SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda (24), um projeto que obriga postos de combustíveis a usarem mangueiras transparentes.
A proposta, do vereador Antônio Garcez (PP), busca evitar fraudes e garantir maior clareza durante o abastecimento. Além disso, a medida pretende melhorar a qualidade dos combustíveis vendidos na capital maranhense.
Os postos de combustíveis terão um prazo definido após a regulamentação para se adequarem à lei. O projeto agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor. Enquanto isso, consumidores comemoram a iniciativa, que pode reduzir riscos de adulteração.
No âmbito nacional, a Câmara dos Deputados analisa proposta semelhante (PL 3325/23), do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO).
O texto também prevê mangueiras transparentes para permitir a visualização do combustível durante o abastecimento.
