FAMEM e União discutem impactos do El Niño nas cidades do MA
MARANHÃO, 25 de agosto de 2026 — Cerca de 100 participantes, entre prefeitos, gestores municipais e representantes de órgãos públicos, participaram nesta terça (25), de forma presencial e virtual, da reunião temática “Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal”. O encontro foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR), no Auditório Gervásio Santos, na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), em São Luís. A reunião tratou dos possíveis impactos do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas sobre os municípios maranhenses, com foco em planejamento, monitoramento de riscos e medidas de resposta das administrações municipais. Representantes do Governo Federal apresentaram ações e orientações relacionadas ao Painel El Niño. Participaram da programação integrantes da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e de outros órgãos federais e estaduais ligados ao tema. De acordo com o gerente de Assuntos Federativos para a Região Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Eliseu Pinheiro, a iniciativa busca aproximar o Governo Federal dos municípios e fortalecer a atuação conjunta diante dos desafios climáticos previstos para os próximos anos. “Sabemos que 2026 e 2027 serão anos bem especiais em relação ao clima e, no nosso Nordeste, a questão da estiagem, das secas e, em alguns municípios, a possibilidade de queimadas. O Governo Federal se preparou e já desenvolve várias ações junto aos municípios e ao Governo do Estado para minimizar os possíveis efeitos das mudanças climáticas”, destacou. Segundo Eliseu, o encontro contou com a participação de representantes de 13 órgãos federais, entre eles IBAMA, IBGE, ABIN, Ministério da Saúde, INCRA, CONAB e Ministério do Desenvolvimento Social. PREVENÇÃO E ARTICULAÇÃO O presidente da FAMEM, Roberto Costa, defendeu a preparação antecipada dos municípios e a participação de órgãos federais, estaduais e de controle no acompanhamento dos possíveis impactos climáticos. “Esses acontecimentos surgem e acontecem diretamente dentro do município, onde a população vive. Nesse momento de preparação, caso haja necessidade de intervenções, elas podem ser inesperadas. Por isso, é necessário também que os órgãos de controle estejam vivenciando todo esse acompanhamento para saber exatamente das dificuldades que poderemos ter no futuro”, afirmou. Roberto Costa também citou a necessidade de segurança jurídica para que gestores municipais possam adotar medidas em situações emergenciais. “Essa reunião tem uma importância grandiosa para que, caso aconteçam essas previsões climáticas divulgadas, a gente possa estar preparado para enfrentá-las e para que a população possa ter um sofrimento mínimo dentro desse processo”, acrescentou. O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Alan Patrício, afirmou que a iniciativa integra uma estratégia nacional de coordenação voltada ao apoio a estados e municípios. “O Governo Federal está organizando um trabalho nacional para que a gente possa ter uma coordenação que apoie as gestões estaduais e municipais. A FAMEM é uma grande parceira desse trabalho em função da coordenação que faz junto aos municípios”, explicou. MARANHÃO SE PREPARA PARA PERÍODO DE QUEIMADAS Durante o encontro, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Matos, tratou das ações previstas pelo Governo do Maranhão para o período de queimadas. Segundo ele, o governador Carlos Brandão anunciou decreto estabelecendo restrições às queimadas entre 1º de setembro e 31 de janeiro. “Esse é um tema muito importante para todos nós. A ciência nos ajuda e temos avaliado esses impactos. Precisamos mitigar e fazer ações, mas discutir esse problema coletivamente, e é isso que está sendo feito”, afirmou Paulo Matos. O prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu, relacionou a discussão à realidade dos municípios com forte atividade agrícola. “Nossa região é muito agrícola, e eu também sou agricultor. Fiquei muito satisfeito porque, pela primeira vez, vejo tanto o Governo Estadual quanto o Governo Federal se preocupando com essa questão climática. Viemos aqui para esclarecer os possíveis acontecimentos e os efeitos que podemos sentir”, afirmou. O prefeito de Itapecuru-Mirim, Felipe Marreca, participou do encontro também como representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e da Comissão de Alteração Climática e Sustentabilidade da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “Estamos aqui para trabalhar junto e fazer esse diálogo com o Governo Estadual e Federal. Já realizamos um trabalho de aproximação dos municípios, para uma relação mais colaborativa e participativa para o enfrentamento dessas alterações que estão chegando”, afirmou. A reunião discutiu ainda formas de articulação entre União, Estado e municípios para o compartilhamento de informações técnicas, prevenção de riscos e definição de respostas a eventuais situações de emergência relacionadas ao clima.
