Governo Lula abrirá licitação para desenvolver WhatsApp nacional
BRASÍLIA, 02 de setembro de 2024 – A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) está prestes a lançar uma licitação para a contratação de um novo serviço de troca de mensagens por celular. A informação foi divulgada pela revista Veja. De acordo com a reportagem, o presidente da agência prestar a lançar licitação, Ricardo Capelli, sinalizou que o sistema será similar ao WhatsApp, mas com foco exclusivo em uso corporativo e restrito, pelo menos inicialmente, aos servidores da agência. O novo serviço, além de ser um projeto piloto, pode vir a ser implementado futuramente em outros órgãos federais. A ideia na licitação é que essa plataforma funcione como uma alternativa segura e nacional para a comunicação dentro do governo, em um contexto onde a segurança das informações se tornou uma preocupação central. O desenvolvimento desse serviço surge em meio ao conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X/Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk. A recente derrubada do X/Twitter no Brasil, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, por conta do não cumprimento de ordens judiciais, coloca ainda mais em evidência a necessidade de soluções nacionais para a comunicação digital. A proposta de criar uma plataforma própria de mensagens, no entanto, não é uma resposta imediata a esse impasse.
Queimadas na Amazônia em agosto atingem recorde em 14 anos
AMAZONAS, 02 de setembro de 2024 – A Amazônia apresentou, em agosto, o maior número de queimadas dos últimos 14 anos, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Foram registrados 33.116 focos de incêndio, o que representa um aumento de 68% em comparação à média histórica para o mês. No Brasil, 55,5% dos focos de incêndio ocorreram na região. O país já acumulou mais de 127 mil focos de incêndio entre janeiro e agosto deste ano. Esse número representa um crescimento de 94% em relação ao mesmo período de 2023. As informações foram divulgadas pela Gazeta do Povo. Pesquisadores apontam que o aumento das queimadas pode estar relacionado ao desmatamento e à intensificação da atividade agrícola na Amazônia. A falta de políticas eficazes de controle agrava ainda mais a situação, exigindo medidas urgentes.
Dívida pública do Brasil se aproxima de 80% do PIB
BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024 – A dívida pública voltou a crescer em julho, ultrapassando R$ 8,8 trilhões, o que corresponde a 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O aumento tem sido constante desde o início da gestão Lula (PT). Em termos nominais, trata-se do maior valor já registrado para a dívida. A relação entre dívida e PIB alcançou o patamar mais elevado desde novembro de 2021, período em que as finanças públicas ainda estavam impactadas pelos gastos relacionados à pandemia de Covid-19. Esses dados foram divulgados pelo Banco Central nesta sexta (30) e dizem respeito ao débito bruto da União, dos estados e municípios. O comportamento desse indicador é influenciado, sobretudo, pelo endividamento do governo federal.
Tribunais do Júri de São Luís julgarão 38 réus em setembro
SÃO LUÍS, 31 de agosto de 2024 – Em setembro, 38 réus serão julgados por homicídio e tentativa de homicídio em São Luís. Os julgamentos ocorrerão de segunda a sexta, no Fórum Desembargador Sarney Costa, a partir das 8h30. O primeiro julgamento acontece na segunda (2) de setembro, com Rafael Baldez Matos, acusado de matar Richard Machado de Sousa, sendo o primeiro réu a ser julgado. Os processos serão conduzidos nos três tribunais do júri da capital. No 1º Tribunal, as sessões começam em 3 de setembro, com Francileia Ferreira Pontes Marques. Outros julgamentos incluem Daniel Ribeiro da Silva, Juvemário Lima Santos e Francisco das Chagas Cosma da Silva, no dia 5. Já no dia 10, será a vez de Jeminis Willy Rocha Chaves ser julgado. Suelton Francisco Ferreira Lima e Edvan Ribeiro Lopes Filho seguem em 12 e 13 de setembro. A agenda inclui também Laércio Brito Leite, João Victor da Silva Ribeiro, Ozimael Fonseca Pontes e os irmãos Irisnilson e Irisvaldo de Araújo Carvalho.
MEI terá inscrição cancelada após 24 meses sem atividade
BRASÍLIA, 31 de agosto de 2024 – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cancela automaticamente a inscrição de microempreendedores individuais (MEI) após 24 meses consecutivos sem recolhimento de impostos ou envio das declarações obrigatórias. Antes do cancelamento, o MEI será notificado por meio de mensagens, e-mail e Domicílio Tributário Eletrônico, com a chance de regularização. O projeto aprovado, substitutivo do deputado Delegado Ramagem ao PLP 64/24 da deputada Renilce Nicodemos, inclui a notificação prévia no aplicativo de mensagens, e-mail e no Portal do Empreendedor.
Governo propõe reajuste após pressão de Wellington do Curso
MARANHÃO, 31 de agosto de 2024 – O deputado Wellington do Curso (NOVO-MA), conhecido por sua defesa dos servidores públicos, celebrou a recente proposta de reajuste salarial para os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A proposta foi apresentada pelo governo estadual após insistentes cobranças feitas pelo parlamentar na tribuna da Assembleia Legislativa. Wellington reafirmou seu compromisso com os servidores, destacando a importância da valorização profissional para o bom funcionamento do serviço público. Ele enfatizou que a melhoria nas condições salariais é fundamental para garantir um atendimento de qualidade à população. O retorno dos servidores aos seus postos de trabalho está previsto para a próxima segunda (2).
Justiça manda remover propaganda de prefeito de Barreirinhas
BARREIRINHAS, 31 de agosto de 2024 – O juiz Ivis Monteiro Costa, titular da 56ª Zona Eleitoral, determinou na última sexta (30) que o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha (PCdoB), remova nove publicações de suas redes sociais. A decisão atende a uma solicitação da coligação “Barreirinhas de Todos Nós”, representada pela advogada Anna Graziella Neiva. A coligação alegou que o prefeito Amílcar Rocha veiculou propaganda eleitoral irregular em suas contas no Instagram e no Facebook, omitindo informações obrigatórias pela legislação eleitoral. Entre as informações ausentes estavam os nomes dos partidos que compõem a coligação, fator que compromete a lisura do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
Pinheiro lidera registros de pesquisas eleitorais no Maranhão
PINHEIRO, 30 de agosto de 2024 – Na corrida para as eleições municipais de 2024, a cidade de Pinheiro, localizada na Baixada Maranhense, destacou-se ao registrar o maior número de pesquisas eleitorais no estado. O município de Pinheiro ultrapassou até mesmo a capital, São Luís, em quantidade de levantamentos registrados.
