicitavam vistoria dos veículos que, em tese, estavam sendo adquiridos, os vendedores informavam que o bem já havia sido negociado, mas que possuíam outro com as mesmas características, preço e prazo de entrega, ou apresentavam “um veículo de amigo ou em uma concessionária”.
Governo do MA decreta intervenção na Serviporto por mais 180 dias
O Governo do Maranhão prorrogou a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário prestado pela empresa Serviporto por mais 180 dias, de acordo com decreto publicado na edição desta segunda (06/06). Durante a intervenção, poderão ser utilizados recursos do Poder Executivo para recuperação das 03 embarcações da empresa: cidade de Tutóia, Baía de São José e cidade de Araioses. Segundo o governo, existe a necessidade de assegurar o restabelecimento e a manutenção da prestação adequada do serviço concedido. Além disso, as embarcações da Serviporto só poderão voltar a operar quando cumprirem as normas técnicas da Marinha do Brasil, as normas editadas pela MOB e pelos demais órgãos de fiscalização. De acordo com Mauro Goltzman, diretor de operações da empresa Serviporto, a qualidade do serviço é responsabilidade do Governo do Estado desde fevereiro de 2020. “Em fevereiro de 2020 houve uma intervenção do Governo do Estado no sentido de melhorar o transporte aquaviário. Daí pra frente, é o Governo quem tem responsabilidade na operação, administração e gestão do sistema aquaviário, não temos participação. Fui afastado, não faço parte do serviço de travessia e sigo no apoio portuário. Toda a parte de travessia é feita pelo Governo, sem qualquer tipo de interferência dos donos ou dos sócios”, afirmou. Desde que Flávio Dino assumiu o governo do Maranhão em 2015, o serviço de ferryboats foi sucateado e virou alvo de críticas da população. Após intervenção do governo há dois anos, a atual situação no serviço de travessia além de refletir o sucateamento do sistema de transporte aquaviário no Maranhão, dá sinais de nenhum tipo de investimento do governo na área das balsas. A prática já foi alvo de críticas no Senado Federal. “Passou a ser uma rotina, infelizmente, no estado que tem a população mais vulnerável do país, que é o Maranhão, a iniciativa por parte do Governo fazer como se faz na Venezuela, como se faz em Cuba, se faz na Coréia do Norte. Nós não estamos falando da suspensão de um serviço público, nós estamos falando de uma intervenção numa empresa privada, ou seja, algo absolutamente inacreditável que possa acontecer em nosso país onde tem que reinar a democracia”, disse Roberto Rocha. Durante sessão especial na Assembleia Legislativa, a promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, fez duras críticas a intervenção do governo na empresa Serviporto. Segundo a ela, os interventores nomeados pelo governo não entendiam do processo de gerenciamento do sistema de transporte aquaviário, cuja situação contribuiu para que o serviço prestado continuasse piorando e quebrando o financeiro da empresa, que já operava precariamente. No último final de semana, o ferryboat Baía de São Marcos encalhou na noite da sexta (03 de junho), em um trecho da travessia entre São Luís/Alcântara, e a embarcação ficou até a manhã de sábado aguardando resgate. O episódio é mais um de uma série que tem transformado a travessia em um inferno para a população da Baixada Maranhense e São Luís.
Sobre universidade gratuita (por Instituto Liberal)
Existe universidade gratuita sim. Quando o custo dela é pago pelos outros e não por quem usufrui. A gratuidade de um serviço pode vir de duas formas: quando quem provê o serviço deixa de cobrá-lo, arcando com os custos; ou, quando os custos do serviço fornecido é pago por terceiros. A gratuidade não é necessariamente um mal. Quem prove serviços sem cobrá-los ou quem paga por eles sem usufruir para permitir que outros o façam só será um mal se estas contribuições resultarem em sacrifícios imorais. No entanto, sendo este sacrifício uma decisão voluntária de quem assim age, cabe ao próprio indivíduo decidir e arcar com as consequências dos seus atos. Não nos compete intervir. Agora, o mal maior da gratuidade reside na imoralidade do uso da coerção que obriga provedor ou terceiros a pagarem os custos dos serviços que seus usuários desfrutarão sem pagar nada por eles. É nesse ponto que as escolas estatais gratuitas ou os vouchers usados em escolas privadas se enquadram. Governo algum do mundo tem o direito de violar a propriedade dos outros para financiar a educação de quem quer que seja. Educação gratuita financiada com impostos é benemerência feita com o dinheiro alheio subtraído de seus donos com o uso da força.