São Luís sedia em novembro Congresso de Cerimonial e Protocolo
SÃO LUÍS, 25 de agosto de 2026 — São Luís será palco, nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2026, do XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP), um dos principais encontros brasileiros voltados aos profissionais de cerimonial, protocolo e organização de eventos. O congresso será realizado no Hotel Blue Tree Premium São Luís, reunindo participantes de diferentes regiões do país. Promovido pelo Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo (CNCP Brasil), entidade de atuação nacional que congrega profissionais do setor, o evento chega à sua 30ª edição com o tema “Travessias do Cerimonial: Formas, Memória e Movimento”. A programação será direcionada a cerimonialistas, organizadores de eventos, profissionais de comunicação, gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores e demais integrantes de áreas relacionadas ao cerimonial e ao protocolo. A realização do XXX CONCEP em São Luís possui significado histórico para o setor. Foi na capital maranhense, em outubro de 1993, que 96 profissionais de diferentes regiões do Brasil participaram do I Encontro Nacional de Cerimonialistas, movimento que deu origem ao CNCP Brasil. Dez anos depois, em 2003, São Luís voltou a receber o congresso, com a realização do X CONCEP. Agora, em 2026, a capital maranhense recebe a 30ª edição do encontro. “Retornar a São Luís na 30ª edição é celebrar o local onde os primeiros passos do movimento nacional foram dados. O CONCEP 2026 propõe um olhar ampliado que une a tradição e a técnica à inovação, projetando o futuro da nossa área”, destaca a organização do evento.
Lula vai ao TSE contra postagens sobre preço de comida
BRASÍLIA, 25 de agosto de 2026 — A campanha do presidente Lula (PT) pretende acionar o Tribunal Superior Eleitoral para pedir uma investigação sobre publicações a respeito dos preços dos alimentos. O grupo alega divulgação coordenada por mais de 20 influenciadores. Segundo o levantamento que será levado ao TSE, alguns perfis teriam usado o mesmo local, objetos, gestos e estrutura de fala. Além disso, uma mesma foto de contrafilé, com código de barras idêntico, teria circulado em 33 contas. O material também afirma que alguns influenciadores relataram benefícios após as postagens, como doações, aumento de seguidores e benfeitorias. Em um dos casos, três perfis publicaram a mesma imagem em um intervalo de pouco mais de seis minutos. A disputa também envolve a campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O partido já acionou o TSE contra perfis que, segundo a legenda, atuariam na divulgação de ataques e conteúdos manipulados contra o senador. Portanto, as duas campanhas passaram a levar ao TSE acusações sobre atuação coordenada nas redes sociais. A disputa digital em torno das eleições de 2026 já inclui pedidos de remoção de conteúdo e investigações sobre perfis.
STF rejeita queixa de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri
BRASÍLIA, 25 de agosto de 2026 — O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT) contra o deputado Kim Kataguiri (Missão). A ação tratava de publicações feitas nas redes sociais sobre o caso dos descontos indevidos no INSS. A defesa de Weverton afirmou que Kim divulgou vídeos em junho de 2025 relacionando o senador ao esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados. Por isso, os advogados pediram a condenação do deputado por difamação e R$ 20 mil por danos morais. A Segunda Turma do STF rejeitou a ação por unanimidade. Os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, e o entendimento da Procuradoria-Geral da República. O colegiado considerou que Kim estava protegido pela imunidade parlamentar. O julgamento ocorreu de forma virtual entre os dias 7 e 18 de agosto de 2026. A ata com o resultado da análise foi publicada na quinta (20).
