Aluísio Mendes reafirma apoio a Carlos Brandão e Orleans
SÃO JOÃO BATISTA, 15 de junho de 2026 —O deputado federal e pré-candidato à reeleição Aluísio Mendes (Republicanos) reafirmou, durante ato realizado em São João Batista, apoio ao governador Carlos Brandão e ao projeto político do pré-candidato ao governo do Estado, Orleans Brandão (MDB). Ao discursar, o parlamentar destacou a atuação de Brandão à frente do Executivo estadual. “Sem dúvida nenhuma, é um governador que já deixou a sua marca. Governador simples, humilde, municipalista, que abriu as portas do Palácio dos Leões para a classe política”, declarou. Aluísio Mendes também afirmou que Brandão abriu mão de disputar uma vaga no Senado para permanecer no comando do Estado até o fim do mandato. “Por isso, reafirmo aqui o meu compromisso com o governador Carlos Brandão”, assegurou Aluísio Mendes. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por CLIQUE POLÍTICA (@clique.politica)
FAMEM reage aos bloqueios que sufocam prefeituras no Maranhão
MARANHÃO, 15 de junho de 2026 —Uma onda de bloqueios judiciais nas contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acendeu o sinal de alerta máximo nas prefeituras maranhenses nas últimas semanas. Cidades como Bequimão, Raposa, Icatu, Presidente Vargas, Fortuna, Peritoró e Lago Verde enfrentam retenções de recursos que, somadas, ultrapassam a casa dos milhões de reais. Na prática, a medida judicial inviabiliza o dia a dia da administração municipal e pune diretamente as populações locais, uma vez que o FPM é a principal e, muitas vezes, a única receita de grande parte dessas cidades para manter os serviços públicos em funcionamento. O impacto social dessas decisões já é uma realidade visível. No município de Raposa, por exemplo, a retenção de receitas provocou o atraso no pagamento de salários do funcionalismo público e colocou em risco a continuidade de programas emergenciais de distribuição de alimentos. O cenário se repete nas demais localidades atingidas, onde prefeitos e prefeitas se veem de mãos atadas para gerenciar despesas básicas e inadiáveis. A maior parte dessas dívidas vem de precatórios e de obrigações herdadas de gestões anteriores, e a cobrança abrupta tem produzido um colapso administrativo imediato. Diante da gravidade da situação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vem intensificando a busca por saídas jurídicas e políticas junto aos órgãos de controle. O presidente da Federação, Roberto Costa, lidera uma forte articulação de apoio político e levou a pauta para o centro do debate nacional. O tema foi defendido pelo presidente na reunião com a bancada federal maranhense em Brasília, no mês passado, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, quando cobrou de deputados e senadores a criação de mecanismos de proteção às finanças municipais. Para Roberto Costa, o endividamento herdado pelas prefeituras não pode ser corrigido com o sacrifício de direitos fundamentais dos cidadãos. As retenções atingem verbas que pagariam merenda escolar, medicamentos e a manutenção de postos de saúde. A estratégia da entidade é acompanhar cada caso dentro do Poder Judiciário, mediar acordos e garantir que as execuções ocorram de forma escalonada, sem inviabilizar a governabilidade.“É uma medida drástica que muitos municípios maranhenses estão sofrendo. Ter recursos do Fundo de Participação bloqueados dessa forma para pagar dívidas do passado deixa a administração municipal diretamente de mãos atadas, e o bem-estar da população acaba desassistida”, alertou Roberto Costa. Uma janela aberta até agosto No campo jurídico, a principal saída hoje está na Emenda Constitucional nº 136, promulgada em setembro de 2025. Ela permite o parcelamento dos débitos previdenciários vencidos até 31 de agosto de 2025, inclusive os que já haviam sido parcelados antes, e alcança municípios, autarquias, fundações e consórcios intermunicipais. As condições não têm precedente: são até 300 prestações mensais, com desconto de 80% nos juros de mora, 40% nas multas e 25% nos honorários advocatícios, e a parcela pode ficar limitada a 1% da Receita Corrente Líquida do município. A Receita Federal regulamentou o benefício pela Instrução Normativa nº 2.283/2025, a PGFN tratou dos débitos inscritos em dívida ativa na Portaria nº 2.212/2025, e