Justiça condena São Luís a resolver acúmulo de animais
SÃO LUÍS, 02 de setembro de 2024 – O Município de São Luís foi condenado a resolver casos de acúmulo de animais, especialmente por idosos, que mantêm cães e gatos em condições precárias, desnutridos e expostos a riscos de zoonoses. A Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A condenação resulta de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão, que alegou a ausência de medidas preventivas por parte do município para lidar com a “Síndrome de Noé”, caracterizada pela acumulação compulsiva de animais. O município deverá apresentar um plano de ação em 60 dias, com prazo de um ano para execução, envolvendo equipes multidisciplinares como veterinários, psiquiatras e agentes de saúde. As equipes serão responsáveis por identificar, intervir e acompanhar os casos de acumulação de animais.
Francisco Neto surge como opção sem vínculos com corrupção
PAÇO DO LUMIAR, 02 de setembro de 2024 – A ex-prefeita Paula Azevedo (PCdoB), cassada por corrupção, formalizou seu apoio ao candidato Felipe Gonçalo (Mobiliza) em Paço do Lumiar. A confirmação veio no último fim de semana, quando Paula apareceu ao lado de Gonçalo, admitindo que indicou sua vice na chapa. Felipe Gonçalo, que enfrentava resistência por ser visto como “paraquedista” na cidade, vinha direcionando sua campanha contra Fred Campos (PSB), outro candidato acusado de corrupção e que atualmente faz campanha utilizando tornozeleira eletrônica. Com a aliança com Paula Azevedo, Felipe Gonçalo perde força em suas críticas a Fred Campos, deixando o empresário Francisco Neto, do Feijão de Corda, como a principal alternativa sem vínculos com corrupção na disputa em Paço do Lumiar. Francisco Neto, que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2020, passa a ser visto como uma verdadeira terceira via, especialmente diante do envolvimento dos principais adversários com escândalos de corrupção.
Maranhão ultrapassa 500 denúncias no app Pardal
MARANHÃO, 02 de setembro de 2024 – O Maranhão registrou 505 denúncias de irregularidades eleitorais no aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante as eleições de 2024. O balanço, divulgado na manhã de segunda (2), inclui 131 denúncias contra candidatos a prefeito, 290 contra candidatos a vereador, 3 contra vice-prefeitos e 81 envolvendo coligações, partidos ou federações no Maranhão. A capital do Maranhão, São Luís, lidera com 267 denúncias, seguida por Bom Jesus das Selvas (22), São Bento (15) e Imperatriz (14).
Pesquisa eleitoral feita por partido de Gentil Neto cancela registro
CAXIAS, 02 de setembro de 2024 – A pesquisa para prefeito de Caxias, realizada pelo Instituto Estimativa e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº MA-04942/2024, teve seu registro cancelado. O levantamento, contratado pelo PP, partido do candidato Gentil Neto, foi conduzido entre 23 e 25 de agosto e estava previsto para ser divulgado na quinta (29). Após a denúncia de irregularidades, surgiram suspeitas em relação à contratação do instituto, que é baseado em Teresina. Em resposta, Marcelo Barradas, proprietário do instituto, assegurou a integridade da pesquisa e prometeu sua publicação no dia seguinte, o que não ocorreu.
Justiça confirma candidatura de Edimar Vaqueiro em Coroatá
COROATÁ, 02 de setembro de 2024 – O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, indeferiu a Ação de Impugnação de Candidatura apresentada pela coligação “Junta Todo Mundo por Coroatá” e confirmou que Edimar Vaqueiro, do PSB, está apto a disputar as eleições deste ano. A decisão ocorreu após análise dos argumentos apresentados pela coligação adversária, que apontava suposto descumprimento do prazo legal para a desincompatibilização do cargo de superintendente de Articulação Regional da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap). O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado contra a ação, corroborando a defesa de Vaqueiro, que alegou ter deixado o cargo em 28 de junho, respeitando o prazo de três meses antes das eleições de outubro. O juiz eleitoral verificou que a documentação apresentada pelo candidato comprovava o afastamento dentro do prazo legal.
STF julga bloqueio do X no Brasil com maioria já formada
BRASÍLIA, 02 de setembro de 2024 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, à 0h desta segunda (2), o julgamento sobre o bloqueio do X no Brasil, ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes. Os cinco integrantes da Turma do STF têm até as 23h59 para decidir se referendam ou não a decisão de Moraes. Até as 6h30, o próprio Moraes já havia apresentado seu voto, confirmando a suspensão, e o ministro Flávio Dino acompanhou o relator. Com isso, falta apenas um voto para formar a maioria, o que deverá confirmar a decisão monocrática de Moraes. Além de Moraes e Dino, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin também participam do julgamento.
Rafael reúne 40 mil pessoas na Caminhada da Mudança em Timon
BRASÍLIA, 02 de setembro de 2024 – Neste sábado, 40 mil pessoas participaram da Caminhada da Mudança em Timon, mostrando apoio à candidatura de Rafael e sua vice, Professora Socorro. O evento começou no Balão da Rua 100 com a Avenida 3, onde os participantes começaram a se reunir antes das 15h. Rafael chegou ao local e caminhou ao lado de aliados políticos como Coronel Schnneyder, Jaconias Moraes e o deputado Rodrigo Lago, além de centenas de candidatos a vereadores. Durante o percurso, a multidão tomou as ruas da cidade, demonstrando um crescente sentimento de mudança. O deputado estadual Rodrigo Lago destacou o trabalho de Rafael como parlamentar em prol de Timon, lembrando de sua atuação como líder do governo no Maranhão.
Distribuição de fundo eleitoral beneficia partidos maiores
BRASIL, 02 de setembro de 2024 – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente chamado de Fundo Eleitoral, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2017 como uma alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Para as eleições municipais de 2024, a União destinou aproximadamente R$ 4,9 bilhões ao Fundo Eleitoral. A distribuição dos recursos é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 29 partidos registrados no Brasil, cada um recebe 2% do valor total. Além disso, legendas que elegeram pelo menos um representante na Câmara em 2022 recebem 35% do total. Os 48% restantes são divididos de acordo com a proporção de representantes na Câmara e 15% com base nas cadeiras no Senado.
