Senadores que buscam reeleição no MA não apoiam impeachment
MARANHÃO, 28 de setembro de 2026 — Os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha, que disputam a reeleição pelo Maranhão em 2026, não aparecem entre os candidatos favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Eliziane declarou ser contra a medida. Weverton não apresentou posição sobre o tema. O levantamento da Gazeta do Povo, atualizado em 25 de setembro, identificou 98 candidatos ao Senado favoráveis à abertura de processos contra ministros do STF. Outros 18 se declararam contrários. Além disso, 83 candidatos não se posicionaram ou não foram localizados. No Maranhão, Cidônio Gonçalves (PL) e Lahesio Bonfim (Novo) aparecem como favoráveis ao impeachment. Eliziane Gama é apontada como contrária. Já Weverton Rocha não declarou posição. André Fufuca, Roseana Sarney e Enilton Rodrigues não foram localizados pelo levantamento da Gazeta do Povo. Em levantamento anterior do mesmo veículo, a assessoria de Weverton afirmou que a campanha do senador teria como foco as “questões estaduais”. No entanto, ele não apresentou posição favorável ou contrária ao impeachment naquele momento. Eliziane e Weverton exercem mandato no Senado e tentam permanecer na Casa por mais oito anos. Em 2026, os eleitores do Maranhão escolherão dois senadores.
Flávio vai ao STF anular decisão de Dino que liberou fake news
PERITORÓ, 28 de setembro de 2026 — A defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão monocrática do ministro Flávio Dino que suspendeu ordens do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca de publicações que tratam de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Em petição urgente endereçada ao ministro Luiz Fux, relator do processo do Marco Civil da Internet (RE 1.057.258/MG), a campanha de Flávio pede que a liminar concedida por Dino seja cassada e requer que plenário da Suprema Corte reafirme a competência exclusiva da Justiça Eleitoral para conter boatos e desinformação durante a campanha. A defesa de Flávio analisa que a decisão de Dino “esbarra nas premissas constitucionais subordinantes que já estão sendo fixadas, pelo Plenário, com força vinculante, submetido ao regime da repercussão geral, e que versa o Marco Civil da Internet, o combate à desinformação, a distribuição de deveres e responsabilidades, e a competência ressalvada e especial do TSE para o combate à desinformação eleitoral”. O pedido gira em torno da controvérsia provocada pela decisão proferida por Dino neste domingo (27/9). Ao analisar um recurso do humorista Antonio Tabet, o ministro Dino, no STF, derrubou decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de conteúdos falsos e ordenado às plataformas digitais a contenção preventiva da replicação massiva de uma narrativa inverídica sobre a candidatura de Flávio Bolsonaro. INFORMAÇÃO FALSAS A defesa de Flávio narra que, no dia 24 de setembro, foi iniciado um movimento viral de disseminação em redes sociais de “conteúdo objetivamente falso e altamente desinformativo, segundo o qual estaria em pleno curso uma inexistente iniciativa por parte da direita ou da campanha de Flávio Bolsonaro de retirar o título de ‘Padroeira do Brasil’ de Nossa Senhora de Aparecida”. “A informação é objetivamente falsa. Não existe qualquer movimento em curso. Não existia qualquer articulação. Muito menos por parte da campanha de Flávio Bolsonaro, que JAMAIS, EM MOMENTO ALGUM, fez qualquer tipo de movimento nesse sentido. É FALSO, OBJETIVAMENTE FALSO”, dizem os advogados de Flávio no pedido. Argumentam ainda que o Tribunal Superior Eleitoral é a Corte constitucionalmente competente para proteção do ambiente informativo eleitoral. A petição sustenta que o próprio Plenário do STF, durante os debates do Marco Civil da Internet, estabeleceu a autonomia da Corte Eleitoral em decidir. COMBATE À DESINFORMAÇÃO CIRCULAR A defesa reforça que as ordens expedidas pelo TSE fundamentam-se na Resolução TSE nº 23.610/2019 (com alterações da Resolução nº 23.755/2026), que autoriza a Justiça Eleitoral a ordenar às plataformas a indisponibilização de publicações idênticas ou substancialmente equivalentes a conteúdos já declarados ilícitos. Essa regra visa conter a “desinformação circular” — quando um boato já desmentido é seguidamente republicado para burla de decisões judiciais. No caso concreto, segundo argumenta a defesa, tratava-se da afirmação sabidamente falsa de que a campanha de Flávio Bolsonaro articulava a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, mentira que ultrapassou 21 milhões de visualizações mesmo após desmentidos e retratações da imprensa. A defesa pede que o STF confirme que o TSE tem o poder legítimo de emitir ordens às plataformas digitais para bloquear a replicação em massa de núcleos factuais mentirosos sem a necessidade de um novo processo judicial para cada URL.
