SÃO LUÍS, 23 de agosto de 2024 – A administração do prefeito Eduardo Braide (PSD) contratou a Creche Escola Vovó França, por meio de um chamamento público, para organizar o aniversário de São Luís deste ano, pelo valor de R$ 7.950.000,00.
A programação do evento começará no próximo sábado, dia 31, na Arena da Cidade, localizada no Centro da capital maranhense.
A Creche Escola Vovó França, também conhecida como Instituto Social Educacional Renascer, venceu o chamamento público nº 03/24, conforme divulgado na última quinta (22).
A entidade tem sede na Rua da Secretaria, nº 100, no bairro Vila Riod, e possui como atividade principal a Educação Infantil (Pré-Escola), além de atuar em atividades secundárias, como ensino de esportes, serviços de assistência social e organização de eventos.
CONTRATAÇÃO QUESTIONADA
A coligação “Juntos Por São Luís”, liderada pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB), entrou com uma ação na Justiça para questionar Braide quanto ao processo de contratação da Creche Escola Vovó França, os itens do edital e a execução dos serviços previstos.
O contrato inclui uma série de serviços que a entidade deve prestar durante o evento, como fiscalização, fornecimento de material de limpeza, serviços de brigada de incêndio, locação de veículos, mesas e cadeiras, banheiros químicos, tendas, estrutura de palco, som e iluminação, além de produção geral e técnica para shows nacionais.
Esses itens foram objeto de questionamento na ação judicial movida pela coligação.
A contratação da Creche Escola Vovó França remonta a um caso semelhante ocorrido no início deste ano, quando o Instituto de Educação Juju e Cacaia, localizado no bairro Cidade Olímpica, venceu um chamamento público para organizar o Pré-Carnaval e o Carnaval de São Luís, pelo valor de quase R$ 7 milhões.
Assim como naquele episódio, a agilidade na emissão do empenho pela Secretaria Municipal de Cultura também gerou controvérsias e questionamentos legais.
A expectativa agora é pelo desenrolar da ação judicial e os impactos que poderá ter na organização do evento e na gestão pública em São Luís.
