Duarte Júnior denuncia agressor de mulher e celebra prisão
MARANHÃO, 03 de novembro de 2025 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) se pronunciou nas redes sociais sobre o caso da influenciadora digital Keren Leão, que denunciou o ex-companheiro, identificado como Cássio, por agressão física. Em vídeo publicado no dia 23 de outubro, o parlamentar afirmou que o acusado, além de responder por violência doméstica, também é investigado por crimes como estelionato. Duarte criticou a iniciativa do suspeito de processar a vítima por danos morais, classificando o ato como uma tentativa de intimidação. Ele destacou que o processo judicial foi movido após Keren expor publicamente as agressões sofridas. Segundo o deputado, o gesto da vítima representa coragem e serve de exemplo para outras mulheres que enfrentam situações semelhantes. O parlamentar declarou que acompanha o caso desde o início, oferecendo suporte jurídico e psicológico à vítima. Em sua publicação, Duarte cobrou celeridade na decisão judicial sobre a medida protetiva e pediu que o caso continuasse em evidência até que houvesse uma resposta da Justiça. “Manter esse caso vivo é garantir que o agressor responda pelos atos e que a vítima tenha justiça”, afirmou. Na mesma publicação, o deputado questionou a postura do acusado, insinuando que ele tentava obter passaporte para deixar o país. Duarte concluiu o vídeo incentivando o público a compartilhar o conteúdo para pressionar por uma resposta judicial. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Duarte Jr 🇧🇷 Deputado Federal Maranhão (@duartejr_)
CPI apura entidade de pesca e suspeita de repasses a deputado
BRASÍLIA, 03 de novembro de 2025 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS ouve, nesta segunda (3), o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. A entidade é apontada como peça relevante nas investigações sobre fraudes que atingem aposentados e pensionistas. A cúpula da CPI considera que, embora a CBPA não figure entre as principais beneficiadas com descontos associativos irregulares, ela mantém conexões com outros núcleos do esquema investigado. Essas ligações podem abrir novas frentes de apuração. A confederação manteve relações comerciais com empresas ligadas a Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, além de transações financeiras com políticos de diferentes estados, entre eles o Maranhão, o Rio Grande do Norte e a Paraíba. De acordo com um inquérito da Polícia Federal, há registros de movimentações suspeitas entre a CBPA e o deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), líder da federação do Maranhão. Ele teria recebido pelo menos R$ 4,5 milhões da entidade, valor que, segundo a CPI, pode ser o dobro. A confederação também tem presença em Brasília, com assento no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), representada pelo deputado Juscelino Miguel dos Anjos (Republicanos-PB). A CBPA afirmou, em nota, que apoia as investigações e reforçou seu “total apoio às instituições de controle brasileiras”, negando qualquer envolvimento em práticas fraudulentas.
Brandão sanciona lei de adicional de 20% a agentes de saúde
MARANHÃO, 03 de novembro de 2025 – O governador Carlos Brandão sancionou, em São Luís, a lei que assegura adicional de 20% sobre o piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão. O benefício será pago como complementação salarial aos profissionais que atingirem as metas estabelecidas pelo programa Cuidar de Todos. A sanção ocorreu durante evento realizado no Multicenter Sebrae, sob o tema “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os ACS e ACE do Maranhão”. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) na última terça (25). A nova legislação altera dispositivos da Lei nº 12.042/2023 e reforça a política de valorização dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, o estado possui 16.303 agentes comunitários e 2.200 agentes de combate às endemias distribuídos nos 217 municípios maranhenses. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou que a medida representa reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam diretamente com a população. “Valorizar quem está na linha de frente é valorizar o SUS, porque são esses profissionais que garantem o acesso à saúde em todos os cantos do Maranhão”, afirmou. O novo ciclo do programa Cuidar de Todos, referente ao biênio 2025–2026, define três metas principais: ampliar o número de gestantes com sete consultas de pré-natal, aumentar a cobertura vacinal de crianças menores de um ano e reduzir internações por condições sensíveis à Atenção Primária. Os agentes que atingirem esses indicadores receberão o adicional de 20% em parcela única.
Coronavírus similar ao SARS-CoV-2 é achado em morcego no MA
MARANHÃO, 03 de novembro de 2025 – Um grupo internacional de cientistas identificou, no município de Riachão, no Maranhão, um novo tipo de coronavírus com traços genéticos semelhantes ao SARS-CoV-2 e ao MERS-CoV. A descoberta ocorreu durante um estudo de monitoramento genético de morcegos conduzido por pesquisadores do Japão, Brasil e de outros países, que analisaram amostras de tecido intestinal de diferentes espécies capturadas em áreas rurais e florestais do Maranhão e de São Paulo. Durante o sequenciamento genético, os pesquisadores detectaram o genoma viral em um morcego da espécie Pteronotus parnellii. O novo vírus, batizado provisoriamente de BRZ batCoV, apresentou semelhanças com coronavírus de relevância mundial para a saúde pública. Os cientistas identificaram no genoma do BRZ batCoV uma sequência de aminoácidos que forma o chamado sítio de clivagem da furina. Essa estrutura é ativada por uma enzima humana responsável por liberar a proteína spike, mecanismo usado por vírus para penetrar nas células. No caso do SARS-CoV-2, essa característica está associada à sua alta capacidade de transmissão entre pessoas. Segundo o artigo, o papel desse sítio é fundamental para definir a infectividade e o alcance de hospedeiros, além de fornecer informações relevantes sobre o potencial evolutivo e o risco zoonótico do BRZ batCoV. Por isso, os pesquisadores destacaram que a presença dessa estrutura representa um achado significativo para o campo da virologia e da vigilância sanitária.