GSI nega acesso a registros de visitas de Luchsinger ao Alvorada
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2026 — O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República negou informar os registros de acesso de Roberta Luchsinger, lobista amiga do filho de Lula (PT), no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. A negativa foi dada em resposta a um pedido formulado pela equipe da coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, via Lei de Acesso à Informação. Segundo a reportagem, assinada por Rafael Moraes Moura, o GSI alegou que os dados estão sob sigilo, uma vez que a divulgação das visitas a Lula no Alvorada “gera risco à segurança de instituições ou altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”. O órgão não definiu por quanto tempo as informações permanecerão fechadas ao público. Pela lei, há 3 níveis de sigilo: Ainda de acordo com a coluna, o GSI justificou que “os registros de entrada e saída de pessoas em residências oficiais do presidente da República são informações que devem ser protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares, salvo se tais registros disserem respeito a agendas oficiais ou se referirem a agentes privados que estejam representando interesses junto à administração pública”. A resposta do GSI destoa dos retornos obtidos pela reportagem em relação a pedidos sobre registros de Luchsinger em outras entidades públicas, como o Ministério da Previdência Social e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. No caso da Previdência Social, foi informado que “após consulta aos bancos de dados disponíveis, realizada com base no nome informado no pedido, não foram identificados registros de entrada ou saída associados à pessoa indicada, no período solicitado”. Também a Anvisa respondeu que “após as devidas buscas, não foram localizados registros de entrada ou saída referentes à cidadã Roberta Moreira Luchsinger”. Roberta Luchsinger é investigada junto de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em 3 inquéritos da Polícia Federal por tráfico de influência. A suspeita é que eles tenham trabalhado junto a autoridades de órgãos federais para favorecer empresas. Entre os nomes citados nas investigações está o do ex-chefe de gabinete do presidente Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Em uma das últimas revelações sobre o caso, a PF mostrou que Lulinha, Roberta e Marcola trabalharam junto à Petrobras em favor dos interesses da produtora de fertilizantes Unigel. O inquérito indica que Luchsinger negociou e fechou com Leo Slezynger, diretor da Unigel e filho do fundador da empresa, Henri Slezynger, um contrato de consultoria. O contrato envolvia o pagamento de R$ 100 mil e mais R$ 25 milhões caso a empresa conseguisse fechar o financiamento de R$ 500 milhões que buscava junto ao BNDES.
Câmara de SLZ abre prazo para chapas da eleição da Mesa
SÃO LUÍS, 28 de setembro de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís abriu nesta segunda (28) o prazo para registrar as chapas que disputarão a Mesa Diretora. A eleição será na quinta (1º) de outubro, às 9h. O processo avançou após o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manter a realização da sessão. A Primeira Secretaria informou vereadores e assessorias sobre os horários para as inscrições. O atendimento presencial ficará disponível até as 16h de quarta, 30 de setembro. Além disso, no dia da eleição, o serviço será retomado às 7h e seguirá até 30 minutos antes da votação. Os pedidos de registro também poderão ser encaminhados por WhatsApp. A Primeira Secretaria informou que usará o canal para receber solicitações e esclarecer dúvidas. O procedimento segue o artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís. Os novos prazos foram definidos após o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), comunicar a decisão do TJMA aos vereadores. O tribunal suspendeu uma decisão de primeira instância que havia impedido a sessão extraordinária e, então, restabeleceu os efeitos do edital de convocação. A eleição continua marcada para 1º de outubro, às 9h, com participação dos vereadores. A votação escolherá os integrantes que comandarão durante o biênio 2027-2028.