MPMA evitou pagamento de shows com dinheiro público em 3 cidades
O Ministério Público do Maranhão evitou, por meio de ações judiciais e recursos, interpostos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em abril deste ano, o gasto de R$ 1,65 milhão com pagamento de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal. O objetivo do MPMA foi evitar o gasto excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas. “Não podemos permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Vitória do Mearim No dia 7 de abril, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva para suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para comemorar o aniversário da cidade. O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo Tribunal Federal pela Prefeitura de Vitória do Mearim. O MPMA conseguiu manter a proibição do pagamento determinada na 1ª instância. O valor do contrato era de R$ 500 mil. Bacabal A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o Município para suspender as comemorações de aniversário da cidade com a banda Xand Avião e outros artistas pagos com recursos públicos. Os custos previstos totalizavam quase R$ 750 mil. A Justiça determinou a suspensão do show no dia 14 de abril. O contrato com o cantor Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Saron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações. Barra do Corda Após Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres públicos. A Ação foi ajuizada depois de o MPMA tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião. Nota Técnica A Assessoria Técnica do MPMA emitiu a Nota Técnica 001/2022, destinada a orientar os membros da instituição, a respeito das normas gerais de licitação e contratos, mediante verificação de exigências técnicas para a contratação de profissionais do setor artístico pelos gestores públicos. O documento chama atenção para as regras que regulamentam a contratação de shows e espetáculos artísticos pela administração pública, em especial, a Lei de Licitações e Contratos, considerando a proporcionalidade e razoabilidade do custo-benefício da contratação, de acordo com a realidade de cada município.
Secretário é convocado para tratar sobre a segurança no MA
O secretário de Segurança Pública do Maranhão, coronel Silvio Leite, foi convocado pela Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da segurança no Maranhão. O requerimento é de autoria do deputado Wellington do Curso (PCS) e foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça (07/06) pelos parlamentares. Ele também reforça ao Governo do Estado a nomeação dos 1.400 aprovados no último concurso da PMMA, além dos subjudices e remanescentes, pois, de acordo com o parlamentar, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar. Além de tratar sobre os quadros da PM, o titular da SSP/MA também vai esclarecer sobre a insegurança com diversos episódios de violência e homicídio em todo o Maranhão. Quando foi entrevistado no JMTV 1ª edição, em 19 de maio detse ano, Silvio Leite disse que a violência na Grande São Luís estava ‘em declínio’. No entanto, dados da própria Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), já contradiziam a afirmação. Além de ressaltar os dados do Monitor de Violência, à época, os índices citados pelo secretário não haviam coletado os registros dos meses de abril e maio. Recentemente, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública, comandada pelo coronel, a Grande Ilha já soma mais de 140 mortes violentas durante os cinco primeiros meses deste ano. Inclusive, somente no mês de maio o registro foi de 23 assassinatos e 78% desses casos ocasionados por arma de fogo.
Segunda Turma do STF mantém cassação de deputado bolsonarista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a cassação do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini. Os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram por derrubar liminar concedida pelo ministro Nunes Marques para devolver o mandato do parlamentar. A favor da tese de Marques ficou apenas o ministro André Mendonça. Francischini teve seu diploma de deputado estadual cassado pelo TSE porque, em uma “live” realizada no dia do primeiro turno das eleições de 2018, propagou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, alegando supostas fraudes para impedir a vitória do presidente Jair Bolsonaro. Mendonça disse que, ao cassar o parlamentar no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou a sua jurisprudência, o que exigiria a aplicação do princípio da anualidade – ou seja, a regra segundo a qual a internet pode configurar abuso dos meios de comunicação só poderia ser aplicada em 2020, e não em 2018, quando Francischini concorreu. Além disso, a “live” por meio da qual o deputado estadual propagou notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, por ter ocorrido a 22 minutos do encerramento do horário de votação, “não teve o condão de alterar a lisura do pleito ou de influenciar na alteração da vontade dos eleitores”. “Estamos falando de mais de 400 mil votos a um candidato de um importante estado da federação, e que sofre – e, a meu sentir, não só ele, mas também esses eleitores – o impacto de uma eventual perda de mandato”, afirmou Mendonça, ao concordar com Marques. Ambos foram indicados ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, Marques fez a leitura da íntegra da sua decisão, proferida na noite de quinta-feira. Para ele, o uso da internet foi indevidamente enquadrado pelo TSE nas hipóteses que configuram abuso dos meios de comunicação. Além disso, ele entende que o parlamentar não poderia ter sido punido com base em uma regra que não existia em 2018. Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram para manter a cassação.