em dezembro a IN RFB nº 2.300 aprimorou o chamado Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM), ajustando a retenção à capacidade de pagamento de cada ente. A nova norma trouxe um alívio adicional: o município que mantém parcelamentos simultâneos na Receita e na PGFN tem a parcela da Receita reduzida a 0,5% da RCL, ajuste que o próprio órgão fará de ofício para quem aderiu antes da mudança. O prefeito que quiser aderir precisa correr: o pedido é feito pelo e-CAC e o prazo termina em 31 de agosto de 2026. Há um detalhe que tem passado despercebido. O parcelamento especial cobre apenas o estoque vencido até agosto de 2025. As competências de setembro em diante, e tudo o que vencer em 2026, ficam de fora. Para esses débitos novos a solução é o parcelamento convencional, feito manualmente no e-CAC, em até 60 vezes, com base na Lei nº 10.522/2002 e na IN RFB nº 2.063/2022. O pedido suspende a cobrança e regulariza as certidões, mas vale como confissão da dívida e tem regra de rescisão mais dura que a do parcelamento especial: a falta de três parcelas, consecutivas ou não, ou de uma única parcela estando as demais pagas, já rescinde o acordo e manda o débito para a dívida ativa. O erro mais comum nas prefeituras tem sido parcelar o passivo antigo e deixar as competências recentes em aberto, o que recoloca o município na rota do bloqueio.Também não basta parcelar e esquecer. A adesão exige comprovação de regularidade previdenciária, e o atraso de três parcelas seguidas ou seis alternadas suspende o acordo, com risco de o gestor responder por improbidade administrativa. Isso significa rigor com o eSocial e a DCTFWeb: folha transmitida com erro ou declaração sem pagamento vale como confissão de dívida, e dívida confessada sem pagamento é o caminho mais curto de volta à retenção. O mesmo cuidado vale para o Pasep. Os débitos da contribuição sobre receitas próprias não entram no parcelamento da emenda e precisam ser quitados ou negociados pelas vias comuns, sem o que o município segue irregular no CAUC. A TESE DOS LIMITES SOFREU UM GOLPE NO STJ Durante anos, as prefeituras recorreram à Justiça para que a União se abstivesse de reter quotas do FPM acima de 9% no caso de débitos consolidados e de 15% para as obrigações correntes líquidas, percentuais da Lei nº 9.639/98. Débito consolidado é o estoque acumulado, as contribuições vencidas no passado e já apuradas ou inscritas em dívida ativa. Obrigações correntes são as contribuições de cada mês, calculadas sobre a folha em curso. Os limites existiam para que a soma das duas cobranças não asfixiasse o caixa municipal, e os tribunais vinham concedendo liminares para travar as retenções nesses percentuais e mandar devolver o excedente.Essa tese acaba de sofrer um golpe. A 1ª Seção do STJ, ao julgar o Tema 1.401 dos recursos repetitivos, decidiu por unanimidade que os limites de 9% da cota-parte e de 15% da Receita
Ferryboats notificados sobre trânsito livre de ambulâncias
MARANHÃO, 15 de junho de 2026 — As empresas concessionárias responsáveis pela operação do sistema de ferryboats foram notificadas para cumprir integralmente as determinações da Portaria nº 83, publicada em 14 de maio. A medida tem como objetivo garantir que ambulâncias e demais veículos de emergência médica tenham prioridade e circulação sem obstáculos durante as travessias. Além da notificação, o governo anunciou o reforço das ações de fiscalização nos terminais para verificar o cumprimento das normas e evitar situações que possam comprometer o transporte de pacientes. A Portaria nº 83 estabelece prioridade absoluta para ambulâncias nos procedimentos de embarque e desembarque, independentemente do horário ou do fluxo de passageiros e veículos nos terminais. A norma também determina a isenção total de tarifas para os veículos utilizados no transporte de pacientes e proíbe a adoção de medidas burocráticas ou operacionais que possam causar atrasos durante as viagens. Segundo comunicado oficial, a garantia de acesso rápido aos serviços de saúde deve ser tratada como prioridade em razão da necessidade de atendimento imediato em situações de urgência. O descumprimento das determinações poderá resultar na aplicação de sanções e penalidades às empresas responsáveis pela operação do serviço, conforme prevê a regulamentação vigente.