STF e tribunais criam penduricalho para assessores de ministros
BRASÍLIA, 25 de agosto de 2026 — O STF (Supremo Tribunal Federal) criou um penduricalho para assessores de ministros que poderão ampliar em até 22,5% a remuneração dos servidores. A decisão do Supremo é similar a que os outros tribunais superiores e os seis tribunais regionais federais haviam criado recentemente. O benefício foi batizado de gratificação por atuação de alta complexidade técnica e administrativa (GAACTA) e, no caso do STF, foi criado por meio de uma resolução interna publicada no último dia 19. A instituição do novo benefício vai na contramão das decisões recentes do Supremo em relação a juízes e promotores. A corte definiu que novas verbas indenizatórias não poderiam ser criadas por meio de atos administrativos, apenas por meio de aprovação de lei no Congresso Nacional. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) criou em maio a verba indenizatória, que não tem incidência de imposto, e, logo depois, o Conselho da Justiça Federal estendeu o benefício aos seis tribunais regionais federais. Depois, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, o STF diz que a gratificação foi adotada após avaliação técnica e orçamentária e segue modelo já adotado por outros Tribunais e Conselhos Superiores. “A Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade está expressamente submetida ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A resolução também veda sua utilização para compensar ou recompor valores excluídos da remuneração em razão da incidência do teto” Segundo a Corte, a estimativa é de que 276 servidores sejam alcançados pela medida, com valor médio mensal de aproximadamente R$ 5.300,00 por servidor.
Teto de escola desaba e machuca crianças em Açailândia
AÇAILÂNDIA, 25 de agosto de 2026 — Parte do teto da Escola Municipal Pequeno Príncipe desabou na tarde de segunda (24), em Açailândia, durante a saída dos alunos. Crianças ficaram feridas e receberam atendimento do Corpo de Bombeiros e do Samu. Ainda não há confirmação do número de vítimas. A Prefeitura de Açailândia informou que as crianças foram levadas para unidades de saúde do município. Segundo a gestão, até o momento não há registro de casos graves. Além disso, o município afirmou que acompanha o atendimento e presta apoio aos familiares. Após o acidente, a prefeitura interditou preventivamente a escola, que passou por reforma no início do ano passado. Uma equipe técnica foi acionada para avaliar a estrutura do prédio e apurar as circunstâncias do desabamento. Os estudantes devem ser transferidos temporariamente para outra unidade de ensino. A prefeitura informou que as famílias receberão orientações sobre a reorganização das turmas e a retomada das aulas presenciais. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que parte do teto de uma sala caiu no horário de saída. O órgão informou que novas informações serão divulgadas pelos canais oficiais após o avanço da avaliação técnica.
Lula sugere ‘Desenrola’ para socorrer times de futebol endividados
BRASÍLIA, 25 de agosto de 2026 — O presidente Lula afirmou ter sugerido à Caixa Econômica Federal a criação de um programa para renegociar dívidas de clubes de futebol. A ideia seria adotar um modelo semelhante ao Desenrola, usado pelo governo para facilitar acordos entre devedores e credores. A declaração foi feita em entrevista à Record exibida no domingo (23). Lula, no entanto, não apresentou regras, estimativa de custo, fonte de recursos ou critérios para definir quais clubes poderiam participar. “Vamos pensar em fazer um Desenrola para os clubes de futebol, porque estão todos quebrados”, disse o presidente, ao relatar a conversa com a Caixa. Até agora, não há anúncio público do banco sobre a elaboração do programa. A proposta permanece no campo das sugestões e não tem prazo para ser apresentada.
Tribunal faz inspeções e inicia auditoria no Hospital da Criança
SÃO LUÍS, 25 de agosto de 2026 — O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão iniciou uma auditoria no Hospital da Criança, em São Luís. As primeiras visitas ocorreram nas madrugadas de sábado (15) e domingo (16), sem aviso prévio. A fiscalização busca analisar como funciona o contrato da unidade. A auditoria foi autorizada pelo TCE-MA após pedido do Ministério Público de Contas. O foco é o contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada, o IBMEd, responsável pela gestão analisada. Durante as visitas, os auditores verificaram a estrutura do hospital e o funcionamento dos setores. Além disso, checaram escalas e presença de profissionais de saúde, medicamentos e materiais disponíveis para o atendimento dos pacientes. As equipes também fizeram entrevistas e coletaram informações. Esses dados serão usados para avaliar a execução do contrato. A fiscalização pretende verificar se os serviços contratados estão sendo cumpridos e se a estrutura atende às necessidades dos pacientes
