Passinho desiste da candidatura a vice-prefeita de Duarte Jr.

SÃO LUÍS, 09 de agosto de 2024 – Isabelle Passinho, advogada e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência, retirou sua candidatura a vice-prefeita na chapa do deputado federal Duarte Jr. (PSB) na disputa pela prefeitura de São Luís. A decisão anunciada nesta sexta (9) foi motivada por questões de saúde, conforme comunicado divulgado por Passinho. No comunicado, Passinho demonstrou tristeza ao deixar a pré-candidatura e agradeceu ao deputado Duarte Jr., a quem descreveu como um mentor e parceiro de campanha. A advogada destacou o comprometimento com o projeto e a esperança de um futuro melhor para São Luís, afirmando que sua decisão foi tomada com pesar, mas com a certeza de que era o melhor a ser feito.
CPI aprova condução coercitiva de secretária de Saúde de SLZ

SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos Emergenciais, da Câmara Municipal de São Luís, aprovou nesta terça (6), a condução coercitiva da secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri da Costa, para prestar depoimento. A decisão foi unânime após a secretária, auxiliar do prefeito Eduardo Braide (PSD), faltar pela segunda vez consecutiva à convocação, alegando motivos pessoais.
Solidariedade oficializa candidatura de Flávia Alves em São Luís

SÃO LUÍS, 05 de agosto de 2024 – O partido Solidariedade lançou oficialmente a candidatura de Flávia Alves à prefeitura de São Luís. A convenção foi realizada na noite desta segunda (5), no UEB Dr. Oliveira Roma, no Recanto dos Vinhais, na capital maranhense. Na chapa para a disputa pela prefeitura, Flávia terá como candidato a vice o nutricionista Alexandre Fábio (Solidariedade). “São inúmeras propostas, mas eu acho que São Luís tem problemas históricos na educação, na saúde e na mobilidade. Temos como proposta valorizar a educação, contratar mais profissionais para a área e mudar a estrutura da saúde pública para realmente atender as pessoas no tempo certo, antes que cheguem a uma situação mais grave. Esse é o meu compromisso com São Luís”, declarou a candidata a prefeita.
MA e SLZ devem informar sobre creche para venezuelanos

MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – O juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís têm 30 dias para se manifestar sobre o fornecimento de uma creche para crianças venezuelanas em situação de mendicância na cidade. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A ação solicita a proteção de crianças e adolescentes venezuelanos, destacando a necessidade de garantir-lhes os mesmos direitos das crianças brasileiras, independente de origem ou idioma. O magistrado ressalta que a autoridade competente para garantir esses direitos é o juiz estadual da infância e da juventude.
Eduardo Braide se arrisca ao divulgar obras nas redes sociais

SÃO LUÍS, 31 de julho de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem utilizado suas redes sociais para divulgar obras e intervenções da gestão municipal, como asfaltamento e melhorias no trânsito. Desde 6 de julho, no entanto, é proibido autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, exceto em casos de urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O debate gira em torno da definição de se as contas pessoais do prefeito podem ser consideradas perfis oficiais, uma vez que não existe um perfil institucional de sua gestão.
São Luís é condenada a regularizar área e alega falta de verbas

[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] SÃO LUÍS, 31 de julho de 2024 – O Judiciário determinou que o Município de São Luís regularize, em um ano, a área da Vila do Rei, situada na Avenida Maria Alice, Quadra O, Loteamento Jardim América I, no bairro Olho D’Água/Divinéia. A decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em março deste ano, surgiu de uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) devido à omissão da prefeitura diante de ocupações irregulares. A prefeitura contestou a decisão, alegando que o Acórdão do TJ-MA desconsiderou a necessidade de previsão orçamentária para as despesas públicas, conforme o artigo 167, I e II, da Constituição Federal. No entanto, o relator do recurso destacou que a decisão judicial apenas exigia medidas para regularização fundiária, não especificando obras de infraestrutura.
Duarte Júnior é acusado de desrespeitar Justiça Eleitoral

SÃO LUÍS, 27 de julho de 2024 – O candidato à Prefeitura de São Luís pelo PSB, Duarte Júnior, foi acusado de desrespeitar a Justiça Eleitoral. Prints feitos por eleitores da capital mostram um número identificado como Duarte confirmando o agendamento de uma consulta oftalmológica para o dia 19 de julho. No início do mês, o juiz Mário Prazeres Neto, da 89ª Zona Eleitoral, atendeu a uma representação do Ministério Público Eleitoral, feita pela promotora Núbia Zeíle Pinheiro Gomes. A denúncia acusava Duarte Júnior de propaganda eleitoral irregular e extemporânea, através da distribuição de brindes, consultas oftalmológicas gratuitas, óculos e cirurgias aos eleitores.
PDT oficializa candidatura em São Luís e declina em Imperatriz

MARANHÃO, 27 de julho de 2024 – O PDT oficializou a candidatura de Fábio Câmara para a Prefeitura de São Luís. O ex-vereador da capital maranhense foi escolhido para disputar as eleições de 2024 pelo partido. O evento de oficialização ocorreu no Aterro do Bacanga e contou com a presença do presidente estadual do PDT, senador Weverton Rocha. Na ocasião, Fábio Câmara agradeceu a confiança do partido e dos presentes, destacando seu compromisso com a revitalização da cidade, focando em educação, saúde e justiça social. O candidato a vice-prefeito na chapa de Fábio Câmara será o pastor Marco Aurélio, indicado por lideranças da igreja Assembleia de Deus, reforçando a aliança entre o PDT e segmentos religiosos da capital maranhense.