Estatais gastaram mais de R$ 1 bilhão com patrocínios em 2025
BRASÍLIA, 15 de junho de 2026 — As principais estatais federais assinaram R$ 1,6 bilhão em novos contratos de patrocínio em 2025. O valor representa um crescimento de 50% em relação a 2024, já corrigido pela inflação. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S.Paulo com base nos portais de transparência das empresas. A Caixa Econômica Federal liderou a expansão. O banco acrescentou R$ 277 milhões em novos contratos. Já o BNDES teve o maior avanço proporcional: multiplicou por 15 os patrocínios firmados no ano anterior. Os dados consideram apenas contratos novos, não os valores já pagos. Parte dos acordos prevê parcelas ao longo de vários anos. Entre as maiores estatais, a Caixa contratou R$ 650 milhões. Em seguida vem a Petrobras, com R$ 525 milhões. Depois aparecem Banco do Brasil (R$ 289 milhões) e BNDES (R$ 99 milhões). Os maiores contratos foram para o esporte. A Caixa assinou R$ 160 milhões com o Comitê Paralímpico Brasileiro, R$ 90 milhões com o atletismo e R$ 80 milhões com a ginástica. O BNDES fechou R$ 60 milhões com o judô. O contrato paralímpico de R$ 160 milhões foi anunciado em São Paulo com a presença do presidente Lula. Os recursos cobrem o ciclo de preparação para os Jogos Paralímpicos de 2025 a 2028. Além do esporte, as estatais mantiveram aportes em eventos culturais, como festas de São João apoiadas pela Caixa. O governo Lula afirmou que as decisões são das próprias empresas. O Planalto disse que a Secom tem papel institucional e normativo, sem ingerência. A Caixa explicou que a alta veio de contratos plurianuais. Os valores são registrados inteiros na assinatura, mas o pagamento é parcelado. O banco afirmou que os patrocínios seguem planejamento e limites orçamentários. O BNDES informou que retomou os patrocínios em 2023 após pausa de 2020 a 2022. O banco quis recuperar seu protagonismo no desenvolvimento econômico e social. Os números de 2025, segundo a instituição, voltaram aos patamares de antes da paralisação. A Petrobras disse que os patrocínios fazem parte de uma estratégia de fortalecimento da marca. Desde 2023, a empresa redimensionou sua carteira de projetos. O Banco do Brasil sustentou que a expansão reflete a continuidade da estratégia de marca. A instituição afirmou que as decisões seguem critérios técnicos e mercadológicos para gerar valor.
Câmara promove audiência sobre Lei de Zoneamento em São Luís
SÃO LUÍS, 15 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta segunda (15), às 17h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 0077/2026, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da capital maranhense. A proposta, considerada uma das principais ferramentas de planejamento urbano do município, já foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores no último dia 3 de junho. A audiência tem como objetivo ampliar o debate com a sociedade e garantir maior transparência na construção das políticas urbanas. O projeto estabelece diretrizes para a organização do território municipal e influencia diretamente o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. A proposta aborda regras que orientam a ocupação dos espaços urbanos e impactam áreas estratégicas para o crescimento de São Luís. Entre os temas relacionados ao projeto estão a mobilidade urbana, a habitação e o desenvolvimento sustentável e ordenado da capital. O texto também está alinhado às diretrizes previstas no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal, que definem princípios para o ordenamento territorial e o planejamento urbano dos municípios brasileiros. O encontro será aberto à participação da população, especialistas, representantes de entidades e integrantes do poder público. Durante a audiência, os participantes poderão apresentar sugestões, observações e questionamentos sobre o projeto antes da apreciação definitiva em plenário. A audiência pública será realizada na Unidade de Educação Básica (UEB) Major Augusto Mochel, localizada no bairro Maracanã, em São Luís.
Vorcaro citou Moraes do STF em delação rejeitada pela PF
BRASÍLIA, 15 de junho de 2026 — O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, propôs à Polícia Federal um acordo de delação premiada mencionando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A proposta incluía contratos milionários com o escritório de advocacia de Viviane Barci, mulher do magistrado. Um desses contratos valia R$ 129 milhões. Vorcaro admitiu que o objetivo era se aproximar do ministro. Além disso, outra proposta de contrato de R$ 50 milhões também foi citada. O banqueiro disse que nenhuma vantagem foi pedida ou dada em troca. A Polícia Federal, no entanto, entendeu que os dados entregues não atendiam às regras da lei para fechar um acordo de delação premiada. A proposta foi recusada e não seguiu para a etapa de homologação.
