CNJ investiga compra de iPhones para desembargadores no MA
MARANHÃO, 11 de março de 2025 – A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) investiga a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O edital previa gasto de R$ 573 mil, mas foi suspenso após repercussão negativa. O corregedor Mauro Campbell analisa o caso e também a legalidade do edital aberto para a compra dos dispositivos. Cada aparelho custaria R$ 11,4 mil aos cofres públicos. Embora o tribunal tenha suspendido o edital, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode seguir com a investigação e, se necessário, impedir uma nova tentativa de aquisição futura.
MA teve quase 4 mil afastamentos por transtornos mentais
MARANHÃO, 11 de março de 2025 – O Maranhão registrou 3.997 afastamentos de trabalhadores em 2024 devido a transtornos mentais, como ansiedade, depressão e transtorno bipolar. Os dados são do Ministério da Previdência Social e refletem um aumento expressivo desses casos no estado. Os transtornos mentais se tornaram uma das principais causas de afastamento do trabalho no Maranhão. Segundo os dados, ansiedade, depressão e transtorno bipolar foram os problemas mais frequentes entre os trabalhadores que precisaram de licença. Afastamento de trabalhadores por causa de transtornos mentais no Maranhão DOENÇA CONCESSÕES Ansiedade 1.233 Depressão 988 Depressão recorrente 532 Transtorno bipolar 435 Esquizofrenia 245 Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação 212 Transtornos Neuróticos 148 Vício em drogas 87 Alcoolismo 63 Transtornos esquizoafetivos 54 Fonte: Ministério da Previdência Social
Sete ministros não se reúnem com Lula há mais de 100 dias
BRASÍLIA, 11 de março de 2025 – O presidente Lula (PT) está sem receber 7 dos seus 38 ministros para uma conversa privada há mais de 100 dias. Com a reforma ministerial tomando forma, alguns chefes de órgãos do 1º escalão reclamam da falta de agenda com o chefe do Executivo. As críticas a um isolamento do petista não são novas, com uma ala de políticos culpando a primeira-dama Janja da Silva pelo fato. O Poder360 contabilizou as reuniões registradas na agenda oficial em que até 5 pessoas estiveram presentes, contando com Lula. Também não foram contabilizadas reuniões ministeriais. Os dados incluem encontros de 1º de janeiro de 2023 a 7 de março de 2025. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, por exemplo, nunca foi recebida por Lula para uma reunião privada. O ex-chefe do órgão, Silvio Almeida, demitido em 6 de setembro de 2024, foi recebido 6 vezes no tempo em que foi ministro. General Amaro (Gabinete de Segurança Institucional) é o recordista, com um hiato de 322 dias sem ver o petista em audiência privada, segundo a agenda oficial. HADDAD & RUI & PADILHA Segundo o levantamento, os mais recebidos por Lula no período foram Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Isso porque os 3 ministérios são considerados os mais importantes da Esplanada, já que são o chefe da economia, da articulação com a Esplanada e da articulação com o Congresso, respectivamente. Como mostrou o Poder360, congressistas reclamam da dificuldade em se comunicar com Lula diretamente. Ele recebeu pouco mais de 100 deputados e senadores para reuniões. Dos que conseguiram estar com o petista, a maioria é formada pelos próprios líderes governistas ou apoiadores próximos a Lula, ou ao PT no Congresso. Há quem faça a avaliação de que a ida de Gleisi Hoffmann (PT) para as Relações Institucionais pode isolar ainda mais o presidente a uma cúpula petista. Mesmo criticado por uma ala do Palácio do Planalto, Fernando Haddad segue em alta com o presidente. Ao menos no espaço de agenda. O ministro da Fazenda teve ao menos 100 encontros privados durante o mandato.
Braide comandará PSD no MA e Eliziane será vice nacional
SÃO LUÍS, 11 de março de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi confirmado que será o novo presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Maranhão, substituindo o ex-deputado Edilázio Jr. A senadora Eliziane Gama, que era cotada para o comando estadual, assumirá a vice-presidência nacional da legenda. A informação foi confirmada por Eliziane Gama nesta segunda (10).
Audiência sobre impactos das chuvas em SLZ é adiada
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública na próxima quarta (19), às 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. O objetivo é debater as ações da Prefeitura de São Luís para enfrentar os impactos das chuvas na capital. Participarão do evento o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, o secretário da Criança e Assistência Social, Júnior Vieira, e o superintendente da Defesa Civil, Alexssandro Nogueira.
Déficit da previdência militar é 18 vezes maior que do INSS
BRASIL, 10 de março de 2025 – Os sistemas previdenciários no Brasil, dos setores público e privado, padecem de um crônico déficit nas contas, que a União tem de cobrir. As contribuições não são suficientes para pagar as aposentadorias e pensões. Assim, para que todos recebam seus benefícios, o Tesouro completa o que falta. No entanto, o que sai do Orçamento para cada beneficiário do regime previdenciário das Forças Armadas é 18,6 vezes o custo individual de cada aposentado ou pensionista do INSS, que reúne os benefícios dos trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores civis federais, o valor dos militares é o dobro. No ano passado, o déficit do regime de previdência das Forças Armadas por beneficiário chegou a R$ 162.481, conforme dados compilados a partir de informações do Tesouro Nacional e da Lei Orçamentária Anual (LOA). No regime geral, do INSS, o governo gastou bem menos com cada aposentado e pensionista: R$ 8.702. Já no regime de aposentadoria dos servidores civis da União, o Tesouro teve de completar R$ 75.497 para cada beneficiário em 2024. O chamado sistema de proteção das Forças Armadas registrou déficit de R$ 50,88 bilhões (diferença entre receitas e despesas) em 2024 para custear os proventos de 313 mil militares inativos e pensionistas. Com resultado negativo de R$ 55,68 bilhões, o regime próprio dos servidores da União atende mais beneficiários: 737 mil. No caso do INSS, que apresentou déficit de R$ 297,39 bilhões , são 34,1 milhões de aposentados e pensionistas. Essa discrepância levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a alertar o Executivo sobre a necessidade de fazer ajustes para reduzir a distância entre contribuições e despesas no regime previdenciário dos militares. É o que o governo tenta fazer com uma proposta enviada no fim do ano passado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê mudanças no regime dos militares para economizar R$ 2 bilhões por ano.
Câmara de SLZ recorre ao STF contra decisão sobre créditos
SÃO LUÍS, 10 de março de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) ingressou com duas medidas no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, proferida pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, manteve os 25% de créditos suplementares para o prefeito Eduardo Braide, suspendendo trecho da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 que limitava os poderes do Executivo na movimentação desses recursos. A primeira medida é uma Reclamação (Rcl 77023), sob relatoria do ministro Luiz Fux. Nesta segunda (10), Fux requisitou informações do desembargador e citou a prefeitura para que apresente contestação.
Governo Lula pode gastar R$ 3,5 bilhões em publicidade
BRASÍLIA, 10 de março de 2025 – O governo Lula pode gastar até R$ 3,5 bilhões com publicidade em 2025, segundo projeções baseadas em licitações em andamento. O valor inclui contratos de ministérios, bancos públicos e estatais, como Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O aumento ocorre em um momento em que o presidente busca reverter a queda em sua popularidade e ampliar a divulgação de programas sociais, como o Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e o Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde. A Secretaria de Comunicação Social (Secom), que teve sua liderança substituída em janeiro após críticas públicas de Lula, é uma das principais responsáveis pela gestão dos contratos. Os órgãos federais justificam o aumento dos investimentos em publicidade como uma forma de melhorar a transparência e informar a população sobre políticas públicas.
