Banda do Galo vence novo edital milionário da Prefeitura
PORTUGAL, 03 de junho de 2025 – A Associação BG Artes, conhecida como Banda do Galo, venceu mais um chamamento público da Prefeitura de São Luís. Desta vez, a entidade será responsável pela organização dos festejos juninos da capital, com contrato superior a R$ 12 milhões. A seleção ocorreu por meio do edital 01/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que prevê investimento de R$ 12.078.654,00 para a realização de diversos eventos juninos. A entidade, liderada por Carlos Oliveira Souza Pimenta, organizará o tradicional Arraial da Praça Maria Aragão, o São João nos Bairros, a programação da Praia Grande, o São Luís Gospel e os eventos oficiais da Prefeitura. A BG Artes (Banda do Galo) já havia vencido, em 2024, o chamamento público para realizar a 17ª Feira do Livro de São Luís, com contrato no valor de R$ 1,5 milhão. Localizada no bairro do Lira, a entidade se apresenta como promotora de atividades culturais e artísticas, além de atuar em defesa de direitos sociais. Em junho do mesmo ano, a mesma organização já havia sido contratada pela gestão municipal para realizar a Feirinha São Luís, ao custo de R$ 2.850.422,24. No processo de credenciamento para a Feira do Livro, a segunda colocação ficou com o Instituto Educacional Assistencial Coroadinho. O terceiro lugar foi ocupado pelo Instituto Oficina de Sonhos.
Ipam aciona STF para barrar aumento salarial de Braide
SÃO LUÍS, 03 de junho de 2025 – O Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) de São Luís ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (2), com uma reclamação constitucional contra a lei aprovada pela Câmara Municipal que elevou o salário do prefeito Eduardo Braide (PSD) de R$ 25 mil para R$ 38 mil. O pedido foi apresentado após o gestor ter liminar negada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O aumento salarial foi aprovado pelos vereadores, mesmo após veto do prefeito. O Legislativo municipal decidiu manter a nova remuneração, justificando que a medida tinha como finalidade preservar os salários de auditores e controladores do município no patamar atual, e não especificamente reajustar o subsídio do chefe do Executivo. No TJMA, o Órgão Especial negou por unanimidade a solicitação de liminar feita por Braide. Diante da derrota, o Ipam passou a conduzir nova ofensiva judicial, defendendo que o reajuste afronta princípios constitucionais da administração pública. Na reclamação, o Ipam argumenta que a norma gera distorções salariais. Segundo o órgão, o valor estabelecido coloca o salário do prefeito de São Luís como o segundo maior entre todas as capitais brasileiras, ficando atrás apenas do subsídio pago ao prefeito de São Paulo, com diferença de apenas R$ 39. Além disso, a remuneração fixada ultrapassaria o valor atual do vencimento do governador do Maranhão, estipulado em R$ 33.006,39. O instituto alega que a medida ignora a realidade socioeconômica do município e apresenta vícios de inconstitucionalidade. A petição destaca ainda que os argumentos usados pelo Ipam na nova ação são semelhantes aos apresentados por Braide no processo anterior, cuja liminar foi negada pela Justiça estadual.
Contrato de R$ 425 mi põe Prefeitura de SLZ na mira do MP
SÃO LUÍS, 30 de maio de 2025 – A Prefeitura de São Luís é alvo de investigação pelo Ministério Público do Maranhão. O inquérito apura possíveis irregularidades em um contrato de R$ 425 milhões firmado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). O foco da apuração é o Pregão Eletrônico nº 141/2023, promovido pela SEMOSP. As denúncias apontam ausência de estudos técnicos que justifiquem a contratação e indicam sobreposição com outros contratos semelhantes já em vigor. A investigação tramita na 36ª Promotoria de Justiça Especializada. O promotor responsável pelo caso é José Augusto Gomes, que conduz a análise das possíveis falhas na gestão e destinação dos recursos públicos. A licitação foi suspensa pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A medida atendeu a Ação Popular movida pelo advogado Thyago Santos, que questionou a legalidade do processo licitatório.
