Duarte detalha acordo do PROCON que defende consumidor
MARANHÃO, 03 de janeiro de 2026 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) explicou, em vídeo divulgado nas redes sociais, a renovação do acordo do PROCON entre o órgão maranhense e a Associação Maranhense de Supermercados, firmado para proteger consumidores em compras com irregularidades no Maranhão. A gravação apresentou os critérios do termo, os direitos assegurados e a origem da iniciativa, criada durante sua gestão no órgão. Além disso, o parlamentar informou que o acordo do PROCON está em vigor desde o período em que presidiu a instituição estadual. O termo estabelece que, ao identificar produto vencido nas prateleiras ou divergência entre o preço anunciado e o cobrado no caixa, o consumidor pode levar outro item igual, em perfeitas condições, sem qualquer custo adicional.
Lula pagou valor recorde em emendas parlamentares em 2025
BRASÍLIA, 02 de janeiro de 2026 – O governo federal pagou R$ 31,5 bilhões em emendas parlamentares ao longo de 2025, maior valor já registrado em um único ano. Os recursos fazem parte do Orçamento da União e foram destinados a indicações de deputados e senadores para obras e projetos regionais. Do total pago em emendas parlamentares, R$ 31,5 bilhões correspondem a emendas impositivas e discricionárias. Os dados apontam que a liberação se intensificou no fim do ano, após entendimento firmado entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Informações do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento indicam que 67% das emendas parlamentares empenhadas foram pagas em 2025. Ao todo, R$ 47 bilhões foram empenhados, valor próximo ao limite autorizado, que chegou a R$ 48,5 bilhões após ajustes no Orçamento. As emendas empenhadas correspondem aos valores formalmente reservados para execução. Inicialmente, a Lei Orçamentária Anual previa R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, mas o montante foi reduzido ao longo do exercício financeiro. Entre os pagamentos realizados, 83,1% foram de emendas impositivas. Desse total, R$ 19,9 bilhões destinaram-se a emendas individuais e R$ 6,3 bilhões às bancadas estaduais, conforme registros oficiais do Ministério do Planejamento. Além disso, R$ 5,3 bilhões foram pagos em emendas não obrigatórias, vinculadas às comissões temáticas do Congresso Nacional. Esse tipo apresentou execução de 47,7%, o menor percentual entre as modalidades de emendas parlamentares em 2025. Mesmo com execução parcial, o governo empenhou R$ 11,2 bilhões em emendas de comissão, o equivalente a 98% do previsto. Os valores empenhados e não pagos foram classificados como restos a pagar, podendo ser quitados em exercícios seguintes. Os restos a pagar somam R$ 5,9 bilhões em emendas individuais, R$ 5,3 bilhões em emendas de bancada e R$ 4,3 bilhões em emendas de comissão. Esses montantes permanecem registrados no Orçamento da União.
Aumento do ICMS eleva preços de combustíveis no Maranhão
MARANHÃO, 02 de janeiro de 2026 – O novo patamar do ICMS para combustíveis entrou em vigor em todo o Brasil nesta quinta (1º) e já repercute nos preços ao consumidor no Maranhão. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o reajuste do imposto estadual em setembro do ano passado. Dessa forma, a gasolina teve aumento de R$ 0,10 por litro, o diesel de R$ 0,05 por litro e o gás de cozinha, R$ 1,05 por botijão. Consequentemente, o setor espera um repasse gradual dos novos valores para o consumidor final no estado. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que, na última semana de dezembro, a gasolina comum média no Maranhão custava R$ 5,90 e o óleo diesel, R$ 6,17 por litro. Portanto, a elevação tributária pode pressionar ainda mais os custos de transporte e logística local. A alta nos preços dos combustíveis é considerada um fator-chave para a economia, pois afeta diversos setores.
