Pagamento do Fundef inicia, mas impasse continua
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, anunciou nas redes sociais o início do pagamento das verbas do Fundef aos professores da rede estadual. Nesta primeira etapa, os beneficiados são os professores ativos. Os pagamentos foram reprogramados devido ao bloqueio de 15% do valor destinado aos honorários de advogados do Sinproesemma. Após reunião com manifestantes na sexta (10), Camarão definiu o novo calendário de pagamentos.
São Luís sediará Seminário de Marketing Eleitoral neste sábado
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – Um seminário ministrado pelo experiente Marco Iten, renomado especialista em marketing político, eleitoral e digital, com mais de 30 anos de experiência na área, e pelo Prof. Doutor em Direito Eleitoral, Marcio Endles. Será uma experiência enriquecedora para todos os profissionais que atuam em campanhas e para os(as) pré-candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a). ELEIÇÃO MUNICIPAL 2024 – VENCA A SUA ! Dia 18/05/2024Local: Auditório da FAMEMDas 9h às 17h30Inscrições: www.unica-ma.com.br/seminarioInstagram: @unicaparticipacoesmaContato: (98) 98167 6767
Braide não decide sobre gratuidade no transporte para mães de PCD
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – O projeto de lei que prevê gratuidade no transporte para mães de pessoas com deficiência foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e encaminhado para sanção do prefeito Eduardo Braide em 4 de abril. No entanto, o prefeito não se manifestou dentro do prazo de 15 dias, nem aprovando nem vetando a proposta. O vereador Raimundo Penha, autor do projeto, demonstrou decepção com a falta de ação do prefeito e já solicitou que a Câmara Municipal sancione a lei. Transporte gratuito para mães de crianças com deficiência! PL nosso que o prefeito @EduardoBraide não quis sancionar. Lamentável! A alteração à lei atual facilita a vida dessas mães. Mas a Prefeitura preferiu o silêncio. Já pedi a promulgação da lei na Câmara. Sigo nessa luta! — Raimundo Penha (@raimundopenha12) May 14, 2024 A proposta de Penha altera o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei nº 4.328 de 1º de março de 2004, permitindo que acompanhantes utilizem o benefício da gratuidade no transporte público mesmo quando não estiverem acompanhados da pessoa com deficiência. O objetivo é facilitar atividades essenciais, como a entrega e recebimento de documentos, exames, marcação de consultas e garantia de outros direitos sociais relacionados ao beneficiário da isenção tarifária, o chamado Passe Livre. Atualmente, a legislação vigente só permite que acompanhantes usufruam da gratuidade se estiverem na companhia da pessoa com deficiência e portando o Cartão de Transporte Gratuidade.
MPMA acusa pastor de desvios em entidade evangélica
MARANHÃO, 15 de maio de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou o afastamento da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma) do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, mais conhecido como Pastor Cavalcante. Ele é acusado pelo MPMA de chefiar um esquema de movimentações financeiras fraudulentas durante sua gestão da entidade. Além de Cavalcante, outras seis pessoas tiveram pedido de afastamento protocolado na Justiça. DAMNARE AVIRITIA O pedido de afastamento do Pastor Cavalcante da Comadesma é justificado por provas obtidas, ainda em 2020, pela operação Damnare Aviritia. A ação apura eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante à frente da entidade. A Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante. Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito. Além disso, a quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”. As investigações demonstraram que o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.
Policial morre ao tentar evitar assalto a ônibus no Maranhão
MARANHÃO, 15 de maio de 2024 – Na noite de segunda (13), o policial militar Mazoel da Silva Carvalho, de 34 anos, foi morto ao tentar impedir um assalto a um ônibus de viagem na BR-316, próximo a Santa Luzia do Paruá. Mazoel estava viajando do Pará para Oeiras, no Piauí, onde residia sua família. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o incidente ocorreu quando cinco homens, em uma caminhonete Toyota Hilux branca, interceptaram o ônibus da empresa MP Viagens e Turismo, placa PLS8G28, e anunciaram o assalto.
Vereadores cobram clareza sobre gestão e obras na saúde de SLZ
SÃO LUÍS, 15 de maio de 2024 – Na terça (14), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma audiência com a secretária Municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitre da Costa, convocada pelo vereador Pavão Filho (PSB). O objetivo era obter respostas e garantir transparência e eficiência na gestão da saúde pública da cidade. Durante a sessão, foram abordadas questões críticas que impactam diretamente o sistema de saúde municipal. Um dos pontos principais foi a conclusão das obras do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança. A secretária informou sobre a expansão da unidade, que agora conta com mais leitos, centro cirúrgico e exames de imagem, realizando uma média de 11 mil atendimentos mensais. Outro tema debatido foi a construção do Hospital Veterinário, visto como um avanço no cuidado com os animais e na promoção da saúde pública. Ana Mitre informou que o projeto está em andamento e que, após a análise de recursos, as ações continuarão.
Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras
BRASÍLIA, 15 de maio de 2024 – O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi demitido do cargo pelo presidente Lula. A decisão foi comunicada por Prates a aliados e membros de sua equipe. Fontes internas confirmaram que Magda Chambriard será sua sucessora. Em nota oficial, a Petrobras confirmou a saída de Prates, mencionando que o Conselho de Administração foi solicitado a “se reunir para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”.