Yglésio defende recomposição urgente da direita no Maranhão
MARANHÃO, 15 de junho de 2026 — Pré-candidato a deputado federal pelo PRD, Dr. Yglésio afirma que a saída de Lahesio Bonfim confirma o esvaziamento de uma candidatura que vinha em declínio e defende articulação para garantir palanque competitivo a Flávio Bolsonaro no estado. A saída de Lahesio Bonfim da disputa pelo Governo do Maranhão reacendeu o debate sobre os rumos da direita no estado. Para o médico, advogado, deputado estadual e pré-candidato a deputado federal pelo PRD, Dr. Yglésio, a decisão não chega a surpreender, porque a pré-candidatura de Lahesio já vinha apresentando sinais claros de desgaste. Segundo Dr. Yglésio, o declínio de Lahesio era resultado direto da falta de posicionamento político firme, da ausência de uma estratégia clara para o campo conservador e da dificuldade de dialogar com os diferentes grupos da direita maranhense. “A saída de Lahesio não criou a confusão. Ela apenas confirmou um processo de esvaziamento que já vinha acontecendo. A candidatura dele vinha em declínio constante, principalmente pela falta de posicionamento. A direita precisa de liderança, clareza, coragem e capacidade de articulação”, afirmou Dr. Yglésio. Para o pré-candidato, a decisão de Lahesio abre uma lacuna importante no campo conservador, especialmente no debate sobre a construção de uma candidatura majoritária capaz de representar a direita e oferecer um palanque forte para Flávio Bolsonaro no Maranhão. “Agora há uma lacuna evidente. E essa lacuna precisa ser recomposta com urgência. O eleitor conservador do Maranhão não pode ficar sem rumo, sem projeto e sem palanque. É preciso construir uma alternativa que una o campo, dialogue com os municípios e represente de verdade a direita no estado”, declarou. Dr. Yglésio também revelou que houve diálogo com o ex-senador Roberto Rocha, que avalia a possibilidade de entrar na disputa pelo Governo do Estado diante do novo cenário. “Conversamos hoje com o ex-senador Roberto Rocha, que está avaliando com responsabilidade essa possibilidade. O momento exige grandeza, diálogo e senso de missão. A prioridade deve ser aglutinar o campo conservador e garantir uma candidatura com densidade política para defender nossas bandeiras e dar sustentação a Flávio Bolsonaro no Maranhão”, destacou. O deputado avaliou que a direita maranhense precisa evitar a fragmentação e construir uma frente com coerência programática, foco em segurança pública, liberdade econômica, defesa da família, combate à pobreza e enfrentamento ao crime organizado. “Não basta lançar um nome por lançar. O Maranhão precisa de alguém com capacidade de enfrentar o sistema, mas também com preparo para governar, montar equipe, dialogar com lideranças e apresentar soluções reais para os problemas do povo”, completou. Enquanto acompanha as articulações majoritárias, Dr. Yglésio afirmou que sua pré-campanha a deputado federal segue em ritmo acelerado em todo o estado. Filiado ao PRD, ele é apontado como um dos nomes mais competitivos da legenda para a eleição proporcional de 2026. “Nossa pré-campanha segue em ritmo acelerado. Estamos percorrendo o Maranhão, conversando com lideranças, fortalecendo nossa base e ampliando o diálogo com o eleitor de direita, conservador e independente. Dentro do PRD, sou hoje um dos favoritos para a disputa de deputado federal, e vamos trabalhar com muita intensidade para construir uma candidatura forte, limpa e competitiva”, disse. Dr. Yglésio ressaltou que sua atuação política seguirá voltada à defesa de pautas conservadoras, ao fortalecimento da direita e à construção de um projeto que represente o eleitor que se sente abandonado pela política tradicional. Para o pré-candidato, a direita maranhense segue viva, forte e exigente, mas precisa de lideranças com firmeza, posicionamento e coragem para ocupar o espaço deixado pela indefinição no campo majoritário.
Justiça suspende despejo de famílias do Cajueiro em São Luís
SÃO LUÍS, 13 de junho de 2026 — A Justiça suspendeu o despejo de dezenas de famílias da comunidade Cajueiro, na Vila Maranhão, em São Luís. A decisão liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após ação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), que apontou falhas no processo que determinou a reintegração de posse da área. Segundo a Defensoria, a ação judicial tramita desde 2013. Inicialmente, a Vara Agrária de São Luís reconheceu o direito dos moradores de permanecer no local. No entanto, após recurso de uma empresa privada, a Quinta Câmara de Direito Privado do TJMA reformou a decisão e autorizou o despejo da comunidade. A DPE/MA argumenta que houve nulidade processual porque não foi intimada pessoalmente da decisão. Além disso, a comunicação do acórdão teria ocorrido apenas em nome da advogada de uma das rés, deixando outras famílias sem representação técnica adequada. Por isso, o defensor público José Augusto Gabina de Oliveira ingressou com uma Ação Rescisória. Ao analisar o pedido, o desembargador Raimundo José Barros de Sousa considerou o risco de danos sociais irreversíveis. A decisão determinou a suspensão imediata da reintegração de posse, a paralisação dos atos de execução e o cancelamento das medidas preparatórias para a desocupação. Com a liminar, as famílias poderão permanecer na área até o julgamento da ação. A Defensoria afirma que a comunidade vive no local há décadas e depende da área para moradia e subsistência.
