MARANHÃO, 25 de junho de 2026 — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 10 dias o prazo para que cinco Tribunais de Justiça atualizem informações sobre cerca de R$ 30,6 bilhões em depósitos judiciais mantidos no Banco de Brasília (BRB).
A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, diante das preocupações sobre a situação financeira da instituição.
O CNJ quer levantar dados detalhados sobre a exposição dos tribunais aos recursos depositados no banco. Os valores pertencem a partes envolvidas em processos judiciais e permanecem sob administração das cortes. Por isso, o órgão busca avaliar possíveis riscos relacionados à segurança desses recursos.
Entre os tribunais que mantêm depósitos no BRB está o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A corte optou pela contratação direta do banco após considerar a proposta mais rentável que a oferecida anteriormente pelo Banco do Brasil. Na época, o tribunal informou que os depósitos geravam cerca de R$ 15 milhões mensais em receitas.
Além do TJMA, os tribunais da Bahia, Paraíba e Alagoas também possuem recursos administrados pelo BRB e informaram ter realizado licitações para a contratação. Já o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não renovou o vínculo com a instituição financeira.
A principal preocupação envolve a proteção dos depósitos caso a situação do banco se agrave. O BRB, porém, afirma que os recursos permanecem protegidos e não podem ser utilizados pela instituição.
Enquanto isso, o CNJ reúne informações para avaliar o cenário e os impactos sobre os processos judiciais.
