ELEIÇÕES 2024

Justiça confirma candidatura de Edimar Vaqueiro em Coroatá

Compartilhe
Vaqueiro Coroatá
Ação de impugnação apresentada pela coligação adversária foi indeferida, permitindo que Edimar Vaqueiro (PSB) dispute as eleições municipais.

COROATÁ, 02 de setembro de 2024 – O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, indeferiu a Ação de Impugnação de Candidatura apresentada pela coligação “Junta Todo Mundo por Coroatá” e confirmou que Edimar Vaqueiro, do PSB, está apto a disputar as eleições deste ano.

A decisão ocorreu após análise dos argumentos apresentados pela coligação adversária, que apontava suposto descumprimento do prazo legal para a desincompatibilização do cargo de superintendente de Articulação Regional da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado contra a ação, corroborando a defesa de Vaqueiro, que alegou ter deixado o cargo em 28 de junho, respeitando o prazo de três meses antes das eleições de outubro. O juiz eleitoral verificou que a documentação apresentada pelo candidato comprovava o afastamento dentro do prazo legal.

Segundo o magistrado, “o entendimento consolidado nos tribunais eleitorais e reiterado no parecer do Ministério Público Eleitoral corrobora a aplicação da regra geral de três meses para a desincompatibilização de servidores públicos em cargos comissionados, como é o caso em análise”.

Com isso, o juiz julgou improcedente a ação de impugnação ao registro de candidatura de Edimar de Aguiar Franco e deferiu seu requerimento de registro para concorrer ao cargo de prefeito do município de Coroatá/MA.

Compartilhe

Leia mais

Maranhão ranking

RANKING

Maranhão alcança maior taxa de doadores de órgãos em 20 anos
Maranhão ranking

RANKING

Maranhão alcança maior taxa de doadores de órgãos em 20 anos

Presidente Câmara

ACORDO

Presidente da Câmara propõe aumento de deputados federais
Presidente Câmara

ACORDO

Presidente da Câmara propõe aumento de deputados federais

PEC Proposta

PROPOSTA

Deputados do Maranhão apoiam PEC do semipresidencialismo
PEC Proposta

PROPOSTA

Deputados do Maranhão apoiam PEC do semipresidencialismo

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda

SEMINARIO DE FILOSOFIA

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.