Servidor é preso por furto de pistola em delegacia no MA
VARGEM GRANDE, 10 de março de 2025 – Um servidor administrativo lotado na Delegacia de Vargem Grande, no Maranhão, foi preso na última sexta (7) sob suspeita de furtar uma pistola calibre .40 e munição da unidade policial. A arma, que tinha a numeração raspada, havia sido apreendida pela Polícia Militar em uma ação realizada em janeiro deste ano. Além do servidor, as equipes policiais prenderam um segundo suspeito, acusado de receptar a arma furtada. Os dois foram conduzidos à Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, onde foram autuados pelos crimes de peculato furto, porte irregular de arma de fogo de uso restrito e receptação. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no caso.
Academia rejeita mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – A Academia Maranhense de Letras (AML) manifestou-se contra a possível mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís. Em carta divulgada no dia 27 de fevereiro, a instituição defendeu a permanência da homenagem ao médico e antropólogo maranhense, reconhecido por suas contribuições científicas. O debate surgiu após uma ação popular questionar a moralidade da homenagem, citando supostas ideias eugenistas e racistas em sua obra. A AML, presidida por Lourival Serejo, argumentou que Nina Rodrigues foi um dos fundadores da antropologia criminal no Brasil e deixou um legado de mais de 60 obras publicadas. Entre elas, destacam-se “Regime alimentar no Norte do Brasil” (1881), “A Morféia em Andajatuba” (1886) e “O alienado no Direito Civil brasileiro” (1901). Além disso, ele atuou como médico, dedicando-se ao atendimento de populações vulneráveis, o que lhe rendeu o título de “Doutor dos Pobres”.
TJMA suspende compra de iPhones para desembargadores
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta segunda (10) o edital que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores, ao custo máximo de R$ 573.399,50. A decisão ocorreu horas após a repercussão negativa do caso na imprensa. O processo de licitação, que seria realizado na quinta (13), foi interrompido para “adequações”, segundo o tribunal. O edital, publicado no mês passado, justificava a aquisição dos aparelhos como necessária para atividades judiciais, como reuniões, sessões e audiências on-line. Além disso, o TJMA alegou que os iPhones garantiriam segurança avançada, durabilidade e alto desempenho para transmissões ao vivo. O modelo escolhido, lançado há menos de seis meses, é um dos mais caros da Apple, com preço unitário estimado em R$ 11.467,99. Dos 50 aparelhos, 35 seriam destinados aos desembargadores atuantes, enquanto os demais serviriam para reposição em caso de defeitos ou novas nomeações. O tribunal afirmou que os últimos smartphones disponíveis foram entregues às duas mais recentes desembargadoras empossadas, deixando o órgão sem estoque para eventuais necessidades.
Inquérito das fake news completará seis anos nesta semana
ITAPECURU, 10 de março de 2025 – Aberto em 14 de março de 2019 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o inquérito das fake news atinge a marca de seis anos nesta semana. A investigação segue em sigilo e está sob condução do ministro Alexandre de Moraes. A base legal do inquérito está no artigo 43 do Regimento Interno do STF, que determina que o presidente da Corte pode instaurar uma investigação caso haja indícios de infração penal nas dependências do tribunal. Segundo Toffoli, a abertura do inquérito visava apurar supostas notícias falsas contra ministros do STF e seus familiares. A escolha do relator, Alexandre de Moraes, ocorreu sem sorteio. Desde então, ele conduz as investigações, que deram origem a outros inquéritos, como o dos “atos antidemocráticos”, já encerrado, e o das “milícias digitais”, que segue em andamento. Estima-se que quase dez processos estejam sob responsabilidade do ministro, embora não haja um número oficial divulgado.
Justiça investiga prefeito de Itapecuru por abuso de poder
ITAPECURU, 10 de março de 2025 – A juíza Mirella Cezar Freitas, da 16ª Zona Eleitoral, determinou a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Filipe Marreca, e o vice-prefeito, Antônio Verde. A medida atendeu a um pedido do ex-prefeito Benedito Coroba, que denunciou supostas irregularidades na campanha de 2024. Coroba, que ficou em segundo lugar na eleição, alega que o prefeito Filipe Marreca teria realizado a distribuição de poços artesianos, caixas d’água, tijolos e areia em diversos povoados e bairros da cidade durante o período eleitoral. Segundo a acusação, essa prática poderia caracterizar abuso de poder político e econômico.
PT pode revisar federação com PCdoB e PV em 2026
BRASIL, 10 de março de 2025 – O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente interino do partido até julho, defendeu a revisão da federação entre PT, PCdoB e PV. Ele argumenta que o atual modelo prejudicou os petistas na distribuição de vagas no Legislativo e precisa ser reavaliado. Em entrevista ao Metrópoles, Costa afirmou que o PT perdeu mais do que ganhou com a federação. Segundo ele, embora PCdoB e PV tenham relevância política, a estrutura atual fez com que os petistas deixassem de conquistar cadeiras importantes no Congresso. “Acho que a federação foi um espaço onde o PT mais perdeu que ganhou. Estamos federados com partidos com importância política, mas se ela se mantém, precisamos rediscutir os princípios e estatutos. O PT, que é quem mais constrói cauda para eleger parlamentares, terminou por deixar de ganhar alguns mandatos importantes”, declarou. Ele destacou que a federação impacta diretamente na chamada “cauda” eleitoral. Esse mecanismo permite que partidos com maior votação elejam mais deputados, mesmo que alguns candidatos tenham poucos votos individuais. Na prática, legendas menores podem garantir cadeiras graças ao desempenho das maiores dentro da federação.
Braide nomeia Maurício Itapary como novo secretário da SMTT
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou nesta segunda (10) Maurício Itapary como o novo secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ele deixa a Secretaria de Cultura para assumir a pasta, que estava sem titular desde a saída de Rafael Kriek Lucena Cavalcanti. Itapary é o terceiro nome a ocupar o cargo em um intervalo de apenas um mês. Rafael Kriek, que havia sido nomeado em 11 de fevereiro, permaneceu apenas nove dias na função e pediu afastamento alegando estresse.
Governos estaduais resistem à redução do ICMS de alimentos
BRASIL, 10 de março de 2025 – A pressão do governo Lula (PT) para que governadores reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de alimentos não está sendo bem recebida pelos estados. A preocupação é que se repita no governo Lula o mesmo expediente usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para baratear os preços dos combustíveis via redução do ICMS. Em 2022, o então chefe do Executivo buscava alternativas para trazer alívio para a inflação do país em ano eleitoral. Na época, o Congresso Nacional aprovou a desoneração do ICMS dos combustíveis, à revelia dos estados, que tiveram uma redução abrupta da arrecadação. A perda de receitas acabou sendo mais tarde compensada em R$ 27 bilhões pelo governo federal após acordo homologado no STF (Supremo Tribunal Federal), já no governo Lula. Secretários de Fazenda ouvidos pela reportagem da Folha, na condição de anonimato, criticam a postura do vice-presidente Geraldo Alckmin durante o anúncio, na quinta (6), da zerar a alíquota de importação para diversos produtos –a lista inclui carne, café, milho, óleo de girassol, óleo de palma, azeite, sardinha e açúcar. O governo federal disse, na ocasião, que faria um apelo aos estados para que retirassem impostos estaduais. Entre os críticos, há uma avaliação de que Lula e Alckmin deveriam ter chamado os governadores para uma reunião antes de tentar empurrar o problema para os estados.