Decretada prisão de PM envolvido em tiroteio na Litorânea
SÃO LUÍS, 02 de janeiro de 2026 – O policial militar Patrick Rhayan Machado Assunção, de 35 anos, teve a prisão decretada após envolvimento em tiroteio na Litorânea, ocorrido na madrugada de 1º de janeiro, em São Luís. O confronto aconteceu por volta das 3h30, após um show de réveillon no bairro Calhau, durante um desentendimento com outro policial, resultando em morte e feridos. Mesmo ferido durante o tiroteio na Litorânea, Patrick Rhayan permanece internado em hospital da capital, consciente e com quadro de saúde estável. Apesar disso, ele segue custodiado e à disposição da Justiça, conforme decisão da autoridade policial responsável pelo caso, adotada ainda durante o plantão. A prisão em flagrante foi decretada pelo delegado plantonista Ivônio Ribeiro, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa. A decisão ocorreu após análise de depoimentos e elementos técnicos que confirmaram a configuração do flagrante delito no tiroteio na Litorânea, mesmo com o suspeito hospitalizado.
Brasileiro pagou o maior IOF da história em 2025
BRASIL, 02 de janeiro de 2026 – O governo Lula (PT) arrecadou R$ 77,55 bilhões de janeiro a novembro de 2025 com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A alta real (descontada a inflação) foi de 19,9% na comparação com o mesmo período de 2024. Trata-se do maior valor para o período na série histórica, iniciada em 1995. A Receita Federal divulgou os dados na segunda (22). A arrecadação com o IOF no acumulado de janeiro a novembro de 2025 também supera o que foi obtido em todo ano de 2024, quando atingiu R$ 71,51 bilhões –a considerar a correção pela inflação no período. O Fisco informa que o valor recorde se deu, sobretudo, pelo aumento da cobrança do imposto a partir de decreto de Lula. O órgão cita como justificativa as “operações relativas à saída de moeda estrangeira, a crédito destinado a pessoas jurídicas e referentes a títulos ou valores mobiliários”. Só em novembro, a arrecadação com IOF foi de R$ 8,61 bilhões. A alta real foi de 39,95% ante o mesmo mês de 2024.
TJMA adia análise de intervenção no município de Turilândia
MARANHÃO, 02 de janeiro de 2026 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adiou a análise do pedido de intervenção em Turilândia, apresentado pelo Ministério Público, para após o recesso do Judiciário, com término previsto para 7 de janeiro, quando os trabalhos regulares serão retomados. A solicitação foi protocolada durante o plantão judicial, mas não recebeu apreciação de mérito. O pedido de intervenção em Turilândia foi encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e chegou ao Tribunal durante o plantão. No entanto, o desembargador plantonista avaliou que o caso não se enquadrava como matéria urgente, por isso, não autorizou a análise no período excepcional.
Governo do MA sanciona orçamento de R$ 38 bilhões para 2026
MARANHÃO, 31 de dezembro de 2025 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2026, que estima uma receita em torno de R$ 38 bilhões para o próximo exercício fiscal. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça (30), e a lei passa a vigorar em 1º de janeiro. A norma consolida recursos de todas as fontes e reúne o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das empresas estatais. Além disso, o Poder Executivo recebeu autorização para abrir créditos suplementares de até 50% do total das despesas previstas. Do montante global aprovado, R$ 25,6 bilhões serão destinados ao Orçamento Fiscal, que abrange os Poderes do Estado, órgãos da administração direta e indireta e fundações públicas. Por outro lado, R$ 11,9 bilhões irão para o Orçamento da Seguridade Social. Esse segundo bloco contempla áreas como saúde, previdência e assistência social. Já o Orçamento de Investimentos das empresas estatais contará com R$ 399,6 milhões, destinados principalmente à expansão e à modernização dos serviços públicos prestados por essas entidades.
Iracema Vale atinge quase 10% em pesquisa para o Senado
MARANHÃO, 31 de dezembro de 2025 – A deputada estadual Iracema Vale registrou quase 10% das intenções de voto para uma cadeira no Senado Federal, conforme pesquisa divulgada na terça (30). O Instituto Prever incluiu o nome da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) entre os postulantes ao cargo para as eleições do ano que vem. Seu desempenho surpreendeu e empolgou a base governista, segundo o contexto da divulgação. Para a primeira vaga no Senado, Iracema Vale obteve 7,4% da preferência dos entrevistados na pesquisa. Esse percentual superou os índices de outros nomes que há meses se posicionam como pré-candidatos, como o ex-prefeito Hilton Gonçalo e o ex-deputado estadual César Pires, ambos com 3,0%. Dessa forma, a parlamentar demonstra força inicial na disputa pela Câmara Alta.
