Wellington convida para debate sobre mobilidade urbana em SLZ
SÃO LUÍS, 24 de julho de 2024 – O pré-candidato a prefeito Wellington do Curso usou as redes sociais nesta quarta (24) para convidar a população de São Luís a participar de um debate sobre trânsito, transporte e mobilidade urbana. O evento, parte do projeto “Ouvindo São Luís”, ocorrerá na quinta (25), às 19h, no Abbeville Hotel, no bairro São Francisco. O debate visa discutir soluções para o transporte público, os impactos das obras viárias na mobilidade urbana, a segurança no trânsito, a tecnologia, a mobilidade sustentável, a infraestrutura, a acessibilidade e os desafios nos horários de pico.
Filiação retroativa de Esmênia é determinada pela Justiça Eleitoral
SÃO LUÍS, 24 de julho de 2024 – A juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 76ª Zona Eleitoral, determinou ao PSD a inclusão retroativa da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados ao partido desde 15 de setembro de 2020. A decisã proferida nesta quarta (24) atende a um pedido de Esmênia Miranda, que é companheira do prefeito Eduardo Braide (PSD). Apesar de diplomada em 2020 como vice-prefeita, Esmênia Miranda não possuía filiação partidária, uma exigência constitucional para qualquer cargo eletivo no Brasil. Integrante da Polícia Militar, sua filiação deveria ter ocorrido após a diplomação pelo TRE-MA. No entanto, o PSD não efetuou o registro no sistema eleitoral. Sem a formalização da filiação, Esmênia Miranda não poderia disputar as eleições de 2024. Por isso, ela acionou a Justiça Eleitoral pedindo a filiação retroativa.
Duas cidades do Maranhão terão plebiscito em outubro
MARANHÃO, 24 de julho de 2024 – Nas eleições de outubro, que vão eleger novos prefeitos e vereadores, os moradores de dois municípios maranhenses também vão decidir sobre questões de suas cidades por meio de plebiscito e referendos. As duas formas de participação popular direta na política foram regulamentadas para o nível municipal em 2021, e esta será a primeira vez que as consultas vão ocorrer de fato. Destinadas a temas do cotidiano das cidades, as pesquisas populares serão realizadas no mesmo momento e nas mesmas urnas em que será a votação para os cargos eletivos, em 6 de outubro. Ao todo, cinco municípios farão referendos e plebiscitos sobre questões locais.
Vice do prefeito de São Luís quer filiação retroativa a 2020
SÃO LUÍS, 23 de julho de 2024 – A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, busca na Justiça Eleitoral a regularização de sua filiação ao PSD retroativa a 2020, quando foi eleita ao lado do prefeito Eduardo Braide. Embora tenha sido registrada como candidata e diplomada, Esmênia nunca foi oficialmente filiada ao PSD no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um pedido de regularização partidária apresentado à Justiça Eleitoral do Maranhão no dia 12, Esmênia culpou o PSD por “total desatenção” e solicitou a filiação retroativa a partir de 15 de setembro de 2020, data da convenção partidária. Ela destacou a negligência do partido em não filiar oficialmente desde sua diplomação em dezembro de 2020. O promotor eleitoral Oziel Costa Ferreira Neto, da 76ª Zona Eleitoral de São Luís, apoiou o pedido de Esmênia, afirmando que a falta de filiação se deve à desatenção do partido, já que Esmênia era militar da ativa na época. Ele recomendou a aprovação do pedido, ressaltando que a vice-prefeita não deve ser prejudicada pela omissão do PSD. A juíza Patrícia Marques Barbosa, da 76ª Zona Eleitoral, será responsável pela decisão final sobre o caso. Enquanto isso, o prefeito Eduardo Braide teria afirmado que pretende manter Esmênia Miranda como vice em sua chapa para as eleições de 2024. No entanto, Braide ainda não confirmou publicamente essa informação.
Pesquisa DataIlha mostra cenário eleitoral em São Luís
SÃO LUÍS, 22 de julho de 2024 – Nesta segunda (22), o Instituto DataIlha divulgou uma pesquisa sobre o cenário eleitoral em São Luís, confirmando o favoritismo do atual prefeito Eduardo Braide (PSD). Registrada no TSE sob o nº MA-05974/2024, a pesquisa indica que Braide venceria no primeiro turno, com 50,6% das intenções de voto. Segundo o levantamento, Duarte Jr. aparece com 22,5%, seguido por Roseana com 11,4%. Os demais candidatos são Wellington do Curso (2,7%), Dr. Yglésio (1,5%), Fábio Câmara (1,0%), Flávia Alves (0,4%) e Saulo Arcangeli (0,2%). Em um cenário sem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que não será candidata, a vantagem de Braide aumenta para 56%. A pesquisa também destaca a baixa rejeição de Braide, apenas 5,1%, comparada a 9,8% de Duarte Júnior. O DataIlha simulou um segundo turno entre Braide e Duarte, onde Braide venceria com 61,5% dos votos, contra 26,1% de Duarte. 8,1% dos entrevistados optariam por nenhum dos dois, e 4,3% não souberam ou não responderam. O levantamento entrevistou 1.000 eleitores entre 17 e 18 de julho de 2024, em São Luís. A margem de erro é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%.