TJMA mantém medidas contra prefeito de Igarapé Grande
MARANHÃO, 31 de outubro de 2025 – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou na terça (28) as medidas cautelares aplicadas ao prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT). O gestor é acusado de assassinar o policial militar Geidson Thiago da Silva, em Trizidela do Vale, em julho de 2024. O habeas corpus criminal teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do colegiado. O desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo acompanhou o voto do relator, enquanto o juiz convocado Talvick Afonso Atta de Freitas divergiu da decisão. Durante o julgamento, a procuradora Domingas de Jesus Froz Gomes, representante da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), apresentou parecer recomendando a denegação do habeas corpus. No entanto, por maioria de votos, o colegiado manteve as medidas cautelares definidas pelo relator. João Vitor Xavier estava preso desde 15 de julho, após se entregar voluntariamente à polícia. Em 19 de setembro, o desembargador José Joaquim concedeu liberdade provisória mediante cumprimento de condições específicas. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento contínuo.
Maranhão lidera queda no desmatamento da Amazônia Legal
MARANHÃO, 31 de outubro de 2025 – O Maranhão reduziu em 26,06% o desmatamento na Amazônia Legal entre agosto de 2024 e julho de 2025, conforme dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em Brasília. O estado aparece entre os que mais contribuíram para a queda nacional, atrás apenas de Tocantins, Amapá, Roraima, Rondônia e Acre. Os dados fazem parte do relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), ferramenta do Inpe considerada a mais precisa na medição das taxas anuais de devastação da floresta. A Amazônia Legal registrou uma área desmatada de 5.796 km² no último ciclo, representando redução de 11,08% em relação ao período anterior, quando a devastação chegou a 6.288 km². Essa é a terceira menor taxa desde 1988 e o terceiro ano seguido de retração. O Cerrado também apresentou melhora, com queda de 11,49% na área devastada — 7.235 km² desmatados entre 2024 e 2025 —, marcando o segundo ano consecutivo de redução após cinco anos de alta. Apesar da redução do corte raso, o Inpe registrou aumento na degradação florestal, processo em que a vegetação perde densidade sem ser totalmente derrubada. O índice passou de 27% em 2024 para 38% em 2025. Pesquisadores apontam que o desmatamento vem sendo substituído por uma “degradação silenciosa”, causada por incêndios, secas prolongadas e extração seletiva de madeira. As autoridades ambientais destacam que os resultados refletem a intensificação das ações de fiscalização e integração entre órgãos federais, estaduais e municipais.
Estado pagará por danos causados por policiais em protestos
MARANHÃO, 31 de outubro de 2025 – O Estado é responsável pelos danos ou ferimentos causados por policiais em protestos. A vítima, no entanto, não precisa provar que não participava das manifestações ou que foram os policiais os autores dos danos. Esta foi a decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta (29). O caso julgava um ato de professores na Assembleia Legislativa do Paraná, ocorrido em 2015. Os manifestantes derrubaram a barreira policial, e a Polícia Militar reagiu com bastões, sprays de pimenta, gás lacrimogêneo e balas de borracha. Após o ocorrido, foi apurado que 213 pessoas se feriram, 14 delas de forma grave. Na segunda instância, o Tribunal de Justiça do estado do Paraná (TJ-PR) entendeu que caberia à suposta vítima comprovar que não participava do ato ou que não rompeu a barreira policial. O STF discorda. Em seu voto, acompanhado por 7 ministros,o relator do caso, ministro Flávio Dino, utilizou uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. A decisão caminha no mesmo sentido, da responsabilidade objetiva, mas foca na atuação da imprensa nas manifestações. Tanto na decisão de Moraes quanto no voto de Dino, o ônus da prova fica invertido.
MPMA pede ao TCE auditoria em licitações de prefeito petista
MARANHÃO, 31 de outubro de 2025 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou um pedido formal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para a instauração de uma auditoria em licitações da Prefeitura de Codó. A solicitação, assinada pelo promotor Raphaell Bruno Aragão, visa investigar contratos da gestão do prefeito Chiquinho FC em 2025, baseando-se em uma denúncia que apontou falhas e possíveis ilegalidades. O documento lista indícios de falta de transparência e manipulação de fases em licitações eletrônicas. A denúncia, apresentada por uma empresa de assessoria, citou a ausência de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas e o descumprimento de cotas para pequenas empresas. Além disso, questionou a nomeação do pregoeiro e a suposta exigência de pré-qualificação de propostas, prática que restringe a concorrência.