Braide ignora justiça e deixa saúde mental à própria sorte
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025 – Mesmo diante de uma decisão judicial clara e vigente desde dezembro de 2022, a Prefeitura de São Luís, liderada por Eduardo Braide, continua sem contratualizar com a Clínica La Ravardière — referência em internação psiquiátrica na capital maranhense — e ainda atrasa repasses financeiros, colocando em risco a continuidade dos serviços. A ordem judicial foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e obriga Braide a formalizar contrato com a clínica e a efetuar os pagamentos com base nos valores atualizados pela Portaria GM/MS nº 3.588/2017. A medida busca garantir a atenção hospitalar em saúde mental enquanto São Luís não dispõe de rede pública própria para esse tipo de atendimento. Mesmo assim, a Secretaria Municipal de Saúde optou por não executar o que foi determinado pela Justiça. Afinal, seguir ordens judiciais pode ser menos urgente do que esperar indefinidamente por soluções alternativas que, até o momento, não saíram do papel. DÉBITOS E BUROCRACIA A Clínica La Ravardière, especializada no atendimento de pacientes do SUS com sofrimento psíquico, enfrenta dificuldades financeiras severas devido ao atraso nos repasses.Segundo informações divulgadas pelo Blog do Domingos Costa, o débito da prefeitura já se aproxima de R$ 2,2 milhões — valor acumulado por mais de dois meses de atraso, entrando agora no terceiro. A situação se agravou após a nomeação da atual secretária de Saúde, Carolina Mitri, em março de 2024. Desde então, o cenário de instabilidade institucional parece ter ganhado um novo ritmo, que não inclui, até agora, a regularização contratual com as unidades de psiquiatria. Além da La Ravardière, a Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria também presta serviços ao município sem qualquer instrumento legal formalizado. Mesmo com relatórios atestando a regularidade dos atendimentos, a prefeitura ainda não apresentou à Justiça nenhum contrato assinado. Assim, a informalidade segue sendo, ironicamente, a regra. Em sua decisão, o juiz destaca o risco real à integridade dos pacientes diante da falta de contratualização. “O direito fundamental à saúde não pode ser violado por trâmites burocráticos que se arrastam por longos anos”, afirma. A observação parece sugerir que, na prática, a burocracia tem vencido a urgência.
Prefeitura de SLZ inicia vacinação contra gripe em terminais
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2025 – A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta terça (27) uma ação estratégica de vacinação contra a Influenza nos terminais de integração da capital. A campanha tem como objetivo ampliar o acesso à imunização e reduzir os riscos de contágio em meio ao aumento de casos da doença. A vacina está disponível para pessoas a partir de seis meses de idade. Os postos volantes funcionarão exclusivamente para aplicação da vacina contra a gripe, das 7h às 19h, nos terminais de integração. O período de atuação em cada local será ajustado conforme a demanda, assegurando maior alcance e eficiência na cobertura vacinal.
Braide tenta abafar invasão de escola municipal por membro de facção
SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025 – No dia 19 de março, uma segunda-feira, a escola municipal Amaral Raposo, em Pedrinhas, foi invadida por um membro de uma fação criminosa. A escola é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Desde o acontecido, o prefeito Eduardo Braide e a secretária de Educação, Anna Caroline Salgado, tentam abafar o clima de insegurança nas escolas do município. Há semanas, uma disputa entre facções criminosas pelo controle territorial ocorre nas redondezas da escola. Por isso, professores já haviam feito várias reclamações e solicitado mais segurança à Prefeitura. No entanto, as autoridades municipais têm sido omissas em providenciar a proteção necessária para o local. Essa ausência de ação preventiva facilitou a entrada do criminoso na unidade de ensino. Relatos de funcionários confirmam que o invasor tinha um alvo específico durante a ação dentro da escola.
Corte de Contas fiscaliza unidades de saúde de São Luís
MARANHÃO, 22 de maio de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) inspecionou, nesta quarta (21), unidades de saúde pública em São Luís e municípios vizinhos. A ação, que mobilizou 20 auditores, avaliou condições de atendimento, validade de medicamentos, acessibilidade e tempo de espera em 14 estabelecimentos em São Luís e adjacentes. O trabalho segue padrão semelhante ao realizado em 2023, quando foram vistoriadas 20 cidades maranhenses. Segundo Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE, o objetivo é verificar se os serviços cumprem o direito constitucional à saúde, sem análise de contratos ou execução orçamentária.
Justiça mantém aumento salarial do prefeito de São Luís
SÃO LUÍS, 22 de maio de 2025 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por maioria, o pedido do prefeito Eduardo Braide para suspender o aumento de seu próprio salário, aprovado pela Câmara Municipal. A lei, que elevou o subsídio de R$ 25 mil para R$ 38 mil mensais, permanece válida até o julgamento definitivo da ação de inconstitucionalidade. A decisão foi tomada nesta quarta (21), com base no voto do relator, desembargador Jamil Gedeon, que considerou insuficientes os argumentos para uma liminar. A Câmara argumentou que o reajuste corrige uma defasagem de 16 anos e beneficia cerca de 400 servidores, como auditores e controladores, cujos salários são atrelados ao teto do Executivo. No entanto, Braide vetou o projeto, alegando risco fiscal de R$ 28,8 milhões ao ano.
