Três ônibus quebram e travam trânsito na manhã desta segunda
SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025 – Três ônibus do transporte público de São Luís quebraram na manhã desta segunda (23) e causaram transtornos no trânsito da capital do Maranhão. Os veículos pararam em importantes avenidas da cidade, prejudicando a fluidez do tráfego urbano. O primeiro caso ocorreu na Avenida Senador Vitorino Freire, onde um ônibus da linha Vila Nova/Calhau apresentou falha mecânica. Agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) foram acionados para controlar o fluxo na região.
TCE multa gestores de SLZ por edital irregular em licitação
MARANHÃO, 20 de junho de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) multou em R$ 10 mil cada um dos três gestores da Prefeitura de São Luís por irregularidades no edital da Concorrência nº 005/2023. A licitação previa contrato de R$ 64,8 milhões para a iluminação pública. Foram penalizados o secretário de Obras, David Murad Col Debella; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Washington Viégas; e a integrante da CPL, Wilma Rodrigues. A denúncia foi protocolada pela empresa E.I.P. Serviços de Iluminação Ltda. Apesar da revogação da licitação, o TCE considerou necessário julgar o mérito da denúncia. Segundo a Corte, o objetivo é evitar que falhas semelhantes ocorram em futuros processos de contratação pública.
Justiça manda Prefeitura de São Luís regularizar cemitérios
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025 – A Justiça do Maranhão condenou a Prefeitura de São Luís a regularizar, no prazo de um ano, os nove cemitérios públicos da capital. A sentença, proferida na segunda (16), também obriga a Prefeitura a obter o licenciamento ambiental para esses espaços. A decisão atende à Ação Civil Pública da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, movida em novembro de 2023. O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou que o Município poderá acionar a concessionária Empreendimentos São Marcos para reaver os custos com os reparos. Além disso, a Prefeitura e a empresa devem se abster de expandir os cemitérios ou abrir novos jazigos sem as devidas licenças ambientais. EMPRESA TERÁ DOIS ANOS PARA RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS A concessionária Empreendimentos São Marcos também foi condenada a reparar os danos ambientais causados em todos os cemitérios sob sua gestão. A recuperação deverá ser feita com base em um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), a ser apresentado ao órgão ambiental competente. O prazo para execução é de dois anos. O Município de São Luís foi responsabilizado como devedor-reserva pelos danos ambientais, o que implica responder em caso de omissão da concessionária. Em caso de descumprimento das determinações, ambos estarão sujeitos a multa diária de R$ 1 mil, destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Prefeitura arrecada meio bilhão de reais além do previsto
SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025 – A Prefeitura de São Luís arrecadou R$ 530 milhões a mais do que o previsto no orçamento de 2024, conforme revelado durante audiência pública na Câmara Municipal. O relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre mostrou que a projeção inicial era de R$ 4,625 bilhões, mas a arrecadação totalizou R$ 5,155 bilhões no encerramento do ano. Os dados foram apresentados por representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). O crescimento de 11% em relação à estimativa inicial reacendeu o debate sobre a precisão do planejamento orçamentário adotado pelo Executivo municipal. PREVISÕES SUBESTIMADAS Durante a audiência, o vereador Raimundo Penha destacou que o descompasso entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada se tornou recorrente em São Luís. Segundo ele, a prática compromete a transparência e dificulta o controle sobre a aplicação dos recursos. Penha alertou que, embora seja legal, essa diferença reduz a capacidade de fiscalização do Legislativo. Para o parlamentar, subestimar as receitas acaba gerando distorções no planejamento de políticas públicas e amplia o poder discricionário da Prefeitura sobre o orçamento executado. O secretário-adjunto de Planejamento, Thiago Martins, justificou que as estimativas seguem critérios técnicos determinados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), baseados em indicadores como inflação e PIB. Ainda assim, o salto de mais de meio bilhão de reais gera dúvidas sobre a eficácia do modelo de cálculo adotado. Além disso, o montante excedente é expressivo: supera, por exemplo, mais da metade do orçamento anual de Imperatriz, segunda maior cidade do estado. O valor seria suficiente para investimentos em educação, saúde e infraestrutura urbana.