Bolsa Família atende mais de 1 milhão de famílias no Maranhão
MARANHÃO, 19 de julho de 2024 – O pagamento do Bolsa Família para julho começou nesta quinta (18) em todo o Brasil. No Maranhão, 1,22 milhão de famílias em 217 municípios receberão o benefício, resultando em um investimento de R$ 870 milhões. O valor médio do benefício no estado é de R$ 709,76. Os pagamentos seguem um cronograma baseado no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários e vão até o dia 31. No Maranhão, 568,5 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, que adiciona R$ 150 ao valor do Bolsa Família para cada criança nessa faixa etária. Esse benefício representa um investimento federal de R$ 82,7 milhões. Outros benefícios suplementares de R$ 50 são destinados a 996 mil crianças e jovens de sete a 18 anos, 69,5 mil gestantes e 27,8 mil mulheres em fase de amamentação, totalizando R$ 52,1 milhões.
SLZ e Timon entre cidades com mais roubos de celular no Brasil
SÃO LUÍS, 18 de julho de 2024 – São Luís e Timon estão entre as cidades com maior taxa de roubo e furto de celular no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta (18). Das 50 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes que registraram as maiores taxas de roubo e furto de celular no ano passado, duas são do Maranhão. São Luís está em oitavo lugar entre as capitais, enquanto Timon ocupa a décima sétima posição no ranking geral. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que Manaus (AM) lidera a lista, com uma taxa de 2.096,3 celulares subtraídos por 100 mil habitantes em 2023. Outras capitais presentes no ranking incluem Teresina (PI), São Paulo (SP), Salvador (BA), Belém (PA), Macapá (AP), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Boa Vista (RR). Segundo o anuário, 78% dos roubos de celulares em 2023 ocorreram em vias públicas. No caso dos furtos, 44% aconteceram em ruas e avenidas. A maioria dos furtos (35%) ocorreu aos sábados e domingos, enquanto os roubos foram mais frequentes entre terça e sexta-feira. Os dados indicam que os furtos de celular atingiram homens e mulheres na mesma proporção, mas os casos de roubo vitimaram mais homens, representando 58% do total. Jovens entre 20 e 29 anos foram os que mais tiveram aparelhos roubados. “O estudo das dinâmicas associadas aos furtos e roubos de celulares no Brasil comprova que esses são crimes de oportunidade e suscetíveis a diversas variáveis de local, horário, poder de compra das vítimas e tipo de dispositivo”, afirmou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Prefeitura é acionada por dívida e TCE-MA suspende contrato
SÃO LUÍS, 18 de julho de 2024 – A Alvivere Soluções Farmacêuticas LTDA acionou a Prefeitura de São Luís no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) devido a uma dívida não paga por medicamentos e insumos médico-hospitalares fornecidos em 2021. A dívida, no valor de R$ 619.077,00, foi contraída através de uma ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís em novembro daquele ano, sob o regime de aquisição urgente para itens críticos. Apesar da emissão de nota de empenho que assegurava a reserva orçamentária para o pagamento, a dívida persiste até hoje. A empresa alega que, mesmo após a validação dos procedimentos administrativos que reconhecem a urgência e a legitimidade do débito, a prefeitura tem priorizado outros fornecedores, descumprindo a ordem cronológica de pagamentos estabelecida por lei. A Alvivere argumenta que tal prática viola princípios de isonomia e segurança jurídica, conforme previsto nas leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021, configurando abuso de poder e discriminação por parte da administração pública. Frente a essa situação, a empresa solicitou a intervenção urgente do TCE-MA para investigar as irregularidades e assegurar o pagamento devido, apontando para a necessidade de garantir o cumprimento das normas legais e o tratamento equitativo entre fornecedores. TCE SUSPENDE CONTRATO COM SOBREPREÇO O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) decidiu aceitar a Medida Cautelar sobre uma representação apresentada pela empresa Lavebras Gestão de Têxteis S.A contra a Central Permanente de Licitação do Município de São Luís relativa a irregularidades no procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 233/2023. A representação alega que a empresa foi desclassificada do certame licitatório por não ter apresentado, tempestivamente, o Certificado de Regularidade da Empresa e do Responsável Técnico no Conselho Profissional competente. No entanto, a empresa alega que juntou todos os documentos exigidos no edital antes da abertura da sessão e que sua desclassificação foi ilegal e arbitrária. O conselheiro Álvaro César de França Ferreira, relator do processo, destacou que a desclassificação da Lavebras se deu por excesso de formalismo exigido e pela consequente rejeição do certificado de comprovação de regularidade da empresa, apesar de ser apenas um documento complementar e erro sanável. O valor estimado da contratação, segundo o edital, era de R$ 12.032.736,00. A Lavebras Gestão de Têxteis S.A foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico 233/2023, em todos os lotes, com a proposta global de R$ 6.753.748,30. Posteriormente, foi desclassificada, e a empresa remanescente, Lençóis Maranhenses Lavanderia Industrial e Hospitalar LTDA, cuja proposta foi de R$ 10.730.029,10, foi convocada. Isso resultou em um sobrepreço de R$ 3.976.280,80. O TCE não encontrou informações do contrato no SINC-CONTRATA, o que é mais um agravante do caso, podendo resultar em uma multa de R$ 1.000,00. Assim, o conselheiro deferiu a Medida Cautelar até o julgamento de mérito, suspendendo todos os atos e eventuais pagamentos referentes ao contrato com a empresa Lençóis Maranhense Lavanderia Industrial e Hospitalares.