Peritoró vai às ruas em grande caminhada com Antônio Rabelo
PERITORÓ, 28 de setembro de 2026 — As ruas de Peritoró foram tomadas por uma grande mobilização de apoiadores de Antônio Rabelo. Em clima de campanha, o candidato a deputado estadual participou de uma caminhada que percorreu diferentes pontos da cidade e reuniu uma multidão de apoiadores. À frente do PRD Jovem no Maranhão e fundador do Projeto Mãos que Curam, Rabelo destacou que pretende levar para o mandato a experiência do trabalho que já realiza e ampliar sua atuação em benefício dos municípios maranhenses. O candidato já percorreu mais de 50 cidades maranhenses nessa campanha em busca de apoio eleitoral. Durante o evento, o candidato agradeceu a participação do público e afirmou que a presença dos apoiadores demonstra o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo de sua trajetória. Rabelo também declarou que pretende construir um mandato atento às necessidades de Peritoró e reforçou, durante a mobilização, seu apoio a Orleans Brandão para o Governo do Maranhão e a Roseana Sarney e Hilton Gonçalo para o Senado. Ao registrar o momento nas redes sociais, Rabelo resumiu a mobilização em uma mensagem aos apoiadores: “Foi lindo demais, Peritoró! Esse é o nosso 25.123 na cabeça e no coração”
Dino leva ao plenário caso sobre post de Nossa Senhora Aparecida
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2026 — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu ao plenário da Corte a decisão que restabeleceu uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A medida havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, tomada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O post havia sido removido após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. Mendonça considerou, em decisão liminar, que o conteúdo poderia interferir na formação da vontade do eleitor. Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro na publicação. Ao analisar o caso, Dino entendeu que não havia elementos suficientes para associar automaticamente a expressão usada por Tabet ao candidato. Segundo o ministro, a retirada do conteúdo, sem maior instrução processual, poderia atingir a liberdade de expressão e a liberdade religiosa. Dino determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos removidos com o mesmo fundamento. Também defendeu que o plenário do STF examine os limites de decisões individuais tomadas no âmbito da Justiça Eleitoral. A data do julgamento ainda será definida pelo presidente do STF, Edson Fachin. A decisão ocorre após outro embate recente entre Dino e Mendonça. Em setembro, Dino também suspendeu uma ordem relacionada ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Bets acionam STF contra MP que proíbe apostas online
BRASÍLIA, 28 de setembro de 2026 — A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) acionaram nesta segunda (28) o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os efeitos da medida provisória que proíbe as chamadas bets no Brasil. Editada pelo presidente Lula (PT) na sexta (25), a MP proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa. A regra alcança apostas esportivas e jogos online, inclusive operações autorizadas por estados e pelo Distrito Federal. No pedido apresentado ao STF, as entidades questionam a interrupção imediata das atividades antes da análise da medida pelo Congresso Nacional. Também alegam possíveis impactos econômicos sobre empresas que receberam autorização para atuar no país dentro das regras então vigentes. ANJL e IBJR contestam ainda a urgência adotada pelo governo para encerrar o modelo regulatório e sustentam que a medida afeta operações que haviam sido autorizadas pelo próprio poder público. A MP está em vigor desde sua publicação, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Paralelamente, o governo iniciou ações de fiscalização contra plataformas consideradas irregulares. No domingo (27), uma força-tarefa dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda informou ter retirado do ar 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas.
PF prende vereador e delegado em operação no Maranhão
COLINAS, 28 de setembro de 2026 — A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda (28) a Operação Habeas Votum, que investiga suspeitas de coação eleitoral, estupro, ameaça e abuso de autoridade contra uma mulher em Colinas, no Maranhão. O vereador de Colinas e investigador da Polícia Civil Gaudêncio Neto (PSB) e o delegado Wlisses Alves foram presos durante a operação. Segundo as informações divulgadas, Gaudêncio é investigado por suspeita de coação eleitoral, enquanto Wlisses também é alvo de acusação relacionada a estupro. De acordo com a PF, a vítima e os investigados apoiavam candidaturas diferentes nas eleições de 2026. A investigação apura se a mulher foi submetida a violência sexual e ameaças para que interrompesse manifestações políticas feitas nas redes sociais. A apuração tramita sob supervisão da Justiça Eleitoral diante da possível relação entre os atos de intimidação, o uso abusivo da função pública e as divergências político-eleitorais entre os envolvidos. Por ordem judicial, foram determinados dois mandados de prisão temporária, três de busca e apreensão domiciliar e dois de busca pessoal. Também foram impostas medidas de afastamento cautelar da função pública e suspensão do porte de arma de fogo para dois investigados. Segundo a Polícia Federal, as medidas buscam preservar provas, impedir a continuidade das condutas investigadas e resguardar a segurança da vítima e de terceiros. Os investigados poderão responder, em tese, por coação eleitoral, estupro, associação criminosa armada, ameaça e abuso de autoridade, além de outros crimes que eventualmente sejam identificados no decorrer da investigação.