MP investiga Prefeitura de São Luís por alagamentos
SÃO LUÍS, 13 de junho de 2025 – O Ministério Público do Maranhão abriu um inquérito civil para apurar possível omissão da Prefeitura de São Luís diante de alagamentos frequentes na Rua 14, no bairro Cidade Operária. A ação foi instaurada após denúncias feitas por duas moradoras da região e oficializada pelo promotor Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. Segundo o MP, a situação já era monitorada desde janeiro por meio de uma Notícia de Fato, que originou vistorias da Defesa Civil e notificações formais à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Ainda assim, os relatórios técnicos apontando falhas no sistema de drenagem não resultaram em soluções efetivas. As denúncias indicam que a SEMOSP realizou intervenções em área diferente da afetada. Essa ação, segundo as moradoras, agravou os impactos das chuvas no local. Vídeos enviados ao Ministério Público mostram alagamentos e galerias danificadas nas proximidades das residências. Além disso, as moradoras afirmaram que os alagamentos comprometem a segurança das famílias e causam prejuízos materiais recorrentes. A ausência de resposta adequada da Prefeitura resultou na intensificação da atuação do Ministério Público.
São Luís registra 897 casos de dengue em 2025 e duas mortes
SÃO LUÍS, 13 de junho de 2025 – A capital do Maranhão registrou 897 casos prováveis de dengue em 2025, conforme dados do Ministério da Saúde atualizados até 7 de junho. Dois óbitos pela doença foram confirmados no mesmo período. As autoridades de saúde reforçam a necessidade de medidas preventivas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, em São Luís e região metropolitana. Fabiano Geraldo Pimenta Junior, secretário-adjunto de Vigilância em Saúde do ministério, destacou a importância da colaboração entre poder público e população.
Prefeitura de São Luís é condenada por omissão em ciclovias
SÃO PAULO, 06 de junho de 2025 – A Prefeitura de São Luís terá, oficialmente, um ano para redescobrir a bicicleta como meio de transporte e, quem sabe, criar um sistema de ciclovias e ciclofaixas que não termine em muros ou canteiros. A decisão é da Justiça, que condenou o Município a interligar as estruturas existentes — e as futuras, caso surjam —, dentro do programa “Trânsito Livre” ou outro com pretensões semelhantes de mobilidade urbana. Antes de sair construindo, no entanto, o Município terá seis meses para fazer o que ainda não fez em mais de uma década de legislações específicas: elaborar um estudo sobre a mobilidade urbana. A intenção é identificar as lacunas da estrutura cicloviária e, com um pouco de boa vontade, propor soluções para quem ainda insiste em pedalar pelas ruas da capital.
São Luís fica entre capitais com mais moradias em favelas
SÃO LUÍS, 05 de junho de 2025 – Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, Belém lidera o ranking nacional de domicílios em favelas entre as capitais, com 55,6% das moradias localizadas em assentamentos precários. A campeã do clima carrega, há mais de uma década, o título de capital mais favelizada do país. A cidade se prepara para sediar a COP30 com promessas bilionárias de sustentabilidade, a realidade urbana da capital paraense segue desafiadora — e previsível. Na sequência do pódio está Manaus, com 53,9% de seus lares em áreas ditas “subnormais”. Salvador completa o trio com 42,2%, evidenciando que o cinturão da exclusão urbana permanece firme no Norte e Nordeste do país. SÃO LUÍS EM BOA COMPANHIA Sem querer ficar para trás, São Luís também se destaca: 33,4% das moradias da capital maranhense estão em áreas precárias. Mais de um terço da cidade convive com saneamento deficiente, urbanização precária e ausência de serviços básicos. É um índice expressivo — e alarmante — que coloca a cidade entre as seis capitais com maior concentração proporcional de domicílios em favelas no Brasil. Macapá (26,9%) e Recife (23,7%) aparecem logo depois, seguidas por Fortaleza, Teresina e Vitória, todas com mais de 20% dos lares em comunidades. Já o Rio de Janeiro, ícone consolidado das favelas no imaginário nacional, ocupa apenas a décima posição proporcional, com 20,8%. No entanto, a cidade ainda concentra um dos maiores números absolutos de moradias em comunidades urbanas.
