MPMA investiga possíveis professores fantasmas em Lago Verde
LAGO VERDE, 20 de março de 2026 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de “professores fantasmas” envolvendo vereadores de Lago Verde. A investigação mira possível acúmulo irregular de cargos e pagamento indevido a parlamentares vinculados à rede municipal de ensino. Os investigados são Raimundo Nonato do Nascimento Viana, Franklin Costa de Oliveira e Leandro Silva Cajado. Segundo a portaria nº 38/2026, eles são suspeitos de ocupar cargos de professor sem exercer as funções, o que pode caracterizar atuação como “professores fantasmas”. De acordo com o Ministério Público, o procedimento teve início a partir de uma denúncia anônima registrada em outubro do ano passado. Após o encerramento do prazo inicial de apuração, o caso foi convertido em inquérito civil para aprofundar as investigações.
Justiça nega prazo a Buriticupu e fixa multa a prefeito
BURITICUPU, 20 de março de 2026 – A Justiça acolheu na quarta (18) os pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o Município de Buriticupu. A decisão determina o cumprimento, em 48 horas, de uma sentença que exige providências nas áreas afetadas por voçorocas. O magistrado Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara de Buriticupu, indeferiu o pedido da Prefeitura para uma prorrogação de 15 dias. Nesse caso, o gestor municipal João Carlos Teixeira da Silva foi intimado pessoalmente para comprovar as medidas. A sentença original foi proferida em 3 de fevereiro de 2025. Ela previa medidas urgentes como o isolamento das áreas de risco e o cadastro das famílias para o aluguel social. O município, no entanto, não comprovou o cumprimento integral das obrigações dentro dos prazos estabelecidos. Por isso, a nova decisão impõe uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O valor recairá exclusivamente sobre o patrimônio pessoal do prefeito. A sentença de mérito estabeleceu uma série de prazos para o município. Em até 30 dias, a gestão deveria delimitar e isolar todas as áreas com risco de desabamento. Além disso, precisava atualizar o cadastro das famílias residentes nas proximidades e oferecer aluguel social para aquelas em situação de risco iminente.
STJ federaliza investigações de mortes ocorridas em Pedrinhas
MARANHÃO, 20 de março de 2026 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das investigações sobre mortes ocorridas entre 2013 e 2014 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transfere os casos para a Justiça Federal do Maranhão. Com isso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, designou a procuradora da República Thayna Freire de Oliveira para conduzir as investigações e o processamento dos crimes. A nomeação foi oficializada por portaria publicada no último dia 9. Entre 2013 e 2014, o sistema prisional do Maranhão registrou uma série de rebeliões violentas, principalmente no Complexo de Pedrinhas. Os episódios incluíram mortes com decapitações, esquartejamentos e outras formas de violência, evidenciando falhas estruturais e violações de direitos. Diante desse cenário, organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), determinaram que o Estado brasileiro adotasse medidas urgentes para garantir a segurança de presos, servidores e visitantes.
Justiça do Trabalho paga R$ 50,6 bi e bate recorde em 2025
MARANHÃO, 20 de março de 2026 – A Justiça do Trabalho pagou R$ 50,6 bilhões a reclamantes em 2025, maior valor da série histórica. O resultado acompanha o aumento das ações, que somaram 2,3 milhões, alta de 8,7% em relação a 2024. É o maior porcentual de aumento de um ano para outro desde a Reforma Trabalhista de 2017. O avanço é atribuído à ampliação do acesso ao Judiciário, com decisões que facilitaram a concessão de gratuidade por autodeclaração. O cenário pressiona o caixa das empresas, que passaram a priorizar acordos para encerrar litígios com maior rapidez. Segundo o advogado Ricardo Calcini, a queda inicial do número de processos depois da reforma ocorreu pelo impacto da nova lei. “A partir de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal consolidou o acesso à Justiça, o número de ações voltou a subir”, afirmou ao portal Poder360. Ele também sinalizou que divergências na interpretação da legislação elevaram os valores pagos, o que levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a fixar teses para orientar decisões.
Comunidades em São Luís seguem sem ônibus há mais de 2 meses
SÃO LUÍS, 20 de março de 2026 – Moradores de seis comunidades de São Luís estão há mais de dois meses sem transporte público, o que tem afetado deslocamentos diários. A situação ocorre nas localidades Vila Airton Senna, Tiritiba, Tiribizinho, Vila Buriti, Vila Aparecida e Rio do Meio, onde a linha de ônibus deixou de operar sem previsão de retorno. A ausência do serviço tem gerado dificuldades para trabalhadores, estudantes e usuários que dependem do transporte coletivo para acessar escolas, empregos e unidades de saúde. Segundo relatos, a falta de ônibus compromete a mobilidade e impacta a rotina dos moradores dessas comunidades. A Associação de Moradores da Vila Airton Senna, criada em julho de 2023, encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). No documento, a entidade solicita medidas imediatas para o restabelecimento da linha de ônibus nas áreas afetadas.
TSE nega ação contra Lula por homenagem de escola de samba
BRASÍLIA, 20 de março de 2026 – O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira, rejeitou, nesta quinta (19), a ação apresentada pelo Partido Liberal (PL). A legenda solicitava uma apuração preliminar sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que teve o samba-enredo deste ano em homenagem ao presidente Lula. O PL pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrisse uma investigação inicial sobre suposto financiamento e envolvimento do governo Lula com a apresentação da escola de samba do Rio de Janeiro. A agremiação, assim como as outras 11 do grupo especial carioca, recebeu R$ 1 milhão do Executivo federal. Segundo o partido de oposição, a medida permitiria a coleta de provas para que, futuramente, pudesse apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa de Lula à reeleição. A alegação é que o desfile resultou em campanha eleitoral antecipada em favor do petista, o que a lei brasileira proíbe. O corregedor do TSE afirmou, em trecho de sua decisão, que o PL não forneceu elementos suficientes que comprovassem dificuldades e obstáculos na obtenção de documentos a respeito do desfile. Conforme o magistrado, “parte expressiva das informações cuja produção se pretende obter corresponde a dados de natureza pública”. “Embora exista compatibilidade do procedimento de produção antecipada da prova com o processo eleitoral”, afirmou Ferreira. “Não se legitima o seu cabimento no caso concreto.” De acordo com o ministro do TSE, o pedido do partido seria uma “utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações”.
Premiação do FIRA 2026 destaca Bacabal com 13 pódios
A noite de premiação do FIRA Brasil 2026 reuniu, na quarta (18), equipes participantes no terceiro dia de competições realizadas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Campus Bacabal. O momento marcou a divulgação dos resultados e das equipes que alcançaram o pódio nas disputas. Durante a cerimônia, também foram anunciadas as classificações para as próximas etapas. As equipes classificadas garantiram vaga na fase nacional, prevista para ocorrer em João Pessoa, em novembro de 2026, além da etapa mundial, programada para julho de 2026, no Canadá. As escolas da rede municipal de Bacabal participaram das competições em diferentes categorias. Na categoria Kids, voltada para alunos de até 9 anos, a escola ETI Emília Alves de Sousa conquistou o 1º lugar na modalidade FIRA Kids e o 2º lugar na Missão Impossível Kids, além do 2º lugar no FIRA Estadual Maranhão 2026. Já a UEF Chagas Araújo obteve o 2º lugar na FIRA Kids, o 1º lugar na Missão Impossível Kids e o 1º lugar no FIRA Estadual Maranhão 2026. Na categoria U14, destinada a alunos de até 14 anos, equipes também participaram da modalidade DRC Explorer. A equipe Space Robot, da ETI Deputado Ribamar Marão Filho, conquistou 1º e 2º lugares na FIRA Américas, além do 3º lugar no FIRA Estadual Maranhão 2026. A equipe Bacabots, da UEF Francisco Vieira Lins, alcançou 1º e 2º lugares na FIRA Américas. Já a equipe Liom Team B, da UEF Prefeito Jorge José de Mendonça, obteve dois 3º lugares na FIRA Américas. Ao todo, o município somou 13 premiações nas categorias Kids e U14. Durante a premiação, participantes destacaram a preparação para as competições. A estudante Isabela Silva afirmou. “A gente apresentou tudo que aprendeu. Programamos, organizamos e colocamos em prática, e esse foi o resultado. Estamos muito felizes.” Maria Sofia também comentou: “Treinamos muito. Foram três troféus e estou muito feliz.”
Governo garante escola reformada e novos serviços em Peritoró
MARANHÃO, 20 de março de 2026 – O Governo do Maranhão entregou, nesta quinta (19), uma escola requalificada e anunciou novas ações em Peritoró, com foco na educação, saúde e cidadania. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão e conduziu a entrega do Centro de Ensino João Mohana, após reforma estrutural. A obra recebeu investimento de cerca de R$ 2 milhões e contemplou a ampliação da unidade, que atende 512 estudantes do Ensino Médio. A intervenção incluiu novos espaços pedagógicos, melhorias na infraestrutura e adequações de acessibilidade, o que ampliou a capacidade e modernizou o ambiente escolar. A requalificação do Centro de Ensino João Mohana incluiu a construção de laboratório, biblioteca e sala de informática. Além disso, foram realizadas melhorias nos espaços de convivência, restauração das redes elétrica e sanitária e ajustes para garantir acessibilidade. Durante a entrega, Orleans Brandão afirmou que a reforma proporciona melhores condições de ensino aos estudantes. Ele também anunciou a construção de uma quadra poliesportiva na unidade, como parte das ações voltadas à ampliação da estrutura educacional.
